Lançada a obra ‘Ambiente e Sustentabilidade’


GEN – Grupo Editorial Nacional | LTC Editora.

AMBIENTE e SUSTENTABILIDADE – Metodologias para Gestão

AMBIENTE e SUSTENTABILIDADE – Metodologias para Gestão

A LTC Editora comunica o lançamento de mais uma obra técnico-científica:

Macedo, R. Kohn, AMBIENTE e SUSTENTABILIDADE – Metodologias para Gestão. GEN – Grupo Editorial Nacional, LTC Editora – Livros Técnicos e Científicos. ISBN 978-85-216-2731-9. Rio de Janeiro, RJ. 636 pg., julho 2015. 1ª edição.

Encontra-se disponível em formato impresso e em e-book. Docentes cadastrados no Grupo Editorial Nacional têm 30% de desconto.

Para os interessados em adquiri-la cliquem aqui.

Conversas com o Ambiente


Simão-pescador, Praia das Maçãs.

Simão-pescador

Simão-pescador

A primeira vez que fui pescar em mar aberto tinha 6 anos de idade. Fiquei maravilhado com a imensidão do oceano à volta de nosso pequeno barco. Foi nele que recebi a primeira aula de meu pai, o melhor pescador da costa portuguesa, modéstia à parte. Hoje, aos 97 anos, estou consciente que mantive certos valores do “velho Macko” – como seus amigos o diziam.

Sem demonstrar pressa ou mudança no humor, Macko sempre me ensinou a conversar com o ambiente marítimo – o mar, os ventos, correntes marítimas e peixes em geral. Dizia-me ele, enquanto manejava linhas e anzóis: ─ “Filho, só não temos como conversar com o Sol; ele é absoluto, definitivo”.

A meu ver, na pesca artesanal portuguesa Macko foi definitivo em linhas, nós e laços. Sabia-os a todos, como poucos. Para o pai, anzóis eram meros adereços aplicados ao final de linhas. Na juventude, muita vez o vi pescar em quantidade, apenas com “laços de linha”, sem anzol.

Vista similar ao nosso ambiente marítimo

Vista similar ao nosso ambiente marítimo

Em certas noites, Macko fazia assados de peixe na praia para reunir amigos. Aos 10 anos, quando comecei a participar desses eventos, conversava com os animais que via, apelidados aqui nas Maçãs por “tatuíra“. Um tatu pequeníssimo, de peso imponderável, que é trazido pelo mar e se enterra na areia da praia, ao fim da rebentação.

Descobri que os tatuíras são crustáceos inofensivos; pobre deles. Eu cavava rápido a areia para captura-los. E ria sem parar com as cócegas de suas patinhas na palma de minhas mãos; aflitos, a esforçarem-se para fugir. Como eu só possuía instinto, não notava que “minha infantil brincadeira”, de facto, era tortura para eles.

De longe, Macko assistia meu comportamento. Um dia aproximou-se e, com interesse, explicou-me o que acontecia aos tatuíras, “prisioneiros de mim”. Disse-me como vivem, do que se alimentam, que auxiliam a outros seres vivos e são muito frágeis às mãos do homem. Entristeci ao entender que aquele pequenino também possuía amigos, que dele dependiam para sobreviver. Assim, aos 10 anos, firmei minha primeira decisão de vida: jamais capturarei tatuíras.

Velho Macko faleceu enquanto dormia; eu tinha 27 anos de idade, então. Senti demais sua partida, mas tive de assumir as rédeas do que ele deixara: seus amigos, nossa casa, mais de 2.000 livros, o pequeno barco, petrechos de pesca e sua intensa atividade.

Há tempos conhecera outro crustáceo com “atividades subterrâneas”, muito usado como isca para robalos. Um bicho estranho, com garras dianteiras, bem maior que os tatuíras. Aqui essa espécie é conhecida como “Corrupto” (Callichirus major). Sei que no Brasil tem o mesmo apelido, pois, conforme demonstram seus espécimes políticos, “Corruptos são inumeráveis, multiplicam-se de forma acelerada, nunca aparecem e são difíceis de capturar”.

Callichirus major

Callichirus major, vulgo Corrupto

Mas quando soube que seu processo de sua busca e captura destruía o solo e microrganismos, conversei com o ambiente e optei por não utilizá-lo como isca. Achei mais prudente deixar o “Corruptoenterrado nas profundezas. Afinal, meu velho Macko pescava sem iscas e anzóis! Os brasileiros deveriam fazer o mesmo: enterrar bem fundo os seus.

Com o tempo descobri que para conversar com o ambiente e obter informações úteis, precisava saber lê-lo e prever sua conduta futura. Mas, além de Macko, não tinha com quem conversar sobre esse assunto. Era tema restrito a pai e filho. Decerto, ele sabia lê-lo e prevê-lo como poucos, porém não teve tempo de me explicar como fazer.

Contudo, dentre os livros que herdara, encontrei textos sobre preservação e conservação do Ambiente. Pasmem, todos traziam dedicatórias dirigidas a mim, assinadas por meu pai, o Velho Macko! Sugeriam que eu entendesse o rio que atravessa nosso terreno, bem como a mata e a fauna ocorrentes em suas margens, pois eram a parte do ambiente terrestre que tinha a preservar.

Resultado: ambiente terrestre preservado

Resultado: ambiente terrestre preservado

A partir de 1960, com minhas atividades de pesca já consolidadas, dediquei-me a estudar o “meio ambiente”, como aqui é chamado, de forma ignorante. Adquiri dezenas de livros sobre Ciências do Ambiente: ecologia, biologia, hidrologia, antropologia e filosofia. Estudo-os até hoje e aplico os ensinamentos que deles recebo, toda vez que os abro. Tornaram-se parte essencial de minha vida.

No início de 2013, recebi convite de Ricardo Kohn para escrever em seu blog, o Sobre o Ambiente. Confesso que tive dificuldades em aceitar: não tinha computador e sequer sabia o que seria “navegar na internet“. Mas após orientações de Quincas, meu neto postiço, enviei o primeiro artigo para o blog, uma sátira política intitulada “Carta Aberta da Estremadura – Portugal”.

Continuo a estudar e aplicar notórias práticas ambientais em tudo o que faço na vida. De facto, neste momento, estou ansioso paraImagem de divulgação adquirir o que parece ser a obra da vida de Ricardo Kohn, prevista para ser lançada ao final deste mês de julho:

  • Macedo, R Kohn, Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão. Rio de Janeiro, RJ, Editora LTC – Livros Técnicos e Científicos , 636 pg., 1ª edição.

Afinal, meu pai, o Velho Macko, foi o primeiro “ambientalista” que conheci no mundo. Tenho, a correr em minhas veias, sua melhor herança.

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Clique no título do e-book “PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO AMBIENTE – Como o Ambiente vê o Sapiens“.

Conflito entre licenças ambientais


Por Ricardo Kohn, Consultor em Gestão.

A legislação brasileira é muito extensa, complexa, falha, por vezes redundante, contraditória e inaplicável. Um indicador dessa “impressão leiga” são as toneladas de processos atolados na burocracia da justiça, há décadas. Não há como contestar esse fato e o elevado custo que a sociedade brasileira é obrigada a pagar.

Pede-se desculpas aos bons juristas e advogados – eles ainda existem –, mas a causa dessa proeza se assenta na extrema ignorância de legisladores mal assessorados. Dessa forma, o Congresso Nacional tornou-se obtuso e continua a aprovar outras novas normas, muitas delas sem qualquer necessidade.

Observe-se o absurdo da chamada Lei da Palmada! Porém, dentre os 181 mil diplomas legais existentes no país, há outros que ressaltam a estupidez de seus proponentes, do plenário que as aprovou e do presidente que as sancionou. Isto sem considerar as normas legais que se encontram em tramitação, como a que institui o “Dia Internacional do Direito à Verdade[1]. Afinal, será que a população do planeta só tem direito a saber da verdade num dia por ano?!

Entretanto, o foco desse artigo é a legislação ambiental brasileira. Nesse setor específico tem-se uma profusão de instituições públicas a “regular o Ambiente do país”: Ministério, Conama, Ibama, órgãos ambientais estaduais e órgãos ambientais municipais. Afora organizações que criam regras ambientais particulares, como Iphan, Eletrobras, Petrobras e CNEN, dentre outras.

Não bastassem os escuros labirintos da burocracia nacional, para complicar ainda mais o cenário de investidores, que, por óbvio, desejam seus projetos licenciados, existem “Ong” com a missão de azucrinar o processo das licenças estabelecido como regra geral: licenças prévia, de instalação e de operação.

Em alguns casos, estas organizações têm excelentes motivos para denunciar o investidor. No entanto, dispendem tempo e capital para esclarecer à nação “impactos ou até crimes”, os quais batizam de “socioambientais[2], todos não controlados. Ao agirem de acordo com a regra ambiental vigente, não consideram que o problema se encontra justamente no próprio texto da lei que querem ver atendida. Mas, na visão deste blog, é impossível atende-la!

Para explicar melhor, analisa-se o caso factual da usina hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se do “embate político” entre a estatal que paga a obra e é a proprietária da futura usina (Norte Energia[3]) e o Instituto Socioambiental (ISA), uma notória Oscip brasileira.

Vista da usina de Belo Monte ainda na etapa de construção

Vista da usina de Belo Monte ainda na etapa de construção

Em junho de 2015, o ISA divulgou um documento de sua autoria, com mais de 260 páginas, intitulado Dossiê Belo Monte – Não há condições para a licença de operação. Do ponto de vista técnico e científico, concorda-se com essa afirmação. Porém, por fatos bem diversos, muito anteriores aos narrados no dossiê.

Com base no levantamento das pendências ambientais remanescentes da Norte Energia e de impactos adversos não controlados (físicos, bióticos e antropogênicos) sobre a região afetada, ao afirmar que a usina não tem condições de operar, infere-se que os técnicos do ISA concordam que foram corretas as demais etapas do ciclo de vida da usina. Ou seja, que seus projetos de engenharia e sua obra foram legal e devidamente licenciadas.

Neste ponto, defende-se uma posição contrária: no rio Xingu, sobretudo naquela região, qualquer projeto de engenharia com a envergadura de uma hidrelétrica, simplesmente nunca receberia a Licença Prévia. Assim, é evidente que não aconteceria sua construção, nem os impactos negativos decorrentes da violenta cirurgia intrusiva em áreas primitivas da Amazônia.

Para solucionar o impasse, que é típico nesses conflitos de interesses, propõe-se algumas medidas administrativas, baseadas na lógica do ambiente:

  • Criar a Licença de Localização, que demandará um estudo preliminar de viabilidade ambiental (EPVA). Os EPVA, por possuírem caracterizações objetivas dos espaços físico, biótico e antropogênico, podem ser elaborados de forma mais rápida que os EIA e são conclusivos quanto à localização ou não do empreendimento na região desejada pelo investidor. Este não precisa possuir um projeto básico ou executivo de engenharia do empreendimento, bastam os traços e as dimensões de um projeto conceitual.
  • Objetivar o EIA, tornando-o estudo complementar do EPVA realizado, dotado de um processo detalhado de avaliação parametrizada de impactos, bem como de um Plano Executivo de Gestão (PEG) das relações promovidas pelas obras do empreendimento com sua área de impactos potenciais. O PEG deve ser estruturado com objetivos, metas, programas e projetos ambientais que visem à manutenção da qualidade ambiental da região afetada. Após a aprovação do EIA pelo órgão competente, é emitida a Licença de Construção.
  • Criar a Licença de Gestão Ambiental de Obras, que demandará do investidor e da empresa construtora firmarem o compromisso formal de implantar o Plano Executivo de Gestão das obras, com equipe não vinculada à empreiteira e com gerência própria. O gestor ambiental das obras emitirá relatórios ambientais periódicos para o órgão ambiental competente. Este, por sua vez, pode efetuar auditorias ambientais das obras para aferir a qualidade ambiental existente, apresentada nos relatórios. Uma vez finalizadas as obras, tendo sido aprovado o relatório ambiental consolidado da obra, será emitida a Licença de Operação.

Dois fatos são nítidos neste processo de licenciamento ambiental: (i) é menos burocrático, mais rápido e menos oneroso do que o existente; (ii) possui as ferramentas necessárias para garantir a qualidade do desempenho ambiental do projeto e de suas obras, bem como, manter ou, em certos casos, até mesmo beneficiar os níveis de sustentabilidade do ambiente afetado.

É claro que essa proposta de licenciamento objetivo, não romanceado, precisa ser detalhada. Todavia, por uma equipe que possua visão de futuro, com notória competência na gestão do ambiente e, sobretudo, liberta das amarras burocráticas brasileiras.

……….

[1] O parlamentar que propõe um projeto de lei desta natureza devia trajar camisa-de-força, isolado num sanatório para dementes.

[2] A expressão “socioambiental” é redundante por dois motivos. Primeiro, por que o segmento social é parte do Ambiente e, portanto, não precisa ser ressaltado, a não ser que haja “interesse político”. Segundo, bastaria dizer que os impactos ou crimes são “antropogênicos”, pois também são parte do Ambiente vitimado.

[3] Acionistas da Norte EnergiaEmpresas públicas: Eletronorte, Eletrobras, Chesf, Cemig, Light; Fundos de pensão da Petrobras e da Caixa Econômica, detendo 79,75% do capital social. Empresas privadas: Vale, Neoenergia, Sinobras e outras, com somente 20,25% do capital social.

Sete bilhões de sonhos e um planeta: consuma com cuidado


Por Ricardo Kohn, Escritor.

Há cerca de 12.000 anos, final da Idade da Pedra, os homens reuniam-se em grupos, a vocalizar entre si para tentar o cerco do alimento: outros animais vivos. Traziam às mãos artefatos que produziam para a caça e a luta. Abatiam os animais necessários à alimentação e guerreavam contra os grupos que julgavam ser inimigos, pois teimavam em invadir sua área de caça. Todos eram nômades, formados por “caçadores-coletores”.

A síntese acima contém elementos capazes de mostrar que, além de ser membro da fauna pensante, apesar da comunicação precária, o homo sapiens já possuía certa habilidade de “planejar ações imediatas” para grupos de hominídeos similares a ele.

Dessa forma, acredita-se que o processo de estruturar e executar ações quase organizadas, é nativo dos humanos, intrínseco à sua origem como espécie evoluída de primatas no planeta. A inteligência sempre esteve presente em sua árvore genética.

A ser assim, pode-se inferir que o homem pré-histórico já pensava de que maneira poderia sobreviver no ambiente do planeta. Era como se construísse em seu cérebro um “plano ambiental” de curto prazo, com base em habilidades intuitivas. Tudo leva a crer que, por agir dessa forma, conseguiu manter-se como “espécie faunística não ameaçada” até os dias atuais, na figura do “homem de terno e gravata”: o homo sapiens moderno.

Para este artigo, a questão que se impõe é a seguinte:

Por quais motivos as ações realizadas pelo homem pré-histórico eram similares às de umgestor do ambiente”?

A resposta empírica a esta pergunta considera que o Homem, em qualquer tempo de sua história, somente permanece a existir, a partir das relações que mantem com o ambiente. Por isso, sempre elaborou e executou ações para recolher e transformar “bens ambientais finitos”.

Entretanto, esse processo de transformação intensificou-se com o tempo, função da crescente população humana e do anseio consumista. Cada vez menos, o ambiente do planeta foi tido como essencial à vida humana. Embora o homem seja parte do ambiente e precise dele para sobreviver, já é antiga a visão de que necessita ocupar mais espaço na Terra e mercantilizar seus bens ambientais primitivos: tornou-se um “caçador-extrator”. Hoje chama de “recursos naturais”, bens que são gratuitos e próprios do ambiente. Diz que são “recursos com valor monetário”.

Onde vivem os que consomem o planeta

Onde vivem os que consomem o planeta

As lições da estratégia de guerra formuladas por Sun Tzu, constante de seus escritos em “A Arte da Guerra”, datadas de 2500 anos atrás, têm abordagem ambiental. Os planos militares que as sucederam, ainda hoje, dão ênfase ao que o General Sun Tzu chamava “conhecimento do terreno”, ou seja, do ambiente.

Seguiram-se os planos empresariais, com vistas a remunerar a empresa pelos produtos e/ou serviços que oferece ao mercado – o que equivale às ações de alimentação do homem pré-histórico –, bem como “guerrear no mercado com suas concorrentes”. Todavia, sem armas, somente por meio da inovação e produtividade.

Da mesma forma, muito embora sem guerras, com vistas a manter estáveis os sistemas ecológicos que compõem o ambiente, o homo sapiens moderno criou Planos para a Gestão do Ambiente. Uma de suas finalidades é otimizar o desempenho de empresas produtivas, sobretudo, nas relações que realizam com os espaços físico, biótico e antrópico do ambiente.

Afinal, enquanto as empresas produziram, baseadas em planos particulares, não pensaram na estabilidade dos ecossistemas, de onde se apropriaram de bens a eles vitais. Com visão egocêntrica, consomem o ambiente de forma adversa, não raro conduzindo-o a níveis de total degradação de seus bens ambientais.

Cabe ao Homem moderno saber até onde pode consumir o Ambiente Finito do Planeta. Até por que, o valor dos atuais sete bilhões de sonhos é prisioneiro absoluto dessa finitude.

Ambientologia


Por Ricardo Kohn, Consultor em Gestão.

Há algumas décadas é observado o aumento das preocupações do homem com o destino da Terra. Não por força de agentes cósmicos, externos ao planeta; mas pela ação desastrada de atores internos. Mesmo o “homem comum” – aquele que não adquiriu conhecimento sobre a Dinâmica do Ambiente da Terra –, com ímpetos de solidariedade ao próximo, arrisca palpites e soluções caseiras, que chama de “sustentáveis”.

A dinâmica da Terra resulta de sua estrutura física e de sensibilidades nela identificadas por diversas ciências. Sobre essa dinâmica já foram publicadas toneladas de literatura científica e analítica. Contudo, todas são obras específicas; seus autores tratam o ambiente através dos espaços e segmentos que conhecem. Por exemplo:

  • No espaço físico tratam da climatologia [meteorologia], hidrologia, oceanologia, geomorfologia, geologia [vulcanologia], geotecnia, pedologia, qualidade físico-química da água, etc;
  • No biótico abordam a ecologia, a qualidade biológica da água, vegetação, botânica, fitossociologia, mais as várias classificações da fauna silvestre [mastofauna, avifauna, primatofauna, herpetofauna, ictiofauna, entomofauna, anurofauna, malacofauna, etc];
  • No antropogênico discorrem sobre a demografia, economia, educação, saúde, uso e ocupação do solo, infraestrutura logística, infra de transporte, segurança, arqueologia, cultura, sociologia e antropologia, dentre outros.

Cada profissional dessas áreas oferece uma explicação um tanto limitada para a dinâmica do ambiente. Mas não há dúvida que a ênfase dessa explicação resulta da formação acadêmica que cada autor recebeu, bem como do tempo de experiência que dispendeu em trabalhos específicos.

Adoto um conceito para Ambiente[1] (nota de rodapé) que mostra o que é necessário para entender e prever o comportamento da Terra ou de qualquer de suas áreas e regiões.

Dessa forma, com base em experiências pregressas na execução de trabalhos ambientais, creio ser complexo produzir uma boa visão global da dinâmica aleatória do ambiente. Ou seja, diagnosticar os processos que nele ocorrem, bem como ressaltar seus aspectos essenciais.

Ao longo dos últimos 30 anos, o melhor relatório-produto que pude ler nesta matéria, foi obra de uma rara equipe técnica, composta por 40 consultores. Por sinal, muito bem gerida pelo saudoso e memorável engenheiro, o também oceanógrafo, Fernando Penna Botafogo Gonçalves, a partir de 1986.

Nossa equipe, por definição, teria de ultrapassar sérios obstáculos para obter os resultados esperados pela chefia, tais como:

  • O estudo a ser realizado era para o projeto executivo[2] de uma Usina Hidrelétrica, a ser construída na Amazônia;
  • Nenhum de seus membros havia participado antes da elaboração de qualquer estudo ambiental, inclusive o mestre Botafogo, chefe da Divisão;
  • Apenas três dos 40 profissionais contratados conheciam-se entre si. Os demais eram desconhecidos, estranhos no ninho;
  • A maioria da equipe era recém graduada, sem experiência de trabalho na consultoria. Contudo, quatro dos inexperientes tinham curso de pós-graduação completo.

Em tese, minha função era assessorar a Botafogo: na programação das tarefas da equipe; na gestão dos trabalhos de campo; na análise dos resultados obtidos; e na integração dos relatórios produzidos pelas chefias dos setores físico, biótico e antropogênico.

Digo, em tese, por que isso não ocorreu “conforme combinado”. Posso explicar. Com calma e competência, Fernando arregaçou as mangas e assumiu a liderança direta dos trabalhos. Foi a campo aprender como deveriam ser realizadas as campanhas na mata amazônica e quais seriam as fórmulas para diagnosticar a dinâmica daquele ambiente. Por fim, delegou várias missões a cada membro de sua equipe.

Fazenda Boa Vista, tomada da Pousada

Com essa delegação, realizada à vera, a equipe foi obrigada a compartilhar conhecimentos; todos passaram a se auxiliar mutuamente, ou seja, a trabalhar juntos. Assim, em apenas três meses, os desconhecidos tornaram-se uma família de trabalho.

Entretanto, quando tudo entrava nos eixos, o Engo. Botafogo mudou minhas atribuições no trabalho. Disse-me que, dado meu interesse em elaborar metodologias e modelos, gostaria que eu trabalhasse no desenho de um Modelo para Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais, desde que produzisse resultados consistentes.

Após quase dois anos de desenvolvimento, o modelo foi consolidado e ganhou o apelido de ‘MAGIA’. Funciona até hoje, tendo recebido ajustes e vários adendos. Por fim, tornou-se um livro técnico, a ser lançado em 30 de junho deste ano. Falo sobre isso ao final deste artigo.

Mas não criamos a Ambientologia

Trabalhei com Fernando Botafogo na consultoria de projetos, em várias empresas, desde 1972. Junto com nossas famílias, pudemos construir uma sólida amizade. A meu ver, tornou-se o irmão mais velho, dono de criatividade profissional que a todos impressionava.

Por volta de 1990, estava em sua casa de pescador, na lagoa de Araruama, quando iniciamos uma conversa sobre as inúmeras “logias” que os estudos ambientais requerem para serem elaborados, tais como: climatologia, hidrologia, geologia, geomorfologia, pedologia, ecologia, limnologia, fitossociologia, sociologia, arqueologia e assim por diante.

Sem assumir compromissos, nossa ideia era pensar sobre a possibilidade de existir uma ciência que fosse capaz de reunir o conhecimento de todas as Ciências do Ambiente. E foi entre areia, sal e as conchas secas da lagoa, que Botafogo encerrou a conversa:

─ “Ricardo, haveria de ser uma ciência imensa. Raciocine comigo: para uma equipe de 40 pessoas, só no curso da graduação os alunos teriam de estudar durante 160 anos! De toda forma, sugiro que tenha como títuloAmbientologia’. É justo para que essa inteligência tão desejada seja elaborada um dia. Todavia, preste atenção: que eu saiba, ainda não é possível desenvolve-la”.

Pensei nessas palavras durante mais de uma década. Concordei que 40 cursos de graduação demandariam, no mínimo, 160 anos para serem concluídos. Além disso, sem considerar o tempo de vida médio do ser humano (estimado em 79 anos), creio que são raros aqueles dotados de capacidade cognitiva para absorver tanta ciência. E mais raros ainda, se é que existam, os que conseguiriam integra-las em uma única ciência ambiental.

Até onde consegui chegar

De toda forma, segui a trabalhar no desenvolvimento de metodologias para aplicação no setor ambiental. Desejava oferecer a meus clientes novas soluções práticas, de preferência menos custosas e mais rápidas em gerar resultados.

Mas somente em 2012 notei que já houvera elaborado uma boa quantidade de abordagens teóricas e as aplicara com sucesso no mercado consultivo (Brasil, Chile, EUA, Espanha e Itália). Entendi que podia ser boa hora para publicá-las em um livro.

Assim, perguntei a Antônio Carlos Beaumord, um velho amigo dos anos 80 – então com título de “Doctor of Philosophy in Ecology, Evolution and Marine Biology” –, o que deveria fazer para conseguir uma editora que publicasse meu livro. A obra tinha 737 páginas de papel A4, organizadas em 18 capítulos.

A princípio, Beaumord me disse que seria mais fácil verter o livro para o inglês e publica-lo na Califórnia! Lá ele tinha diversos parceiros acadêmicos, que conhecera durante o doutorado. Nos Estados Unidos é normal que um professor se disponha a auxiliar na 1ª edição de bons livros técnicos, disse-me ele.

Porém, após ler os manuscritos, concluiu que tanto a envergadura do trabalho, a profundidade da narrativa, o nível de detalhes no tratamento das metodologias, os estudos de caso reais apresentados, bem como a qualidade pedagógica, dotavam o livro do mérito necessário para ser publicado:

─ “Sem dúvida, trata-se de trabalho que pode se tornar livro texto em cursos superiores sobre a Gestão do Ambiente e da Sustentabilidade. Atende aos preceitos da Academia, seja a brasileira ou a norte-americana”, ponderou o Professor Beaumord.

Edição e publicação do livro

Mas foi através da iniciativa do Professor Padilha, então membro do Centro de Conhecimento em Exatas e Engenharias da UESA, que a possível edição de meu livro teve início em 7 de novembro de 2013. A Editora LTC – Livros Técnicos e Científicos, a pedido do “Mestre Padilha”, recebeu-me para uma conversa acerca das finalidades de meu manuscrito.

A Diretora Editorial da LTC, Professora Carla Nery, conduziu a reunião. Recordo-me que me foi solicitado responder ao “Formulário para Proposição de Obra“. Conforme acordado, junto com o formulário preenchido, enviei informações complementares: meu currículo profissional, a visão do mercado potencial do livro, a análise de pontos fortes e fracos da obra, das ameaças e oportunidades potenciais previsíveis, as formas de solução, etc.

Em 28 de janeiro de 2014 recebi a grata notícia de ter meu trabalho aprovado para publicação pela Editora LTC. Surpreendeu-me. Sim, por que nunca passara por um processo editorial analítico daquela qualidade, com tantas exigências. Por fim, pelo fato de editar e publicar no Brasil, com elevado padrão de excelência, sem arcar com qualquer custo.

Enviei à editora os originais do livro ao longo do mês de março de 2014. Cumpri com todos os padrões e a sequência editorial por ela estabelecidos: caderno-zero; 18 capítulos; e caderno pós-texto. Desde então mantenho contato com as coordenações que trabalham no processo de produção do livro. A primeira previsão de lançamento da obra ficou para trás, em setembro de 2014. A segunda, não aconteceu como prevista, em março passado. A terceira, que deve finalmente ser cumprida, soube que está garantida para 30 de junho de 2015!

E este será meu próximo livro: “Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão”. Rio de Janeiro, RJ, Editora LTC – Livros Técnicos e Científicos. 650 pg. 1ª Edição”.

Após 42 anos de trabalho na consultoria de estudos e projetos, enfim descobri que a Ambientologia, como apelidada por Fernando Botafogo, não é uma ciência ambiental em si, tal as demais. Mas é uma sólida teoria, capaz de gerir a aplicação simultânea de todas as Ciências do Ambiente. Quatro anos de estudo dedicado são mais do que suficientes para seu pleno aprendizado.

……….

[1] Ambiente é qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem (ar, água, solo, flora, fauna e homem). Todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, bem como devem ser analisados segundo seus fatores físicos [ar, água e solo], bióticos [flora e fauna] e antropogênicos [homem e suas atividades].

[2] Quero destacar um fato que considero de expressiva importância. Nos idos dos anos 60, 70, 80 e 90, século passado, projetos executivos eram desenvolvidos por empresas de engenharia consultiva. As empreiteiras se limitavam a construir e não “obravam” sem eles. O Brasil ainda operava como os países mais preparados para o desenvolvimento da “engenharia de precisão”.

Gestão de Fazendas


Por Ricardo Kohn, Cláudia Reis e Itamar Christófaro

Introdução

Há uma ampla literatura sobre como realizar a administração de propriedades rurais. Trata, basicamente, das técnicas agropastoris e de planos empresariais para ampliar resultados econômicos em fazendas de maior porte. Mas esse não é o foco dos artigos que se tenciona publicar neste blog.

Na realidade, este primeiro ensaio visa apenas à introdução do “Ambiente” como uma variável de expressiva relevância nas atividades e práticas de subsistência por parte de pequenos produtores rurais. Ou seja, como famílias subsistem no campo, realizam a produção rural e mantém a qualidade do ambiente que as abriga.

Vista do terreno na Fazenda Boa Vista, Bocaina de Minas

Vista do terreno na Fazenda Boa Vista, Bocaina de Minas

Assim, na sequência dos artigos, serão abordados usos alternativos de fazendas com área de até 20 hectares, visando a atender a necessidades familiares, mas conforme as limitações naturais do espaço ambiental disponível. Por sinal, este espaço fica circunscrito ao terreno da fazenda, acrescido dos de seus vizinhos imediatos.

As limitações naturais são simples e assim resumidas: as dimensões da fazenda; seus tipos de relevo; as declividades ocorrentes; a natureza de seus solos e rochas; os cursos d’água que a atravessam e lagos; sua cobertura florística; a fauna silvestre nativa; suas vizinhanças imediatas; e as áreas de terreno expostas ao clima.

A ocupação e uso de qualquer espaço ambiental deve atentar para os riscos que as limitações acima podem acarretar ao fazendeiro, sua família e eventuais parceiros de produção rural. Todas as limitações são próprias dos chamados “recursos naturais”, como componentes do espaço ambiental.

Porém, segundo esta proposta, “recursos naturais não existem”, sobretudo, se forem explorados pelo homem visando tão-somente à sua provisão econômica, mesmo que lícita.

Entretanto, no lugar de recursos naturais exploráveis, existem os valiosos bens ambientais, que estruturam ecossistemas estáveis e, através da troca sistemática de matéria e energia, relacionam-se de forma espontânea. Assim criam o Ambiente e sua dinâmica, abrigo de todos os seres vivos, inclusive os familiares do fazendeiro.

Cogumelo silvestre, um "bem ambiental" nativo

Cogumelo silvestre, um “bem ambiental” nativo

A expressão “bem ambiental” não é tecnicamente utilizada. Porém, traduz o real conteúdo do que algumas ciências chamam “fatores ambientais básicos”, quando se referem a Ar, Água, Solo, Flora, Fauna e Homem.

Conclui-se que as limitações naturais para a gestão de fazendas, sempre serão efeitos de riscos ambientais proporcionados por variações de comportamento desses fatores ou bens ambientais. Por exemplo:

  • Uma encosta de alta declividade e com o solo argilo-arenoso exposto apresenta risco de desmoronamento e poderá interromper a saída de produtos da fazenda para o mercado – efeito adverso na renda familiar do fazendeiro.
  • Um trecho de corpo d’água, com mata ciliar retirada, possui alto risco de erosão e de desbarrancamento de suas margens, o que provocará assoreamento do corpo d’água e prejudicará uma fonte de alimentação da fazenda – peixes de várias espécies.
  • Várias nascentes próximas que têm suas áreas de entorno desmatadas, apresentam risco de reduzir sua vazão, o que poderá afetar uma importante fonte de abastecimento de água da fazenda – efeito adverso na operação da fazenda, em sua produção e na renda familiar.

Vê-se assim que riscos e efeitos ambientais podem causar prejuízos e danos, tanto a pessoas, quanto ao patrimônio do fazendeiro. Assim, devem ser identificados e avaliados antes mesmo que sucedam, de forma a receberem tratamento objetivo. Tratam-se de medidas antecipadas, proativas, com vistas a garantir e manter a estabilidade dos fatores ambientais afetados.

Considerações básicas da gestão

A gestão de uma fazenda deve ser realizada por meio de um plano ambiental (alvos e medidas para alcança-los) específico e bem engendrado, que atenda a duas diretrizes essenciais:

  • Impedir que ecossistemas estáveis sejam adversamente impactados; e
  • Reabilitar os ecossistemas eventualmente alterados.

A elaboração deste plano, sob o título “Plano para Gestão da Sustentabilidade”, será motivo do próximo artigo sobre gestão de fazendas de pequeno porte.

Espera-se que esta contribuição possa redundar em novas ideias e propostas sobre o tema, especialmente as provindas dos leitores deste blog.

Como proceder a Gestão do Ambiente


Por Ricardo Kohn, Escritor e Consultor em Gestão.

Este é um artigo de maior amplitude teórica e prática sobre a Gestão do Ambiente. Procurou-se integrar boa parte dos artigos técnicos já publicados neste blog, durante seus dois anos de existência. Sua leitura e análise pode contribuir para aquecer os debates que visam à evolução das práticas de gestão, tendo o Ambiente como seu foco principal.

1. O que é Ambiente

É qualquer porção da ecosfera que resulta das relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem, quais sejam: o Ar, a Água, o Solo, a Flora, a Fauna e o Homem”.

Dessa forma, todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem apresentar componentes aéreos, aquáticos e terrestres, bem como serem observados segundo seus elementos do espaço físico (ar, água e solo), do espaço biótico (flora e fauna) e do espaço antropogênico (o homem e suas atividades típicas – habitacionais, industriais, comerciais, de serviços e culturais).

No entanto, países de língua portuguesa e espanhola usam o termo ‘Meio Ambiente’. Nas demais nações ocidentais verifica-se que o somente vocábulo ‘Ambiente’ é usado para se referir à mesma entidade: environment, environnement, umwelt, ambiente.

Dado o fato que na língua portuguesa um dos significados de ‘Meio’ é “Ambiente”, dentre outras coisas, opta-se por eliminar esse erro de redundância e usar apenas ‘Ambiente’, tal como nas línguas inglesa, francesa, alemã e italiana, acima exemplificadas.

2. Conceitos básicos relativos ao Ambiente

Seguem alguns conceitos e respectivas definições usados neste artigo. São básicos para o entendimento do que é e como se faz a Gestão do Ambiente.

Conceitos Definições
Ecossistema ou Sistema ecológico Qualquer parcela do Ambiente, na qual se estabelecem relações de diversas ordens entre os fatores bióticos e abióticos que a compõem. Os empreendimentos públicos e privados são conjuntos de fatores ambientais antropogênicos e fazem parte dos ecossistemas em que se situam. Constituem, dessa forma, ecossistemas humanos organizados quando estabelecem relações de troca de energia e matéria dentro de limites aceitáveis.
Fator ambiental Constituem os componentes dos ecossistemas, tanto primitivos, quanto rurais e urbanos, que interagem para conformá-los. Os fatores ambientais considerados básicos são o Ar, a Água, o Solo, a Flora, a Fauna e o Homem.
Espaço ambiental Espaços ambientais constituem uma subdivisão teórica do Ambiente. São organizados por conjuntos afins de segmentos ambientais, de acordo com o tipo de abordagem que se deseja imprimir em uma dada relação entre Empreendimento e sua área de inserção. Por exemplo: Ambiente → {Espaço Físico, Espaço Biótico e Espaço Antropogênico}.
Segmento Ambiental Segmentos ambientais consistem qualquer uma das partições afins em que podem ser subdivididos os espaços ambientais, de acordo com a abordagem do estudo a ser realizado e em conformidade com as características do espaço a que se referem. Por exemplo: Espaço Biótico → {Segmento Aquático, Segmento Florístico e Segmento Faunístico}.
Relações ambientais Consistem nas trocas sistemáticas de energia, matéria e informação entre fatores ambientais e entre cada fator e os ecossistemas de que participam. São trocas espontâneas e essenciais que podem garantir a estabilidade dos sistemas ecológicos.
Estabilidade ambiental Constitui o processo de manutenção espontânea dos ciclos de relações ambientais mantidas entre fatores em permanente interação, conformando ecossistemas estabilizados e, por conseguinte, capacitados para a coevolução.
Organização (o mesmo que Organização produtiva, Empresa, Corporação ou Empreendimento) Constitui um conjunto dinâmico e integrado de recursos de diversas naturezas, apoiado em tecnologias apropriadas, destinadas aos tipos de bens, produtos e serviços que objetiva produzir, física e economicamente organizados, a fim de cumprir um processo produtivo estabelecido. Toda organização opera em um determinado Ambiente. Sua existência, sobrevivência e evolução dependem da maneira com que ela se relaciona com ele, bem como de suas capacidades de adaptação às variações do Ambiente. Depende, portanto, de sua capacidade de gestão do desempenho ambiental.
Área de influência de uma organização Consiste na área territorial estimada que poderá receber impactos ambientais benéficos e adversos, decorrentes de todas as etapas do ciclo de vida de uma organização: projeto, obras, operação e eventual ampliação.
Transformação ambiental Trata-se da sequência de eventos proporcionada pelas relações ambientais mantidas entre um empreendimento e o Ambiente de sua área de influência:

  • Existe uma organização ou um projeto de engenharia;
  • Explicada por intermédio de suas intervenções de engenharia sobre o Ambiente;
  • Que demandam ou ocasionam manejos no Ambiente para que sejam implantadas e operadas;
  • As quais podem proporcionar mudanças de comportamento e/ou de funcionalidade dos fatores ambientais por elas afetados.
Intervenção ambiental Consiste em uma obra de engenharia que acarreta a introdução, concreta ou virtual (quando em projeto), permanente ou temporária, de pelo menos um fator ambiental em um dado Ambiente através da ação humana, capaz de gerar ou de induzir o remanejamento dos fatores ambientais existentes. Um conjunto de intervenções ambientais conforma uma organização.
Alteração ambiental Consiste no remanejamento, espontâneo ou induzido, de conjuntos de fatores ambientais da área de influência da organização, em decorrência da introdução de pelo menos uma intervenção ambiental.
Fenômeno ambiental Constitui qualquer processo ambiental capaz de afetar, específica e diretamente, o comportamento e/ou a funcionalidade pré-existentes de um ou mais fatores ambientais, em decorrência de pelo menos uma alteração ambiental.
Eventos ambientais Trata-se do nome genérico dado a empreendimentos, intervenções, alterações e fenômenos ambientais.
Impacto ambiental Os efeitos de qualquer ordem percebidos no Ambiente que sejam capazes de afetar as variações das transações de energia, matéria e informação, estabelecidas entre o fator ambiental e o sistema ecológico de que participa, beneficiando-o ou prejudicando-o. Empreendimentos, intervenções, alterações e fenômenos ambientais possuem impactos ambientais associados, tanto benéficos como adversos.
Qualidade ambiental A qualidade de um Ambiente expressa as condições e os requisitos básicos que ele detém, de natureza física, química, biológica, social, econômica e cultural, de modo a que os fatores ambientais que o constituem, em qualquer instante, exerçam efetivamente as relações ambientais que lhes são fundamentais e afetas.
Reabilitação ambiental Consiste na implantação e gestão de projetos e ações destinados a re-funcionalizar áreas que hajam sido alteradas, sejam por meio de ações antropogênicas, sejam através de processos espontâneos de sucessão em ecossistemas do Ambiente.
Rupturas ambientais Decorrem das perdas de relações ambientais essenciais para manutenção de um ecossistema estabilizado, proporcionadas por impactos ambientais adversos, antropogênicos ou não.
Retroimpactos ambientais Constituem as respostas do Ambiente impactado sobre todas as organizações e comunidades nele existentes, podendo beneficiá-las ou prejudicá-las. Quanto mais adequadamente for mantida a sustentabilidade do Ambiente afetado por obras e atividades produtivas, menores serão seus retroimpactos adversos.
Sustentabilidade A sustentabilidade é um atributo exclusivo do Ambiente que consiste na sua capacidade e de seus ecossistemas componentes em manter e desenvolver as relações essenciais entre seus fatores constituintes (ar, água, solo, flora, fauna e homem), que lhes permite existir. Alguns especialistas utilizam o termo sustentabilidade ambiental. Do inglês, ‘environmental sustainability’.
Avaliação da sustentabilidade Consiste na avaliação da qualidade ambiental de um território, envolvendo os mesmos elementos utilizados na aferição de sua sustentabilidade: qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo, qualidade de vida da flora, qualidade de vida da fauna e qualidade de vida humana.
Gestão ambiental O objeto da gestão ambiental é a otimização dos processos da organização que transformam os sistemas ecológicos, primitivos ou não. A gestão ambiental é o processo necessário, mas não suficiente, para garantir que a introdução de um sistema humano organizado em qualquer sistema ecológico (primitivo, alterado ou humano) tenha como resultado um sistema humano organizado. Sua finalidade é a gestão do desempenho ambiental das organizações.
Gestão da Sustentabilidade Consiste no processo gerencial onde são avaliados, planejados e monitorados (i) os processos da transformação ambiental, (ii) os resultados destes processos e (iii) as respostas do Ambiente a estes resultados, beneficiadas através de (iv) um plano ambiental específico.
Conservação ambiental Consiste no uso controlado dos espaços territoriais, visando a garantir a manutenção das funcionalidades ambientais similares às suas funcionalidades primitivas.
Preservação ambiental Consiste no impedimento controlado do uso e da ocupação de ecossistemas primitivos, visando à total manutenção de suas funcionalidades ambientais primitivas.
Diagnóstico ambiental Constitui a construção do conhecimento da região de interesse de um projeto de engenharia ou de um empreendimento existente. Pode ser efetuado por meio da coleta de dados e informações locais (recomendável) ou através de websites especializados, para coletas dos dados secundários disponíveis. Deve ser realizado enfocando os ecossistemas e fatores ambientais afetáveis pela presença do projeto ou da organização existente, assim como aqueles que com eles se relacionam e deles dependem para que possuam estabilidade.
Prognóstico ambiental Os prognósticos ambientais são processos analíticos de previsão justificada e documentada dos quadros mais prováveis da transformação ambiental esperada para a região considerada pelo estudo.
O ato de Avaliar O ato de avaliar pressupõe a realização de três tarefas essenciais:

  • O estabelecimento de um padrão de medida;
  • A mensuração do objeto a ser avaliado segundo esse padrão; e
  • Uma nota, que represente o desvio relativo entre o valor apropriado ao objeto e o padrão previamente estabelecido.

As duas primeiras tarefas consolidam uma análise. A terceira, a elas integrada, realiza a avaliação.

Avaliação de Impactos Ambientais Conhecida através da sigla AIA, é o processo de aferir o desvio relativo entre os impactos ambientais estimados em um cenário ambiental, utilizado como base (padrão), e os impactos estimados para um cenário a ele alternativo.
Monitoração ambiental Processo de acompanhamento e/ou aferição de parâmetros ou indicadores ambientais, devendo ser capaz, sempre que possível, de mensurar as oscilações do comportamento de um dado fator ambiental, em intervalos de tempo pré-estabelecidos e conforme algum padrão previamente definido.
Hipótese Global de Situações de Impacto
(HGSI)
Constitui a identificação preliminar, ainda hipotética, dos eventos ambientais (intervenções, alterações e fenômenos) proporcionados por um projeto de engenharia ou por um empreendimento em sua área de influência. É expressa através de uma árvore de eventos, onde é indicada a relação de causa e efeito dos eventos identificados. A HGSI é a base para a realização dos diagnósticos ambientais, orientando-os para os ecossistemas e fatores ambientais de interesse.
Transitividade do impacto ambiental A transitividade é a energia de transformação que estrutura e mantém a árvore de eventos ambientais – HGSI –, demonstrando que o impacto ambiental de um fenômeno distribui-se por essa árvore, através de seus eventos causadores, ‘do solo até o topo da árvore’.
Matriz de Impactos Ambientais (MIA) Constitui a representação matricial da árvore de eventos ambientais.
Potencialidade ambiental Consistem em áreas territoriais mais resistentes a transformações ambientais, em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana.
Vulnerabilidade ambiental Consistem em áreas territoriais mais sensíveis a transformações ambientais, em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana.A Sustentabilidade é um dos principais focos de estudos e projetos de engenharia que visam a impedir a ocorrência de questões ambientais adversas. Embora o uso do termo ‘Sustentabilidade’ seja relativamente recente no Brasil, diversas universidades ensinam a seu respeito utilizando conceitos diferenciados. De forma mais nítida, e por vezes equivocada, alguns agentes da mídia fazem uso indiscriminado desse conceito, aplicando-o para adjetivar processos que, ou não são sustentáveis, ou deles resulta a Sustentabilidade do Ambiente em que ocorrem.

3. Em que consiste a Sustentabilidade

Para esclarecer o significado deste conceito precisa-se entender (i) em que espaço ele deve ser considerado, (ii) o que o motiva, (iii) quais são os elementos envolvidos na sua realização, e (iv) quais são os benefícios decorrentes de sua aplicação. Enfim, em que cenários tratamos esse processo, que foi denominado por Sustentabilidade Ambiental ou simplesmente Sustentabilidade, a indicar que é uma propriedade exclusiva do Ambiente.

Consiste na capacidade dos ecossistemas constituintes do Ambiente (primitivos e humanos) em realizar, manter e desenvolver as relações ambientais essenciais entre os fatores ambientais básicos existentes no planeta, que são o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o homem.

Todos os fatores ambientais secundários, embora não sejam menos importantes, decorrem dessas relações mantidas entre esses seis fatores básicos. Vale observar que estudiosos e acadêmicos que atuam na área ambiental incluem o fungo como fator ambiental básico.

3.1. Ecossistema primitivo

Em ambientes constituídos por ecossistemas primitivos, onde ainda não exista a presença expressiva de atividades humanas produtivas, essas relações possuem algumas capacidades específicas que as tornam sustentáveis. De uma forma geral, é possível enumerá-las assim:

Capacidade de Estabilidade Ambiental: os fatores ambientais (Ar, Água, Solo, Flora, Fauna e Homem) realizam de forma sistemática trocas de matéria e energia entre si, em expressiva harmonia com as necessidades de cada fator demandante e de acordo com a capacidade dos fatores que fazem as ofertas. É assim que se desenvolvem e evoluem.

O termo Equilíbrio Ecológico ou Ambiental não existe como conceito científico, muito embora seja utilizado até mesmo em textos legais brasileiros, na qualidade de ‘preceitos legais’. O termo correto é Estabilidade Ecológica ou Ambiental.

Capacidade de Retroalimentação Ambiental: tudo o que é gerado ou produzido pelos ecossistemas primitivos de um dado Ambiente é totalmente consumido por seus fatores ambientais constituintes. Não há resíduos de qualquer natureza, não há sobras, não há ‘lixo’ no Ambiente primitivo. Isso demonstra que suas práticas intrínsecas de reciclagem e reuso são espontâneas e completas.

As duas características acima permitem que os componentes dos ecossistemas operem compartilhando processos, ou seja, possuam Capacidade de Coevolução Ambiental.

Capacidade de Autoorganização Ambiental: não existem sistemas de controle externos às relações ambientais mantidas entre os fatores. Esses “controles” são espontâneos e intrínsecos às próprias relações. Desta forma, não há perdas de energia e matéria em processos que não sejam produtivos. Em outras palavras, “não há custos de homem x hora para controlar a produção e a produtividade dos sistemas ecológicos”.

A tendência dos ambientes primitivos estabilizados é a de atingir a níveis de coevolução e autoorganização tais que se podem tornar sistemas de elevada resistência e resiliência, a independer de fluxos de energia e matéria a eles externos. A esta tendência dá-se o nome de Clímax Ecológico ou Ambiental. Há autores que não concordam com a tese da tendência do clímax dos sistemas ecológicos.

Garantidas estas quatro capacidades é possível afirmar que um dado Ambiente possui qualidade ambiental, encontra-se estabilizado e, em consequência, possui sustentabilidade.

Mas, ainda há mais uma capacidade própria dos ecossistemas primitivos. Podem ocorrer em algum momento de suas existências rupturas nas relações ambientais existentes. As trocas de energia e matéria entre seus fatores são alteradas por algum motivo. Então, o sistema ecológico é afetado e pode perder seu funcionamento primitivo. Contudo, o sistema resultante  também passa a buscar a realização das capacidades acima apresentadas para alcançar um novo cenário de sustentabilidade. Este processo, que constitui um renascimento, é chamado por Capacidade de Sucessão Ambiental ou Sucessão de Ecossistemas.

Nos ecossistemas primitivos o Homem constitui um fator componente básico, que é parte ativa do sistema. No entanto, deve ser considerado ou como um componente primitivo ou, sobretudo, como um componente que sabe limitar suas apropriações e demandas sobre os demais fatores, a contribuir para a existência e permanência dos ecossistemas primitivos.

3.2. Ecossistema humano

O Homem constrói seu habitat preferencial. Será aqui denominado ecossistema humano ou sistema humano. Ele se apropria e transforma recursos naturais (fatores ambientais), de acordo com o que considera relevante para ter suas necessidades atendidas, básicas ou não. Ele produz, distribui seus produtos, cria novas atividades econômicas secundárias, gera renda e riqueza. Porém, os sistemas humanos muitas vezes constituem ‘sistemas organizacionais’ e operam de forma distinta dos sistemas ambientais. Seus fatores ambientais básicos são “recursos humanos, informação, tecnologia, recursos naturais e capital”. Segundo esse entendimento, as relações entre seus fatores básicos podem ser explicadas da seguinte forma.

Os sistemas humanos realizam apropriações de recursos naturais e os transformam em produtos ou serviços, tentando buscar a harmonia entre os mercados demandantes e sua capacidade de oferta. É assim que se desenvolvem alguns dos sistemas empresariais. Denominamos este processo por Busca da Estabilidade Organizacional.

Nem tudo o que é produzido pelos sistemas humanos é totalmente consumido pelos mercados a que atendem. Por isso, há sobras, há resíduos de variadas naturezas, há ‘lixo’ no Ambiente empresarial, o qual os sistemas humanos hoje tentam minimizar para reduzir suas despesas. Quase nada é compartilhado, quase tudo visa à competição. Denomina-se este processo por Competição na Evolução Organizacional.

Há inúmeros sistemas de controle que são externos às relações empresariais. Eles são basicamente improdutivos. Desta forma, nos sistemas humanos há perdas de energia e matéria em processos que, afora o controle, nada produzem. Em outras palavras, “há custos de homem x hora para controlar sua produção e produtividade”. Denomina-se este processo por Possibilidade de Organização Organizacional.

A tendência dos sistemas humanos é a de atingir a níveis de evolução e organização tais que se tornem em sistemas de elevada resiliência, adptando-se, quando possível, às variações dos fluxos de insumos, internos e externos (recursos humanos, informação, tecnologia, recursos naturais e capital). Na falta de um título mais técnico, denomina-se esta tendência por Angústia da Vida Organizacional.

Quando estas quatro capacidades conseguem ser aperfeiçoadas pelos sistemas organizacionais, é possível afirmar que um dado sistema humano possui qualidade empresarial, tornando-se um Sistema Humano Organizado, dotado de elevado grau de Desempenho Ambiental, mas nunca de Sustentabilidade.

Todavia, tal como nos sistemas primitivos, os sistemas humanos podem perder as capacidades acima citadas. Dois processos podem acontecer nestes casos: ou interrompem suas operações ou são substituídos por novos sistemas organizacionais. Denomina-se este processo por Dificuldade da Sucessão Organizacional.

Pode-se observar que o conceito da Sustentabilidade está associado a diversos processos que envolvem relações entre fatores ambientais e fatores humanos, entre sistemas primitivos e sistemas humanos.

Todavia, a responsabilidade em garantir e manter a sustentabilidade do Ambiente, em níveis efetivos e aceitáveis, é exclusiva do Homem, dado que ele é o fator que cria os conflitos entre manter estoques e qualidade de recursos naturais ou deles se apropria para a satisfação de suas próprias demandas, inclusive as supérfluas.

Em síntese, conclui-se que todas as atividades de organizações devem possuir desempenho ambiental adequado e compatível, de forma a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas em que estejam inseridas, ou seja, manter o Ambiente estabilizado e sustentável sem perder sua capacidade produtiva.

Trata-se de um forte desafio que, de uma forma um tanto abstrata, foi denominado por “desenvolvimento sustentável [1]”, insinuando várias interpretações discutíveis para o adjetivo “sustentável”.

4. A Transformação do Ambiente pelo Homem

Por exemplo, ao reunir um time de especialistas ambientais para iniciar a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental, verifica-se que cada profissional identifica a transformação futura do Ambiente segundo suas premissas de formação acadêmica. Ou seja, os impactos ambientais variam, desde a sua forma de apresentação, até o seu conceito e conteúdo.

Neste item o artigo oferece um modelo teórico-conceitual para que especialistas em várias áreas sejam orientados para “ver da mesma forma os cenários futuros do Ambiente em transformação por atividades humanas”. Vale dizer que esse modelo já foi utilizado em todas as regiões brasileiras, como suporte técnico para milhares de estudos ambientais de variadas naturezas – estudos de impacto, zoneamentos, auditorias, levantamentos de passivo ambiental, etc.

4.1. Entidades da Transformação Ambiental

Os dados do problema são os seguintes: (i) um empreendimento, em projeto, em obras ou mesmo em operação; (ii) a visão preliminar de sua área de influência; e (iii) uma equipe técnica desafiada a descobrir a transformação ambiental dessa área, tanto a já ocorrente, quanto sua provável e inevitável transformação futura.

A base teórica do modelo considera que:

  • Todos os Empreendimentos, sem exceção,
  • Podem ser explicados por intermédio de suas intervenções de engenharia no Ambiente. Um empreendimento é formado por várias unidades construtivas (temporárias) e diversas unidades produtivas (permanentes). São denominadas Intervenções Ambientais;
  • Estas intervenções, para serem construídas, demandam ou induzem manejos no Ambiente. Esses manejos são denominados Alterações Ambientais;
  • Nessa sequência de eventos, as alterações ambientais podem proporcionar mudanças de comportamento e/ou da funcionalidade dos fatores ambientais afetados. Os eventos consequentes dos manejos são denominados Fenômenos Ambientais.

A figura abaixo sintetiza a base teórica da transformação ambiental de um território.

Estrutura conceitual da Transformação Ambiental

Estrutura conceitual da Transformação Ambiental

A estrutura acima diz que qualquer empreendimento é formado por M intervenções ambientais. Uma intervenção poderá gerar ou induzir até N alterações ambientais. E de forma inversa, uma alteração ambiental pode ser consequência de até M intervenções. Por fim, uma alteração ambiental, por sempre afetar a dinâmica do Ambiente, pode modificar o comportamento e/ou a funcionalidade de fatores ambientais, dando origem à manifestação de até P fenômenos ambientais. E a recíproca é verdadeira, ou seja, um fenômeno pode ser derivado de até N alterações distintas.

Analisando a figura acima observa-se que todos os eventos ambientais possuem impactos associados grafados por I e i. Os fenômenos possuem impactos positivos ou negativos, ou seja, benéficos ou adversos. Dada a capacidade da transitividade dos impactos, os eventos superiores também possuem impactos ambientais, que recebem dos fenômenos que geram. Todavia, dado que uma alteração pode gerar fenômenos adversos e benéficos, seus impactos são o somatório das adversidades A e o somatório dos benéficos B. Ou seja, alterações, intervenções e empreendimentos terão impactos negativos e positivos [A; B].

Chama-se a atenção para um fato que é evidente. O Ambiente percebe e sofre tanto os impactos negativos A, quanto os positivos B. Mas nunca sofre a resultante contábil dos mesmos, A + B. Tal procedimento deforma completamente a análise e a avaliação ambiental, tornando inválido qualquer estudo que o aplique.

Na prática da análise da transformação ambiental tem-se duas ferramentas básicas para realiza-la: a Árvore da Transformação Ambiental (ATA) e a Matriz de Impactos Ambientais (MIA), ambas referidas a um empreendimento.

A ATA possui a conveniência da equipe de analistas ver o cenário da transformação prevista em uma única imagem. Contudo, para empreendimentos mais impactantes, com muitos eventos, demanda muito espaço para ser construída.

A figura a seguir apresenta o diagrama genérico de uma ATA.

Diagrama da Árvore da Transformação Ambiental – ATA

Diagrama da Árvore da Transformação Ambiental – ATA

Neste exemplo específico o empreendimento é composto por quatro Intervenções Ambientais (INA), das quais decorrem seis Alterações Ambientais (ALA) que, por sua vez, promovem a manifestação de dez Fenômenos Ambientais (FEN). Observe que todas as relações de causa e efeito entre os eventos encontram-se explicitadas. Um texto específico deverá justificar a sequência desta árvore.

A ferramenta alternativa à árvore é estruturada de forma matricial, através de uma Matriz de Impactos Ambientais. Segue abaixo o exemplo de uma matriz de impactos para um Parque Eólico já em operação.

Como nesse exemplo hipotético a avaliação de impactos ambientais já foi realizada, os eventos adversos estão grafados em vermelho; os benéficos, em azul; por fim, os não significativos, grafados em branco.

Matriz de Impactos Ambientais – Parque Eólico
Intervenções Alterações Fenômenos
Intervenções produtivas
Aerogeradores e unidade de controle do parque
Uso e ocupação do solo
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação da oferta de emprego
Variação da renda familiar
Variação da arrecadação tributária
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da acessibilidade interlocal
Oferta de energia elétrica
Variação da disponibilidade estadual de energia elétrica
Variação do desenvolvimento industrial
Variação do desenvolvimento de comércio e serviços
Variação da arrecadação tributária
Variação da oferta de emprego
Variação da renda familiar
Variação do suporte a serviços sociais básicos
Variação da qualidade de vida no Estado
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação dos riscos de acidentes viários
Rodovia de acesso ao parque e rodovias vicinais
Oferta de equipamentos viários
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da acessibilidade interlocal

Observando a nomenclatura utilizada para a denominação dos eventos que se manifestam na área de influência considerada, verifica-se que as intervenções representam obras de engenharia, as alterações são ações de manejo e os fenômenos são processos variáveis do Ambiente.

4.2. Conteúdo do Cenário da Transformação Ambiental – CTA

A estrutura de apresentação do cenário da transformação ambiental é a própria matriz de impactos ambientais acima. Todavia, nela somente estão disponibilizados os títulos dos eventos. O conteúdo do cenário deve apresentar a caracterização de cada um dos eventos, quais sejam.

  • Caracterização do Empreendimento.
  • Caracterização das Intervenções Ambientais.
  • Caracterização das Alterações Ambientais.
  • Caracterização dos Fenômenos Ambientais.

Em linhas gerais, essas caracterizações devem apresentar o nome do evento, sua localização, sua descrição, suas áreas de ocorrência e manifestações, os eventos causadores, os eventos resultantes e, quando possível, documentação fotográfica.

O CTA deve ser monitorado e atualizado periodicamente, em todas as etapas do ciclo de vida de uma organização, visando a proporcionar a seus executivos a qualidade de seu desempenho ambiental e o nível de sustentabilidade que a organização consegue proporcionar à sua área de influência.

5. Ferramentas para a Gestão do Ambiente

Existem diversos métodos, técnicas e metodologias que podem ser adaptados para a Gestão do Ambiente (Gestão Ambiental + Gestão da Sustentabilidade). No entanto, há três ferramentas específicas para essa finalidade, sobre as quais estão apresentadas a seguir suas características básicas, vantagens e desvantagens.

5.1. ISO 14.001: Sistema de Gestão Ambiental – SGA

A ISO – International Organization for Standardization foi fundada em 1947, com sede em Genebra, na Suíça. Produz e aprova normas internacionais para padronização de processos em várias áreas produtivas.

A área ambiental foi contemplada através da série normativa ISO 14.000. Nesta série, composta por cerca de 29 normas com temas ambientais complementares, destaca-se a norma ISO 14.001, lançada no Brasil em 1996, que visa a beneficiar a gestão ambiental de empresas e instituições.

Embora a 14.001 seja utilizada para certificar organizações em Sistemas de Gestão Ambiental, muitos especialistas da área da gestão consideram-na impositiva em sua burocracia. Ou seja, pouco capaz de se adaptar à cultura de cada organização, a qual varia em função de seus proprietários, dos países em que se localizam, dos mercados a que atendem e até mesmo das equipes técnicas que possuem.

No entanto, para as organizações que atuam no mercado internacional, recomenda-se a implantação e certificação do Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14.001.

Em suma, normas internacionais para padronização de processos e procedimentos, que pretendam atender às necessidades de qualquer organização existente, correm o risco de “engessar” processos de empresas produtivas em troca de certificações.

Ao importar modelos de gestão ingleses, norte-americanos ou internacionais corre-se o risco de esquecer a cultura organizacional existente no próprio país. Sem dúvida, é importante adaptá-los e há profissionais brasileiros capacitados para isso.

5.2. Plano Corporativo Ambiental – PCA

O PCA difere bastante dos Sistemas de Gestão Ambiental, posto que não é “amarrado em práticas internacionais”. Ao contrário, veste localmente o corpo da organização produtiva como um agasalho de previsão da produção. Visa a, além do lucro e da rentabilidade da organização, manter a sustentabilidade do Ambiente que transforma, melhorando seu desempenho ambiental.

Para compreender o processo de planificação (ou planejamento), os conceitos de estratégia, tática e operação precisam ser esclarecidos, visando à devida classificação dos elementos de planos de qualquer natureza. Neste caso, Planos Corporativos Ambientais.

A origem desses três conceitos encontra-se nas práticas militares. Posteriormente, foram migradas para organizações produtivas. O texto que se segue busca explicar, ainda que de forma introdutória, a sucessão dos usos e práticas dos processos de planificação, a saber:

Planos militares → Planos empresariais → Planos ambientais.

Para realizar o processo de um plano empresarial é necessário que existam quatro elementos essenciais a estabelecer relações entre si. O primeiro é uma organização produtiva. Ela é o ponto de foco dos planos empresariais. O segundo elemento é o fato de que ela precisa produzir pelo menos um produto. O terceiro, é a existência de um mercado que demande e receba este produto. O quarto e último são os clientes que compõem este mercado e que consomem este produto. Com esses elementos é possível garantir que é realizar processos de planificação é essencial.

Planejam-se as relações desejadas entre estes quatro elementos. Planeja-se para que a organização produtiva possua condições favoráveis de estabelecer relações desejáveis e satisfatórias com todos os demais elementos: produto/serviço bem feito, mercado atendido, clientes felizes. Resultado: sucesso da organização.

No processo do Plano Corporativo Ambiental têm-se os mesmos elementos:

  • A organização produtiva, que é conformada pelo Empreendimento e pelas relações ambientais que mantém com o Ambiente de sua área de influência. São relações mútuas e bidirecionais mantidas entre duas entidades que tentam se integrar (em tese, a organização que deseja se integrar ao Ambiente).
  • Os produtos, que surgem das relações ambientais, chamador por produtos ambientais. São os impactos decorrentes das relações “Organização versus Ambiente”. Conforme foi visto, podem ser adversos e benéficos.
  • O mercado, que é o próprio Ambiente, através de seus espaços físico, biótico e antropogênico, bem como a organização que se deseja planificar, que em algumas oportunidades “adquire” retroimpactos do Ambiente.
  • Os clientes, que são os próprios fatores ambientais que “consomem” estes impactos, quais sejam: o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o homem.

Dada a existência desses elementos e suas relações sistêmicas, entende-se que, mantidas as expectativas das Ciências do Ambiente, Planos Corporativos Ambientais podem e devem ser desenvolvidos para quaisquer organizações produtivas.

5.2.1. Estrutura de desenvolvimento e execução do PCA

Todos os gêneros de planos aqui citados (Militar, Empresarial e Ambiental) podem ter até três níveis de visão e alcance:

  • O plano de nível estratégico, com alvos ou objetivos globais de longo prazo;
  • O plano de nível tático, com alvos ou objetivos de médio prazo; e
  • O plano de nível operacional, com alvos ou metas de curto prazo.

O detalhamento dos níveis do PCA deve responder aos atributos estrutura, formato, conteúdo e processos:

  • A estrutura é dada pelos elementos que constituem cada nível, desenhando a estrutura física do plano;
  • O formato refere-se à redação dos elementos constituintes de cada nível, permitindo aos usuários a identificação do nível a que pertence cada elemento e sua imediata classificação – estratégico, tático ou operacional;
  • O conteúdo desses elementos, contendo a essência, a finalidade e o alcance de cada elemento;
  • Os processos de implantação e gestão dos níveis e respectivos elementos, dando vida própria e animação ao plano.

A figura a seguir mostra um diagrama dos elementos estratégicos (E), táticos (T) e operacionais (O) de um PCA, mostrando como se relacionam. Estão organizados em Alvos (Objetivos e Metas) e Medidas (Programas, Projetos e Ações).

Estrutura para elaboração e execução do PCA

Estrutura para elaboração e execução do PCA

O estabelecimento e formulação dos alvos do PCA seguem a seguinte sequência:

  • Formulação da Visão Ambiental da organização;
  • Formulação da Missão Ambiental, orientando seus Objetivos Estratégicos;
  • Estabelecimento dos Objetivos Estratégicos, demandando Objetivos Táticos;
  • Estabelecimento dos Objetivos Táticos, demandando Metas Ambientais; e
  • Estabelecimento das Metas Ambientais, demandando Projetos e Ações.

E quando o plano é implantado, sua execução acontece na ordem inversa, ou seja:

  • Ações e Projetos são implantados e executados visando a atingir as Metas Ambientais estabelecidas e concluir os Programas Ambientais que lhes deram origem;
  • Programas Ambientais são geridos para atingir Objetivos Táticos, alcançando os Objetivos Estratégicos que lhes deram origem;
  • Objetivos Estratégicos são alcançados visando a consolidar a Missão Ambiental estabelecida.
  • A manutenção da Missão alcançada poderá realizar a Visão Ambiental esperada. Isto porque o alcance da Visão Ambiental de uma organização também depende do desempenho das demais organizações do mesmo setor e de seus fornecedores.

5.3. Auditoria Ambiental

A auditoria ambiental é a terceira ferramenta recomendada para que organizações em geral garantam a qualidade de seus processos destinados à Gestão do Ambiente, ou seja, Gestão Ambiental de seus próprios processos e Gestão da Sustentabilidade do Ambiente que impactam.

O processo de auditar nada mais é do que investigar tarefas em andamento e realizar comparações entre as práticas ambientais realizadas por uma organização com pelo menos os padrões ambientais para organizações do mesmo setor. Mas, sobretudo, sugerir soluções para quadros definidos como “não-conformidades”.

Por esse motivo, os auditores, quer sejam internos ou externos, às vezes não são muito apreciados por funcionários das organizações auditadas. Afinal, são contratados para identificar desvios, erros e relatar fatos e tendências gerenciais que podem ser indesejáveis para a alta administração de organizações produtivas.

Nesse item seguem orientações introdutórias para Auditoria de Planos Corporativos Ambientais – APCA. No entanto, sua sistemática pode ser aplicada a outros sistemas de gestão ou a qualquer conjunto de processos e procedimentos que a organização utilize para atender à qualidade das relações que mantém com o Ambiente.

A figura a seguir oferece o quadro lógico do processo de APCA.

Quadro lógico da APCA

Quadro lógico da APCA

A organização produtiva que contrata uma auditoria define quais são as suas unidades e/ou funções que deseja que recebam auditoria, isto é, define o Escopo da Auditoria.

As auditorias são realizadas com base em (i) leis, (ii) normas, (iii) contratos subscritos, (iv) melhores práticas reconhecidas pelo mercado ou (v) nos elementos do instrumento de gestão utilizado pela organização.

Por outro lado, a empresa auditora precisa aceitar que o conjunto dos elementos constante do Plano Corporativo Ambiental representa a capacidade da organização em Gestão Ambiental e da Sustentabilidade (GAS) e constituirá o Critério da Auditoria, ou seja, o conjunto de padrões ambientais de referência contra os quais a auditoria será realizada.

Quando esses elementos não existem, a capacidade de gestão da organização torna-se mais vulnerável. Nessas situações a legislação em vigor no país passa a ser o Critério (obrigatório) da Auditoria.

Deve-se salientar que a organização que já possua ferramenta específica para GAS e realiza auditorias de forma sistemática é diferenciada em seu desempenho quando comparada às suas concorrentes.

5.3.1. Fases da APCA

Todas as auditorias constituem uma relação bastante profissional entre a organização a ser auditada e uma empresa auditora. O sigilo absoluto das informações coletadas é fator de extrema relevância entre as duas partes e seus funcionários, ou seja, empresas, auditores e entrevistados.

As auditorias precisam evoluir em processos suaves e transparentes, sobretudo por parte dos auditores. Sendo assim, organizam-se em três fases: pré-auditoria, auditoria e pós-auditoria.

A figura a seguir auxilia na visão do conteúdo essencial dessas três fases de uma auditoria, tendo como critério um Plano Corporativo Ambiental.

Fases do processo da auditoria de PCA

Fases do processo da auditoria de PCA

# Fase A: Pré-auditoria

Após uma empresa especializada ser convidada para realizar uma auditoria, a primeira tarefa dos auditores, antes mesmo de aceita-la, é solicitar informações acerca da organização. Garantido o completo sigilo, essas informações são obtidas por meio de contato pessoal, realizado somente pelo auditor líder.

Para consolidar o Plano da Auditoria, as informações de interesse são as seguintes:

  • A planta do layout geral da organização, localizando suas unidades produtivas;
  • Documentos relativos ao seu fluxo de processos pré-produtivo e produtivo;
  • Documentos relativos a seus Sistemas de Melhoria do Desempenho Ambiental;
  • O organograma da organização, com destaque para a função de GAS;
  • Uma cópia de seu manual de gestão ou documento similar;
  • Documentos relativos a auditorias anteriores que haja realizado;
  • Documentos de contratos, normas adotadas e convenções que haja subscrito;
  • Eventuais documentos fotográficos e de vídeo disponíveis; e
  • Outros documentos específicos da atividade da organização a ser auditada.

# Fase B: Auditoria

Inicia-se então a segunda parte dos trabalhos, que constitui a auditoria propriamente dita. A empresa auditora elabora a programação da reunião de abertura e marca a data para o evento. Para tanto, solicita à organização algumas informações sobre o evento de abertura, a saber:

  • Nome completo do funcionário que será responsável pela gerencia das atividades da auditoria na organização, cargo ocupado, telefone fixo, celular e e-mail;
  • Lista dos participantes da reunião, com nome completo e cargo ocupado;
  • Local de realização da reunião de abertura da auditoria, com equipamentos disponíveis de informática, de áudio e de vídeo.

Após a reunião de abertura têm início as atividades de campo. Findo os trabalhos de campo, com relatórios diários de cada auditor, o auditor líder consolida o relatório final da auditoria.

A tarefa seguinte aos trabalhos de campo é a reunião de encerramento da auditoria realizada, com a apresentação das evidências, não conformidades, exceções e observações efetuadas. A última tarefa desta etapa é a elaboração do relatório final dos trabalhos, a cargo do auditor líder, assessorado por sua equipe.

# Fase C: Pós-auditoria

Com base no relatório final da auditoria, a organização auditada elabora um plano de ações corretivas e preventivas. Normalmente, este plano é submetido à empresa auditora a fim de obter sua opinião sobre a efetividade do plano elaborado.

Por fim, é comum e benéfico que a organização faça um contrato de supervisão dos resultados do Plano de Ação, de sorte a obter mais um crédito externo de que suas ações foram devidamente implantadas e de que os resultados esperados foram ou estão sendo alcançados.

5.3.2. Atividades da Fase B: Auditoria

A fase da Auditoria Ambiental propriamente dita possui restrições operacionais que são básicas e estão adiante descritas. Mas antes deve ser analisada a figura abaixo, que apresenta a sequência de suas atividades.

À exceção da primeira, todas as demais atividades são realizadas em campo. Ou seja, com o time de auditores hospedados em hotel próximo à empresa a ser auditada, no chamado “hotel de campo” (gíria de antigos auditores). Embora a reunião de abertura da auditoria normalmente seja feita na empresa auditada, é desejável que a reunião de fechamento seja realizada neste hotel. Durante a realização da auditoria nenhum auditor retorna à residência.

A equipe precisa ser reduzida, contando com 5 (cinco) auditores no máximo, como no caso de plantas industriais de maiores dimensões.

A alocação de cada um em trabalhos de auditagem, cruzamento de informações com a equipe e produção de relatórios, é de 16 horas diárias, independentemente da duração da auditoria. Por isso, diversos auditores líderes afirmam que, para terem qualidade, as auditorias ambientais devem ser realizadas em, no máximo, dez dias de campo.

Etapas da Fase B: Auditoria de PCA

Etapas da Fase B: Auditoria de PCA

5.4. Entrevistas para auditoria de PCA

A maior parte do tempo despendido pela equipe em suas atividades é dedicada a entrevistas programadas com funcionários da organização – Levantamento de evidências e não-conformidades. As competências necessárias para realizar uma boa entrevista não constituem dotes inatos e podem ser desenvolvidas através de treinamento e prática.

Considerando os locais, a duração, as finalidades e o nível de formalidade requerido, é razoável afirmar que as entrevistas de auditoria devem seguir um padrão lógico comum. A figura a seguir apresenta este padrão.

Proposta de padrão para o processo de entrevista

Proposta de padrão para o processo de entrevista

Muito embora as entrevistas possuam características específicas para cada par “entrevistador e entrevistado”, há alguns elementos que não podem faltar nas entrevistas destinadas a auditorias de PCA. O padrão básico é útil para estabelecer um quadro de abordagem em entrevistas capaz de beneficiar os resultados desejados.

Antes de realizar as entrevistas é oportuno obter algumas informações acerca do perfil dos funcionários que serão entrevistados, bem como uma visão geral do que o auditor precisa cumprir em cada entrevista.

Há três elementos que são essenciais em qualquer entrevista de auditoria: (i) a lógica da entrevista, (ii) a predefinição das informações e documentos desejados, e (iii) a organização e o foco do pensamento do auditor.

Estabelecer a lógica de uma entrevista é relativamente simples. O que é básico envolve as questões que se seguem:

  • Quem será entrevistado;
  • Qual cargo ocupa na organização auditada;
  • Quais são a autoridade e as responsabilidades do cargo ocupado;
  • A quem o entrevistado se reporta hierarquicamente.

É fundamental que entrevistador e entrevistado sintam-se confortáveis durante a realização da entrevista. A sala onde se realizará a entrevista deve ser sossegada, preferencialmente sem interrupções, e a entrevista precisa ser objetiva e, tanto quanto possível, rápida.

As respostas desejadas pelo auditor devem ser planejadas. Nenhum profissional deve seguir para uma entrevista sem antes haver listado as informações e documentos que deverá obter do entrevistado.

É interessante elaborar uma linha mestra de cada entrevista, contendo os temas de interesse e a sequência preliminar das questões a serem formuladas. Não se trata propriamente de elaborar um questionário, mas apenas desenhar a orientação da entrevista, visando à memorização do auditor.

Em muitas entrevistas, no entanto, é comum que novas questões sejam formuladas em função das respostas obtidas. Tal como em um trabalho de detetive, o auditor precisa estar atento às respostas que recebe, efetuando anotações sempre que necessário, e a verificar eventuais necessidades de questões complementares antes não previstas.

Em suma, ao encerrar a entrevista o auditor poderá verificar se realmente obteve o que pretendia e se novas informações relevantes foram fornecidas pelo entrevistado.

Há casos isolados de entrevistas com maior duração. Todavia, normalmente não devem ser longas para que possam ser eficientes. De fato, uma série de entrevistas relativamente curtas com maior número de funcionários da organização tem-se mostrado mais eficiente do que poucas entrevistas mais longas.

……….

[1] A expressão “desenvolvimento sustentável”, foi criada em 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento, sob a presidência da então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.

A definição de “Desenvolvimento Sustentável” ficou com a seguinte redação:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais”.

Pessoalmente, considero-a um tanto filosófica e utópica, sobretudo pela tentativa de fazer uma “interseção geométrica” entre os Espaços Antropogênico, Biótico e Físico, que estão todos contidos e integrados no “Grande Envelope do Ambiente”.

Matriz de impactos ambientais


Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Em geral, projetos de engenharia requerem a avaliação de seus impactos ambientais, visando a cumprir com requerimentos legais estabelecidos em diversos países. Sem essa avaliação, que é normal em países mais civilizados, não há como gerir da forma adequada suas obras e o empreendimento a que dão origem, depois de concluídas.

No Brasil não é diferente. Contudo, a forma normalmente utilizada precisa de mais suporte técnico-científico. Assim, por força dessa carência, foi desenvolvida, em 1986, a Teoria da Transformação do Ambiente.

Com a aplicação prática desta teoria, resultam duas ferramentas essenciais à avaliação, capazes de estimar as ocorrências de impactos ambientais em uma dada região, com a implantação do projeto de engenharia – obras e operação do empreendimento decorrente. São elas, a HGSI e a Matriz de Impactos Ambientais que a representa em mais detalhes.

Uma breve descrição

A HGSI ou Hipótese Global de Situações de Impacto, constitui a árvore de eventos ambientais que representa a transformação do ambiente. Na copa da árvore encontra-se o evento principal, o Projeto de Engenharia, que é composto pelas intervenções das obras logo abaixo. Essas intervenções promovem várias alterações no ambiente que as recebe. Por fim, as alterações ambientais podem afetar o comportamento e/ou a funcionalidade do ar, da água, solo, flora, fauna e homem, dando origem aos chamados Fenômenos Ambientais.

Todas essas classes de eventos ambientais possuem impactos positivos e/ou negativos. Todavia, são mais visíveis, nas relações de causa e efeito que mantém a árvore de pé, através da Matriz de Impactos, abaixo exemplificada.

Matriz de impactos

Para elaborar a 1ª versão da matriz de impactos [1], alguns aspectos do projeto precisam ser conhecidos pelos analistas, tais como a área em que se localizará, suas vizinhanças, o porte do empreendimento projetado e traços específicos de sua futura operação.

Para o exemplo hipotético da matriz a seguir apresentada, considerou-se os seguintes aspectos do projeto de engenharia: (i) A matriz refere-se ao projeto de uma Usina Hidrelétrica; (ii) Será localizada na região Amazônica; (iii) Tem como vizinhos mais sensíveis ao projeto uma tribo indígena e uma comunidade de pescadores de subsistência; (iv) Formará um reservatório com área de 1.680 km2; e (v) Sua potência instalada será de 12 GWh.

Usina hidrelétrica na Amazônia

Usina hidrelétrica na Amazônia

Por outro lado, somente para facilitar a leitura da matriz, fez-se uma avaliação a priori dos impactos dos eventos identificados. De forma bastante simplificada e não recomendável na prática, criou-se três níveis de impacto:

(i) Eventos com impacto positivo, grafados em azul;
(ii) Eventos com impacto negativo, grafados em vermelho;
(iii) Eventos com impacto não significativo, grafados em branco.

Segue a imagem da primeira versão matriz.

Projeto de Engenharia da Usina Hidrelétrica

Intervenções

Alterações ambientais

Fenômenos ambientais

Intervenções construtivas
Canteiro de Obras
Contratação de mão de obra
  Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos
Variação do risco de conflitos com comunidades locais
Variação dos níveis de comércio local
Variação da pressão sobre o sistema viário
Transporte de mão de obra
  Variação da qualidade do ar
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Transporte passivo de vetores e agentes etiológicos
  Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Operação de máquinas e equipamentos
  Variação da emissão de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação do risco de acidentes de tráfego
Formação de vila livre
Essa vila visa a comercializar produtos e serviços, nem sempre considerados legais. A vila livre deve ser considerada como um evento à parte, recebendo tratamento específico para que não seja instalada. Trata-se da ação comercial de comunidades locais atraídas pela disponibilidade de dinheiro dos funcionários da empresa construtora, sobretudo de seus operários. Segue a estimativa de seus fenômenos mais prováveis.
Variação crescente dos processos de desmatamento
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação crescente do transporte passivo de vetores e agentes etiológicos
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação dos níveis de comércio ilegal local
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
Reassentamento da população indígena
Variação crescente dos processos de desmatamento
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
Variação da cultura indígena primitiva
Variação do comportamento institucional público
Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem (corte e aterro)
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Operação de jazidas de empréstimo
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da qualidade do ar
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação do risco de acidentes no trabalho
Desmontes e transporte de material
  Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Operação de botaforas
  Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da ocorrência de acidentes com animais peçonhentos
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração e Transporte de resíduos sólidos
  Variação dos riscos de acidentes viários
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Vila Residencial e Operária
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem (corte e aterro)
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
  Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Geração e transporte de resíduos sólidos
  Variação do risco de acidentes viários
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Sistemas de saneamento básico e drenagem
  Saneamento
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Drenagem
Variação da drenagem superficial
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Hotel de Passagem e Restaurante
  Contratação de mão de obra
  Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos
Variação dos níveis de comércio local
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de particulados
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Geração e Transporte de resíduos sólidos
  Variação dos riscos de acidentes viários
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Estradas de acesso e caminhos de serviço
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
    Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de particulados
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Intervenções produtivas
Barragem, Vertedouro e Casa de Força
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Desmontes
  Variação dos níveis de ruído e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
  Formação do lago
  Variação da produção de hidrófitas
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Variação da qualidade da água do reservatório
Variação da biodiversidade da ictiofauna
Variação da abundância da ictiofauna
Variação da abundância de aves de ambientes aquáticos
Variação da abundância de espécies da herpetofauna
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Subestação de Energia
  Transformação e Transmissão de Energia
  Variação da produção de energia elétrica
Linhas de Transmissão
  Distribuição de Energia e Informação
  Variação do Tráfego de Energia
Variação do Tráfego de Informação
Variação das atividades de comércio e serviços
Variação das atividades de desenvolvimento industrial
    Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da qualidade de vida das pessoas
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos

 Considerações finais

A HGSI e a Matriz de Impactos constituem a base para avaliação e gestão. É somente a partir da matriz finalizada que se torna possível ordenar e priorizar os eventos segundo seus impactos quantificados.

A partir desse ponto, torna-se possível elaborar um Plano Corporativo Ambiental que, após ser implantado, permitirá a gestão do empreendimento, visando a garantir seu desempenho ambiental otimizado. Mas estes planos não cabem neste texto, são assunto para artigo específico.

……….

[1] As matrizes de impacto são representações dinâmicas da transformação do Ambiente, dado que parte de suas alterações e fenômenos pode ser otimizada ou é temporária. Por isso, é desejável que tenham diversas versões sucessivas, atualizadas sempre que necessário.

Acesso à internet no Brasil


Em fins de 2013, várias instituições de pesquisa estimaram que no Brasil existam cerca de 105 milhões de internautas. E é para a parcela dos menos informados que se dirige este artigo.

Informes básicos

O acesso à internet pode ser realizado de três formas: (i) a mais antiga, através de uma linha telefônica discada (conexão dial-up) e (ii) a mais moderna, pela chamada banda larga (broad band), que usa dois equipamentos de suporte essenciais – o modem e o roteador. Há ainda o (iii) acesso via rádio, mais usado em áreas rurais.

Em todos os casos, as atividades dos usuários da internet são feitas por meio de sinais elétricos emitidos para satélites de comunicação, os quais se encarregam de retransmiti-los ao destino desejado. Dessa forma, foi preciso criar e instalar uma série de meios de telecomunicação, visando a entregar os serviços gratuitos da rede mundial, na porta da casa de cada cidadão.

Os meios necessários requereram elevados investimentos das muitas partes interessadas na novidade. Podem ser assim simplificados:

─ Lançar satélites geoestacionários na órbita da Terra; implantar cabos coaxiais, de fibra ótica ou metálicos, interligando vários continentes; criar plataformas de softwares básicos para realizar a telecomunicação sem fio (wireless).

Provedor de acesso e conexão na Internet

Provedor de acesso e conexão na Internet

Esse processo, somente disponível há pouco mais de duas décadas, envolveu um incontável número de cientistas e profissionais, trabalhando com foco desde os anos 1960. Culminou quando o físico Tim Berners-Lee e sua equipe criaram a Grande Rede Mundial – Web [1].

Provedores de acesso

Assim foi-se abrindo um grande mercado mundial. Empresários visualizaram a chance montar empresas para comercializar o acesso à internet. Milhões de novos empregos foram criados mundo afora. Mas os primeiros empreendedores foram norte-americanos e, tal como praga infecciosa, provedores de internet se espalharam pelo mundo.

Estima-se que hoje, incluindo o acesso por telefone celular, haja mais de 3 bilhões de internautas no planeta!

Conheça a qualidade de seu acesso

Têm-se vários provedores de internet no Brasil, todos pagos e com seu próprio nível de qualidade. Porém, sem exceção, são bem inferiores aos provedores norte-americanos. Nos EUA ainda existem provedores de banda larga gratuitos, com alta qualidade!

A qualidade da conexão de acesso deve ser analisada pelo usuário por meio de pelo menos duas variáveis: (i) a intermitência do acesso, ou seja, acesso sem interrupção de sinal (“Merda! Caiu a internet!”), e (ii) a real velocidade da banda larga adquirida, uma vez que, nem sempre, o que se contrata com provedores brasileiros corresponde aos serviços que efetivamente se recebe.

Para realizar essa análise existem vários websites na internet que fazem testes da velocidade de acesso de sua conexão. Sugere-se que clique no OOLKLA Speed Test, pois parece ser o teste mais completo e confiável. Tem-se o hábito de fazer esse teste sistematicamente, dado que os resultados demonstram a variação da qualidade dos serviços de um mesmo provedor.

Este website, além de fornecer a velocidade de acesso da conexão, faz comparações entre a sua conexão e outras mais, tanto do Brasil, quanto do planeta. Constitui uma boa medida para o internauta verificar a qualidade dos serviços prestados por seu provedor.

No último teste que se realizou, o OOKLA forneceu as seguintes notas comparativas:

Nota nacional: B+ = 79% e Nota global: B = 63%.

A nota nacional indica que apenas 21% das conexões feitas no Brasil são mais rápidas. No entanto, a nota global mostra como os provedores brasileiros se encontram em comparação com os provedores internacionais, ou seja, 47% das conexões do mundo são mais rápidas!

Recomenda-se que você faça esse teste e verifique a qualidade de seu provedor. Se necessário for, sempre há formas de trocar de provedor.

Por sinal, fez-se a escolha do provedor de acesso nacional com base no conhecimento de especialistas em internet e na longa experiência que se possui. Tem-se certeza que se escolheu o de melhor qualidade, mesmo que ele seja mais lento do que a metade do resto do mundo.

……….

[1] Para conhecer um pouco da História da Internet clique em A Web, Grande Rede Mundial.

Verga, verga, mas não parte!


Ricardo Kohn, Escritor.

Tal como talo de bambu, enverga-se desde jovem, é dobrável, mas não se corrompe.

Assim precisa ser a sociedade civil brasileira, em resposta ao doloroso processo que lhe vem sendo imposto há quase doze anos. Mas segue-se a falar apenas sobre o bambu (Guadua ssp.).

Enverga mas não quebra - foto de Ronaldo Kohn

Enverga mas não quebra – foto de Ronaldo Kohn

Igual à vara de bambu tensionada, que se desdobra como chicote sibilante e fugaz, assim é a visão de alguns povos asiáticos. As mais antigas civilizações (China e Índia) produzem diversos artefatos usando tranças, varas e toras de bambu, inclusive casas, hotéis e prédios.

Bambu no design da estrutura

Bambu no design da estrutura

Esta gramínea detém excelentes propriedades que merecem ser destacadas: alta resistência mecânica (pode até suportar terremotos), peso bastante menor quando comparado a outros materiais, facilidade de manutenção (trocam-se as partes danificadas) e, sobretudo, preço muito reduzido em relação à construção em alvenaria.

No Equador, por exemplo, uma casa popular feita de bambu, sem enfeites, custa cerca de US$ 400. A mesma casa, se construída em alvenaria, não sai por menos de US$ 10.000. Ou seja, no Equador a casa de bambu custa 4% da de alvenaria!

Não há dúvida que programas habitacionais públicos deveriam pensar sobre o uso do bambu para casas populares. Com o mesmo investimento que é feito através dos tributos pagos por cidadãos, o governo construiria 24 vezes mais casas, sem risco de ver prédios em construção que se partem ao meio (sem enfeites), antes mesmo de serem politicamente inaugurados.

Mas há dois fatos a considerar: (i) o que acontece na floresta tropical diante do crescimento do bambu, seja nativo ou plantado; e (ii) a cultura agrícola de Guadua ssp mais adequada.

Amazônia versus Guadua

Segundo Evandro Ferreira, Engenheiro Agrônomo e Pesquisador do Inpa, em artigo publicado no mês de fevereiro passado – Insustentabilidade da exploração madeireira em florestas com bambu no Acre –, o domínio de florestas pelo bambu gera alterações em suas estruturas, as quais reduzem sua diversidade florística. Isto é, impedem o afluxo espontâneo de novas espécies arbóreas e, em consequência, sua disseminação no espaço que lhe é nativo, com consequente redução da abundância de espécies naturais da região. Diversidade a Abundância constituem a alma das florestas.

A tese de Evandro Ferreira, com a qual se concorda lógica e racionalmente, é que “o bambu apresenta rápido crescimento e grande agressividade na ocupação do sub-bosque das florestas”, além do fato que seu domínio em densas matas, como a da floresta acriana, torna infrutífera “a intervenção recorrente do homem para impedir que mudas [nativas] plantadas não sejam ‘sufocadas’ pelo bambu”.

Embora o autor não haja feito análises complementares acerca dos impactos ambientais regionais adversos sobre a fauna amazônica, sugere-se a leitura de seu excelente artigo. Clique no link acima, grafado em vermelho.

A cultura agrícola necessária

Não há como desistir do uso do bambu como eficaz material de construção: seguro, barato e de fácil manutenção. Porém, deve ser pensada a hipótese de realizar a cultura do bambu em fazendas agrícolas, escolhendo espécies que não proliferam em “touceiras”, mas que permitem plantação e colheita organizada, não destruidora de florestas.

Trecho de mata nativa de bambu

Trecho de mata plantada de bambu

Segundo estudos realizados, existem no Brasil cerca de 50 espécies nativas de bambu que podem ter seu uso racional diferenciado. Cabe à engenharia agronômica estudar e propor quais são as espécies mais adequadas para construção de casas e prédios.

Ainda são poucas as empresas brasileiras de arquitetura que fazem projetos em bambu. Contudo, o número delas tende a crescer. O único inconveniente que ainda se tem no país é a falta de segurança pública, associada ao crescimento da criminalidade.

No entanto, essa sensação de fragilidade caseira é relativa, pois tiros de fuzil de maior potência atravessam paredes de alvenaria e até mesmo paredes metálicas.

Fica-se a imaginar as milhões de favelas do Brasil com casas feitas de bambu. Claro que ainda se está longe disso, mas existem inúmeras casas modernas construídas a partir de espetaculares projetos de bambu. O exemplo inteligente pode subir o morro.

Clínica do Ambiente


O termo Clínica sempre esteve associado à Medicina, representando o estabelecimento onde médicos de várias especialidades fazem e cobram consultas a seus pacientes. Pela essência da atividade que praticam, muitas vezes associada ao ato de salvar uma vida, parecia haver um acordo tácito que somente médicos podiam cobrar pelas consultas.

Porém, isto foi modificado faz algum tempo. Não há como precisar a data em que ocorreu a mudança, mas as consultas de hoje são extensivas a profissionais liberais de outras áreas. Engenheiros, por exemplo, são profissionais que devem cobrar pelas consultas. Até porque, projetam bem, calculam melhor, e garantem a existência de inúmeras vidas.

No dicionário Michaelis um dos significados de “consulta” generaliza o seguinte: “Atendimento que médico, advogado ou técnico dá a clientes que os consultam”. Significa dizer que deve ser natural que qualquer profissional competente cobre por uma consulta que lhe é solicitada.

Inclusive, na prática atual do mercado, verifica-se que profissionais liberais, que são técnicos em áreas específicas, passaram a cobrar para aplicar sua experiência e conhecimentos nas soluções desejadas por clientes corporativos, sejam privados ou públicos.

Como está o mercado da consultoria

Tanto na consultoria de projetos de engenharia, quanto na de estudos ambientais, o mercado brasileiro encontra-se bastante enfraquecido. Projetos de engenharia vem sendo elaborados por empreiteiras, o que é um desastre para a inteligência do setor. Estudos ambientais, por sua vez, tornaram-se “reserva de mercado” para poucas empresas consultoras, com destaque para os estudos relativos aos maiores empreendimentos.

Durante mais de uma década acompanha-se as circunvoluções negativas desse mercado. Em inúmeras conversas mantidas com sócios de empresas consultoras ouviu-se reclamações sobre atraso de pagamentos, falta de novos contratos e perda da perspectiva de um mercado efetivo, mais investidor.

Tendo em vista que a quantidade de profissionais atuantes é grande, atingindo a casa de centenas de milhares, com o estado alarmante a que chegou este mercado, há uma forte tendência de desemprego para técnicos com nível superior (especialistas e consultores).

Decerto, dada sua formação e longa experiência, somente em situações extremas aceitarão o emprego de balconista em lojas do varejo. Nada contra balconistas, mas tudo contra jogar no lixo os custos de uma boa formação e de experiências de trabalho que não têm preço!

Um novo e bom negócio

Mas, nem tudo está perdido no mercado ambiental. Visando a prosseguir atuando no mercado da consultoria, um bom time de profissionais iniciou a implantação da “CLIMA – Clínica do Ambiente”, mas sem relação com a prática da Medicina, Psicologia e áreas afins.

Já definiu algumas linhas de ação e, por ora, debate sobre o melhor modelo de negócios a ser seguido. No entanto, já demarcou o que fazer, para quem fazer e quais instrumentos devem ser utilizados, ou seja, definiu sua missão corporativa.

Missão da CLIMA

Sua missão está formulada através de dois Alvos Estratégicos que visam a resultados práticos com eficiência e objetividade.

AE-01: “Criar e formalizar uma rede nacional de especialistas para atuar na CLIMA, bem como auxiliar às empresas consultoras cadastradas na conquista de novos contratos ambientais”.

Grande parte da rede de especialistas já possui extensas relações profissionais com membros fundadores da CLIMA. A rede tende a crescer com relativa facilidade, inclusive estimulando o cadastro de empresas consultoras. Afinal, é o processo de compartilhamento de negócios que está em pauta.

AE-02: “Atender prontamente e a baixo custo às demandas de ordem ambiental formuladas por um ‘cliente perdido’.

Dois aspectos desse alvo precisam ser esclarecidos: atender prontamente e cliente perdido.

Atender prontamente significa fornecer esclarecimentos a uma pessoa, que representa uma entidade pública ou privada, para que ela possa realizar de forma segura um projeto, cumprindo com os requerimentos técnicos ambientais estabelecidos no país. Esses esclarecimentos são oferecidos em um relatório objetivo, do qual conta o diagnóstico do problema ambiental a ser solucionado e uma receita de solução. Assim sendo, trata-se de uma consulta técnica.

Cliente perdido é todo indivíduo que possui o problema ambiental, mas não sabe a quem recorrer e como deve solucioná-lo. Sempre representa uma entidade pública ou privada. Assim, um profissional da CLIMA, oferece as ações que deverá realizar, as fórmulas alternativas de realização, bem como eventual necessidade de contratação de estudos ambientais, desde que com qualidade e a custos mais baixos.

Espaço ótimo para as futuras instalações da Clínica do Ambiente

Espaço ótimo para as futuras instalações da Clínica do Ambiente

Conclusões da CLIMA

Como é possível verificar por esta apresentação, está-se a iniciar um processo de trabalho inovador. Ele tenciona aproveitar a excelência dos profissionais que já atuam ou desejam atuar no mercado consultivo e compartilhar seus resultados ambientais e monetários.

Todos os participantes devem estar interessados em garantir o Desempenho Ambiental otimizado das corporações produtivas que operam no Brasil e a consequente Sustentabilidade de seu território.

Aguarda-se seu eventual  interesse em ser participante ativo da CLIMA Network.

Governança do Ambiente


Este texto é um esboço empírico-conceitual. Portanto, encontra-se aberto a críticas. A única proposição do autor é receber comentários para, quem sabe, reelaborar e melhorar as proposições nele contidas.

O ensaio teve como premissa que a Governança do Ambiente deve resultar do processo da Governança Corporativa, ou seja, ser uma ideia dela derivada. No entanto, sem assumi-la como dogma ou mito, mas somente uma democrática e efetiva ferramenta para a gestão.

……………

Parte-se de uma questão que se considera primordial: ─ “Qual o mais importante e mais rico patrimônio de uma nação?

Há diversas respostas para esta pergunta, muitas delas fundadas em bons argumentos. Por exemplo, a cultura duramente construída pelo povo constitui o patrimônio riquíssimo da nação. Quem tiver dúvida, observe o que sucede na sua ausência.

Outro exemplo: desde que intrínsecos a seu povo, os princípios da moral e da ética de uma nação também constituem excepcional patrimônio a ser ressaltado e protegido.

Por fim, tomando a China como o caso mais singular do planeta, o vertiginoso crescimento econômico, com PIB disparando a taxas formidáveis, também pode ser visto, pelo menos por parte do Estado chinês, como o mais rico patrimônio nacional até então alcançado.

As respostas são inumeráveis. Porém, é provável que em sua maioria sejam relacionadas às ações do indivíduo. Isto é, repostas restritas ao espaço antropogênico. E não há dúvida que os espaços contidos no planeta Terra são bem maiores do que isso.

Dados básicos sobre o Planeta

A superfície total da Terra é da ordem de 510 milhões de km2. Cerca de 71% desta área é recoberta por água salgada. São os oceanos – Ambiente Oceânico –, ainda pouco conhecidos pelo Homem, por ele ser um elemento da biota primitiva com aptidão sobejamente terrestre.

Dos 21% restantes – Ambiente Terrestre –, estudiosos da dinâmica do uso e ocupação do solo, estimam que as áreas urbanas ocupem hoje entre 2 e 3% do Ambiente Terrestre, com tendência de expansão, sobretudo nos países ainda não propriamente desenvolvidos.

Ambiente que pode ser urbano

Ambiente que pode ser urbano

Destinadas a atividades agropecuárias – culturas e pastagens permanentes –, são estimadas áreas equivalentes a cerca de 32% do Ambiente Terrestre, com necessidade de ampliação, visando a alimentar os seres vivos em geral – o Homem e a Fauna.

Por outro lado, as áreas com cobertura vegetal – florestas, matas, savanas, pradarias, etc. – estão na ordem de 30% do Ambiente Terrestre, com possibilidade de expressiva redução por força de atividades humanas.

Para as finalidades deste ensaio não foi necessário destacar as áreas industriais do Ambiente Terrestre, bem como outros usos do solo existentes. Todos estão tratados de forma genérica como usos antropogênicos do solo.

A tabela abaixo sintetiza os números de interesse [1].

Uso do solo no Planeta

Os números mais dinâmicos desta tabela, relativos aos variados usos do Ambiente Terrestre, são gerados por atividades produtivas ocorrentes em todas as nações do planeta, as quais dependem das dimensões e características do Ambiente Oceânico e Terrestre de cada nação.

Parece ser nítido que essa afirmação é bastante lógica e óbvia. No entanto, resta saber de quais atividades resultam efeitos benéficos sobre cada nação e quais, ao contrário, geram a anorexia gradativa de seus espaços físico, biótico e antropogênico.

Para unificar a visão dos leitores, segue o conceito adotado para Ambiente (também chamado esquisitamente de “meio ambiente”):

É qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem (Ar, Água, Solo, Flora, Fauna e Homem). Todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, bem como devem ser analisados segundo seus fatores físicos, bióticos e antropogênicos” (Kohn de Macedo, R., 2014[2]).

Verifica-se que, de acordo com esta definição, Ambiente pode ser todo o planeta, um canteiro de plantas ou até mesmo uma simples gota d’água. Dependerá da abordagem que se deseja para sua análise e do conhecimento que se deseja de seus elementos constituintes: serão cordilheiras alpinas, espécies endêmicas da flora ou micro-organismos?

De toda sorte, pelo exposto, acredita-se que a questão primordial ─ “Qual o mais importante e rico patrimônio de uma nação?” ─ deve ser respondida da seguinte forma:

─ “O patrimônio fundamental, mais rico e importante de qualquer nação, é seu Ambiente. É de seus elementos constituintes que gestores públicos e privados se utilizam para, em tese, construir o melhor habitat preferencial do ser humano”.

Porém, com essa resposta, surgem aspectos que demandam análise. Por óbvio, o Ambiente de cada nação é restrito em seus limites físicos e possibilidades de uso, mas há casos extremos que merecem uma análise comparativa, pelo menos com base nas variáveis ambientais constantes da tabela – áreas urbanizadas, área de agropecuária e áreas vegetadas.

Japão e Brasil

Há países situados em áreas sujeitas a eventos ambientais que geram catástrofes humanas, possuem território reduzido, cobertura vegetal parca e entremeada por rocha, bem como solos pouco próprios para a agropecuária. Vários deles situam-se no Ambiente do Círculo de Fogo do Pacífico. Mas considera-se o Japão como exemplo da pobreza ambiental: um país insular, com Ambiente de 377.873 km2, extremamente vulnerável, a sofrer terremotos diários.

Contudo, no outro extremo, existem países que esbanjam a força quase ilimitada de recursos naturais disponíveis em seu vasto Ambiente. Possuem imensas manchas de solo ricas em nutrientes e próprias para a agricultura e pecuária; densa cobertura vegetal, com biomas que se multiplicam em abundância e diversidade de espécies vegetais. Não há dúvida, de que o Brasil é um excelente exemplo planetário de riqueza ambiental.

Com área territorial de 8.515.767 km2, dentro do Brasil caberiam 22,5 territórios (ambientes) iguais ao do Japão. Entretanto, em 2012, segundo dados divulgados pelo FMI e pelo Banco Mundial, o PIB Japão foi mais que o dobro do PIB Brasil. Como esse fato pode ser explicado em um mundo que se encontra globalizado?

A tese do Ambiente

Há várias formas de explicação desse fenômeno. Mas optou-se pela seguinte linha lógica: a ciência e a tecnologia mais evoluídas são função direta das dificuldades de viver no Ambiente de cada nação. Ou seja, é o Ambiente que estimula a criação da Ciência em cada país. O aparato tecnológico mais sofisticado e relevante resulta da imposição de ter que sobreviver em Ambiente adverso.

Isso é fato desde a origem do gênero Homo na Terra, a cerca de 2 milhões de anos passados. Dentre as sete ou mais espécies do gênero, a única sobrevivente ganhou a alcunha científica de Homo sapiens. Talvez haja sido por sua capacidade de adaptação ao Ambiente em que vivia, certamente bastante adverso diante das ferramentas de que dispunha.

Nas nações em que as condições do Ambiente ameaçam ao Estado, à Sociedade Civil e ao Mercado Corporativo, os atores mais preocupados em financiarem soluções são investidores, tanto do ponto de vista das ciências essenciais, quanto das tecnologias delas derivadas.

Porém, em nações onde a fartura do Ambiente encontra-se no quintal do cidadão – que lança um grão de milho ao solo e logo cresce um milharal –, as perspectivas do desenvolvimento científico e tecnológico podem ser adiadas ad aeternum. Na maior parte das vezes, a evolução científica fica a cargo de poucos cientistas renitentes, mesmo sabendo que serão raros os atores dispostos a financiar seus experimentos e pesquisas.

É justamente como função desse extremo contraste ambiental, que líderes de Estados menos aquinhoados, junto com corporações privadas, apostam em fortes investimentos nas ciências que essenciais à sua sobrevivência. É comum que nessas nações aconteça o total suporte da sociedade civil organizada, acrescida da iniciativa espontânea de seus cidadãos.

A Governança do Ambiente

Constitui uma proposta empírica para nações bem dotadas de bens ambientais, quase “eco-potências”, mas que decerto ainda não sabem como proceder seu desenvolvimento de forma estabilizada. Serve também para os povos que são “vítimas permanentes” do subdesenvolvimento.

Porém, há três premissas essenciais a serem atendidas pela nação que pensa em implantar a Governança do Ambiente, a saber:

  • Ela é realizada por agentes democráticos, liberais e independentes, quais sejam: (i) a Sociedade civil e suas instituições cidadãs (não-governamentais e apolíticas); (ii) o Mercado produtor e consumidor, através de corporações produtivas e entidades que lhes são próprias; e, por fim, (iii) o Estado, por meio do governo e suas instituições públicas apropriadas.
  • É imprescindível que gestores públicos e corporativos possuam acurado domínio das técnicas da gestão ambiental e da sustentabilidade, tanto em seus processos públicos, quanto em seus negócios privados, respectivamente.
  • Todas as escolas públicas e privadas, desde o nível básico do fundamental até o limite máximo do nível superior, precisam oferecer educação plena de elevada qualidade.

O atendimento gradativo a essas premissas, de forma séria e responsável, pode aumentar a confiabilidade na nação, tornar seus processos ambientais transparentes e monitoráveis, desenvolver técnicas próprias de gestão e elevar os níveis de educação da sociedade civil. Por sinal, fator indispensável a qualquer tipo de governança.

Como resultado positivo, embora indireto, espera-se expressiva redução de atos ilegais que podem ser ordinariamente cometidos por qualquer agente ativo. Sobretudo, em nações que possuam governos autocráticos e sejam menos nutridas da moral e da ética públicas.

Para executar a Governança do Ambiente

A criação de um Conselho de Governança é básica. No entanto, precisa ocorrer uma inversão de posturas entre seus agentes, pois um deles falará ao Conselho em nome do Ambiente da nação. Assim, essa prática cabe às instituições da Sociedade Civil, com suporte das empresas e instituições privadas que compõem o Mercado.

As ações do Conselho visam à manutenção da Sustentabilidade do Ambiente da nação, bem como a garantia da qualidade do Desempenho Ambiental das empresas que constituem seu Mercado produtor. Dessa forma, cabe ao Estado a aprovação das normas legais que garantam a sustentabilidade e o desempenho ambiental adequados, conforme definidos e requeridos pela Sociedade Civil.

Por fim, cabe ao Conselho de Governança as ações de fiscalização no uso das normas legais aprovadas, ficando fora de qualquer votação o agente fiscalizado.

As atividades e processos do Conselho podem ser assim sumarizadas;

  • Elaboração conjunta da agenda ambiental da nação, visando ao curto, médio e longo prazos. Portanto, trata-se da definição de alvos estratégicos, táticos e operacionais.
  • Identificação das partes interessadas na execução da agenda aprovada, onde são identificadas aquelas que poderão ser parceiras na realização de planos, programas e projetos ambientais estruturantes.
  • Implantação da agenda e de sistema para sua monitoração, operando na internet sem qualquer obstáculo para acesso, permitindo o controle dos alvos da agenda, bem como de seus planos, programas e projetos ambientais.
  • Por fim, a avaliação dos resultados alcançados e ajustes dos desvios encontrados, para atualizar a agenda inicialmente concebida.

Como em qualquer processo de Governança, cabe à Sociedade Civil e ao Mercado o controle das ações ambientais promovidas pelo Estado, de forma a legitima-las ou não, em acordo com a agenda aprovada. O Governo precisa ser transeunte, sem gorduras monetárias e submisso aos interesse da sociedade e do mercado que ela constrói.

……………

[1] Os valores constantes da tabela estão arredondados, uma vez que para efetuar considerações acerca de cada uso do solo somente interessam suas ordens de grandeza relativas ao Ambiente da Terra.

[2] Kohn de Macedo, R., Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão, Rio de Janeiro, RJ, Editora LTC – Livros Técnicos e Científicos, GEN – Grupo Editorial Nacional, 702 pg., 1ª edição. 2015. Em processo de edição, com lançamento previsto para junho próximo.

Premissas para Estudos Ambientais


Esse artigo refere-se a umprojeto executivo de engenharia”, embora possa ser utilizado da mesma forma para uma obra ou uma organização produtiva existente.

Antes de serem iniciados, estudos ambientais demandam que a equipe envolvida estabeleça certas premissas básicas. São condicionantes que definem o marco inicial dos estudos, a partir do qual os trabalhos serão desenvolvidos. As premissas são testadas, evoluem durante a realização dos estudos e, por fim, são consolidadas em seu relatório final.

Para tanto, pelo menos três tipos de informação são necessários:

  • Informação acerca da natureza dos estudos desejados;
  • Informação acerca do projeto a ser estudado; e
  • Informação acerca da localização geográfica do projeto.

Sobre a natureza dos estudos

São muitos os tipos de estudos ambientais normalmente solicitados pelo mercado. Seguem alguns exemplos:

  • Estudos preliminares de viabilidade ambiental; Estudos para caracterização de sistemas de melhoria do desempenho ambiental; Elaboração de matrizes de impactos ambientais; Estudos para elaboração de diagnósticos ambientais; Programação e gestão de trabalhos de campo; Estudos para avaliação de impactos ambientais; Estudos de impacto ambiental; Planos de gestão ambiental; Auditorias ambientais; Elaboração de projetos ambientais; Planos de ações ambientais; Planos executivos de gestão ambiental de obras de engenharia; e Programação e levantamento de passivos ambientais, dentre outros.

Além desses estudos técnicos, há ainda assessorias técnicas destinadas à organização da função ambiental em uma empresa, tais como:

  • Elaboração de termos de referência; Organização e operação de comitês de gestão ambiental e da sustentabilidade; Organização e operação de ouvidorias ambientais; e Elaboração e implantação de códigos de conduta ambiental.

É quase certo que a maioria dos executivos que demanda esses estudos ainda desconhece este leque de facilidades oferecidas pelas ciências da gestão do setor ambiental.

Sobre o Projeto

Do ponto de vista ambiental, para o estabelecimento de premissas, basta sabermos duas coisas:

  • Qual a natureza do projeto a ser estudado e quais são suas dimensões.
  • Trata-se de um projeto pontual, linear ou regional? [1]

Sobre a localização

Devemos encontrar respostas sucintas para duas questões básicas:

  • Do ponto de vista ambiental, como é a região em que se localizará o projeto?
  • Existem estudos já realizados e documentos que possam ser disponibilizados?

Para obter estas informações recomendamos uma visita ao cliente. Não sendo possível, o uso de e-mail é razoável. É importante documentar e registrar o processo de obtenção das primeiras informações e toda a troca de correspondência com o proprietário do projeto ou seu representante.

Sugerimos usar uma lista de verificação, conforme a constante no modelo abaixo.

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

Cliente: <Nome, endereço e contatos do cliente>.

Natureza do estudo solicitado: <Nome do estudo ou serviço solicitado>.

Natureza do projeto: <Pontual, linear ou regional>.

Etapa do projeto: <Projeto, obras ou ampliação>.

Fluxo de processos: <Somente para projetos em andamento é desejável que seja obtido o seu fluxo de processos simplificado, caracterizando seus insumos produtivos e seus produtos>.

Localização do projeto: <Região em que se localiza o projeto e coordenadas geográficas de sua área de implantação>.

Características da região de inserção do projeto: <Descrição sumária da região indicando o que possui de primitiva, alterada, rural, industrial e urbana>.

Dimensões do projeto: <Dimensões físicas, área ocupada, comprimento linear, capacidade de produção, oferta potencial de trabalho, valor estimado do investimento>.

Estudos e documentos disponíveis: <Lista os estudos disponibilizados, termo de referência, documentos, diplomas legais, plantas e fotografias>.

Esta é a situação que o consultor normalmente encontra quando solicita informações para estudos: as informações são reduzidas e limitadas. Mas, com certeza, será a partir delas que precisará iniciar os trabalhos.

I. Premissas de estudos ambientais

Para estabelecermos as premissas de um estudo precisamos definir o problema que temos pela frente da melhor forma possível. E em qualquer abordagem que se use, há uma espécie de “reação ambiental” que define o problema, qual seja:

Projeto + Área de Influência → Impactos benéficos+ + Impactos adversos

Imaginemos que colocamos duas substâncias em um tubo de ensaio. São elas: o projeto e sua provável área de influência. Caso fosse uma reação química teríamos como resultado “impactos ambientais positivos” mais “impactos ambientais negativos”. Mas, quimicamente, os reagentes (projeto e provável área de influência) seriam transformados em impactos ambientais, desaparecendo em sua forma e condição inicial.

Todavia, quando estas reações são de ordem ambiental, isso não acontece. Os reagentes realmente se transformam, mas cada um no seu tempo e apenas em parte. Primeiro o ambiente original transforma-se. Depois, o próprio projeto, caso seus gestores tenham competência técnica e gerencial. Ambos por força dos impactos causados pela reação ambiental. Além disso, os impactos não são ambientalmente adicionados, mas coexistem sem perder suas respectivas forças de transformação. E a reação ambiental ficaria com a seguinte forma:

Projeto + Área de Influência → Impactos benéficos+ e Impactos adversos

A esta altura conhecemos muito pouco acerca do projeto e de sua provável área de influência. Contudo, em tese, sabemos que é necessário evitar que alterações ambientais mais desfavoráveis, dele decorrentes, “reajam” com as vulnerabilidades ambientais [2] de sua área de influência. Com esta preocupação, é provável que os impactos e retroimpactos ambientais adversos (negativos) ocorram em menor escala.

Da mesma maneira, devemos estimular que alterações ambientais mais favoráveis, também proporcionadas pelo projeto, “reajam” com as potencialidades ambientais [3] de sua área de influência, intensificando os impactos e retroimpactos positivos.

As premissas para estudos ambientais envolvem dois aspectos:

  • A legislação ambiental em vigor, relacionada com a natureza do projeto e de sua área preliminar de influência; e
  • A primeira estimativa hipotética dos impactos ambientais que poderão se manifestar na área de influência.

Para elaborar estas premissas deveremos convidar dois especialistas, pois dificilmente será encontrado no mercado, brasileiro ou internacional, um profissional que seja, ao mesmo tempo, especialista em legislação ambiental e em estudos ambientais. No entanto, os estudos dependem da lei. Assim, cabe uma observação. Em algumas oportunidades encontramos advogados que afirmam dominar as técnicas de estudos ambientais e especialistas em estudos do setor que afirmam que não há necessidade de contratar “advogados ambientais”. Ambos estão enganados. Ambos são necessários e imprescindíveis, pelo menos no Brasil.

No estabelecimento das premissas o conjunto de diplomas legais a ser considerado envolve apenas os de nível federal. Até porque, neste estágio não há tempo disponível para garimpar diplomas legais estaduais e municipais. Dos diplomas federais precisamos tão-somente do número do diploma, sua data de emissão, o nome da entidade que o emitiu e sua ementa. Os analistas ambientais mais experientes basicamente já sabem do que tratam esses diplomas.

Quanto à segunda premissa, devemos elaborar a primeira matriz hipotética de impactos ambientais.

Ressaltamos que o estabelecimento destas premissas é atividade que acarreta expressivas economias na elaboração dos estudos, beneficiando diagnósticos ambientais, eventuais estudos de conformidade legal e um plano ambiental que venha a ser elaborado.

1. Visita a campo

É desejável que seja realizada uma visita à área do projeto – à área desconhecida. Diante de projetos complexos ou com grandes dimensões, a primeira visita é imprescindível.

Parte de uma região visitada para um projeto hoteleiro

Parte de uma região visitada para um projeto hoteleiro e equipamentos turísticos anexos

Deve ser realizada pelo menos por duas pessoas: ou dois consultores ou um consultor e um representante do cliente. Em casos complexos, a visita deve ser realizada por três especialistas em espaços físico, biótico e antropogênico, além do representante do cliente, preferencialmente um engenheiro que conheça a natureza do projeto a ser trabalhado.

A finalidade da visita é a identificação das vulnerabilidades e das potencialidades ambientais da área, bem como a demarcação preliminar da área de influência. Secundariamente, se for necessário, efetuar contatos locais com instituições e pessoas do setor ambiental. Há casos em que a área do projeto já é conhecida pelos consultores. Mesmo assim, recomendamos que a visita seja realizada, pois sempre haverá aspectos novos ou que não foram identificados em visitas passadas.

A visita a campo deve ser realizada, no máximo, em até dois dias, sem considerar eventuais deslocamentos aéreos e terrestres. Ou seja, até dois dias integrais na área de interesse.

2. Programação da visita

A programação da visita é básica para a eficiência dos trabalhos locais. O tempo disponível é curto e deve ser devidamente aproveitado. Vamos admitir que a visita será realizada por um consultor externo e um representante do cliente.

Com o auxílio do representante do cliente, o consultor programará os horários e os locais que serão vistoriados durante a visita, procurando ordená-los da melhor forma, considerando as distâncias a serem percorridas e a necessidade de luz para eventuais tomadas fotográficas. É importante identificar quais informações serão coletadas para subsidiar a programação de eventuais diagnósticos temáticos.

O consultor deve preparar o material técnico para a visita de campo, qual seja:

  • O ementário legal federal associado ao projeto e à sua área de influência, para consultas em qualquer eventualidade de caráter jurídico;
  • A hipótese de situações de impacto formulada, através da qual verificará vulnerabilidades e potencialidade ambientais da área visitada, considerando todos os elementos necessários, como clima, relevo, solos, recursos hídricos, biomas, comunidades silvestres e comunidades humanas, destacando os elementos vizinhos ao projeto;
  • Mapa ou imagem da área a ser visitada, em papel, para eventuais localizações de elementos de maior interesse e indicar as tomadas fotográficas efetuadas;
  • A lista de contatos técnicos locais, que poderá ser utilizada caso haja tempo disponível ou seja vital por qualquer motivo diretamente associado ao projeto;
  • Em último lugar, por óbvio, uma caderneta e canetas coloridas para anotações de campo.

Os equipamentos a serem disponibilizados para uso no campo são notebook, GPS, máquina fotográfica digital e telefone celular.

Em casos de necessidade de deslocamentos interestaduais as necessidades logísticas, como passagem aérea, hotel, aluguel de veículo e rádios de comunicação devem ser realizadas pelo cliente e supervisionadas pelo consultor. Vale dizer que, mesmo em visitas no mesmo estado de residência do consultor, todas as despesas diretas correrão por conta do cliente. E, dependendo da natureza da região a ser visitada, outras providências devem ser tomadas em tempo hábil, tais como vacinas contra zoonoses e seguros de acidentes e de vida.

3. Relatório da visita

As atividades de campo devem ser documentadas através de relatórios, apresentando com os melhores detalhes as possíveis vulnerabilidades e potencialidades ambientais potenciais que hajam sido identificadas. Sugerimos que os consultores, sempre que tiverem dúvida quanto à existência de determinadas vulnerabilidades, optem pela maior severidade em sua avaliação, justificando todos os quadros ambientais que julgarem mais sensíveis.

Esta postura dará garantia de que grande parte das variáveis ambientais de interesse será coberta, mesmo aquelas para as quais não haja informações suficientes para confirmá-las, pois na sequência dos estudos serão esclarecidas e consolidadas.

É importante que todos os relatórios emitidos sejam bem estruturados, organizados racional e logicamente, de forma a facilitar o entendimento do cliente. A título de sugestão segue uma estrutura para a elaboração de relatórios de visita a campo:

RELATÓRIO DE VISITA A CAMPO

Cliente: <Nome, endereço e contato no cliente>.

Período da visita: <Informa o período gasto na visita>.

Natureza do estudo solicitado: <Nome do estudo ou serviço solicitado>.

Nome do projeto: <Razão social do projeto ou nome com que é conhecido>.

Etapa do projeto: <Projeto, obras ou ampliação>.

Localização do projeto: <Localização mais detalhada do projeto, lançada em carta geográfica (imagem orbital) e documentada através de fotografias locais>.

Ementário legal: <Lista dos diplomas legais utilizados, contendo número-código, data de emissão, instituição emitente e respectiva ementa>.

Vulnerabilidades ambientais: <Discrimina, caracteriza e justifica as áreas mais sensíveis a transformações ambientais em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana. Documenta cada área com tomadas fotográficas, sempre que possível. Destaca os fatores ambientais localizados na vizinhança imediata do projeto>.

Potencialidades ambientais: <Discrimina, caracteriza e justifica as áreas mais resistentes a transformações ambientais em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana. Documenta cada área com tomadas fotográficas, sempre que possível. Destaca os fatores ambientais localizados na vizinhança imediata do projeto>.

Atualização da hipótese de impactos: <Com base na visita e nas vulnerabilidades e potencialidades identificadas, ajusta e emite a segunda versão da matriz de impactos>.

Contatos realizados: <Discrimina os contatos locais realizados e, se necessário, apresenta as informações obtidas>.

Informações coletadas: <Discrimina os temas e as informações coletadas nas atividades de campo>.

Informações complementares: <Texto livre para a apresentação de quaisquer outras informações de interesse, não previstas na programação da visita>.

Conclusões: <Texto livre para as conclusões dos consultores acerca da visita realizada>.

Os consultores que desejarem utilizar o modelo acima, poderão adequá-lo às necessidades de cada estudo que estiverem a realizar. Porém, fazemos uma recomendação: sejam claros e sucintos em seus textos, apresentando somente o que julgam ser relevante.


[1] Projetos pontuais: indústria, aeroporto, hidrelétrica, hospital, etc. Projetos lineares: rodovia, dutovia, linha de transmissão, etc. Projetos regionais: parque eólico, usina solar, sistema de saneamento básico, implantação de uma cidade, etc.

[2] Vulnerabilidades da área de influência de um projeto consistem em áreas mais sensíveis a transformações, em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana.

[3] Potencialidades de área de influência de um projeto consistem em áreas mais resistentes a transformações ambientais, em função das mesmas variáveis consideradas para as vulnerabilidades.

Desapropriações e perdas ambientais


Você sabe como calcula-las da forma correta?

A questão das desapropriações de propriedades, bem como de quadros ambientais ditos compensáveis, variam legal e extraordinariamente de país para país, de região para região. Trata-se de assunto crítico, pois pode envolver variados interesses, tanto públicos, quanto privados.

Para a análise da viabilidade ambiental de um projeto que requer construção é essencial que as eventuais necessidades de desapropriação ou de aquisição de propriedades, produtivas ou não, sejam identificadas e quantificadas.

Segundo dicionários da língua portuguesa, o ato de desapropriar possui o seguinte conceito: “privar alguém da propriedade de; expropriar; desapossar”. No entanto, normas e diplomas legais, incluem variados adendos e condicionantes, que consideram um pouco mais do que nos traduzem os dicionários.

Este texto tem por finalidade propor que investidores, públicos ou privados, sem exceção, considerem em seus futuros investimentos todas as variáveis e aspectos envolvidos nas desapropriações e aquisições de propriedades de terceiros. Sugerimos que sete variáveis básicas sejam consideradas e que juristas e legisladores considerem-nas na evolução da legislação inerente ao tema:

  • A área de terra a ser desapropriada ou adquirida;
  • As benfeitorias existentes na área;
  • As áreas de reserva legal;
  • As áreas de reserva particular;
  • As perdas de investimentos na produção;
  • Os lucros cessantes;
  • A redução da capacidade de produção das terras remanescentes.

O conjunto dessas variáveis não se encontra devidamente previsto nas operações ambientais tradicionais. Não se tratam, ainda, de obrigações previstas na legislação brasileira. Sua utilidade, além de oferecer subsídios para processos de viabilidade ambiental, é a de oferecer ao investidor algumas medidas sobre seus futuros investimentos, podendo assim estabelecer seus limites de negociação.

Seguem algumas sugestões e recomendações para o tratamento de cada variável de interesse. Nem todas as variáveis serão utilizadas em todos os inventários. Algumas poderão ser retiradas, outras poderão ser introduzidas, função de cada caso.

Prédios, reservas florestais, vias internas, cercas, portões, açudes, terra arada, culturas plantadas, etc

Área de terra, localização, prédios, reservas florestais (legais e particulares), vias internas, cercas, portões, açudes, terra arada, culturas plantadas, produção, etc. Tudo possui valor de mercado.

1. A área de terra a ser desapropriada ou adquirida

O primeiro ingrediente da análise de desapropriação ou aquisição de propriedades é a área total de terra necessária ao novo projeto. Seu valor deve ser orçado com base (i) na sua localização, (ii) na sua superfície (ha ou km2) e (iii) na qualidade de seus solos quanto ao uso e ocupação.

Áreas de solos com fácil acesso, solos para uso agrícola, para pasto e pecuária, solos organicamente pobres ou organicamente ricos, solos ácidos, evidentemente possuem valores diferenciados.

As informações necessárias à caracterização desta área são pelo menos as seguintes:

  • Macrolocalização da Área a ser Desapropriada ou Adquirida (ADA);
  • Superfície total da ADA;
  • Mapeamento do uso e ocupação do solo, na ADA e em suas vizinhanças;
  • Mapeamento do relevo da ADA (na falta de imagens adequadas use o Google Earth, que fornece as ordenadas de cada ponto da área, com relativa precisão);
  • Mapeamento e classificação expedita dos solos da ADA, com uma breve caracterização de seus possíveis usos;
  • Estimativa do valor da ADA, com base em preços praticados pelo mercado.

2. Benfeitorias existentes

O segundo ingrediente refere-se às benfeitorias existentes na ADA. Como benfeitorias devem ser entendidas tudo o que houver sido construído nesta área: casas, serviços e infraestrutura (vias internas, rede elétrica, rede de telefonia, paióis, açudes, etc.), atividades econômicas, comunidades, áreas agrícolas e construções isoladas.

Desta forma, o conceito de benfeitoria compreende edificações que podem ser desde prédios até simples “mata-burros”. Seu valor deve ser estimado considerando sua futura reconstrução, com base nos preços praticados pelo mercado.

O investidor deve realizar um inventário completo das benfeitorias existentes nas áreas de seu interesse.

Sugerimos que este inventário contenha, pelo menos, as seguintes informações:

  • Mapeamento das benfeitorias existentes na ADA, com indicação dos proprietários rurais e urbanos;
  • Listagem dos proprietários e respectivas propriedades e benfeitorias;
  • Caracterização de cada item de benfeitoria e de suas finalidades, com documentação e registros fotográficos;
  • Área ocupada pelo item de benfeitoria;
  • Estimativa do valor de mercado das benfeitorias existentes.

3. As áreas de reserva legal

O terceiro elemento de interesse, sobretudo em terras com atividades agropecuárias, são as áreas de reserva legal existentes. Em alguns países as áreas de reservas legais são determinadas por lei. Se alguma parte destas áreas for desapropriada ou adquirida, significa que os proprietários das terras haverão de registrar novas áreas de reserva legal, equivalente a um percentual das terras remanescentes, o qual varia de acordo com a legislação vigente em cada país. Assim sendo, cada proprietário poderá perder uma parcela de sua área produtiva, tendo, portanto, segundo nosso entendimento, o direito de receber o valor de mercado por esta perda. Sugerimos que a perda de área produtiva seja integrada ao custo das desapropriações ou aquisições.

Para os levantamentos de desapropriação ou aquisição de propriedades as seguintes informações acerca das reservas legais são de interesse:

  • Mapeamento da área total de reservas legais, contendo a indicação de seus proprietários;
  • Legislação vigente sobre áreas de reserva legal em propriedades rurais;
  • Listagem dos proprietários e área das respectivas reservas legais;
  • Caracterização sumária da área vegetada existente na reserva, primitiva e secundária;
  • Estimativa do valor da nova reserva legal a ser implantada.

4. As áreas de reserva particular

O quarto elemento é constituído por áreas particulares de reserva que eventualmente sejam atingidas pelas desapropriações. Estas áreas foram definidas pelos proprietários das terras, em conformidade com a lei vigente.

Trata-se de uma ocorrência cada vez mais comum em países em desenvolvimento, fruto do grande esforço de conscientização para questões como reflorestamento, estabilidade de ecossistemas e condições mínimas para o desenvolvimento.

As áreas de reservas particulares são domínios espontaneamente selecionados pelos seus proprietários, sobretudo para a melhoria das condições da biota da região. Por esse motivo, possuem pelo menos igual valor às áreas de reserva legal. Desta forma, devem ser valorizadas com base nos mesmos critérios.

Para os levantamentos de desapropriação ou de aquisição de propriedades as seguintes informações acerca das reservas particulares são de interesse:

  • Mapeamento da área total de reservas particulares, com indicação de seus proprietários;
  • Legislação vigente sobre áreas de reservas particulares em propriedades rurais e urbanas;
  • Espécies da biota raras, endêmicas ou em extinção ocorrentes na reserva;
  • Listagem dos proprietários e área das respectivas reservas particulares;
  • Estimativa do valor de mercado das reservas particulares, considerando a biota ocorrente.

5. Perdas de investimentos na produção

Nos casos em que hajam sido realizados investimentos nas ADA para entrarem em produção (manejo do solo, investimentos em sementes, despesas com mão de obra, investimento em equipamentos, plantio de cultura, etc.) os mesmos devem ser incluídos nos cálculos das desapropriações e aquisições, a fim de serem devidamente repassados aos proprietários.

As seguintes informações são de interesse:

  • Mapeamento da área total, com indicação de seus proprietários rurais;
  • Listagem dos proprietários, com seus respectivos investimentos comprovados;
  • Estimativa do valor de mercado das perdas de investimentos produtivos realizados.

6. Lucros cessantes

Os lucros cessantes também devem ser considerados pelas desapropriações ou aquisições de terras produtivas. Todas as perdas de lucros decorrentes das interrupções permanentes ou temporárias das atividades econômicas existentes nessas áreas devem ser indenizadas. Da mesma forma, a impossibilidade de realizar atividades produtivas pela perda de benfeitorias ou de condições operacionais, também deve ser incluída neste item.

As seguintes informações são de interesse:

  • Mapeamento da área total, com indicação de seus proprietários rurais;
  • Listagem dos proprietários, com suas respectivas perdas de lucros decorrentes de efeitos do projeto sobre suas atividades econômicas;
  • Estimativa do valor total dos lucros cessantes, permanentes ou temporários.

7. Redução da capacidade de produção

Dependendo do tamanho da perda de área de uma propriedade e dos tipos de atividades econômicas que nela vinham sendo realizadas, é possível que as terras restantes não sejam suficientes para manter as atividades produtivas normais da propriedade, implicando perdas de receita, de lucros e de qualidade de vida. Nesses casos, esse novo fator deve fazer parte dos custos da ADA. As seguintes informações são de interesse:

  • Mapeamento da área total, com indicação de seus proprietários rurais;
  • Listagem dos proprietários e suas respectivas reduções de capacidade de produção;
  • Estimativa do valor total das perdas econômico-financeiras com a redução da capacidade de produção das terras.

Todos os itens relativos aos processos de desapropriação e aquisição de áreas devem ser consolidados de forma a oferecer o valor final das propriedades mais próximo da realidade do comércio de propriedades. Nada de trabalhar com os chamados “valores nominais”, dado que são normalmente inferiores aos valores reais do mercado.

Contudo, essa visão torna-se crítica quando trata de desapropriações de terras realizadas pelo poder público, dado que antes as torna Áreas de Interesse Público. Todos os seus proprietários ou ficarão “a ver navios” ou receberão papéis do governo que nunca serão pagos, os famosos “precatórios”.

Projeto ReGet Me


Sistema ReGet Me, um desafio tentador.

Ricardo Kohn

Ricardo Kohn

Na primeira década deste século, mais exatamente no início de 2005, tomamos conhecimento de um projeto ambiental muito interessante, que ainda estava na fase de concepção. Um grupo de vários especialistas em questões ambientais se reunira para consolidar sua concepção e detalhá-lo. Tratava-se de um sistema informatizado, a ser operado na plataforma web, com aplicativos para atender às demandas de estudos, projetos e ações ambientais.

Entramos em contato com o grupo e fizemos uma visita a seu escritório de Belo Horizonte. Trabalhavam com gestão de obras havia mais de 30 anos. No entanto, desde o final da década de 1990, tinham encontrado diversos obstáculos para concluí-las sem prejuízo. Quase todos de ordem ambiental, envolvendo órgãos públicos de vários estados e municípios.

Acompanhamos cada vez mais de perto os trabalhos e, em fins de 2005, fomos convidados a participar do projeto, introduzindo processos para a gestão ambiental e da sustentabilidade, além de, a pedido do líder, tentar a captação de recursos para o ReGet Me.

Sem nos alongarmos, o projeto acabou parando, pois a empresa de engenharia se desfez com o falecimento de seus dois sócios. Os demais seguiram seus caminhos profissionais e nos legaram a propriedade do projeto.

Em meados de 2007 foi feito um sumário descritivo do Projeto ReGet Me, conforme segue abaixo. Para os que se dedicam ou tenham interesse em investir no setor ambiental, vale a pena compreender o alcance desta proposta.

I. Motivação do projeto

Com pequenas ações individuais simultâneas, comunidades isoladas de diversos países do planeta já realizaram ações globais de expressiva relevância. Assim aconteceu em inúmeros casos, tais como a economia de água, a limpeza de terrenos baldios, a identificação de focos de mosquitos, a coleta seletiva de lixo, a reciclagem de produtos inutilizados e muitos outros.

O que caracterizou esses processos foram dois fatores básicos: (i) uma efetiva demanda social a ser atendida e (ii) a organização espontânea de uma rede de cidadãos, por onde fluem os convites de adesão e participação.

Especialmente quando os casos eram considerados mais graves, foram criados movimentos comunitários específicos para fazer face às demandas sociais estabelecidas. Organizações não-governamentais existentes atuaram no sentido de fortalecer e acelerar os resultados esperados.

Empresas industriais assumiram alguns temas como item de responsabilidade social ou “de preservação do meio ambiente”. A imprensa entrou em ação e ofereceu suas contribuições: entrevistas, documentários, eventos, relatórios internacionais foram ventilados e discutidos.

Os assuntos tornaram-se tão expressivos que inúmeros efeitos colaterais tiveram início: empresas específicas foram criadas para oferecer soluções inteligentes; fundos de desenvolvimento destinaram capital para investimentos em projetos dedicados aos temas; e políticos fizeram campanhas espetaculares.

Neste momento do século XXI os chamados “mutirões sociais” ganharam expressão espacial. Tornaram-se grandes corridas tecnológicas. A internet, as telecomunicações, a tecnologia da informação constituem as forças de sua disseminação e solução. Ganhou-se capacidade de aglutinação de esforços, que irradiou uma forte sinergia empresarial.

Contudo, o grande mutirão atual (e que permanecerá em ação por muitas décadas) é o mais grave de toda a história da Humanidade. Trata-se de responder às oscilações climáticas do planeta e a todas as suas possíveis consequências: aumento da temperatura, ameaça de elevação dos níveis dos mares – com inundação de países insulares e inúmeras cidades litorâneas em todos os continentes – possível escassez de água, desertificações, perda de grandes espaços produtivos, eventos climáticos devastadores, miséria e fome de muitos povos, extinção de muitas espécies da flora e da fauna.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Nações Unidas, divulgou em 06/04/2007 relatório apontando um cenário grave sobre os principais impactos dos “resmungos da Terra” sobre a economia global, caso medidas concretas da inteligência não sejam buscadas. No Brasil, há impactos significativos em vários lugares, como na Amazônia, no semiárido nordestino e nas regiões litorâneas.

O que se verifica é uma aparente proporcionalidade entre dois tempos históricos. No tempo passado, a limpeza do terreno baldio era realizada pela comunidade associada em mutirão, que utilizava “a tecnologia das próprias mãos”. Nos dias atuais, todo o planeta encontra-se ameaçado e cientistas tentam tecnologias limpas de ponta, que buscam melhorias.

Mas esta proporcionalidade entre problemas e suas soluções é apenas aparente. No tempo passado, a limpeza do terreno baldio era realizada e mantida através de ações comunitárias e educação. No tempo presente, o terreno baldio é o próprio planeta e sua sujeira ganhou vida própria, tornou-se autônoma e se multiplica de forma espontânea. Os mutirões de pessoas ou de cientistas provavelmente ainda não são suficientes para realizar a limpeza. Mudaram as dimensões do terreno, a sujeira ganhou múltiplas formas, as ameaças são graves e crescentes, e o tempo de trabalho para a limpeza é limitado. Talvez não chegue a 100 anos.

Por estes motivos acreditamos que, em tese, devemos atuar como o fizemos desde a origem dos tempos: com pequenas ações simultâneas resultando em ações globais. Todavia, ao invés de realizarmos apenas ações cidadãs individuais, devemos realizar ações setoriais simultâneas. Cada setor econômico deve fazer a sua parte na limpeza do terreno baldio planetário.

Para auxiliar na solução deste problema, em fins de 2007 foi concebido e detalhado o projeto do Sistema ReGet Me, a ser operado em rede, pela internet.

II. A proposta

O ReGet Me constitui uma rede internacional de sistemas informatizados para a execução de práticas ambientais legalmente instituídas no Brasil e no mundo ocidental, assim como de outras práticas e processos delas derivadas.

Seu projeto nasceu a partir de uma iniciativa dos setores da engenharia, ambiental e da tecnologia da informação. É uma rede composta de processos e conhecimentos ambientais que busca atender a todos os setores econômicos, utilizando ferramentas tecnológicas que auxiliam sobremaneira “na limpeza e na manutenção do terreno baldio planetário”.

De um lado auxilia a profissionais. De outro, a todas as organizações produtivas, privadas e públicas, que o utilizarem, independentemente de onde se localizem no planeta e do tipo de transformação ambiental que realizam através de suas atividades.

III. Os produtos

As operações e ferramentas do ReGet Me somam 26 aplicativos de ordem ambiental. Atendem a todas as etapas do ciclo de vida de uma organização, ou seja, projeto de engenharia, obras e ampliações, operação da organização, sustentabilidade de seus resultados no ambiente e mesmo o seu eventual descomissionamento. Além disso, possui ferramentas para realizar a viabilidade, licenciamento, plano ambiental e a gestão da sustentabilidade de uma organização produtiva, bem como de suas práticas de segurança e saúde no trabalho.

III. Aplicativos ambientais do ReGet Me

Os aplicativos do ReGet Me permitem que usuários elaborem e compartilhem, em ambiente internet, os seguintes serviços:

  • Identificação da Transformação Ambiental de um território.
  • Estabelecimento das Premissas Iniciais de Estudos Ambientais (requisitos legais, área preliminar de influência e matriz preliminar de impactos ambientais).
  • Elaboração da Caracterização de Empreendimentos, com informações sobre projetos, obras, operação e descomissionamento.
  • Realização e Gestão de Campanhas de Campo.
  • Elaboração de Diagnóstico Ambiental Completo da área de influência de um projeto ou de uma organização existente.
  • Consolidação das Premissas dos Estudos.
  • Elaboração da Matriz de Impactos Ambientais em sua versão final, atendendo às necessidades de prognósticos ambientais para a área de influência em estudo.
  • Formulação de Prognósticos Ambientais, considerando até três cenários futuros da área de influência.
  • Formulação de Cenários Ambientais futuros detalhados.
  • Avaliação Qualiquantitativa de Impactos Ambientais para todos os cenários formulados.
  • Desenvolvimento, Implantação e Gestão de Planos Corporativos Ambientais.
  • Realização de Auditoria de Planos Corporativos Ambientais.
  • Elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Ambiental, visando a oferecer suporte à tomada de decisão de investidores acerca da implantação ou não de um projeto de engenharia.
  • Desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental para projeto de engenharia, visando a seu licenciamento.
  • Elaboração de Relatório de Impacto Ambiental – Rima.
  • Programação e Gestão de Audiências Públicas.
  • Elaboração e Gestão de Projetos Ambientais.
  • Levantamento e Gestão de Passivos Ambientais.
  • Desenvolvimento, Implantação e Gestão de Planos Executivos para Gestão Ambiental de Obras.

O Sistema ReGet Me também possui aplicativos para atividades de administração ambiental de organizações produtivas.

  • Elaboração e Gestão de Procedimentos Ambientais.
  • Implantação e Gestão de Comitê de Gestão Ambiental e da Sustentabilidade.
  • Implantação e Gestão de Ouvidoria Ambiental.
  • Desenvolvimento e divulgação de Código de Conduta Ambiental.
  • Gestão da Obtenção e Renovação de Licenças Ambientais.
  • Elaboração de Termos de Referência para estudos ambientais.

Todos os trabalhos acima apresentados, quando são estabelecidos legalmente, contemplam a legislação brasileira vigente.

O Projeto ReGet Me vai além dos aplicativos de que dispõe. Oferece palestras, seminários e cursos intensivos para todos os interessados.

IV. Benefícios do Sistema ReGet Me

  • Acessibilidade: todas as ferramentas do sistema são residentes em plataforma web, podendo ser acessadas de qualquer região que possua acesso à internet.
  • Comunicação: através da rede ReGet Me as comunicações entre todos os atores, públicos e privados, diretamente ligados a cada processo ambiental em elaboração, podem ser permanentes e gratuitas.
  • Sinergia: o sistema permite que haja compartilhamento de conhecimentos e de soluções ambientais entre organizações produtivas de um mesmo grupo empresarial.
  • Flexibilidade: todos os aplicativos constituintes do sistema podem ser customizados pelos próprios usuários, em conformidade com suas necessidades, bem como com a legislação ambiental vigente.
  • Operacionalidade: o sistema permite que seja efetuada a gestão de equipes e de processos à distância.
  • Economia: redução de custos dos processos ambientais atendidos pelo projeto.
  • Agilidade: redução de prazos de processos e de licenciamentos ambientais.
  • Variedade: os usuários corporativos do sistema podem desenvolver outros processos integrados ao ReGet Me que sejam de seu interesse.

V. Mercado potencial

No Brasil existem cerca de 8 mil corporações produtivas que já realizam há algum tempo investimentos e despesas de ordem ambiental, em função das demandas legais estabelecidas para suas atividades pré-produtivas, produtivas e pós-produtivas.

Não possuímos uma medida de grandeza do volume de recursos financeiros destinados à gestão ambiental de empreendimentos e projetos. Mas, sem dúvida, alguns bilhões de reais são anualmente despendidos em questões ambientais por estas 8 mil organizações.

O uso da rede de aplicativos do sistema pelas organizações que já dispõem de área ambiental própria permitirá uma expressiva redução de dispêndios, além de agilidade e qualidade em seus processos ambientais, tanto respondendo aos requisitos legais estabelecidos, quanto à sua própria política ambiental.

VII. Mercado concorrente

Até o momento não existem no mercado brasileiro e internacional sistemas sequer similares ao ReGet Me. Da mesma forma ainda não existem iniciativas de desenvolvimento destes web-sistemas, muito embora em alguns setores já existam sistemas operando em plataforma web.

Por fim, merece salientar que, partindo do zero em inovações tecnológicas desta natureza, um similar ao Sistema ReGet Me demandaria pelo menos 3 anos para ser concebido, detalhado, desenvolvido e implantado. O custo desse processo seria da ordem de 3,6 milhões de reais. Parte deste investimento já fora realizado. Ou seja, o ReGet Me já se encontrava concebido e detalhado em 2007. Faltava desenvolvê-lo, testá-lo e implantá-lo.

VIII. Abrangência do Negócio

O ReGet Me pode ser oferecido de diversas formas aos mercados potenciais de vários países, em especial na América Latina. Pode ser oferecido para pessoas físicas e para organizações produtivas. Mas também pode ser apresentado a governos nacionais, que passam a oferecer o sistema a organizações que são legalmente demandadas para a realização dos processos e das práticas ambientais instituídas.

IX. Nova proposta

Essa proposta procurou investidores no período de meados de 2007 a fins de 2008. Chegou a oferecer a parceria majoritária no projeto. Foram feitas apresentações detalhadas do ReGet Me em instituições e bancos de fomento nacionais. Todos afirmaram que o projeto era de alta qualidade, mas que deveriam ser buscados investidores privados.

Sendo assim, estamos disponíveis a todos os interessados em investir no setor ambiental para apresentarmos o Projeto ReGet Me.

Gestão de Licenças Ambientais


1. Introdução

O presente artigo busca oferecer meios para gerenciar processo do licenciamento ambiental de projetos  de empreendimentos e renovação de licença para empresas existentes. Estes processos estão previstos em lei, mas sua gestão não se encontra procedimentalizada. A lei não proporciona condições para que todas as atividades a serem realizadas por um empreendedor sejam padronizadas e acessíveis às demais partes interessadas.

Que se saiba, não há qualquer lei que determine: “todos os empreendedores precisam possuir um processo para gestão de suas licenças ambientais”. Mas, com certeza, grandes organizações o possuem, ainda que somente em papel.

O artigo oferece sugestões para a forma de atuação das agências ambientais no que diz respeito ao licenciamento ambiental de projetos de empreendimentos. Orienta alguns procedimentos básicos, sem os quais a lei vigente poderá não ser atendida. Considera ainda as condições de relacionamento e atendimento técnico às “empresas clientes” que solicitam licenciamento, de forma a esclarecer eventuais dúvidas processuais.

Este artigo sugere meios e instrumentos para que a gestão dos processos de licenciamento tenha seus registros e documentações integradas, tanto por parte das instituições públicas licenciadoras, quanto por parte das organizações que demandam licenças ambientais. Desta forma será possível estabelecer uma convivência de mútuo reconhecimento e de melhoria do desempenho de todas as partes interessadas.

2. Sugestões para a entidade licenciadora

Entidade Licenciadora é qualquer instituição pública que possua a atribuição legal para (i) definir os estudos ambientais necessários ao licenciamento, (ii) responsabilizar-se pela análise dos estudos elaborados, (iii) formular parecer sobre os mesmos, (iv) solicitar complementos para os estudos analisados e (v) emitir ou não as respectivas licenças. Estas entidades costumam ser institutos, fundações, secretarias estaduais e secretarias municipais. Doravante serão chamadas ‘agências ambientais’.

Após quase três décadas de convivência profissional com agências ambientais de todo o país, torna-se possível efetuar algumas considerações acerca do que se julga serem as principais variáveis relativas à gestão da obtenção de licenças de projetos e obras de novos empreendimentos, bem como das renovações de licenças de operação para organizações existentes.

Basicamente são sete variáveis que precisam ser consideradas por toda agência ambiental, em qualquer país do mundo:

  • Logística da agência ambiental.
  • Capacidade de gestão do licenciamento.
  • Motivação, conscientização e treinamento da equipe.
  • Visão dos clientes externos.
  • Visão dos clientes internos.
  • Qualidade do Termo de Referência ou das ditas normas técnicas.
  • Intercâmbio técnico entre agências ambientais.

Segue a análise de cada uma e os efeitos positivos que podem causar sobre investimentos, geração de riqueza, geração de empregos e até governabilidade.

2.1. Logística da agência ambiental

A logística básica envolve estrutura, atribuições, procedimentos, computadores, softwares e acesso a Internet. Há mais outros elementos destes derivados, mas sua realização será função das necessidades do ambiente interno e externo de cada agência, ou seja, de seus clientes.

Não é imprescindível que a logística seja totalmente implantada de uma só vez. Mas é fundamental que sejam estabelecidas metas, programadas no tempo, para a realização de cada necessidade logística. Caso contrário, todos serão afogados pela própria burocracia improdutiva.

2.2. Capacidade do gestor de licenciamento

Experiência, formação adequada, liderança, visão do presente e do futuro, são algumas das capacidades requeridas por este cargo. Portanto, deve ser um cargo a ser ocupado por seleção de mérito, exclusivamente técnica e gerencial.

2.3. Motivação, conscientização e treinamento

Toda a equipe, técnica e administrativa, deve ser motivada e conscientizada a respeito da importância de suas funções e resultados. Deve ainda receber treinamento sistemático nas práticas dos estudos ambientais que analisam e licenciam.

2.4. Visão dos clientes externos

A agência ambiental deve estar consciente de que empreendedores, investidores, executivos e gestores ambientais de qualquer organização, privada ou pública, são seus clientes a partir do momento em que solicitam a abertura de um processo de licenciamento ambiental.

Considerando a categoria de clientes, é essencial que percebam o melhor atendimento, desde a porta de entrada da agência, em reuniões, esclarecimento de dúvidas, solicitações de informações e durante todo o processo de licenciamento.

2.5. Visão dos clientes internos

Internamente os órgãos que compõem a estrutura de uma agência ambiental devem estar cientes de que as funções e atribuições de cada um concorrem e convergem para as mesmas finalidades. Devem constituir um sistema integrado, de tal sorte que cada órgão é cliente interno dos demais. Assim sendo, os resultados da operação da agência ambiental somente terão qualidade a partir do compartilhamento de funções e atividades entre todos os órgãos de sua estrutura.

A visão dos clientes internos de uma agência permite sua adequada programação, sobretudo de forem estabelecidas e consensuadas metas organizacionais de curto prazo. Tais metas reduzem prazos, retrabalhos e geram expressivas economias. O clima organizacional torna-se mais ameno e as atividades que se somam, de órgão para órgãos, animam a produtividade, sobretudo pelo atingimento das sucessivas metas estabelecidas.

2.6. Qualidade do Termo de Referência

A obtenção e a renovação de licenças ambientais podem demandar uma série de estudos e serviços distintos a serem realizados às custas dos investidores. São estudos de impactos ambientais, relatórios de impactos ambientais, estudos ambientais complementares, planos básicos ambientais, planos executivos ambientais, implantação de projetos ambientais, auditorias ambientais anuais e obrigatórias, levantamento de passivos ambientais e, eventualmente, outros estudos de certa forma ainda pouco conhecidos. Para cada tipo de estudo ou serviço, a agência ambiental emite um termo de referência, o qual tem por finalidade oferecer a estrutura dos estudos ou serviços a serem executados, assim como, em tese, a profundidade dos conhecimentos que deverão constar dos relatórios finais.

Quando os termos de referência são elaborados por órgãos públicos que não se enquadram como agências licenciadoras, outras exigências costumam ser aparecer. A exemplo: a equipe mínima necessária ao estudo; a formação mínima dos técnicos a serem alocados ao estudo; o prazo total de execução do estudo; e, em alguns casos, itens dos atestados de serviços realizados que comprovam a experiência das empresas que elaboram os estudos. Nestas situações, muitas empresas consultoras optam por não participar da licitação, senão pela falta da documentação mínima exigida, pela aparência de que a licitação, de certa forma, encontra-se ‘prejudicada”.

Pelo exposto deduz-se que a qualidade do termo de referência, cumprindo devidamente com suas finalidades, sem exageros, é fundamental para o bom relacionamento entre a agência e os empreendedores.

2.7. Intercâmbio técnico entre agências ambientais

A troca de experiências e de soluções entre agências ambientais é muito benéfica para todas. Soluções implantadas com sucesso devem ser transferidas de agências que possuam as necessidades já solucionadas para as demais. No Brasil isso já aconteceu com a informatização de alguns processos do licenciamento através do uso da Internet. Várias agências estaduais seguiram o exemplo de um estado que beneficiou seus processos através de rotinas operando na internet. Contudo, são rotinas que podem ser bastante melhoradas e que ainda não atendem a seus clientes externos, ou seja, investidores e empreendedores.

Considerando o desempenho das variáveis acima apresentadas é fácil concluir que a atuação otimizada das agências ambientais são mais um fator para atração de investimentos na área sob sua jurisprudência, gerando empregos e riqueza, e beneficiando a governabilidade pública.

3. Sugestões para o empreendedor

No processo de licenciamento ambiental podem estar envolvidas diversas instituições e pessoas, com as mais variadas funções e interesses, de natureza pública e privada. Estabelecer o acompanhamento e a gestão deste processo demanda registrar e documentar tudo o que nele acontece, no tempo, de modo a criar a necessária massa crítica para apoio à tomada de decisão.

Dentre as instituições e pessoas envolvidas, podem ser listadas as seguintes, dentre outras:

  • O empreendedor, que deve realizar ou renovar o processo de licenciamento ambiental;
  • A agência ambiental (ou agências ambientais), à qual cabe licenciar o empreendimento, estabelecendo as operações ambientais necessárias, bem como o formato e conteúdo das mesmas;
  • Instituições municipais, que algumas vezes solicitam que certos aspectos do município sejam considerados pelos estudos;
  • A empresa de consultoria, contratada pelo empreendedor, para realizar os estudos ambientais, conforme definidos pela agência ambiental responsável;
  • O Ministério Público, em suas diversas instâncias;
  • Outros órgãos públicos, exigindo a inclusão de critérios específicos às suas matérias;
  • Organizações não-governamentais, em conformidade com suas respectivas áreas de atuação;
  • Universidades e centros de pesquisas;
  • A mídia, em geral;
  • Comissões, assembleias, conselhos, associações de moradores e comitês;
  • Cidadãos interessados.

O número de instituições e pessoas envolvidas pode ser bastante elevado. Por este motivo, os empreendedores muitas vezes são convidados a emitir uma grande quantidade de relatórios em papel e em meio digital, o que é um absurdo de ordem ambiental.

Alguns diplomas legais propõem e/ou determinam que os relatórios dos estudos sejam enviados para inúmeras partes interessadas. De um lado é bastante razoável, de forma a ouvir especialistas em áreas do conhecimento às vezes não contempladas pelas equipes das agências ambientais. De outro, tende a ampliar os prazos dos processos de licenciamento, bem como gerar demandas para novos estudos que não estavam previstos nos termos de referências anteriormente emitidos pelas agências licenciadoras.

Citando um exemplo factual. No fim da década de 90, um empreendedor decidiu realizar um EIA/Rima de um empreendimento que já se encontrava em operação desde o fim da década de 70. As obras já haviam sido totalmente realizadas. Não havia novas obras a realizar. Os estudos foram considerados corretamente pelo empreendedor, como necessários para ter garantia de conformidade legal e ambiental do empreendimento, ainda que na época de sua construção não existisse legislação que o obrigasse a realizar qualquer estudo.

O empreendimento, situado em um município de cerca de 600 km2, possui diversas unidades, que se encontram geograficamente distribuídas em uma área envoltória de aproximadamente 20 km2. Contudo, se todas as suas unidades fossem colocadas lado a lado, resultaria uma ocupação de no máximo 5 km2, ou seja, cerca de 0,84% do território municipal.

Significa dizer que, durante as obras, houve desmatamentos e movimentos de terra, de sorte a que fossem implantadas estradas de acesso a todas as unidades, mantendo a vegetação existente em muitos dos sítios circunvizinhos às obras. Nas áreas de desmatamento não ocupadas, aconteceu a rebrota e a mata secundária cumpre com sua função.

Os estudos foram realizados com base no termo de referência estabelecido pela agência ambiental responsável pelo licenciamento. No entanto, o empreendedor recebeu a seguinte informação, meio aos trabalhos em andamento: para obter a licença de seu empreendimento, operando há quase duas décadas, haveria de realizar o levantamento arqueológico do município inteiro e apresentar relatório conclusivo, com projetos e ações que permitissem o seu devido salvamento.

Ocorrências como esta, além de não serem comuns, tendem a se reduzir no futuro. Contudo, nada mais adequado para o empreendedor do que registrar todos os seus processos e criar uma espécie de jurisprudência interna para a obtenção e renovação de licenças ambientais.

Para cada entidade envolvida no processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deve possuir uma rotina de gestão da obtenção ou renovação de licenças. Deve colher informações envolvendo diversos atributos de cada entidade envolvida, a saber:

  • Qual o nome da entidade envolvida?
  • Qual sua missão formal no processo de licenciamento?
  • Quais são suas atribuições legais?
  • Qual a equipe dedicada à análise dos estudos solicitados?
  • Quem é o líder da equipe e qual é sua formação ou experiência?
  • Há consultores externos contratados para esta análise? Quem são eles?
  • Qual é a formação acadêmica de cada um?
  • Telefones e e-mails de todos os envolvidos.

Além disso, deve informar-se das atividades e tarefas que cada entidade poderá realizar, quais sejam:

  • Natureza das tarefas a serem executadas;
  • Prazos previstos e realizados para a realização das tarefas;
  • Causas de antecipações e atrasos na realização das tarefas;
  • Demandas inesperadas por estudos complementares;
  • Datas previstas e realizadas de audiências públicas;
  • Entidades presentes nas audiências públicas;
  • Causas factuais do não recebimento de licenças ambientais;
  • Avaliação das tarefas realizadas pelas entidades.

Estes dois conjuntos de itens auxiliam na definição da natureza de cada instituição envolvida e dos processos analíticos e burocráticos que devem realizar. De antemão, é possível afirmar que cabem às entidades licenciadoras, por lei, as maiores responsabilidades e competências nos processos de análise dos estudos, bem como da emissão ou da renovação de licenças.

Nossa sugestão a executivos de empresas investidoras é a seguinte: informatizem esse processo por meio de aplicativos residentes na internet, contendo todas as informações referentes aos itens e temas acima apresentados. O custo é baixo, sobretudo se comparado às economias operacionais resultantes.

Todos os empreendedores precisam de luz e automação de seus processos de licenciamento

Trabalhos ambientais de campo


Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Para trabalhos realizados com o objetivo de levantamentos de dados primários acerca de uma região, genericamente chamados de atividades ou trabalhos de campo, é preciso diferenciar as diversas finalidades que podem ter. Basicamente, existem três tipos de trabalhos de campo, a saber: visitas a campo, inspeções de campo e campanhas de campo. Não possuem o mesmo significado, têm processos relativamente distintos e não realizam os mesmos resultados.

Visitas de Campo” significam exatamente o que o termo indica, tanto para a cobertura de regiões, quanto para organizações produtivas: visita, visão geral, reconhecimento e documentação dos objetos visitados. Estudos ambientais que visam à proposição de algum aprofundamento futuro e de ações subsequentes, demandam de início uma visita de campo.

As “Inspeções de Campo” vão além das visitas de campo. Realizam reconhecimentos através de levantamentos de dados específicos. Além disso, podem determinar a necessidade de intervenções físicas, como sondagens, coleta de material para análise (ex.: particulado em suspensão, água, solo, efluentes), medições de ruído, entrevistas e documentação do objeto, ou seja, fotografias, vídeos e coleta de informações disponíveis. As inspeções têm objetivos bem fixados. Uma vez realizadas, serão encerradas e relatoriadas.

Por fim, temos as “Campanhas de Campo”. São processos mais amplos, destinados a longas coletas de dados primários e secundários acerca das sensibilidades de uma região, em seus aspectos físicos, bióticos e antropogênicos, e/ou de uma organização produtiva. Todos os processos e estudos de gestão que necessitam de um completo diagnóstico ambiental demandam campanhas de campo ou, no mínimo, várias inspeções de campo.

Além de suas finalidades, a variável que diferencia esses processos é a sua duração. As visitas a campo são muito rápidas, mesmo quando a região visitada é grande. As inspeções são objetivas e com finalidades mais restritas a um dado segmento ambiental. As campanhas de campo são proporcionalmente mais longas e possuem um extenso leque de finalidades programadas, abordando diversos temas ou segmentos ambientais. A duração de cada campanha é função das dimensões da região a ser coberta e dos períodos de tempo em que são repetidas. Eventualmente, geram conhecimentos acidentais. Um bom exemplo aconteceu em Rondônia, na cidade de Ariquemes, em 1986. Durante uma campanha de campo sobre a mastofauna, com duração prevista de 25 dias, a equipe assistiu atônita, quando uma retroescavadeira arrancou um grande naco de solo de um talude e com ele um tatu-canastra (90 kg) de dentro de sua toca.

No mais das vezes, as visitas e inspeções são realizadas por pequenas equipes. Na maioria das visitas basta um especialista por área de conhecimento. As campanhas de campo, em seu conjunto, chegam a ter equipes de 20 a 40 especialistas e trainees, sem considerar eventuais necessidades de motoristas, barqueiros, guias, mateiros e operários locais. Campanhas para usinas hidrelétricas, sobretudo aquelas construídas em áreas primitivas, requerem sem dúvida as maiores e mais completas campanhas de campo.

Visando a reduzir despesas e aperfeiçoar os resultados obtidos nessas operações, é essencial que os consultores tenham em mãos uma programação detalhada das atividades esperadas, que possa ser consultada e atualizada ao longo dos trabalhos. Para isso, torna-se necessário realizar a análise dos elementos envolvidos nas atividades de campo.

Todas as atividades de campo visam a dois resultados:

  • A busca de conhecimentos específicos a cada tema trabalhado; e
  • A garantia das condições de segurança de cada pessoa envolvida.

Não há qualquer exagero em oferecer as melhores condições possíveis às equipes envolvidas em campanhas de campo. Ao contrário, as melhores condições possíveis são uma necessidade, envolvendo remuneração adequada, seguro de vida e de acidentes, máquinas e ferramentas de campo, hospedagem e alimentação, segurança e transporte.

Elementos para Campanhas de Campo

Para realizar a programação e a gestão de campanhas de campo em uma dada região alguns elementos devem ser devidamente considerados, quando for o caso:

  • Equipes especializadas;
  • Atividades a serem realizadas;
  • Equipamentos e ferramentas;
  • Hospedagem e alimentação;
  • Comunicação;
  • Segurança;
  • Transporte terrestre;
  • Transporte de embarcação; e
  • Sobrevoo.

1. Equipes especializadas

As campanhas de campo podem demandar uma variada gama de especialidades. O modelo adotado permite a programação de atividades em tantas áreas de conhecimento quantas forem consideradas necessárias ao levantamento de informações de campo, tais como: climatologia, hidrologia, hidrografia, geomorfologia, geologia, geotecnia, espeleologia, hidrogeologia, pedologia, qualidade físico-química da água, limnologia, vegetação, botânica, fitossociologia, mastofauna, avifauna, ictiofauna, primatofauna, herpetofauna, malacofauna, anurofauna, aracnofauna, entomofauna, demografia, uso e ocupação do solo, economia regional, infraestrutura, serviços sociais, organização social, antropologia, arqueologia e patrimônio regional. Todas são denominadas por áreas temáticas.

Observamos que somente foi focalizado o ambiente terrestre. Outros segmentos ambientais seriam introduzidos caso fosse incluído o ambiente marinho, tais como, geologia marinha, oceanografia, biologia marinha, bentos e plânctons, cetáceos, quelônios e práticas de pesca, por exemplo.

Basicamente, para cada área de conhecimento identificada, deve haver pelo menos uma campanha de campo. A denominação Campanhas de Campo, no plural, significa que todas as campanhas temáticas integradas permitem a visão global e mais detalhada do ambiente da área de nosso interesse. Alguns temas serão integrados em uma mesma campanha, por exemplo: Campanha de Climatologia, Hidrologia e Hidrografia. Outros são realizados de forma isolada, sem integração com as demais equipes.

Em muitas áreas já existem conhecimentos acumulados que permitiriam que os estudos ambientais fossem realizados com base em dados secundários produzidos pela Universidade e por Centros de Pesquisa. No entanto, nem sempre é fácil obtê-los, sobretudo quando ainda não foram publicados.

Mas, mesmo nos casos em que são obtidas boas informações de fontes secundárias, pode ser fundamental identificar a transformação ambiental ocorrida na região de interesse por força de outros agentes (vetores) da transformação ambiental. Assim sendo, é razoável transformar as campanhas em inspeções ambientais ou visitas de campo. Apenas com esta medida já se estará realizando expressivas economias.

2. Atividades a serem realizadas

As campanhas de campo precisam ser programadas antecipadamente. A equipe que chegar ao campo e perguntar ao líder das campanhas “o quê viemos fazer aqui?” não realizará nada da forma correta. E, tanto quanto possível, a programação de todas as campanhas deve ser padronizada.

Sem programação adequada, devidamente checada e analisada em todas as necessidades, é preferível interromper os trabalhos a prosseguir tateando e contando com a sorte.

Antes de iniciar a programação de campo são selecionados os segmentos ou temas ambientais a serem trabalhados, na medida em que as atividades necessárias a cada segmento é que serão programadas. Cada segmento deve ter uma equipe específica.

Assim sendo, a programação é realizada por segmento, o qual demanda o domínio de conhecimentos específicos. Na programação são consideradas as necessidades das equipes e as atividades a serem realizadas, antes, durante e após as campanhas, quais sejam:

Demarcação da região a ser coberta – devem ser desenhadas, com base em imagens orbitais atualizadas, cartas-base com a região a ser coberta e, tanto quanto possível, com indicação das regiões limítrofes ao empreendimento (suas vizinhanças). Uma cópia desta carta deve ser entregue a cada equipe.

Acessos às áreas amostrais selecionadas – Nesta mesma carta-base devem ser lançadas as estradas que acessam as áreas a serem cobertas, indicando suas condições de uso, bem como suas origens, pontos intermediários e destinos.

Inventários e caracterizações necessárias – para realizar um diagnóstico ambiental de boa qualidade há elementos essenciais que devem ser realizados, tais como: (i) a classificação dos solos; (ii) a identificação das feições geomorfológicas; (iii) a identificação das formações geológicas; (iv) o inventário e a caracterização dos principais corpos hídricos; (v) a coleta de amostras para análise físico-química e limnológica da água; (vi) o inventário da fitomassa nas áreas que serão alteradas pelo empreendimento; (vii) a caracterização e classificação das formações florísticas ocorrentes; (viii) os inventários e caracterizações das comunidades da fauna, de suas cadeias tróficas, de seus habitats, de espécies raras, endêmicas ou em extinção; (ix) o inventário das comunidades vizinhas ao empreendimento; (x) o inventário das comunidades e etnias indígenas da área de estudo; (xi) o inventário das possibilidades de achados arqueológicos na área visitada.

Especificamente com relação às atividades de coletas de amostra de água alguns aspectos precisam ser ressaltados. A logística disponível em campo precisa ser adequada à necessidade de envio do material coletado ao laboratório em curto espaço de tempo, ou seja, em até 24 horas. Deve haver energia para a preparação das amostras coletadas, sobretudo para a sua filtragem.

Amostras de material biológico precisam ser acondicionadas e congeladas. Sem o devido apoio logístico, as campanhas de campo podem sofrer limitações em seus resultados pretendidos e necessários.

Identificação dos impactos ambientais ocorrentes – outra tarefa a ser realizada no campo é anotar nas cadernetas individuais os impactos ambientais já ocorrentes, associando-os a seus fatos motivadores e listando as consequências que poderão ter em face da presença do empreendimento. O ideal nesta atividade é que cada especialista possa discutir com todo o grupo da campanha o que identificou.

Localização ou regionalização dos impactos – ao identificar o impacto (todas as equipes com GPS à mão) é importante lançá-lo na carta de trabalho de que dispõe cada equipe, anotando um número referente ao descrito na caderneta de campo.

Identificação da qualidade ambiental – novamente, na caderneta de campo. Cada equipe identifica indicadores ambientais específicos à sua área de conhecimento e anota considerações sobre a qualidade ambiental das áreas de trabalho.

Determinação da duração das atividades de campo – cada especialidade, em função das atividades que irá realizar, agora é capaz de estimar o tempo necessário de permanência no campo. A duração das campanhas deve considerar os seguintes itens:

─ Transporte aéreo de ida;

─ Translado para a área a ser trabalhada;

─ Atividades de campo a serem realizadas;

─ Retorno para a localidade com transporte aéreo;

─ Transporte aéreo de volta.

Registro e documentação do segmento ambiental focalizado – a caracterização ambiental não é realizada em campo, mas a partir dele. Assim sendo, os especialistas deverão documentar e registrar tudo o que estiverem assistindo durante a campanha, realizando vídeos e fotos, além das anotações em cadernetas de campo.

Certamente novos elementos serão considerados e outros serão retirados desta lista. Sempre dependem da natureza do ambiente, das dimensões do empreendimento e da competência da equipe em análise ambiental.

As informações coletadas nas atividades de campo passarão a fazer parte do banco de conhecimentos ambientais da organização e ela, a organização, as reutilizará várias vezes durante o seu ciclo de vida. Assim sendo, os custos das primeiras atividades de campo serão diluídos de forma expressiva, sobretudo para grandes empreendimentos que demandam complexas e permanentes atividades de campo – hidrelétricas e mineradoras são dois bons exemplos.

É muito provável que as campanhas relacionadas com água, solo, flora, fauna sejam as mais longas. Por outro lado é aconselhável, sempre que possível, que todas as equipes iniciem suas atividades no mesmo dia.

Sugerimos que seja elaborada uma lista de verificação discriminando as atividades acima. Isto proporciona às equipes uma mesma visão global das áreas visitadas, permitindo uma relativa padronização de suas posturas técnicas e operacionais.

A partir das atividades a serem realizadas e dos prazos estimados, todos os quantitativos dos recursos humanos necessários serão discriminados para a execução dos trabalhos, de acordo com cada área de conhecimento envolvida.

3. Equipamentos e ferramentas

Dependendo (i) da área territorial a ser coberta, (ii) das equipes temáticas quantificadas, (iii) das tarefas de campo a serem executadas e (iv) dos prazos previstos para suas realizações, os equipamentos, ferramentas e meios de apoio necessários tornam-se mais um razoável problema de logística. Podem ir desde bisturis, para investigações do conteúdo estomacal de espécimes da ictiofauna, até barracas de campanha para abrigar as equipes e todos os seus equipamentos.

A tabela a seguir oferece, por campanha de campo (área de conhecimento envolvida), alguns exemplos básicos de equipamentos, ferramentas, apetrechos de campo e meios de apoio que deverão estar disponíveis para a realização dos trabalhos em ambientes terrestres.

Campanhas de Campo

Equipamentos, Ferramentas e Apetrechos de campo

Meios de apoio

De Climatologia, Hidrologia, Hidrografia e Hidrogeologia

Facão de mato; Barco a motor; Medidor de Vazão; Cabo de aço; Conjunto de molinetes; Coletores de água e sedimento (próprios para esse tipo de trabalho); Frascos para acondicionamento das amostras sólidas ou líquidas; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; mapeamento das áreas a serem cobertas.

De Geomorfologia, Geologia e Geotecnia

Facão de mato; Binóculos; Martelo geológico; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; mapeamento das áreas a serem cobertas.

De Pedologia

Facão de mato; Enxadão; Pá; Carta de Cores de Munsell; Clinômetro; Pisseta; Martelo pedológico; Ímã; Faca; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Sacos plásticos; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Luvas de couro; mapeamento das áreas de coleta de solo.

De Qualidade físico-química e biológica da água

Facão de mato; Barco a motor; Ecobatímetro ou Ecossonda; Garrafa de coleta tipo Van Dorn; Medidores portáteis de temperatura, condutividade elétrica, pH, oxigênio dissolvido, turbidez e transparência; Redes de fitoplâncton e de zooplâncton; Amostradores de sedimento; Armadilhas para zoobentos; Estufa incubadora portátil (apenas quando há necessidade de realizar análise microbiológica urgente); Frascos para coleta de amostras biológicas; Galões de cinco litros; Reagentes para a conservação de material biológico; Caixas de isopor; Gelo, muito gelo; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas padronizadas de coleta; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Rádio de Comunicação; Local com rede elétrica disponível, ou gerador de energia; Mesa ou bancada; Pia com água corrente; Conjunto de filtração; Frascos de polietileno ou vidro, conforme o tipo de parâmetro a ser analisado; Congelador e geladeira (conservação por congelamento ou refrigeração); Ácidos para conservação química (quando não for possível congelar, varia conforme o parâmetro); Mapeamento dos pontos de coleta de água.

De Inventário Florestal

Facão de mato; Serra de mão; Motosserra; Trena; Binóculos; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de inventário.

De Botânica e Fitossociologia

Facão de mato; Estufa secadora de exsicatas; Binóculos; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Caderneta de Campo;  GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas a serem observadas.

De Ictiofauna

Facão de mato; Redes de espera de diversos tamanhos de malhas; Redes de arrasto de praia; Tarrafas; Espinhel, Bisturi; Pinças; Ictiômetro; Balanças; Lupa; Barco a motor; Vestimenta e calçados apropriados; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de captura.

De Mastofauna

Facão de mato; Binóculos; Balança; Paquímetro; Armadilhas de captura; Trena; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de captura.

De Avifauna

Facão de mato; Binóculos; Redes de captura; Trena; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Gravador; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de captura.

De Primatas

Facão de mato; Binóculos; Balança, Armadilhas de captura; Trena; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; mapeamento das áreas de observação

De Entomofauna

Facão de mato; Instrumentos de captura; Trena; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de captura.

Das demais faunas

Facão de mato; Binóculos; Instrumentos de captura; Trena; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Fichas de campo próprias; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Máquina de vídeo; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de captura ou observação.

De Arqueologia e Antropologia

Facão de mato; Martelo chapeador e ponta; Pincéis; Binóculos; Vestimenta, capacete, luvas e calçados apropriados; Caderneta de Campo; GPS.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Máquina Fotográfica; Gravador; Rádio de Comunicação; Barraca de Campanha; Mapeamento das áreas de observação.

De Economia, Uso do solo,  Infraestrutura e Organização Social

Além do GPS, nenhum outro equipamento específico é necessário.

Transporte terrestre; Notebook; Modem 3G; Calculadora; Máquina Fotográfica; Gravador; Rádio de Comunicação; Imagens orbitais.

Nesta definição de equipamentos e meios necessários, admitimos cada campanha sendo realizada isoladamente, embora tenhamos sugerido exatamente o contrário: campanhas de campo, sempre que possível, por questões envolvendo sinergia de conhecimentos adquiridos e segurança, devem ser realizadas em conjunto. Dessa forma, a quantidade de cada equipamento, ferramenta e meios de apoio é função do tamanho das equipes e das possibilidades de efetuarem atividades de campo em conjunto. Além disso, há itens, tais como notebook, modem 3G, transporte terrestre, máquina de vídeo e barracas de campanha, que poderão ser reduzidos em suas quantidades, em função do fato que as equipes de campo deverão compartilhar o seu uso.

4. Hospedagem e alimentação

Alguns trabalhos de campo contam com área de suporte, envolvendo dormitório, escritório, cozinha, banheiro, energia, geladeira, bancadas de trabalho e comunicação. Podem ser canteiros de obras, vilas residenciais, bases avançadas e até mesmo pensões próximas às áreas de trabalho.

O proprietário do empreendimento deve ser consultado acerca dos meios de hospedagem da equipe. Normalmente, seus engenheiros já conhecem a região e podem indicar as melhores condições disponíveis. Nas campanhas que realizamos para os estudos de licenciamento da UHE Manso, em Mato Grosso (1986-1987), a equipe de campo foi hospedada em vários lugares: em Cuiabá, em uma fazenda próxima à área de interesse e acampada em áreas mais primitivas. A organização proprietária da usina foi a intermediária de todos os contatos necessários para a definição da hospedagem das equipes.

Mas há casos em que este suporte fica prejudicado, pois a única alternativa é acampar na floresta. A escolha do local do acampamento deve sempre ser feita com base em critérios de segurança, nunca em função da proximidade das áreas de trabalho. Já houve campanha de campo, realizada no Estado de Mato Grosso, nas proximidades da confluência do Rio Teles Pires com o Rio Juruena, onde o acampamento localizado próximo ao rio foi varrido por uma violenta cheia do Teles Pires.

Resultados: elevados prejuízos de equipamentos e ferramentas e dois acidentes com animais peçonhentos (aranha e escorpião).

Dependendo das condições de hospedagem, os alimentos deverão ser adquiridos e levados para os trabalhos de campo. Nestas circunstâncias, sugere-se que nada que seja perecível.

5. Comunicação

Cada membro da equipe precisa possuir meios de se comunicar com todos os demais componentes das equipes, a qualquer momento, durante todo o trabalho. Tanto no campo, quando em atividade, quanto fora dele. As alternativas são rádios de comunicação com boa cobertura e telefones celulares com cobertura adequada.

Afora isso, deve ser mantida comunicação, preferencialmente diária, com a sede da empresa consultora responsável pelas campanhas de campo.

6. Segurança operacional

A segurança operacional em campanhas de campo deve prever procedimentos para pronta resposta a riscos e perigos que resultem em incidentes e acidentes, sobretudo aqueles que podem causar danos a pessoas. Estes danos decorrem de quedas, cortes, fraturas, acidentes com animais peçonhentos (em especial, com ofídios e aracnídeos) e, em certas regiões, decorrentes de eventuais encontros com felinos, primatas e outros animais com resposta à presença humana.

A primeira fórmula de reduzir as chances de eventos desta natureza é a prevenção, a partir de conhecimentos sobre quais riscos de acidentes são passíveis de ocorrência na área a ser trabalhada.

Em uma visita de campo a UHE Tucuruí, em área próxima a uma das bases de fauna, à beira do lago de Tucuruí, com a mata alterada pela limpeza de alamedas, encontramos diversos riscos de acidentes: serpentes de grande porte, aranhas e pegadas de onça em vários locais com diversos tamanhos. Estávamos acompanhados por um guia, índio da Tribo dos Gaviões – codinome Pedro – funcionário da hidrelétrica, profundo conhecedor de toda a região.

Kits básicos de primeiros socorros devem ser preparados para cada campanha, em conformidade com os conhecimentos disponíveis sobre a região. Além de todos os itens normalmente utilizados, somente para acidentes com cobras devem ser considerados os seguintes possíveis acidentes: laquético, botrópico, crotálico, elapídico e ofídicos em geral. Soros específicos devem ser adicionados ao kit.

Além desses acidentes devem ser consideradas as chances de ocorrências de zoonoses, tais como malária, febre-amarela, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, filariose, doença de chagas e dengue, dentre outras. Para os casos de zoonoses que já possuam vacina, toda a equipe deve ser vacinada com a antecedência necessária.

Sugerimos que seja elaborado um documento acerca de acidentes e formas de prevenção. Nas equipes de campo há profissionais juniores, com pouca experiência de campo. Este documento focaliza a forma de comportamento de um indivíduo diante das circunstâncias de acidentes.

Alguns membros da equipe de campo devem receber treinamento para o uso dos kits de primeiros socorros, considerando especialmente a hipótese de acidentes com animais peçonhentos.

Por fim, recomendamos expressamente que sejam realizados seguros de vida e de acidentes para todos os membros da equipe.

7. Transporte terrestre

Os veículos para transporte terrestre devem ser escolhidos em função do terreno em que irão trafegar, bem como do número de pessoas e da quantidade de equipamentos. A sugestão é admitir que sempre possa ocorrer um imprevisto. Assim sendo, os veículos devem ser 4 x 4, tracionados e movidos a diesel.

Há ainda um fator relevante a solucionar: o reabastecimento dos veículos. A logística de reabastecimento precisa ser bem definida, de sorte a estabelecer quando cada veículo deve retornar para o ponto de reabastecimento. Há inúmeros casos de equipes sem meio de comunicação, paradas no interior da mata, sem condições de retorno e correndo sérios riscos desnecessários.

8. Transporte em embarcações

De acordo com a legislação brasileira, constitui situação de risco (periculosidade) o transporte e manuseio de combustível, acima de cinco litros, em vasilhames não certificados. Portanto, um processo de monitoração de sistemas aquáticos, que envolva longos deslocamentos de barco, exige que as embarcações tenham depósito de combustível suficiente para o percurso.

Os barcos devem ser transportados preferencialmente por meio de reboque de eixo duplo, acoplados em veículos adequados. O combustível deve ser transportado em recipientes certificados. Somente pessoal autorizado e habilitado deverá manusear o combustível e dirigir a embarcação.

Os barcos devem estar equipados com salva-vidas, remos, protetores solares e os sistemas de comunicação já mencionados.

9. Sobrevoo

Algumas atividades de campo podem requerer sobrevoo das áreas de interesse para coleta de informações, para identificação de indivíduos e comunidades, ou para a visão geral da área de intervenção do empreendimento.

Durante o resgate de fauna da Hidrelétrica de Serra da Mesa, localizada na Bacia do Alto Tocantins, estado de Goiás, foi utilizado um ultraleve como apoio, tanto para localizar o pessoal trabalhando, quanto para selecionar áreas de resgate da fauna.

Da mesma forma, nos estudos do levantamento do passivo ambiental das rodovias BR-116, BR-376 e BR-101, nos trechos São Paulo-Curitiba, Curitiba-Garuva e Garuva-Palhoça, respectivamente, parte da equipe de campo realizou um sobrevoo do corredor de passagem das rodovias (cerca de 710 km), com o uso de helicóptero, de modo a filmar os trechos para conferir sua ocupação marginal.

Relatórios de atividades de campo

Todos os profissionais, especialistas nos diversos temas selecionados para campanhas de campo, possuem caderneta de campo para fazer suas anotações diárias. E devem fazê-lo, pois do contrário decerto não terão a lembrança correta do que viram, ouviram, fotografaram ou filmaram. É a partir dessas anotações que cada profissional poderá elaborar seus respectivos relatórios, anexando tomadas fotográficas, vídeos, gravações e cartas de campo.

1. Relatórios temáticos

Os relatórios são elaborados visando a demonstrar a qualidade ambiental ocorrente em um território, segundo os temas dos segmentos que motivaram os trabalhos de campo. Assim sendo as campanhas podem ser, basicamente, de climatologia, de hidrologia, de hidrografia, de geomorfologia, de geologia, de hidrogeologia, de geotecnia, de pedologia, de qualidade físico-química da água, cobrindo o espaço físico da área visitada; de inventário florestal, de fitossociologia, de botânica, de limnologia, de ictiofauna, de mastofauna, de avifauna, de primatofauna, de entomofauna, de aracnofauna, de herpetofauna, de anurofauna, cobrindo o espaço biótico da área visitada; e de economia regional, de uso e ocupação do solo, de organização social, de etnias indígenas, de antropologia, de arqueologia e de serviços sociais básicos, envolvendo educação, habitação, saúde, segurança, transportes e comunicação, cobrindo o espaço antropogênico da área visitada.

Existem temas que para serem bem conhecidos demandam até 4 (quatro) campanhas anuais, dado que os fatores ambientais a serem observados nas campanhas possuem comportamento sazonal diferenciado, segundo as variações das estações climáticas. Estes temas oferecerão 4 (quatro) relatórios anuais e são basicamente os temas ligados ao ar, à água, à flora e à fauna, que podem requerer pelo menos um ano para seu completo levantamento de campo, considerando, mesmo assim, a existência de dados secundários seguros e disponíveis.

À exceção da arqueologia e da antropologia, os demais temas de ordem antropogênica, podem ser executados mais rapidamente no campo, pois existem bases de dados secundários que propiciam bons levantamentos iniciais.

As atividades arqueológicas requerem atenções específicas. O arqueólogo deve visitar a área de interesse, sobretudo as áreas em que poderão ocorrer ou já ocorreram desmatamentos, movimentos de terra, desmontes, formação de lagos e projetos agropecuários.

Por princípio, a missão acadêmica dos arqueólogos é a de garantir o conhecimento do patrimônio arqueológico e histórico que exista em qualquer ponto do território nacional.

Com base em levantamentos e estudos já realizados o arqueólogo pode dar um parecer que, essencialmente, se resume em três opções: (i) existem artefatos arqueológicos na região; (ii) não existem levantamentos e estudos realizados, é necessário realizar mais uma campanha na área; (iii) não existe nada de interesse arqueológico na região, segundo os levantamentos já realizados.

Nos estudos ambientais para licenciamento de um parque eólico na Bahia, o Arqueólogo Professor Walner Barros Spencer descobriu uma gruta contendo inscrições em um pequeno morro, recoberto por mata de cerrado. Veja a foto abaixo, com o Spencer explicando sua descoberta a membros da equipe de campo e moradores locais.

Gruta com inscrições rupestres, em Caetité, BA

Disse o Prof. Spencer, concluindo seu relatório temático:

“A Toca do Tapuio, no município de Caetité, sudoeste da Bahia, é um achado arqueológico do mais amplo significado científico. Talvez o mais importante até hoje encontrado neste Estado, devido às pistas e evidências que deverá apresentar em relação a uma enorme variedade de questionamentos referentes à cultura dos grupos humanos produtores de gravuras em rocha – as denominadas itaquatiaras (pedras pintadas, no idioma tupi)”.

Formato do relatório temático

Os relatórios de cada especialidade devem ser, tanto quanto possível, padronizados, resguardadas suas eventuais especificidades. E o motivo é óbvio: são vários profissionais e líderes de equipes de campo, relatando os conhecimentos adquiridos sobre diversas áreas temáticas. Ao fim, quando terminarem seus relatórios, o gerente responsável pela campanha deverá consolidar os relatórios para encaminhar os resultados ao cliente, seja cliente externo ou interno.

O cliente, por sua vez, precisará entendê-lo e interpretá-lo. Não temos dúvidas de que sua compreensão dos resultados ficará facilitada se o relatório consolidado estiver organizado de forma simples, clara e objetiva.

A título de sugestão segue uma estrutura para relatórios temáticos de campanhas de campo:

Campanha de Campo – Relatório Temático

Nome do cliente

<Razão social do empreendimento ou nome com que é conhecido>.

Etapa do empreendimento

<Projeto, obras ou operação>.

Endereço e contato

<Endereço completo e contato do cliente>.

Natureza do estudo solicitado

<Nome do estudo ou serviço a que se refere a campanha>.

Especialidade da campanha

<Fornece o tema da campanha>.

Período e número de ordem da campanha

<Informa o período despendido no campo e o número de ordem da campanha>.

Localização do empreendimento

<Localização mais detalhada do empreendimento, lançada carta baseada em imagem orbital e documentada através de fotografias locais>.

Vulnerabilidades ambientais

<Discrimina, caracteriza e justifica as áreas mais sensíveis a transformações ambientais promovidas pelo empreendimento em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana. Documenta cada área com tomadas fotográficas, sempre que possível. Destaca os fatores ambientais mais sensíveis localizados na vizinhança imediata do empreendimento>.

Potencialidades ambientais

<Discrimina, caracteriza e justifica as áreas mais resistentes a transformações ambientais promovidas pelo empreendimento em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana. Documenta cada área com tomadas fotográficas, sempre que possível. Destaca os fatores ambientais menos sensíveis localizados na vizinhança imediata do empreendimento>.

Contatos realizados

<Discrimina os contatos locais realizados e, se necessário, apresenta as informações obtidas>.

Informações e dados coletados

<Texto livre para a apresentação e análise das informações e dos dados coletados>.

Qualidade ambiental identificada
<Texto livre para as conclusões do analista acerca da campanha realizada>.
Data Especialista
<Data da emissão do relatório>. <Nome e assinatura do analista>.


Colaboradores

Para o desenvolvimento deste texto, na parte referente a equipamentos, ferramentas e meios de apoio às atividades de campo, colaboraram os seguintes especialistas:

  • Alexandre Christófaro Silva, Eng. Agrônomo, Doutor.
  • Antônio Carlos Beaumord, Ecólogo, Doutor.
  • Gustavo de la Reza, Biólogo, Mestre.
  • Itamar Christófaro, Eng. Florestal, Pós-Graduado.
  • Rodrigo De Filippo, Biólogo, Mestre.
  • Vanessa Fernandes Leão, Bióloga, Mestre.

Canteiros de Obras: desmobilização ou manutenção?


Editado em 21 de maio de 2009

Quando era pequeno, com cerca de 8 ou 9 anos, passeando de carro pela cidade com meus avós, chamava-me a atenção a grande quantidade de placas em que se lia  “Em Obras”. Com o carro passando rápido, eu lia Emobras. Viajei várias vezes para outros estados e as mesmas placas estavam lá: Emobras. Fiquei então pensando como devia ser grande a tal da Construtora Emobras. Ela trabalhava em todos os lugares: na capital do país (Brasília não existia), em Niterói (era outro estado), em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Era muito atuante e devia chamar-se Construtora Emobras i-Ltda.

Mais tarde fui informado que o que realmente estava escrito nas grandes placas era “Em Obras” e que elas informavam que naquele local estava crescendo uma construção.

Já conhecia o que era canteiro de jardim, onde se plantam mudas de plantas. Levei algum tempo para entender que chamavam de Canteiro de Obras os locais onde operários e engenheiros “plantavam mudas de obras”. Ah! Tudo ficou mais claro.

No dia seguinte, na escola, hora do recreio, conversei entusiasmado com meus colegas e quase consegui explicar o que eram os canteiros de obras. Lembro-me que um deles me perguntou como se regava as obras para elas crescerem, iguais às plantas. Eu não soube responder e perguntei se ainda tinham mais alguma dúvida!…

1. Definição de canteiro de obras

Francamente, até hoje, mais de 5 décadas depois, não sabemos dizer o que é exatamente um canteiro de obras. Há engenheiros e arquitetos que dizem que o canteiro de obras envolve escritórios, estacionamento de carros, máquinas e equipamentos, área de manutenção, almoxarifado, banheiros, restaurante, vilas de residentes. Estes mesmos profissionais falam em ‘estruturas anexas’, que talvez sejam as usinas, as britadeiras, os sistemas de água,  esgotos e resíduos sólidos, as áreas e jazidas de empréstimo, as estradas de acesso, os caminhos de serviço e os botaforas. Tudo isso constitui o canteiro de obras.

Por outro lado, há também os que afirmam que o canteiro é tudo isso mais o restante das áreas em obras. Por exemplo, a obra de um trecho de 100 km de rodovia possuiria “um canteiro de obras com extensão de 100 km”, acrescido das áreas ocupadas pelas demais estruturas já citadas. Encerrada a obra, o canteiro é retirado e permanece o equipamento rodoviário pronto para operação.

Conversando com nosso Conselheiro em Aeroportos, ele deu-nos as seguintes informações:

“Acredito que poderiam ser descritos pelos menos 3 tipos de canteiros de obra, cada um deles com suas características e consequências”.

“No contexto urbano o canteiro mais usual é aquele implantado para a realização de uma obra com período e resultados finais estabelecidos, como são os prédios. Em geral, ao fim das obras, o canteiro é incorporado ao empreendimento e não propriamente desmobilizado”.

“O segundo tipo são os canteiros móveis, comuns em obras de rodovias e, se não tratados da forma adequada, deixam um rastro de impactos adversos ao ambiente. São vários canteiros ao longo da rodovia sendo implantada. Acredito que sejam os piores agentes de alterações no ambiente”.

“O terceiro tipo é o canteiro de obras de grande porte e com implantação por etapas, como é o caso dos aeroportos. Ele não é desativado, pois será (ou poderá ser) útil nas etapas de ampliações posteriores. No caso do Galeão, por exemplo, áreas denominadas “estrelão ou caranguejão” (apelidados em função da forma de suas edificações) foram implantados na década de 70 e existem até hoje, passando por períodos de silêncio e períodos de reativação. Caso sejam relegados a segundo plano, permitem ocupações desordenadas e áreas bastante alteradas. No entanto, quando tratados da forma adequada, podem constituir áreas auxiliares e benéficas, com a implantação de viveiros de mudas e centro de pesquisas, dentre outros”.

Acreditamos que todos as definições e ponderações são adequadas. No entanto, nos estudos de impacto ambiental é normal e imperativo considerar os canteiros de obras como intervenções temporárias. Ou seja, possuem prazo pré-determinado de uso, limitado ao fim das obras, e são desmobilizados na data de comissionamento dos empreendimentos construídos. O que motiva aos especialistas ambientais nestes casos é que há uma oferta de empregos, diretos e indiretos, ao ser implantado qualquer canteiro de obras. Ao fim das obras, mesmo que o canteiro seja parcialmente mantido, ocorre o processo inverso: desemprego de operários, técnicos e engenheiros. Têm-se impactos positivos e negativos decorrentes.

Grandes obras civis, tais como rodovias interestaduais, aeroportos internacionais e grandes usinas hidrelétricas, requerem canteiros de obras completos, dotados de diversos tipos de equipamentos pesados e de robustas tecnologias, inclusive a da informação. Os canteiros tornam-se mais complexos, verdadeiras cidades, em especial quando o ambiente a ser transformado é avesso a empreendimentos destas naturezas.

Panorâmica de um canteiro de obras

Dependendo da sensibilidade dos biomas afetados, em especial nas áreas primitivas, as tecnologias a serem utilizadas devem ser muito bem selecionadas e terem suas aplicações devidamente programadas.

Um breve exemplo: na construção de uma rodovia atravessando áreas de mata primitiva de cerrado, a reabilitação dos espaços alterados deve ser efetuada à medida que as pistas de rolamento vão sendo pavimentadas. Os canteiros de obras deverão estar capacitados para realizarem esta tarefa e contar com profissionais adequados: além do gerente das obras, técnicos e operários, um gerente do ambiente, com equipe preparada e equipada para a reabilitação sequencial dos espaços alterados. São estes os profissionais responsáveis pela entrega das chaves do empreendimento construído.

Todas as obras, sobretudo as de maior porte, promovem uma intervenção cirúrgica no local em que serão erguidas ou “esticadas”. Durante o longo processo cirúrgico-construtivo sua aparência não é agradável aos olhos dos gestores do ambiente. A eles cabe a complexa tarefa de realizar “a cirurgia plástica na vítima atropelada”: o Ambiente. E sempre é possível realizá-la de forma correta, independentemente das comunidades e dos biomas afetados pelas obras. Sempre é possível “re-dotá-la” de estabilidade ambiental, muito embora diversa da primitiva.

2. Implantação e desmobilização

A implantação do canteiro de obras é a primeira tarefa a ser executada após a conclusão dos projetos executivos de engenharia. Mas a qualidade das obras, desde o seu início, também depende do desenvolvimento e implantação concomitante de um plano executivo de gestão do ambiente onde as obras serão executadas. Outros processos similares também podem ser realizados, muito embora não possuam a mesma eficiência dos planos ambientais.

A envergadura das obras determina a abrangência e os elementos necessários aos planos executivos ambientais. São processos proporcionais e, conforme a legislação vigente, não são considerados elementos da viabilidade econômico-financeira do empreendimento a ser construído. A responsabilidade do empreendedor deve determinar, desde os editais de licitação de projetos e obras, a implantação desses planos executivos ambientais. Hoje em dia, há construtoras que realizam auditorias integradas de suas obras, envolvendo ambiente, segurança e saúde no trabalho e relacionamento técnico entre todas as partes envolvidas na construção. Fica claro que a existência de um plano executivo ambiental implantado torna-se um expressivo diferencial em qualquer obra.

Após a emissão da licença da operação do empreendimento construído, na entrega das chaves ao empreendedor, o canteiro de obras será desmobilizado. No entanto, para empreendimentos como usinas hidrelétricas e indústrias extrativas os canteiros de obras transformam-se em instalações completas destinadas à produção, com equipes residentes e qualitativamente diversas das equipes da construção.

3. A manutenção de canteiros de obras

A manutenção de canteiros de obras, pós-obras, haveria de ter um bom motivo, normalmente de ordem econômico-financeira. Mas seus custos seriam bastante elevados, pois envolveriam a área ocupada, operários, técnicos e engenheiros desocupados, máquinas e equipamentos parados, segurança instalada e riscos desnecessários incorridos. Enfim, um custo mensal absurdamente elevado.

Mesmo que a manutenção de um canteiro de obras significasse apenas bandeiras hasteadas e uma pequena estrutura de segurança, não seria compensável, não teria motivo razoável. A menos que a Construtora Emobras i-Ltda houvesse algum dia realmente existido.