Para que serve a Gestão do Ambiente


Ricardo Kohn, Consultor em Gestão.

Introdução

Segundo arqueólogos e pesquisadores, o homo sapiens surgiu no ambiente terrestre há cerca de 190.000 anos. Estimam que seu comportamento moderno date de 50.000 anos atrás. Sempre buscou construir seu habitat preferencial, dispondo dos meios de que se apropriava do ambiente. E ainda se comporta assim, mesmo a saber que o ambiente da Terra é finito.

O homo sapiens evoluiu de (i) pequenos grupos nômades de caçadores-coletores (10.000 anos atrás); (ii) passou pela fixação de grupos maiores, graças à agricultura ainda precária; (iii) até chegar a construir as cidades, com sistemas de transporte, moradias, fábricas, escritórios de trabalho, universidades, instituições científicas, etc.

Embora, no tempo e no espaço, esses três cenários sejam distintos, há um fato comum entre eles: tudo foi construído pelo “homem inteligente” sobre o ambiente terrestre, a despeito das consequências nefastas que resultaram nesse ambiente.

Há outra variável a ser considerada nessa evolução: a produção de ciências para que o homo sapiens pudesse melhorar, em proveito próprio, a apropriação dos bens de propriedade do ambiente, a que chama docemente de recursos naturais. Assim nasceram, a partir da filosofia e da matemática, as ciências que são consideradas básicas: geologia, hidrologia, pedologia, biologia, ecologia, física e química. No entanto, causa perplexidade que a evolução dessas ciências se deu, sobretudo, nos últimos 200 anos!

Infere-se assim que o homo sapiens moderno somente começou a usar sua inteligência nos últimos 4% de seu tempo de existência no ambiente do planeta. Nesse mesmo período aprimorou várias tecnologias derivadas das ciências. Merece destacar as diversas engenharias, em constante aprimoramento, que lhe permitiram construir cidades, bem como incontáveis artefatos de paz e guerra, de vida e morte.

Legado do homo sapiens

Seu mais importante legado foi a produção do conhecimento, não há dúvida. Todavia, esse conhecimento não é acessível para a maioria dos habitantes do planeta. Esse fato é explicado pela Economia, que estabelece valor monetário para todas as coisas que representem serviço ou produto, fruto do trabalho humano.

Porém, o “humano inteligente” criou outras áreas do conhecimento e difundiu-as como se fossem ciências: Antropologia, Arqueologia, Sociologia e “CiênciaPolítica, por exemplo. Deve-se refletir se constituem ciência ou tecnologia. Na ótica deste artigo, tratam-se de para-ciências[1]. Vejamos.

Classificação de Ciência, Tecnologia e Para-ciência

Há uma tendência na formação superior brasileira que precisa ser revista: chamar de ciências várias tecnologias que nelas se apoiaram para serem elaboradas.

Até por que, há os que entendem, da forma correta, a tecnologia como a ciência aplicada. Todavia, devem adotar redação mais apropriada: a tecnologia resulta da aplicação de ciências conhecidas e confirmadas.

A ser assim, uma ciência deve abordar temas acadêmicos, possuir conceitos próprios, bem como teorias que correlacionam conceitos e processos, os quais constituem estruturas que visam a melhorar o conhecimento humano.

Por sua vez, a tecnologia precisa ser destinada à realização de atividades práticas, com base nas ciências conhecidas. Pressupõe, por parte de seus usuários, o conhecimento razoável das ciências utilizadas.

Porém, tem-se a 3ª classe de abordagem ao conhecimento humano, que é a para-ciência. Possui conceitos e processos próprios, usa conceitos de outras áreas, possui uma abordagem teórica básica e metodologias para aplicação prática. Pode-se dizer que é próxima da ciência, mas usa tecnologias pré-existentes.

Esse é o caso de áreas do conhecimento humano, como Engenharia, Arquitetura, Medicina, Economia, Antropologia, Arqueologia, Sociologia, Política[2] e, mais recentemente, Gestão do Ambiente. Todas são “para-ciências”.

Homo sapiens no Ambiente

Há cerca de somente 45 anos, iniciou-se a preocupação crescente com a Natureza. A engenharia e a economia, conforme operavam, possuíam a capacidade de devastá-la. Dado a isso, vários movimentos de “ativismo ambiental” nasceram naquela oportunidade.

Em países do 1º mundo esse ativismo logo se transformou em cursos de nível superior. Leis foram promulgadas para determinar como o homo sapiens deve se relacionar com o ambiente. Porém, um fato chamou a atenção. As leis se baseavam nas ciências básicas e não duelavam com suas teorias, conceitos e processos. No mais das vezes, as leis foram regidas pela Ecologia, que trata da coleção de ecossistemas que conformam o ambiente.

No ocaso brasileiro, o ativismo ambiental foi carnavalizado. Leis foram promulgadas com propostas bizarras. Chocam-se frontalmente com as ciências que deveriam atender e criaram verdadeiras muralhas burocráticas, a duplicar o custo dos trabalhos de controle ambiental que determinam.

De início, empresas privadas e fundações começaram a oferecer cursos intensivos de 5 dias. Mesmo assim, somente ensinavam como aplicar as leis promulgadas em estudos ambientais. O primeiro curso de nível superior foi criado em 1976: Graduação em Ecologia, na (Unesp) Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro.

Hoje diversas universidades oferecem cursos de nível superior em Engenharia Ambiental, Ecologia e Gestão Ambiental, entre outros. Observa-se que o processo da gestão e da engenharia são distintos. Além disso, o conteúdo da Engenharia Ambiental não deve ser semelhante ao da Gestão do Ambiente. Até por que, o ser humano ainda não possui, que se saiba, a “habilidade” de projetar e construir o ambiente primitivo.

Conceito de Gestão

A gestão requer a existência de um objeto a ser gerido. Pode ser uma equipe de pessoas, uma empresa, uma escola, um serviço público, um município ou um estado, por exemplo.

Para efetuar a gestão são realizadas atividades que a antecedem. Eis o processo que culmina com a gestão propriamente dita.

  • Conhecer as entidades do objeto que se relacionam e de que forma se relacionam (diagnosticar);
  • Identificar as ameaças e oportunidades decorrentes dessas relações (análise SWOT[3]);
  • Baseado em variáveis críticas, internas e externas às entidades do objeto, estimar como elas se relacionarão (prognosticar e cenarizar);
  • Identificar e mensurar os efeitos positivos e negativos, presentes e futuros, sobre o desempenho das entidades relacionadas, bem como caracterizar os efeitos sobre as partes afetadas (avaliar);
  • Elaborar um plano de ação para otimizar os efeitos identificados (planejar);
  • Gestão: implantar o plano, monitorar e aferir os resultados alcançados, ajustando-o sempre que necessário (replanejar).

A Gestão do Ambiente

O processo mantém-se o mesmo, acima sumarizado. Seu objeto é o Ambiente. As entidades que se relacionam são “atividades humanas e o ambiente da região em que se localizam”.

A finalidade da Gestão do Ambiente é manter a Sustentabilidade da região afetada, a garantir que as atividades humanas apresentem Desempenho Ambiental adequado, de forma a manter a Estabilidade do Ambiente, como fora em sua origem.

Visando a esclarecer aos leitores, conceitua-se Ambiente da seguinte forma:

“É qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem. Essas porções possuem distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, e são analisáveis pelo comportamento de seus fatores físicos (ar, água e solo), bióticos (flora e fauna) e antropogênicos (homem e suas atividades)”.

Da mesma maneira, Sustentabilidade é um atributo exclusivo do Ambiente, que consiste em sua capacidade – e na de seus ecossistemas componentes – de manter e desenvolver relações ambientais estáveis entre seus fatores constituintes – ar, água, solo, flora, fauna e homem.

Tela do computador de um aficionado em Gestão do Ambiente

Tela do computador de um especialista na Gestão do Ambiente

Conclusões

Em síntese, quando bem aplicada, a Gestão do Ambiente é a ferramenta essencial para o controle de qualidade da Economia e da Engenharia. Sem aplicar suas teorias e práticas, as grandes decisões empresariais e públicas continuarão a se pautar no retorno financeiro de investidores e na factibilidade da engenharia em realiza-las a baixo custo.

Acredita-se que a “para-ciênciaGestão do Ambiente mereça ter espaço acadêmico e prático na Universidade Brasileira. Decerto não afetará os demais cursos e, sobretudo, o de Ecologia, pois foi concebida a partir de seus princípios conceituais.

Bibliografia

Este artigo tem como fundamento as teorias e práticas obtidos na seguinte obra:

______

[1] O prefixo grego “para-” significa “proximidade, semelhança, intensidade”. Criou-se o neologismo “para-ciência”, de maneira a classificar um conteúdo teórico e prático que constitua a transição entre ciência e tecnologia.

[2] A pretensão humana, sempre arrogante, denominou a Política de Ciência Política!

[3] De forma simplificada, a análise SWOT identifica os pontos forte e fracos do objeto a ser gerido, bem como as oportunidades e ameaças que incidem sobre o objeto. Trata-se de tecnologia testada.

O mercado da Engenharia Ambiental


Palestra para as turmas de Engenharia Ambiental e Engenharia da Produção, realizada na Universidade Estácio de Sá, em 24 de abril de 2013.

Antes de iniciarmos a palestra, vamos debater sobre o conceito de Ambiente e o conhecido por “Meio Ambiente”:

“Ambiente é qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem (ar, água, solo, flora, fauna e homem). Todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, bem como podem ser analisados segundo seus elementos físicos, bióticos e antropogênicos”.

“Meio Ambiente” simplesmente não existe neste contexto e não possui qualquer justificativa racional. Trata-se de uma espécie de cacoete jurídico-legislativo que a mídia repete e imprime na cabeça do cidadão desatento.

Abertura da palestra

“Segundo o Ministério da Educação, o Brasil possui 249 instituições de ensino superior com curso de Engenharia Ambiental”, refletindo uma tendência de crescimento nos últimos anos.

Praticamente, salvo engano, todos os estados brasileiros já possuem cursos de graduação em Engenharia Ambiental. Da mesma forma, várias instituições já estão a oferecer cursos presenciais de pós-graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Ambiental.

Mercado de atuação

O mercado brasileiro de estudos ambientais nasceu formalmente em 23 de janeiro de 1986, com a emissão da Resolução No 01/86, pelo Conama – Conselho Nacional do “Meio Ambiente”, ao fim da gestão do Professor Dr. Paulo Nogueira-Neto, na Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, então órgão de assessoria da Presidência da República e do Ministério do Interior.

Através desta Resolução do Conama, os primeiros estudos ambientais a se tornarem obrigatórios no Brasil foram os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que desde então passaram a demandar o concurso de profissionais provindos de diferenciadas áreas do conhecimento, tais como:

  • No espaço físico: climatologia, hidrologia, hidrografia, geomorfologia, geologia, geotecnia, espeleologia, hidrogeologia, pedologia e qualidade físico-química da água.
  • No espaço biótico: limnologia, engenharia florestal, botânica, mastofauna, avifauna, primatofauna, ictiofauna, herpetofauna, aracnofauna, entomofauna, malacofauna e anurofauna, dentre outras.
  • No espaço antropogênico: demografia, economia, urbanismo, serviços sociais básicos antropologia, arqueologia, organização social, infraestrutura e segurança.

Dessa forma, algumas profissões, que até então possuíam um mercado de atuação um pouco restrito, encontraram várias portas abertas para ingressarem no setor ambiental, através de contribuições específicas, tentando seguir o mesmo caminho trilhado pela Engenharia de Projetos, que foi sendo amadurecida no Brasil desde o início do século 20.

Estudos ambientais correntes

Após 27 anos de existência formal, o mercado da consultoria ambiental, representado pelas dezenas de milhares de profissionais que hoje nele atuam, dispõe de poucas ferramentas para a gestão ambiental de organizações produtivas e para a gestão da sustentabilidade do ambiente de territórios afetados. Basicamente, temos as seguintes:

  • Estudos de Impacto Ambiental, Relatórios de Impacto Ambiental e realização de Audiências Públicas, que se destinam ao processo de licenciamento ambiental de projetos de empreendimentos. Especificamente, à obtenção da Licença Prévia (LP) do projeto, que não dá direito a fazer qualquer obra, mas apenas mais estudos ambientais complementares, conforme a determinação da burocracia pública.
  • Auditorias Ambientais, que no Brasil não são realizadas por decisões voluntárias das empresas, mas obrigatórias em períodos no mínimo anuais. De acordo com a norma vigente em alguns estados, muito embora ela defina o escopo da auditoria (sua abrangência), não estabelece seu critério, ou seja, contra que leis, melhores práticas ou planos ambientais a auditoria será efetuada.
  • Implantação de “Medidas Mitigadoras”, que também se referem ao processo de licenciamento, destinadas a manter as obras em andamento, de acordo com a Licença de Instalação (LI) outorgada pela agência ambiental pública. Nota-se que a expressão “Medidas Mitigadoras” somente se refere a impactos ambientais adversos (negativos). Preferimos trata-las por Programas ou Projetos Ambientais, que também visam a diversificar e/ou potencializar impactos ambientais benéficos (positivos).
  • Implantação de “Medidas Compensatórias”, que se referem a contrapartidas em favor da área afetada por um empreendimento, durante suas obras e sua operação. Na verdade, em tese, a pretensão da norma que as determina é a de “melhorar o Ambiente onde ele se encontre substancialmente degradado”.
  • Levantamento de Passivos Ambientais, que embora sejam solicitados por agências ambientais públicas e em casos de aquisição ou fusão de empresas, ainda não possui técnicas institucionalizadas. Cada equipe de consultores realiza esses levantamentos com a metodologia que considerar mais adequada.

Devemos ressaltar nosso entendimento sobre como são utilizadas essas ferramentas. Na maior parte dos estados brasileiros, senão em sua totalidade, servem mais como ameaças a investidores, consultores ambientais e órgãos públicos do setor. Os atores envolvidos nesses exercícios de poder até agora não perceberam que esses processos precisam ser meios do desenvolvimento científico e da formação de profissionais na Ciência do Ambiente (Enviromental Science).

Estudos ambientais essenciais

Há um grande número de processos ambientais que o mercado de consultoria utiliza e pratica há quase três décadas, embora não hajam sido legalmente formalizados no Brasil. São metodologias ou modelos estruturados que proporcionam melhor qualidade aos estudos realizados, congruentes com a aplicação das diversas ciências utilizadas no setor ambiental.

Os responsáveis pelo desenvolvimento dessas metodologias ambientais foram consultores especialistas com maior experiência na realização de estudos. Contaram com a colaboração de consultores mais jovens e de doutores em diversas áreas, interessados em participar do desenvolvimento técnico e científico do setor ambiental brasileiro. Parte da contribuição de nossa equipe está listada a seguir. Desenvolvemos e testamos várias vezes, em casos reais, as seguintes metodologias de trabalho, dentre outras:

  • Estudos da Transformação Ambiental – ETA.
  • Caracterização Ambiental de Empreendimentos – CAE.
  • Programação e Gestão de Atividades de Campo – PGAC.
  • Diagnósticos Ambientais Temáticos e Consolidados – DATC.
  • Elaboração de Matriz de Impactos Ambientais – MIA.
  • Prognósticos Ambientais Temáticos e Consolidados – PATC.
  • Formulação de Cenários Ambientais Futuros – CENAF.
  • Elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais – AIA, com foco quantitativo.
  • Elaboração e Gestão de Plano Corporativo Ambiental – PCA.
  • Auditoria de Plano Corporativo Ambiental – APCA.
  • Elaboração de Plano Executivo para Gestão Ambiental de Obras – PEXA.
  • Estudos Preliminares de Viabilidade Ambiental – EPVA.
  • Elaboração e Gestão de Projetos Ambientais – GPA.
  • Elaboração de Plano para Gestão da Sustentabilidade Municipal – PGSM
  • Análise e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais – AGRIA.

Merece ser salientado que os modelos desses estudos e práticas, dentre muitos outros, são essenciais para municiar futuros especialistas em suas atividades de trabalho, seja na consultoria ou na Universidade. Possuem conformidade com a legislação vigente no Brasil, mas vão além dela, visando a atender às necessidades de Gestores Ambientais que atuam em empresas privadas e públicas.

A Arte da Sustentabilidade

Ainda neste mês de abril ou no início de maio publicaremos mais um livro técnico destinado ao setor ambiental, com o título “A Arte da Sustentabilidade – Integrando a Organização ao Ambiente”.

Trata-se de um trabalho de pouco mais de três anos, com 18 capítulos e 611 páginas, compartilhando o conhecimento que adquirimos na convivência com equipes de elevada competência, numerosas habilidades e a devida capacidade crítica. Durante esse período (março de 2005 a maio de 2008), trancamo-nos em nosso escritório para organizar seu escopo e redigi-lo. De fevereiro de 2009 a junho de 2012 efetuamos sucessivas revisões em seu texto e conceitos.

Por ser um livro impresso em formato digital, ou seja, um e-book, o acesso a seu conteúdo em breve será encontrado em site específico que será divulgado neste blog. Dado o trabalho de mais de seis anos para realizar este compêndio de metodologias ambientais e estudos de caso, o livro não poderá ser gratuito.

Segue a listagem de seus capítulos.

Capítulo 1: Conceitos básicos

Capítulo 2: Transformação ambiental

Capítulo 3: Premissas dos estudos

Capítulo 4: Caracterização ambiental de empreendimentos

Capítulo 5: Atividades de campo

Capítulo 6: Diagnósticos ambientais

Capítulo 7: Consolidação das premissas

Capítulo 8: Matriz de impactos ambientais

Capítulo 9: Prognósticos ambientais

Capítulo 10: Formulação de cenários ambientais

Capítulo 11: Avaliação de Impactos Ambientais – AIA

Capítulo 12: Plano Corporativo ambiental – PCA

Capítulo 13: Auditoria de PCA

Capítulo 14: Modelos técnicos ambientais

Oferece seis modelos técnicos específicos destinados às seguintes operações demandadas pelo setor ambiental brasileiro:

  • Estudos Preliminares de Viabilidade Ambiental
  • Estudos de Impacto Ambiental
  • Relatórios de Impacto Ambiental
  • Programação e Gestão de Audiências Públicas
  • Elaboração e Gestão de Projetos Ambientais
  • Levantamento e Gestão de Passivos Ambientais

Capítulo 15: Plano Executivo para Gestão Ambiental de Obras – PGA

Capítulo 16: Modelos para organização funcional

Oferece seis modelos destinados a operações gerenciais e administrativas para empresas em geral:

  • Modelo para elaboração e gestão de procedimentos ambientais.
  • Modelo para organização e operação de Comitês de Gestão da Sustentabilidade Ambiental.
  • Modelo para montagem e operação de Ouvidorias Ambientais.
  • Modelo para elaboração de Códigos de Conduta Ambiental.
  • Modelo para Gestão de Licenças Ambientais.
  • Modelo para elaboração de Termos de Referência.

Capítulo 17: Considerações gerenciais

Capítulo 18: Estudo de caso – EPVA do Planeta Terra

Canteiro de obras de uma hidrelétrica sem qualquer gestão

Caminho de acesso ao canteiro de obras de uma hidrelétrica sem qualquer gestão

Considerações finais

Analisando a larga oferta de cursos de Engenharia Ambiental no Brasil e sua tendência clara de crescimento, concluímos que os “Engenheiros Ambientais” nasceram para ficar e evoluir nos mercados da consultoria e acadêmico.

No entanto, verificamos que instituições do ensino superior oferecem este curso com grades curriculares distintas, embora todas visem a formar o mesmo profissional. Sendo assim, é razoável estimar que nem todas atingirão a esse objetivo. Contudo, acreditamos que este seja o quadro normal na produção de novas profissões que estejam ingressando no mercado de trabalho. Decerto, acontecerá algum alinhamento nos prazos da graduação e nas matérias oferecidas, baseados nos cursos que mais se destacarem.

Um bacharel em Engenharia Ambiental deve perceber que seu papel profissional não será o de um Engenheiro, na acepção exata da palavra – um construtor de coisas, aquele que engenha. Precisará ser um Gestor do Ambiente, ou seja, um Administrador Ambiental. Sua função será a de analisar a organização em que trabalha identificando os efeitos que ela promove no ambiente e propor medidas capazes de arrefecer processos adversos e ampliar processos benéficos, sempre apoiado na estabilidade dos ecossistemas que são ou poderão ser afetados pela organização.