Programa para Comunidades Indígenas


Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Um amigo de trabalho solicitou-me a elaboração de uma proposta para a melhoria de vida de povos indígenas no Brasil. Diante desse pedido genérico, segue o que foi possível elaborar em três dias.

I. Finalidade

Este programa tem como objetivo tornar comunidades indígenas mais autônomas em termos socioeconômicos, porém, a manter suas culturas específicas. Desse modo, em oficinas de campo, cada comunidade apresentará à equipe de trabalho suas necessidades tangíveis. A partir delas, serão criados conjuntos de projetos que as atendam, de acordo com a realidade ambiental e social de cada uma.

Comunidade indígena

II. Metodologia da abordagem

O programa será realizado através da seguinte abordagem metodológica.

1. Aquisição de conhecimentos básicos

Para adquirir conhecimentos iniciais sobre as comunidades indígenas em geral, deve-se fazer entrevistas com especialistas da FUNAI e coletar informações secundárias disponíveis. Dados do censo do IBGE auxiliarão o entendimento da equipe técnica alocada ao programa. Outros atores institucionais poderão ser integrados para a formação dos conhecimentos básicos necessários.

Observa-se que, baseado no conhecimento adquirido, apenas uma comunidade indígena será indicada pela equipe técnica para fins de um projeto-piloto. Ademais, submetida à apreciação e aprovação da entidade contratante.

2. Seleção de equipamentos de campo

Os trabalhos de campo junto à comunidade aprovada – denominados por “oficinas de campo” – demandam meios que precisam ser selecionados ou produzidos. Destacam-se notebooks, máquinas fotográficas para registros do ambiente em que vive a comunidade, gravadores, e equipamentos de proteção individual. Além disso, sobretudo, a lista das questões básicas a serem feitas aos indígenas da comunidade, base para qualquer entrevista de campo.

3. Realização de oficinas de campo

Uma “oficina de campo” constitui a reunião entre representantes de duas partes, onde são feitas entrevistas mútuas de negociação. Ambas as partes sabem o que precisam, mas, neste caso específico, somente a equipe técnica possui foco: melhorar a qualidade de vida do povo indígena daquela comunidade.

É normal que cada oficina dure de 6 a 8 horas. Isto por que os representantes indígenas são orientados a formar grupos de cinco pessoas para debaterem temas oferecidos pela equipe técnica, tais como: falta sistemática de luz, perda da qualidade da água que consomem, ausência de arruamentos, áreas com lixões, intensa incidência de chuvas, erosões do solo, desmatamentos, proliferação de vetores de endemias, desbarrancamento de taludes e outros efeitos adversos à qualidade de suas vidas. É a sucessão de oficinas que permitirá à equipe técnica identificar e priorizar os problemas que ameaçam a comunidade indígena em questão.

4. Identificação de vulnerabilidades

Para efeito deste programa, as vulnerabilidades consistem em áreas territoriais mais sensíveis a transformações promovidas pelo homem, função de seu relevo, seu clima, seus solos, seus recursos hídricos, seus biomas e suas comunidades, inclusive a indígena.

Caberá à equipe técnica, com base nos resultados das oficinas de campo, listar e justificar as vulnerabilidades encontradas.

5. Identificação de oportunidades potenciais

Para efeito deste programa, oportunidades são processos potenciais que podem criar cenários benéficos ao território em que vive a comunidade, por força de medidas planejadas para este fim, que visem à sua reabilitação. De outra forma, são processos ocorrentes que podem beneficiar a comunidade indígena através de atividades produtivas, ofertas de trabalho, assim como condições mais adequadas de moradia, saúde, educação e segurança.

Caberá à equipe técnica, a partir dos resultados obtidos nas oficinas de campo, listar e explicar as oportunidades potenciais existentes.

6. Projetos para a comunidade

De forma objetiva, os projetos em questão possuem duas categorias: (i) os que visam a reduzir ou anular as vulnerabilidades identificadas, e (ii) aqueles que transformarão as oportunidades potenciais em processos tangíveis, que beneficiem a comunidade indígena.

Há várias formas adequadas para apresentar os projetos. Não obstante, em todas elas devem constar a fonte de seu financiamento, através de investidores dispostos a realiza-los a fundo perdido.

Quando a proposta de projetos para a comunidade estiver finalizada, torna-se necessária a negociação dos projetos elencados com representantes indígenas. Portanto, mais uma oficina de campo deve ser realizada, com vistas a ajustar a proposta às demandas indígenas. Deve-se salientar que representantes da FUNAI são essenciais nesta oficina de campo.

III. Consolidação do Banco de Projetos

Uma criançaO “Programa para Comunidades Indígenas” constitui um processo contínuo de negociação de projetos. Nenhum deles será implantado sem a anuência formal da comunidade em questão. A ser assim, propõe-se que seja elaborado um “Banco de Projetos Aprovados”. Trata-se de um banco de dados – impresso e digital – que além de ser usado na comunidade selecionada, servirá de base para todas as comunidades indígenas do país.

Afora esse expressivo benefício econômico, o “Banco de Projetos Aprovados” também será um conjunto de “Medidas Compensatórias” para as obras e a operação de empreendimentos, inclusive com capacidade para atender a empreendimentos que venham a ser projetados, construídos e operados em todo território brasileiro.

1. Detalhamento dos projetos aprovados

Como se conceituam “Projetos”?

Projetos são conjuntos de tarefas convergentes a serem realizadas em um intervalo de tempo preestabelecido, dotados de recursos humanos, técnicos e logísticos limitados, visando ao atingimento de pelo menos um alvo operacional, normalmente de curto prazo”.

Com base nesta conceituação, detalhar um projeto significa organizar informações sobre tempo limitado, recursos específicos, alvos a serem atingidos, os custos de implantação do projeto, custos de andamento, trabalhos de campo, além dos tributos que incidem sobre todos esses elementos.

Em síntese, detalhar um projeto envolve descrever sua (i) metodologia de desenvolvimento; seu (ii) plano de trabalho detalhado; (iii) os recursos a serem alocados, no tempo; o (iv) orçamento detalhado destes recursos; bem como as (v) parcelas de investimento necessárias à consecução de suas metas.

1. Considerações finais

Dadas as informações recebidas para elaborar esta proposta, não há como fazer estimativas de recursos, prazo e custos para o desenvolvimento deste programa.

Brasil em Quatro Tempos


Ricardo Kohn, Escritor.

Acredita-se ser urgente uma expressiva reforma do Estado Brasileiro, focada na visão do livre mercado. Para resolver tal intento inicia-se com a descentralização do poder; segue-se com a limpeza geral do Estado; continua-se com um exuberante enxugamento; e conclui-se com a privatização de empresas públicas, todas prejudicais ao cumprimento da missão do Estado, qual seja: garantir educação, saúde e segurança a seus cidadãos. Desse modo, pretende-se assegurar que o Tesouro Nacional seja menos espoliado pelas incontáveis quadrilhas de corruptos, as quais prosseguem a pulular pelo país, tal pipocas acéfalas que dançam nas panelas da sociedade.

1º Tempo – o Golpismo

Imperador Pedro II

Imperador Pedro II

Com a deposição de Pedro II, o Brasil se tornou uma República (1889). O novo governo da União impôs o poder absoluto. De fato, a dita proclamação da república ocorrera a partir de um golpe militar, liderado por um marechal que, por sinal, sofria de dispneia. Décadas mais tarde, até criaram um verso que crianças cantarolavam nas escolas: “marechal Deodoro da Fonseca, perna fina e bunda seca”! Foi o primeiro deboche a um presidente da República.

Por conveniência, os donos do poder sempre gostaram de capachos para limpar a lama de suas botas. Muito embora o sistema republicano fosse presidencialista, o povo brasileiro tornou-se o capacho de seus dois primeiros dirigentes: os ditadores Deodoro da Fonseca (1889-1891) e seu vice, o também marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Para dominar o poder absoluto, ambos ordenaram a extradição sumária da família imperial portuguesa. A ser assim, de 1889 a 1894, a recém-nascida república brasileira não chegou sequer a cumprimentar de longe a democracia; aliás, seu povo teve os direitos usurpados pelas ditaduras de então. Na verdade, a tal proclamação da república instalou um novo Império do Brasil, comandado por militares incompetentes, portadores de graves doenças.

Dado esse cenário inicial da República Federativa do Brasil, o primeiro terço do século XX foi marcado por várias crises econômicas, políticas e sociais. Chegaram ao seu auge com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, um populista extra e ordinário. Contando com o apoio de militares, o então presidente Washington Luiz foi deposto. Em seguida, Vargas fechou o Congresso, exonerou governadores e os substituiu por interventores federais. Ao cabo, foi nomeado “chefe do governo provisório” (1930-1934). Afinal, segundo a estória, prometera implantar reformas democráticas!

No entanto, em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada e, em 1935, socialistas se ajuntaram num movimento para a tomada do poder central, e deflagraram a Intentona Comunista. Embora derrotados, serviram de motivo para impedir novas eleições diretas. Foi desse modo que, em 1937, Vargas e seus asseclas militares realizaram outro golpe de Estado. Criaram o notório Estado Novo que serviu para estabelecer mais um regime ditatorial (1937-1945), dando a Vargas poder absoluto[1] de governar o que restara da nação. Foram 8 anos de populismo e corrupção pública, sempre garantidos pela violenta Guarda Pretoriana daquele ditador.

2º Tempo – a Mixórdia

Esse período tem início com o governo de Juscelino Kubitschek (JK, 1956-1961) e encerra-se com dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002). Desse modo, o 2º tempo (1956-2002) foi iniciado e encerrado com a socialdemocracia como alicerce central do poder. Crises políticas, sociais e econômicas desabrocharam impunes no âmbito daquele socialismo, embora nunca realmente implantado.

Pode-se dizer que Kubitschek dedicou a maior parte de seu mandato à construção da nova capital. Recorda-se que o nome “Brasília” nasceu de uma sugestão feita em 1821, por José Bonifácio de Andrada e Silva. Portanto, mais antigo que a própria independência do Brasil. Já naquela oportunidade, religiosos e profetas aclamavam em seus púlpitos a futura grandeza de Brasília, a utópica cidade que garantiam se tornar a “Terra Prometida”, a “Terra da Esperança[2].

Com a estrutura de governo quase transferida para o Planalto Central, em janeiro de 1961, JK foi sucedido por Jânio Quadros, o Meteórico. Sua campanha para a presidência alardeava seu propósito de combater a corrupção – usava uma vassoura como ícone de limpeza e honestidade. Entretanto, em agosto do mesmo ano – menos de 7 meses após assumir –, renunciou ao cargo, sem explicações. Vale salientar que Jânio era um político com ideologia conservadora, adepto ao livre mercado e anticomunista. Com sua renúncia, após convulsões nas vísceras político-militares do país, o vice-presidente João Goulart (Jango) acabou por assumir o cargo vago (1961-1964).

Explica-se. Jango era gaúcho, nascido em São Borja. Filho de Vicente Goulart, dono de propriedades rurais com larga influência na região. Afinal, era amigo íntimo de Getúlio Vargas que, antes de se suicidar (?), apoiara Jango no início de sua carreira política: filiou-o ao PTB, partido que ele próprio fundara em 1945, tal uma seita particular, com base socialdemocrata e, obviamente, populista, própria dos ditadores sul-americanos de então. Destaca-se o general argentino, Juan Domingo Perón, receptor de nazistas e amigo próximo de Getúlio Vargas.

Quando Jânio Quadros renunciou ao governo, Jango visitava a República Popular da China, então ainda escrava do poder absoluto imposto por Mao Tsé-Tung. Os ministros militares daquela época tentaram impedir sua posse, pois apostavam que Jango mantinha ligações com o comunismo chinês e, possivelmente, o soviético[3].

De todo modo, meio a balbúrdia, Jango tomou posse da presidência em fins de 1961. No entanto, para acalmar o ânimo militar, foi implantado o sistema parlamentarista. Naquele mesmo ano, Tancredo Neves foi nomeado 1º Ministro. Por sinal, representava o PSD de Minas Gerais. Assim, mais uma vez, permanecia a vigorar a visão improdutiva da dita socialdemocracia.

Com Jango, cresce o poder de intervenção do Estado; empresas de todos os setores fenecem. O Plano Trienal proposto não foi aprovado pelo Congresso, dado a centralização de poder que fazia sobre a economia, sobretudo, a estatização de vários segmentos industriais – energia elétrica, refino do petróleo, setor farmacêutico –, e a legalização do Partido Comunista Brasileiro.

Instigado por um vermelho populista (Leonel Brizola), Jango cometeu ignomínias políticas. A mais grave se deu em março de ’64, conhecida como “Comício da Central do Brasil”. Diante de milhares de pessoas, com bandeiras vermelhas a tremular o apoio da esquerda, Jango (Brizola ao lado) insistia na desapropriação de refinarias que não pertenciam a Petrobras, além de implantar por decreto a Reforma Agrária, sem ao menos negociar com proprietários de terras, como fora seu próprio pai.

Verifica-se que meio a essa baderna, nesta arruaça, deu-se fim ao período “dito democrático” (1946-1964). O pano de fundo era Guerra Fria (EUA x USSR), mas Jango – a marionete abestalhada pelo corrupto Brizola –, parecia querer optar pela ditadura do proletariado, que de fato nunca existiu, a não ser páginas pseudo-filosóficas de Karl Max. Assim, com vistas a garantir a lei e a ordem, foi instalada a ditadura militar em abril de ’64, a qual, absurdamente, permaneceu ativa por 21 anos (1964-1985). No comando do governo central sucederam-se os seguintes militares: marechal Castelo Branco, marechal Costa e Silva, general Garrastazu Médici, general Ernesto Geisel e general João Figueiredo. Salienta-se que as ações extremas da “linha-dura” tiveram início sob as ordens de Costa e Silva. Há quem as justifique como resposta às atividades de grupos terroristas, tais como, Comando de Libertação Nacional (Colina), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), entre outros de menor peso. Diante desse cenário, nesse período a sociedade brasileira teve duas opções: ou conviver com a ditadura militar instalada, de cunho capitalista, ou aceitar a ditadura do proletariado, acompanhada das óbvias ameaças do comunismo à república democrática.

De fato, a maioria da população apoiou o governo militar de Castelo Branco, mesmo que fundado no autoritarismo. Naquela ocasião, diante dos quadros execráveis disponíveis, era melhor do que continuar a viver com as demências de Jango, sempre manipulado pelo vermelho safado, o corrupto-oportunista Leonel Brizola! Afinal, se a nação perdesse menos, pensava-se, talvez estivesse a ganhar alguma coisa.

Em suma, durante os 21 anos de Regime Militar o país recebeu vários projetos de infraestrutura. Do ponto de vista logístico, foi positivo, mas sem considerar a determinação do poder central: a estatização dos fatores produtivos. De outro lado, quanto aos aspectos econômicos e sociais, o comando militar resultou em desastres: a disparada da inflação, o óbvio desemprego, queda da produção, dívida externa a ultrapassar a casa de US$ 100 bilhões, e a nação fragilizada diante das crises globais (elevação da taxa de juros internacionais e choque dos preços do petróleo).

O retorno ao Estado Democrático foi consequência do desarranjo das instituições envolvidas. Os militares, liderados pelo General Golbery, determinaram a abertura política, desde que através de eleições indiretas. Assim, o novo presidente da República foi eleito pelo Congresso Nacional. Naquela contenda, de um lado teve-se Paulo Maluf, o representante dos militares; do outro, um opositor, Tancredo Neves. A vitória foi de Tancredo, mas estranhamente faleceu de doença grave antes de tomar posse. Dessa forma inimaginável, subiu ao trono o vice da chapa, um desconhecido escritor maranhense, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, vulgo Sarney.

Sem alongar a história, durante seu governo (1985-1990) Sarney implantou três planos econômicos – Cruzado, Cruzado II e Plano Verão. Todos fizeram água e a economia seguiu direto ao brejal, quer dizer, para o brejo. Como presidente da República, foi um boçal econômico. Congelou os preços de produtos e ordenou que os responsáveis por qualquer aumento fossem presos! Afora isso, distribuiu (sem licitação) mais de mil concessões públicas de rádio e TV, inclusive para sua própria família. Isto em troca de o Congresso dar-lhe mais um ano de desgoverno.

Mas com foco nos escorregões literários do maranhense, Millôr Fernandes publicou a síntese de sua obra: ─ “… até hoje as pessoas me cumprimentam como se eu tivesse escrito sobre “Marimbondos de Fogo” (um livro no qual Sarney atingiu apenas a mediocridade). Só em “Brejal dos Guajas” atingiria a oligofrenia literária, o bestialógico em estado puro”. Ressalta-se que Sarney dos Guajas, o incompetente e corrupto ostensivo, deixou para seu sucessor um pequeno problema: inflação de 1.764%, ao ano.

Quem o sucedeu foi Fernando Collor, o “Caçador de Marajás” (1990-1992).  Era um jovem bastante ativo que amava dar demonstrações públicas de virilidade. Dizia-se campeão de karatê e fazia corridas diárias pelas ruas de Brasília, acompanhado de estafetas. Filho de rica família formada por políticos profissionais[4], com vistas a conter a inflação que lhe deixara Zé Ribamar, o Caçador nomeou sua prima para o cargo de Ministra da Fazenda – Zélia Cardoso de Mello.

Durante sua breve estadia no ministério, Zélia cometeu dois planos econômicos – o Collor e o Collor II. No Plano Collor, implantado na calada da noite, Zélia congelou nos bancos os ativos dos brasileiros que fossem acima de Cr$ 50.000 (Cruzeiros). No Collor II, foram determinados novos congelamentos de preços. Desse modo, sem dinheiro a circular no mercado, instalou-se a rebelião popular e o afastamento da prima Zélia, em 1991, tornou-se inadiável. A última tentativa econômica de Collor foi com o Plano Marcílio, porém, incapaz de conter a hiperinflação – estava por volta de 1.200%, em 1991.

Apesar de liberal, defender as privatizações e o enxugamento do Estado – caso inédito até então – o egocentrismo de Collor deixou-o de calcinhas em público. Seu tesoureiro de campanha, o alagoano Paulo César Farias, vulgo PC, sofria denúncias de corrupção (o notório Esquema PC). Dada a estreita intimidade mantida pelos dois e a denúncia pública de seu irmão, Pedro Collor, investigações foram abertas e comprovaram diversos atos de corrupção cometidos por PC e Cia. Por ser legalmente responsável por aqueles que contrata, Collor de Melo sofreu processo de impeachment e foi condenado no Congresso. No entanto, já partira para Miami, onde morou cerca de 8 anos. Assim como seu pai, nunca foi preso e hoje, pasmem, é Senador da República!

Como vice-presidente de Collor, o engenheiro Itamar Franco (1992-1995) herdou o Palácio do Planalto. A hiperinflação colorizada voava na casa dos 2.300%. Justo por isso, havia um ódio instalado na população brasileira, que resultara das vigarices sucessivas armadas por Sarney e Collor. Porém, Itamar, talvez por ser mineiro, era bom negociador. Muito embora sua doutrina fosse a maldita socialdemocracia, nomeou bons ministros e mandou-os pensar na economia do país, ou seja, como estancar a hiperinflação e o que precisava ser feito.

Edmar Bacha

Economista Edmar Bacha

Foi então que seu Ministro da Fazenda, o acadêmico Fernando Henrique Cardoso (FHC), encontrou na PUC-RJ a possível solução para aquele quadro. Tratava-se do professor Edmar Bacha e sua equipe de economistas. Juntos com Bacha, três deles destacaram-se como criadores do Plano Real, além de gerirem sua complexa estratégia de implantação: Gustavo Franco, André Lara Resende e Pedro Malan. Através de medida provisória (MP-434) publicada por Itamar, o Plano Real iniciou sua implantação a 27 de fevereiro de 1994. Em junho do mesmo ano, vésperas das eleições gerais, a taxa de inflação já caíra para 46,58%. Itamar tinha vários candidatos à presidência que desejava apoiar. No entanto, todos desistiram desta ideia. Por fim, Itamar optou por indicar Fernando Henrique, que se sagrou vencedor já no primeiro turno.

Embora também se tratasse de um socialdemocrata convicto – aquela coisa imprevisível e muitas vezes imprestável –, Fernando Henrique (1995-2002) prosseguiu com medidas econômicas destinadas a consolidar a nova moeda e dar segurança da nação. Assim como a maioria da população brasileira, acredita-se que a privatização de bancos estaduais, da Vale do Rio Doce e da Telebras foram medidas capazes de atrair o capital estrangeiro para o país. É óbvio que a oposição, centrada na “velha esquerda”, urrava sem parar.

Todavia, havia questões importantes a considerar: ─ “A venda de bancos estaduais interromperia um ciclo organizado da corrupção pública que neles ocorria”? ─ “A sociedade brasileira obteria benefícios decorrentes do Plano Real e das privatizações”?

As crises econômicas do México (1994), da Ásia (1997) e, sobretudo, a da Rússia (1998), teriam trazido consequências ainda mais funestas para o país, caso as privatizações não houvessem ocorrido. Chega-se a refletir, aliás, que ainda faltaram muitas privatizações!

Contudo, FHC cometeu um grave erro político: aprovar no Congresso a Emenda Constitucional que lhe permitiu ser eleito para um segundo mandato (1999-2002). Mesmo assim, tornou a vencer o oponente no 1º turno. Porém, abriu espaço para a oposição radical e furiosa – a do PT e seus asseclas.

3º Tempo – a Extorsão

Este período teve início com os mandatos presidenciais do operário Luís Inácio Lula da Silva, o Molusco, (2003-2010), a passar pelos da economista Dilma Rousseff, o Poste (2011-2016), e, talvez, encerrar no mandato tampão do advogado Michel Temer, o Temerário (2016-2018).

Desde que o Brasil se tornou república, nunca houve um tempo de extorsão mais arrasador para a nação brasileira. Organizações criminosas foram criadas no período do Molusco, dedicadas a socializar a corrupção na cúpula dos poderes. Porém, o rei selvagem do populismo, parece ser caso encerrado. Encontra-se trancafiado por 12 anos, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, após cumprir esta etapa na prisão, ficará inelegível por 8 anos. Sem contar outras penas que poderão ser somadas à sua já extensa “folha corrida”, uma vez que é réu em mais 7 processos. Nada mal…

Durante os “anos de chumbo” (1968-1974), o Poste pautava-se por dogmas marxista-leninistas; sofria da ideia fixa de implantar no Brasil, por força das armas, a “ditadura do proletariado” – aliás, por ser demente, acredita nisso até hoje. Com certeza, tratava-se de um poste que portava luz igual à de uma vela apagada. Apesar da sua demência, décadas mais tarde (2003), renasceu para a política através do execrável populismo do Molusco criador, o aberrante corrupto já citado.

Estes dois personagens, notórios em todos os continentes – Molusco e Poste –, conseguiram resultados soberbos: arrasaram a economia brasileira e implantaram o novo sistema de governo: a cleptocracia controlada pelo Molusco em pessoa, óbvio. Afora isso, ambos ainda são motivo de chacotas mundiais. E assim serão, enquanto viverem…

Para sintetizar o fundamento destes quatro mandatos pseudo-esquerdistas, cita-se a frase do saudoso diplomata Roberto Campos: “O PT é um partido de trabalhadores que não trabalham, estudantes que não estudam e intelectuais que não pensam”. Salienta-se que o PT sempre foi um partido de tramoias ou, mais, o Partido dos Trampeiros, aqueles que montam grandes trapaças com dinheiro público.

Logo após o Senado determinar o impeachment do Poste, seu vice, Michel Temerário, assumiu a chefia do executivo (agosto de 2016). Na breve fala de sua posse, nada disse contra a ratoeira econômica que acabara de herdar: inflação crescente, em alta; PIB em regressão violenta; juros maiores que os praticados pelos agiotas da máfia de Chicago; balança comercial arrombada; inigualável déficit fiscal; o dólar a disparar; por fim, ainda havia o programa “Desemprego para Todos”, que funcionava a pleno vapor (por sorte, não era elétrico).

Naquela ocasião, o doutor Temerário parecia adorar problemas sem solução. Para resolve-los nomeou uma razoável equipe econômica. Entretanto, nos demais ministérios, colocou velhos corruptos, todos sob o foco afiado da Lava-Jato! Além, é claro, de um corrupto idiota para comandar a Casal Civil. Parece claro que, desde 1889, o 3º Tempo constitui o pior desastre moral e econômico a que foi submetida a nação brasileira.

4º Tempo – a Desratização

Desde o início da República (1889), a sociedade brasileira assistiu seu poder ser tomado por doutrinas que buscavam o poder absoluto centralizado: várias ditaduras militares e uma civil, a ameaça pérfida do fascismo, o populismo exacerbado, a “simpatia” pelo nazismo, a presença quase constante da manipuladora socialdemocracia, a iminência do comunismo e, por fim, a “descarada cleptocracia” que se instalou no poder central. Foi desse modo que políticos ardilosos consumiram 129 anos de vida da população, a produzir medos e incertezas, além de aumentar o poder do Estado, visto pelo comportamento de seus governos centrais que empobreceram a nação em proveito próprio.

Todavia, ainda existem no Brasil inúmeros cidadãos otimistas, embora sejam minoria. No entanto, a depender do resultado das eleições gerais deste ano, acredita-se que poderá amanhecer um 4º tempo (janeiro de 2019). Será o tempo que a população estará capaz de reverter o cenário fatal em que vive, embora sequer admita. Mesmo que ainda se encontre na exata direção para onde o país caminha, a passos largos: o cenário de sua falência moral e econômica. Não há dúvida que este quadro ficou mais grave após os terremotos do corrupto 3º tempo, quando a sociedade se submeteu ao populismo e perdeu-se à deriva, alheia à própria vida.

Dessa forma, torna-se inadiável desratizar o Estado, ainda que sem envenenar ratos de qualquer espécie. Pode parecer uma visão amadora, mas os votos focados nas próximas eleições são suficientes para higienizar a nação.

De início, o foco dos eleitores deve basear-se no programa de governo anunciado pelos bons candidatos, ou seja, aqueles que não respondam a processos criminais, nem possuam “folha corrida” na Polícia Federal ou no Ministério Público. De fato, responder apenas a esse requisito básico, reduzirá bastante a lista de pretensos candidatos ao poder central.

Quanto ao Programa de Governo, espera-se que quatro fatos estejam na visão de algum candidato que mereça receber o voto popular:

  • Acreditar na economia de livre mercado, pois chega de ditadura, populismo e socialdemocracia;
  • Descentralizar o poder central para os governos estaduais e municipais;
  • Limpar o Estado e enxugar seus cargos, funções e benesses espúrias, tais como: salários exagerados, lotes de assessores comissionados, carros com motorista, viagens ao exterior, auxílios especiais e empáfias similares;
  • Privatizar empresas, bancos e autarquias públicas, pois todas, além de estimular a corrupção pública, impedem o cumprimento da missão do Estado: garantir Educação, Saúde e Segurança a seus cidadãos.

Salienta-se que, sob a gestão do monarca Pedro II (1.840-1.889), o Império do Brasil era uma potência mundial, bem mais rico e consolidado que o Brasil de hoje.

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[1] Desde meados do século XIX, o historiador britânico John Dalberg-Acton [1834–1902] já ponderava com sua lógica cartesiana: ─ “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
[2] Hoje é notório que se trata da “Terra da Corrupção”, o sítio de onde se alastram quadrilhas com dois focos fundamentais: manter a incompetência instalada no poder central e socializar a corrupção pública, ou seja, determinar que qualquer “companheiro” tem direito a fundar sua própria quadrilha. Porém, desde que 2% do que arrecadarem sejam desviados para os cofres da “Quadrilha Central”.
[3] Realça-se que alguns políticos sabiam que Jango mantinha estreitas relações com dois partidos de esquerda, à época: o PCB (Partido Comunista Brasileiro, extinto) e o PSD (Partido Socialista Brasileiro), que há poucos anos se tornou populista, a praticar o impraticável “socialismo democrático”; que nada mais é do que “socialismo light”, sem “lutas de classe”.
[4] Arnon de Melo, pai de Collor, foi governador de Alagoas, deputado federal, três vezes senador, mas também notório assassino. No plenário do Senado, diante de muitos colegas, matou a tiros um senador do Acre, José Kairala, enquanto mirava no seu odiado senador, o alagoano Silvestre Péricles. Arnon nunca foi julgado. Foi, decerto, exemplo de virilidade para seu filho.

Primatas constroem a Antroposfera


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Há cerca de 4,6 bilhões de anos, num ponto aleatório do espaço sideral, gigantescos blocos de rocha travaram o jogo da existência, ao acaso. A energia que os alimentava nesse furioso embate era de origem desconhecida. Todavia, após milhares de milênios, os blocos se permitiram coexistir: expeliram grandes volumes de gases quentes [desgaseificação], desaqueceram-se, e se mantiveram em razoável estabilidade até os dias atuais. Deste modo, ao acaso, blocos rochosos formaram a Litosfera de um novo astro, magnetizada por minerais metálicos, a que se chama Ambiente Tectônico [de um astro perdido no espaço sideral].

Os gases expelidos, atraídos pelo magnetismo da Litosfera, permaneceram em seu entorno e acabaram por formar a Atmosfera do novo astro, a que se chama Ambiente Atmosférico [de um astro desconhecido a navegar pelo cosmo]. É notório que outros corpos siderais se chocaram com o astro recém-formado. Mas existe a teoria que esses corpos celestes continham, dentre outros componentes [minerais, água e organismos unicelulares], gases incorporados às suas estruturas físicas. Assim, infere-se que, pela lógica, hajam contribuído para ampliar a Atmosfera do novo astro.

Na medida em que houve o gradual resfriamento da Litosfera do astro, grandes volumes de líquido decorrentes da condensação de gases emergiram de suas rochas, a formar sua Hidrosfera; chama-se por Ambiente Aquático, que então ocupava por volta de 60% da superfície do astro. Além disso, ocorreram as primeiras formações de nuvens na Atmosfera, a dar início a precipitações líquidas sobre o astro, agora confirmado tratar-se de um planeta, uma vez que sua Litosfera não se resfriava mais, não emitia luz própria, além de possuir dimensões largas e aparente autonomia de existência no cosmo.

Todavia, durante pelo menos 4,2 bilhões de anos, este planeta permaneceu inerte, a tostar suas rochas e solos sob as inclementes tempestades solares. Afora isso, foi trombado por milhões de asteroides, meteoros e cometas. A ser assim, mesmo debaixo dessa tempestade de ameaças, seu Ambiente Físico [Litosfera, Atmosfera e Hidrosfera] manteve-se estável. De outra forma, era como se os bens de propriedade do ambiente físico [rochas, gases da natureza e corpos d’água] “sentassem à mesa para resolver como permaneceriam úteis uns aos outros”.

Evidente que essas reuniões nunca ocorreram. No entanto, os seres vivos surgiram de maneira quase mágica. Aconteceram para formar a Biosfera ou “esfera da vida” do planeta. Embora haja inúmeras abordagens sobre o que é e como foi formada a Biosfera, opta-se por sua forma mais simples, qual seja: é o conjunto das espécies florísticas primordiais e, a ele agregado, o conjunto das espécies faunísticas primordiais. Ou seja, a Biosfera envolve a flora e a fauna primordiais, incluídos os fungos; nada além.

Parece não haver dúvida que ela se formou em função do suporte físico oferecido pelo planeta. É sobre ele que a Biosfera se agrega, aleatoriamente, por necessidade e acaso. Desse modo, é certo que o Ambiente Biótico resultou das relações mantidas entre a Litosfera, a Atmosfera e a Hidrosfera. É provável que essas relações tenham promovido reações físico-químicas que resultaram em organismos vivos. Entretanto, ninguém sabe ao certo como a Biosfera se formou, embora haja teorias sobre a chamada “sopa primordial”, um produto de laboratório talvez capaz de transformar elementos orgânicos/inorgânicos em seres vivos[1].

Todavia, o que mais importa é debater quais benefícios a Biosfera trousse para o planeta físico. Assim, para efeito desta narrativa, retorna-se à reunião hipotética entre as rochas, gases da natureza e corpos d’água. Se estes bens primordiais fossem capazes de conversar entre si, concluiriam que a cobertura vegetal biosférica tornaria o planeta mais protegido da inclemência solar; que a evaporação de suas águas seria recomposta por chuvas; que a fauna primordial a ela agregada demonstraria sua mobilidade planetária; que desse modo o planeta físico se tornaria mais complexo. Verificariam que os Ambientes Físico e Biótico deveriam interagir, a manter relações ambientais de reciprocidade entre seus bens constituintes que, apesar de aleatórias, permitiriam a manutenção e/ou evolução dos bens primordiais básicosar, água, solo, flora e fauna.

A Ecosfera do planeta - registro da NASA

A Ecosfera do planeta  NASA

Muito embora a imaginação possa dar voz a entes físicos e a seres que não falam, há cerca de 6 milhões de anos, todos esses desejos tornaram-se reais com a assunção da “esfera das relações do ambiente”, a que se chama Ecosfera. Dela resultou a consolidação do Ambiente [terráqueo].

Tudo corria bem com a evolução do Ambiente, até que por volta de 2 milhões de anos atrás, apareceram novos grupos de primatas. Porém, dentre eles, o grupo mais recente [com origem estimada a 200 mil anos atrás] se comportava de forma diversa dos demais símios. Perambulavam pelo planeta em busca de carne fresca; matavam os grandes sauros, pois eram vorazes; reproduziam-se em larga escala; perseguiam-se e matavam-se uns aos outros.

Então, num dia perdido há 12 mil anos, resolveram fixar-se em cavernas e choupanas. Construíram seus espaços com galhos e fustes da flora silvestre, que dizimavam sem piedade. Eram egocêntricos, temerários, dominadores, agressivos e achavam-se invencíveis. Embora, na ótica do Ambiente fossem supérfluos, inadequados com seu conteúdo vazio e físico frágil.

De fato, em sua maioria, até hoje são seres vazios. Todavia, por reproduzirem-se em larga escala e de forma nefasta, procriaram uma imensa população de primatas sapiens. Por sinal, liderada por seres idiotas, dominadores e agressivos que se acham insuperáveis! Assim, quando empilhados aos bilhões de habitantes, tornaram-se uma ameaça temerária ao Ambiente.

Esse cenário chama-se Antroposfera. Com somente 10 mil anos de existência, constitui a esfera do planeta construída pelo sapiens, o temerário primata. Desde então, para executar suas obras, demole a Litosfera, polui a Atmosfera, contamina a Hidrosfera e devasta a Biosfera. Por se considerar invencível e insuperável, em breve chegará o tempo em que os primatas sapiens viverão num astro deformado, a navegar pelo cosmo, debilitado e ao acaso. O planeta não existirá mais graças aos arranha-céus que nele são dependurados, diariamente. Conclui-se que, após 4,6 bilhões de anos de trabalho intenso, se transformará em “terra arrasada“, sem qualquer significado.

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[1] Neste artigo não se debate esta teoria. Aqueles que desejarem conhecer algo sobre o tema, sugere-se que pesquisem por “sopa primordial”.

Faroeste Carioca


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Seja motivado por tiroteios entre facções do narcotráfico ou pelo fato que agentes da segurança pública – Polícias e Forças Armadas – precisam intervir, inúmeros conflitos ocorrem nas favelas do Rio, diariamente. Resultado: dezenas de mortes gratuitas! Mas como andam as prisões dos chefes do tráfico? ─ Eventuais, muito raras.

Arte gráfica das trocas de balaço

Arte gráfica das trocas de balaço

Com base no levantamento realizado pelo Instituto Pereira Passos [2017], existem 1018 favelas na cidade do Rio. Acredita-se que as principais facções [CV, ADA e PCC] dominam o tráfico na maioria delas. O que significa controlar algo em torno de 90% das favelas que ocupam. Observa-se que a área coberta pela cidade carioca é da ordem de 1.200 km2. Por sua vez, a área afetada pelo tráfico é de, pelo menos, 800 km2. Isto decorre da distribuição geográfica das facções na metrópole e do rico mercado de viciados em narcóticos.

Segundo fontes da “intervenção federal” no Rio, dentre as 1018 favelas, as mais críticas são “Rocinha, Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Acari, Cidade de Deus, Mangueira, Turano, Parada de Lucas e Vila Cruzeiro”. No entanto, isto não reduz as ameaças de vida ao cidadão comum.

John Wayne no Rio

John Wayne, no Rio

Tanto é assim que, nas últimas décadas, tem sido expressivo o crescimento dos tiroteios e mortes em toda a cidade. A população carioca está com medo de sair de casa, pois não há espaço aberto onde não possa ser assaltada ou sacrificada. Ficou comum assistir-se a caixas de banco explodirem, ao roubo de cargas nas estradas, a desconhecidos exaltados que, por vezes, se matam a tiros, gratuitamente. A cidade do Rio vive num clima de faroeste. Os cariocas e seus visitantes submetem-se ao terror imposto por traficantes.

Seria uma solução patética, mas no velho oeste norte-americano, cada cidadão daquele país sabia resolver esses problemas: rifle nas mãos e revolver no coldre. Será que chegamos a este cenário?

PEC ameaça o Ambiente Brasileiro


Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Com finalidades práticas, o Processo de Licenciamento Ambiental foi implantado no Brasil, em 23 de janeiro de 1986, a partir da Resolução Conama No 001. Seu objetivo, a meu ver, era proteger o Ambiente Brasileiro das incursões feitas pela engenharia em terrenos frágeis, com notórias vulnerabilidades de uso e ocupação pelo dito Homo sapiens. Saliento que esta Resolução apenas operacionalizou uma parcela da Política Nacional do “Meio Ambiente”, datada de 31 de agosto de 1981 (Lei No 6.938).

Após 32 anos de vigência, a Resolução demonstrou-se adequada, embora haja sido prejudicada pela burocracia burra de funcionários públicos, que acabaram por torna-la um alçapão com armadilhas para investidores. Acabaram por inventar três licenças ambientais, as quais assim sumarizo:

  • Licença Prévia (LP) – a ser concedida mediante a aprovação dos estudos ambientais referentes ao projeto do empreendimento;
  • Licença de Instalação (LI) – a ser concedida mediante a aprovação de um plano para otimizar o desempenho ambiental das obras e da futura operação do empreendimento;
  • Licença de Operação (LO) – a ser concedida após a análise do órgão ambiental envolvido, para confirmar se o “como construído” está em acordo com o que até então foi licenciado.

Durante mais de três décadas, inúmeras normas foram criadas, a se tornarem uma muralha quase intransponível para os estudiosos do Ambiente, em última análise, os responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental definidos na norma original.

Não tenho dúvida que o Processo das Licenças Ambientais (PLA) precisa e deve ser simplificado, desde que mantenha sua natureza original: a avaliação sistemática de impactos ambientais, nas etapas de projeto, obras e operação de um novo empreendimento.

Todavia, em 2018, surge a discussão da malfadada PEC 65, proposta por um tal Acir Gurgacz (que existe e é senador por Rondônia), relatada por Blairo Maggi (dono da soja e do senado em Mato Grosso). Propõe que, a partir da aprovação de um mero Estudo Preliminar de Impacto Ambiental, nenhuma obra poderá ser suspensa ou cancelada (!). Na prática, isso significa que o processo das licenças ambientais deixará de existir. Ou seja, de acordo com o cérebro precário destes senadores encerram-se as avaliações essenciais, que sempre visaram a demonstrar se um projeto de engenharia é ambientalmente viável ou não.

PEC 65, Nunca!

PEC 65… NUNCA!

Esses dois “interessados” esqueceram-se que, além deles, há centenas ou milhares de cidadãos diretamente envolvidos com o processo do licenciamento ambiental. Em Estados Democráticos, todos precisam ter a palavra nas audiências públicas. Classifico-os como notórios atores legais do processo. São eles:

  • O empreendedor e sua equipe, na qualidade de responsáveis pelo investimento que será realizado, seja em uma nova organização produtiva, seja na ampliação de uma já existente;
  • Funcionários do órgão público responsável pelas licenças; pelo estabelecimento de termos de referência; pela avaliação dos documentos produzidos por empresa consultora; pelo estabelecimento de compensações ambientais, caso se façam necessárias; bem como, pela emissão de licenças relativas a cada etapa do licenciamento;
  • A sociedade civil, representada por instituições da área de influência do projeto, a envolver ONG de diversas naturezas, universidades, partidos políticos, associações de classe, associações de moradores e vizinhança do projeto;
  • O Ministério Público Federal e Estadual, através de procuradores e promotores;
  • Outras instituições públicas que administram setores específicos, tais como ICMBio, FUNAI, IPHAN e INCRA, entre outras;
  • Por fim, a empresa consultora e equipe de trabalho que realizou os estudos ambientais para obtenção das licenças.

Aqueles que já participaram de audiências públicas de licenciamento sabem muito bem o que acontece entre estes educados atores: tumultos, conflitos e, às vezes, pancadarias, são típicos para projetos considerados discutíveis, justo por serem mais impactantes.

Proposta para o processo de Licenças Ambientais

A ser assim, com vistas a amenizar tumultos e conflitos, proponho as seguintes medidas normativas, baseadas na racionalidade, bem como nas práticas ambientais que ocorrem em nações desenvolvidas:

  • Em substituição da Licença Prévia, criar a Licença de Localização, que demandará um Estudo Preliminar de Viabilidade Ambiental (EPVA). Os EPVA, por possuírem seções mais sucintas e objetivas sobre os espaços físico, biótico e antropogênico, podem ser elaborados de forma mais rápida e menos onerosa que os EIA. Todavia, são conclusivos quanto à localização ou não do empreendimento na região desejada pelo investidor. Este não precisará possuir um projeto básico ou executivo de engenharia; basta um croqui do empreendimento com suas dimensões e dados básicos de sua operação – insumos, processos produtivos e descartes, entre outras.
  • Objetivar o EIA, tornando-o estudo complementar do EPVA realizado, dotado de um processo detalhado de avaliação parametrizada de impactos, bem como de um Plano Executivo de Gestão Ambiental (PEXA) das relações promovidas pelas obras do empreendimento com sua área de impactos potenciais. O PEXA deve ser estruturado com metas, programas e projetos ambientais que visem à manutenção da qualidade ambiental da região afetada. Após aprovar o EIA e o PEXA, o órgão competente concede a Licença de Construção.
  • Criar a Licença de Gestão Ambiental das Obras, que demandará do investidor e da empresa construtora firmarem um compromisso contratual com o órgão público de controle ambiental, com vistas a implantar o Plano Executivo para Gestão Ambiental das obras (PEXA). Saliento que a equipe de gestão ambiental das obras precisa ser desvinculada da construtora e terá gerência própria. O Gestor Ambiental das obras emitirá relatórios periódicos para o órgão ambiental competente. Uma vez finalizada a construção, tendo sido aprovado o Relatório Consolidado das Obras, será concedida a Licença de Operação.

De fato, para manter esta Licença, a empresa em operação terá prazo de até 1 (hum) mês para implantar o Plano Executivo de Gestão Ambiental de suas práticas produtivas. Da mesma forma, o Gestor Ambiental da empresa emitirá relatórios periódicos para o órgão ambiental competente. Este, por sua vez, poderá efetuar inspeções ambientais na empresa, de modo a aferir a qualidade ambiental existente, tal como foi apresentada nos relatórios. Com essa proposta de trabalho, o órgão ambiental poderá monitorar as variáveis da operação da nova empresa, com vistas a manter sua Licença de Operação.

A tabela abaixo mostra a sequência deste processo e seus prazos de resposta:

Processo de Licenças Ambientais – PLA

Investidor e Consultora Órgão ambiental público
Estudo necessário Elaboração Licença ambiental Prazo de resposta
EPVA 2 meses Licença de Localização (LL) Até 2 meses
EIA e PEXA para obra 4 meses Licença de Construção (LC) Até 2 meses
Relatório final das obras 1 mês Licença de Operação (LO) Até 1 mês

Desse modo, o PLA completo de qualquer projeto pode ser realizado com baixíssimo custo, no prazo de até 5 meses. Observo que não levo em conta o cronograma das obras, uma vez que é variável, função da natureza do projeto de engenharia.

Considerações

De fato, a Resolução No 001/1986 do Conama proporcionou um expressivo impacto positivo no mercado de trabalho brasileiro. Destaco quatro setores que logo responderam à sua publicação:

  • Educação, através de cursos universitários em vários níveis – graduação, mestrado, doutorado, MBA e pós-graduações;
  • Ampliação do mercado de trabalho para profissões relacionadas às Ciências Humanas – antropologia, arqueologia e sociologia, dentre outras – e sua integração com as práticas da engenharia. Assim, graças a esta Resolução, foi criada a Engenharia Ambiental;
  • Fundação de inúmeras empresas de Consultoria Ambiental, sobretudo nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
  • Por fim, a Geração de Conhecimento, visível nas incontáveis obras técnicas publicadas no país, durante os últimos 30 anos.

Dessa forma, esta Resolução induziu a estruturação de um Mercado Ambiental, antes inexistente no país. Centenas de milhares de profissionais encontram-se integrados a este mercado e dele dependem para produzir.

Diante deste cenário, sem dúvida factual, seria absurda a aprovação da PEC 65/2012! Trata-se de uma proposta feita por dois parlamentares – por sinal, duvidosos –, a defender “interesses pessoais” inexplicáveis, contra a necessidade de milhares de brasileiros, honestos e trabalhadores.

Lava-jato: ação de contra-ataque


Ricardo Kohn, Escritor.

Em 2008, o dono de uma indústria de Londrina denuncia que o ex-deputado federal pelo Paraná, José Janene, cometera crimes contra a administração pública, com ajuda do doleiro Alberto Youssef, o qual voltara a realizar esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No ano seguinte, a Polícia Federal fez investigações sobre uma suposta lavagem de dinheiro para o narcotráfico, realizada num posto de combustível de Brasília. Era o Posto da Torre, onde também operava uma casa de câmbio. Naquela ocasião não havia suspeita que políticos recebessem propina do narcotráfico. Contudo, no curso de 2013 foi deflagrada a operação Miqueias, destinada a tirar de circulação pessoas envolvidas com dinheiro do tráfico de drogas. A visão da PF, todavia, indicava que o Posto da Torre [codinome PT] poderia ser um antro de doleiros que recebiam percentuais do narcotráfico.

Posto da Torre, setor hoteleiro sul, área central de Brasília

Posto da Torre: “o ninho imundo da corrupção pública“, Brasília

Foi durante este período que a monitoração telefônica de Alberto Youssef confirmou a suspeita da PF. Quatro doleiros estavam envolvidos com facções criminosas, a aplicar tramoias para a evasão de divisas do país. Eram eles: o dono do PT [Posto de Torre], Carlos Chater; Nelson Kodama; Raul Srour; e o próprio Youssef. Além, é claro, do falecido (ou abatido?) José Janene, um dos incontáveis ladravazes políticos do país.

Afora isso, a Polícia Federal também descobriu que Alberto Youssef presenteara o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, com uma Land Rover Evoque, zero quilômetro. Foi a partir desse fato que a PF deflagrou uma nova operação, no dia 17 de março de 2014. Decerto, uma óbvia consequência da operação Miqueias. Deve-se a delegada da PF de Curitiba, Erika Marena, o apelido desta operação – Lava-jato. Com base nas informações que dispunha, a delegada observou que, além de um posto de combustível, havia uma rede de lavanderias que constituíam a logística da quadrilha para movimentar valores do tráfico.

Todavia, uma questão óbvia remanesce na escuridão: ─ “A quadrilha de doleiros conseguiu envolver a Petrobras com o narcotráfico”?!

A nova operação

A primeira equipe de investigação da Lava-jato foi designada em 2014, no estado do Paraná. Era formada por Procuradores da República [coordenados por Deltan Dallagnol] em ação conjunta com agentes da Polícia Federal. Iniciou reduzida, uma vez que ainda era desconhecido o volume de dinheiro desviado pela quadrilha de doleiros. Contudo, em 2015, com a descoberta de indícios alarmantes, tornou-se necessário designar mais duas equipes: uma para atuar no Rio de Janeiro e outra, no estado de São Paulo. Embora houvesse outros instrumentos de investigação (dentre eles, a Receita Federal), acredito que estas três forças-tarefas [Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo] têm sido fundamentais. Isto por que, até 2017, conseguiram condenar várias quadrilhas de corruptos a um total de 1.861 anos de prisão[1]. Desse modo, no conjunto, espera-se que 188 condenados[2] passem quase 2 séculos enjaulados em “celas privilegiadas”. Na minha opinião, devem ser tratados como sucata moral, prontos para serem justiçados de acordo com as determinações da lei.

Justiça ordinária

Embora haja tantos condenados pela Lava-jato, em 1ª e 2ª instâncias, a maioria dos corruptos políticos permanece em liberdade. O principal motivo é a vigarice do “foro privilegiado”, o famigerado “foro especial por prerrogativa de função”. Esse foro tornou-se a vacina que cada corrupto recebe ao obter um cargo público que o declare como “autoridade”. Ele só pode ser julgado pelos tribunais superiores – STJ e STF. A ser assim, com base na lei brasileira, cerca de 55.000 pessoas que ocupam cargos públicos desfrutam descaradamente desta benesse que, sem dúvida, estupra a ética em sua expressão mais elementar. Ainda que o Artigo 5º da Constituição Federal determine justamente o contrário: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…)”.

Não espero conhecer os estranhos dogmas e contradições da justiça brasileira. Todavia, consigo refletir com lógica sobre direitos e deveres dos réus. No mundo civilizado, ética e moral fazem parte da família de princípios que declara quais são os direitos e deveres do sapiens, seja ele um cidadão honesto ou um condenado por crime hediondo. A meu ver, corrupção pública é crime hediondo, muitas vezes associado ao tráfico de drogas.

Retorno no tempo para mostrar que a razão nunca é perversa. Ao recordar o processo da Ação Penal 470[3] [2005 a 2014], realizado no Supremo Tribunal Federal (Justiça superior), observo que o então Ministro-relator foi capaz de quebrar paradigmas seculares: pela primeira vez na sua História, o STF condenou 24 políticos e empresários corruptos, os quais outrora eram protegidos, na qualidade de “espertalhões imunes à lei”. Ressalto que, nos processos da Lava-jato, até hoje o STF não condenou sequer um corrupto público, mesmo a dispor de fartos indícios e provas.

Por outro lado, verifico que o fim do julgamento do Mensalão e o início da Lava-jato – com o Escândalo do Petrolão – estavam integrados: ambos ocorreram em 2014! Hoje é notório que a “Grande Quadrilha” nunca parou de roubar dinheiro público. Desse modo, logrou um contínuo e intenso processo de corrupção, cujo ataque ao Erário durou por volta de 14 anos. De acordo com “estimativas otimistas” de órgãos de controle, cerca de R$ 42,8 bilhões foram desviados do Tesouro Público. Creio em valores maiores, no mínimo duplicados, com desvios superiores a US$ 26 bilhões.  Todavia, vale observar, é provável que matilhas pequenas permaneçam a descascar o Erário, mesmo que em menor escala, a desviar de cofres públicos poucos milhões de dólares.

Em suma, o cara imoral, ao ocupar qualquer cargo dito privilegiado, torna-se capaz de tudo para enriquecer, da noite para o dia: assalta estatais, desvia dinheiro de fundos públicos, tortura “companheiros”, fuzila testemunhas de crimes, estimula a execução daqueles que possam “delatar seus esquemas”. Creio que, se for o caso, “suicidará a própria mulher”.

Justiça superior

Dia após dia, desde 2014, se agiganta a fila de corruptos públicos empilhados nas portas da Justiça Superior, a dar voltas na Praça dos Três Poderes. É provável que maioria “trabalhe” lá, ou melhor, “enriqueça lá”…

Desse modo, resta uma questão: ─ “Senhores ministros, a nação desesperada quer saber quando estes corruptos serão encarcerados”?

No âmbito do STF, é nítido que ocorre grave ameaça à justiça. Quase a metade daquele esquadrão de “doutos juízes” encontra-se ferreamente engastada na defesa de certos condenados. Além disso, ataca a justiça proclamada pelos demais. É dessa forma que a impunidade de corruptos públicos se multiplica, a despeito dos fatos incriminadores demonstrados por membros eméritos daquela Corte.

Por óbvio, vive-se um inenarrável processo de “suprema delinquência jurídica”. Impõem-se que medidas inadiáveis sejam aplicadas para impedir a continuidade deste cenário, que desmoraliza a justiça e, sobretudo, vai arrasar o país. Até por que, durante quatro governos do mesmo partido tiveram a audácia de “socializar a corrupção nacional”.

Violência urbana

As tramoias da “Grande Quadrilha” se irradiam barbaramente em certos antros criminosos da sociedade. Possuem extrema capilaridade, pois são exemplos notáveis da impunidade,  consagrada aos corruptos públicos que possuem o dito “foro privilegiado”. Diante desse fato, os agentes do narcotráfico intensificaram suas ações. Em pouco tempo o Brasil tornou-se o principal centro de distribuição de drogas para Europa e América do Norte. Nos maiores centros urbanos o crescimento da violência gratuita contra cidadãos já é considerado comum. Contudo, destaco a cidade do Rio, onde o cenário de crimes encontra-se insuportável: quem sai de casa para o trabalho tem sérias dúvidas se conseguirá retornar à sua família ou se tornará apenas mais uma “estatística fúnebre”.

Retorno ao início do texto. Considero razoável que a lavagem de dinheiro do narcotráfico esteja por detrás das quadrilhas de corruptos públicos. Afinal, a operação Miqueias foi deflagrada para identificar se havia doleiros a lavar o dinheiro de traficantes. Descobriram quatro deles, os mesmos que seguiram investigados, julgados e condenados pela operação Lava-jato.

Questiono-me de onde saiu tanto dinheiro para financiar o início das ações da “Grande Quadrilha”, fundada em 2003. Os cofres da Petrobras (e da Eletrobras) ainda não haviam sido roubados; por não ser estúpido, o “clube de empreiteiros” nunca realiza financiamentos a fundo perdido. Afora isso, a possibilidade de “extorsão consensual” parece-me remota. Só me resta pensar no impensável: ─ “Os chefes da Grande Quadrilha já estariam milionários com o dinheiro lavado do narcotráfico”.

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[1] Informação de 16 de junho de 2017, segundo o website do Ministério Público Federal.
[2] Dado do website do Ministério Público Federal, em 16 de junho de 2017.
[3] A Ação Penal 470 foi o notório “Escândalo do Mensalão”, com denúncias iniciadas no ano de 2005 e julgamento concluído em março de 2014.

Ao filósofo Millôr Fernandes


Ricardo Kohn, Escritor.

Ricardo KohnEm agosto de 1923, mais um carioca analfabeto nascia no Meyer. Foi batizado com o nome Milton Viola Fernandes. Seu apelido – Millôr – somente aconteceu mais tarde, creio, quando já era notório jornalista, aos 19 anos de idade. Porém, o que importa foram suas contribuições culturais, tanto as de fundo crítico e irônico, como, por vezes, as dotadas de fabuloso nonsense. Durante sua vida escreveu artigos para jornais e revistas, quase sempre acompanhados por seus desenhos ilustrativos; redigiu e adaptou várias peças de teatro; escreveu inúmeros livros, onde destaco “A Verdadeira História do Paraíso”, por sinal, lançado numa noite de autógrafos conhecida como “Noite da Contra-incultura”; traduziu obras de muitos autores clássicos, onde destaco Sófocles, Shakespeare, Cervantes, Molière, Pirandello, Beckett e Brecht; em Buenos Aires, venceu um concurso de desenhos; em Ipanema autoproclamou-se campeão de frescobol do posto 9; se bem recordo, em 1973, Millôr foi promovido a cidadão mineiro pela Câmara Municipal de Conceição-de-Mato-Dentro. Talvez pela grandeza de sua obra, por certo desconhecida daquela vereança simpática.

Bananas pra nossa cultura

Este pensador carioca deixou um grande legado cultural, tanto para sua geração, quanto para um futuro incerto, sobre o qual nunca fez qualquer previsão concreta, apenas sutis provocações. Considerava-se relativamente ateu, mas um dia ponderou que “o cara só é sinceramente ateu quando está muito bem de saúde”. Disse ainda que “acreditar que não acreditamos em nada é crer na crença do descrer”. Assim, por dedução, infiro que desejava dizer: “… crer na crença do descrer é ser ateu convicto”.

Não me recordo por quê, mas, certa feita, Millôr escreveu: “no Paleolítico ninguém acreditava no Neolítico”. Porém, inferiu com maior agudeza de espírito quando redigiu seu próprio evangelho. Transcrevo uma de suas verdades virtuosas: “Todo Juiz, mergulhado num julgamento de corrupção, sofre um impulso pra cima igual ao peso dos corruptos por ele inocentados[1].

Por óbvio, as consequências dessa virtuosidade devem ser debatidas. Interpreto-a como se fora uma aplicação da Física Pura! O “impulso pra cima” acontece na conta bancária do julgador, por força da energia potencial que transforma a “corrupção de seus inocentados” na sua própria “alegria monetária”. A agir dessa maneira, o magistrado acumula “energia cinética” (US$) mais que suficiente para viajar felicíssimo por todos os continentes, comprar mansões, milhares de hectares de terra, iates e carrões, tudo nababesca e escancaradamente. É natural inferir que este “impulso pra cima”, a beneficiar meia dúzia de togados, tem tudo para constituir o motor que dinamiza a miséria de milhões de brasileiros. Até os dias de hoje…

Contudo, mesmo na ausência de Millôr Fernandes, os brasileiros conseguiram alcançar o topo da muralha do século XXI, ainda que sob o fogo da artilharia política, mentirosa e corrupta. Lembro-me que ele publicou uma frase que, embora cômica, era uma sentença condenatória: “As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades[2].

Não há dúvida que as mentiras são hábito milenar, pelo menos com a idade de Adão e Eva. Porém, nos dias brasileiros atuais, alcançaram um patamar com arquitetura quase perfeita. No meio político, até mesmo o cumprimento “bom-dia” é falso, quando não se trata de violenta praga rogada.

Há 15 anos, os fatos a que a nação assiste são obra de delinquentes: desvio de bilhões de dólares dos cofres da Petrobras; o mesmo a suceder com os da Eletrobras; obras ultra superfaturadas; farta distribuição de propina para “companheiros ”; violência ostensiva nas grandes metrópoles; tráfico pesado de armas e drogas, a culminar com 60.000 assassinatos anuais.

Clássico

Os “minúsculos três poderes” estão malbaratados; ouço o “salve-se quem puder”. Não fossem as incansáveis ações da Polícia Federal, do Ministério Público e de alguns Juízes da 1ª Instância, a nação estaria vitimada pela “corja corrupta” que se encravou solene no Estado.A justiça farda mas não talha

Nesse cenário preliminar, sinto-me inclinado a refletir de acordo com a filosofia milloriana. Talvez, se ainda estivesse presente, aos 95 anos Millôr concluísse: “no Brasil, desde o Neolítico ninguém acreditava no Político”.

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[1]Saite” Millôr Online, em Bíblia do Caos, sessão 009, item IV.
[2] Revista Veja 334 (29 de janeiro de 1975).

Dicotomia e conflitos


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Dicotomias são pontos-de-vista extremos e opostos, não raro, a motivar conflitos entre os atores. Porém, para a lógica, constituem a divisão da opinião sobre um dado assunto em Conflitoduas posições antagônicas. Dessa forma, embora pouco esclareçam em si mesmas, pelo menos mostram a envergadura dos conflitos, dado que focalizam o assunto através de seus cenários extremos. Desse modo, são opiniões em choque, formuladas nos limites em que o assunto pode variar. De outra forma, basta um ator dizer “sim” que o outro retruca, de pronto: “nunca”! Veja exemplos:

  • Vamos seguir “em frente” – Não; precisamos “voltar já”, imediatamente!
  • Sempre fui “conservador” – Sou um “furioso progressista”.
  • Julgo com base na “letra da lei” – Sempre julgo de acordo com meus “interesses particulares”.
  • Gosto da “economia de livre mercado” – Tenho certeza que o “comunismo” é muito melhor.
  • Voto com a “extrema direita”! – Luto pela “esquerda radical”!

Estes são os “falastrões dicotômicos”, ineptos para refletir e ponderar sobre qualquer coisa. Escutam apenas a si próprios, surdos a qualquer visão argumentada. Afinal, consideram-se proprietários exclusivos do que chamam “razão absoluta”.

Neste primeiro quarto de século, observa-se que esse fenômeno pode tornar-se global, a assumir proporções inacreditáveis nas esferas do poder em certos países. Há quem especule tratar-se de patologia grave, transmitida por “picadas de mosquito”. Decerto, não acontece assim. A transmissão ocorre pela ausência de valores básicos desses atores: ética, moral, respeito aos bens públicos e privados.

Todavia, no Brasil seu vírus maligno foi infestado por meio da espetacular corrupção pública e da total insegurança dela derivada. Esse cenário explica-se de forma evidente: provem do embate sistemático entre quadrilhas sofisticadas, tanto de políticos ladrões, quanto de traficantes de drogas. Ao centro, encontra-se a sociedade brasileira: humilhada, oprimida e quase subjugada. Mas acalmem-se, a desfaçatez do Carnaval começa amanhã!

Meditações


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Vejo a meditação como a conversa entre uma pessoa e sua sombra. Trata-se de um processo de criação praticado na solidão, comum aos sapiens que tentam estimular seus cérebros.  Por acaso, neste exato momento estou a meditar. Percebo, contudo, que há o Paradoxo da Meditação: de um lado, o medo de encontrar o desconhecido que mora em mim; de outro, a importância das descobertas que surgem, sempre esclarecedoras. Assim, para seguir a meditar sei que preciso superar este paradoxo – medo versus esclarecimentos. Creio que a forma mais simples é “fingir que se medita sobre eles” e não sobre si mesmo. Até por que, se os “eles” a que me refiro são amigos ou inimigos, pouco importa: basta saber pensar para meditar com as virtudes da natureza.

Todavia, meu objetivo não é redigir um “Manual de Meditação”, embora existam muitos. A meu ver, todos anacrônicos e patéticos. Na verdade, a meditação é um hábito milenar que teve origem em filosofias orientais. Nasceu como um desafio para o indivíduo imergir em si mesmo; ter a visão de muitas dúvidas e poucas quase-certezas; fazer sua autodepuração espontânea; por fim, alimentar a evolução da inteligência primordial da espécie humana rara – os poucos “sapiens raros” que ainda conseguem sobreviver na antroposfera[1].

Importa salientar que a meditação virtuosa jamais foi influenciada por crenças espirituais, uma vez que, por volta de 10 milênios atrás, afora o Sol, as ditas “divindades máximas do Universo” sequer haviam sido inventadas pelo “sapiens dominante”, o hipócrita soberano da antroposfera.

O Sol alimenta a natureza primordial de Botswana

Há décadas reflito sobre o Ambiente e sua physis[2]. Busco entender sua formação na Terra, assim como as graves ameaças à sua existência e as possíveis sequências de sua evolução. Após muito meditar, percebi que antes do surgimento dos primeiros grupos de primatas humanos – a 200 mil anos atrás –, o Ambiente foi a própria Terra, que deveria atender pelo apelido Planeta Ambiente. Afinal, ainda não existia a antroposfera e os bens de propriedade do Ambiente ainda estavam intactos – ar, água, solo, bem como a flora e fauna silvestres –, livres das ações transgressoras do sapiens dominante.

Assim, decidi dar voz ao Ambiente (maluquice ou oportunidade de meditação?), a vê-lo como proprietário exclusivo de todas as coisas terráqueas. Então, disse-me “ele”:

─ “Minha physis é inteligente e carrega intensos sentimentos”.

Matutei bastante sobre esta frase. Por fim, encontrei evidências factuais que o Ambiente detém habilidades que o tornam capaz de observar, analisar e responder às transgressões que ocorrem em seu terreno. Por isso, infiro que o Ambiente possui razão e lógica próprias, decerto distintas das atribuídas ao dito sapiens. Saliento que suas respostas às transgressões que sofre não são iguais às reações normais demonstradas por Isaac Newton. Caso o fossem, haveriam de ser contra-ataques intensos às agressões que lhe são impingidas pelo sapiens dominante, há milênios. Porém, o Ambiente não existe em função do sapiens, ao contrário, o sapiens dominante é que constitui seu objeto de uso. Aliás, precisa torcer – e muito – para que a “inteligência da physis” o trate com “intensos sentimentos” – seja lá o que isto signifique.

Tudo me conduz a concluir que o Ambiente é o cérebro ativo dos planetas. Por sinal, fez-me esta segunda afirmação:

─ “Não detenho virtudes filosóficas, mas sou a maior virtude material do Universo: aonde quer que eu exista, sempre haverá evolução”.

Devo discordar da premissa “não detenho virtudes filosóficas”. Até por que, é um aspecto da filosofia da natureza, capitaneada por escolas pré-socráticas, fundadas com as virtudes da Grécia Antiga, na cidade de Mileto, entre outros locais. Ao contrário, incontinente, louvo a certeza formulada: “aonde quer que eu exista, sempre haverá evolução”. Em minha opinião, é uma virtude que constitui um axioma matemático: “sem Ambiente, Universo não existe”; o que se dirá de sua esperada evolução…

Meditar seguidamente é vulcânico, mesmo para os acostumados com a queima intensa das cadeias neuronais. Encerro aqui, a manter a privacidade de minhas meditações.

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[1] Antroposfera, ou esfera do Homem, representa tudo o que é construído pelo sapiens no Ambiente.
[2] Physis é tudo o que forma o Ambiente, à exceção do que for construído pelo sapiens. O mesmo que natureza primordial, entendida através de suas esferas vitais: atmosfera, litosfera, hidrosfera, criosfera, biosfera e pelas relações que mantém entre si na ecosfera terráquea.

O furo privilegiado


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Furo privilegiadoFuro’ é um vocábulo complexo, com vários sentidos e diversos efeitos provenientes de seu uso, tanto na palavra escrita, quanto na falada. Creio que o furo mais comum se refere à abertura feita por alguém com o uso de ferramenta pontiaguda: furo, sinônimo de buraco, orifício ou rombo. Destarte, este substantivo possui verbos associados – furar, emburacar e arrombar –, mas que não são sinônimos obrigatórios. Sim, por que o ato de furar um tecido com agulha é diverso do de arrombar uma muralha com um possante aríete. Por sua vez, emburacar significa meter-se num buraco ou sofrer grandes prejuízos, algo como ter um ‘furo privilegiado’ na conta bancária.

Além disso, há os ‘furos‘ gerados aleatoriamente pela natureza primordial, sem necessidade da atuação do sapiens. Por exemplo, vejo o tronco de uma árvore antiga, tombado no solo da floresta, a apresentar vários furos, causados pela oxidação da matéria orgânica; vejo também furos no topo de montanhas do mundo, as chamadas ‘crateras de vulcão’. Afinal, pela lógica, não parece haver dúvida que toda cratera é um ‘furo primordial’.

Furo’ também se encontra na imprensa, pois existe o ‘furo de notícias’: aquele que é dado em primeira-mão por algum repórter, às vezes a tratar a língua portuguesa de forma bizarra. Na ânsia de ser ‘o primeiro a dar o furo’, fica nervoso e, sem cerimônia, noticia a pessoa que ‘entrou para dentro’, a coisa que ‘subiu para cima’ e até a ‘nebulosidade no céu’ – queria que as nuvens estivessem aonde?!

Enfim, estes eventos são oferecidos diariamente pelos noticiários apedeutas a que, por falta de alternativa, estamos condenados a assistir. Afinal, há um tema em julgamento pela Alta Corte, que poderá proporcionar a extinção do indecente ‘foro privilegiado’. Isto alimenta duas tênues esperanças nacionais:

  • Que os políticos ladrões sejam julgados e presos com rapidez;
  • Que a nação brasileira não sofra efeitos nefastos em seufuro privilegiado’.

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O desmanche da inteligência


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Desde há cerca de 12 milênios, para construir seu habitat[1] o sapiens arcaico precisou integrar habilidades de comunicação, cognição, razão e lógica, as quais constituíam sua sapiência. A partir destas aptidões conseguiu erguer choupanas, a imitar as “construções” aleatórias do ambiente, realizadas ao acaso por forças de sua natureza primordial. Ou seja, não tinha ciência do que fazia, mas precisava de proteção para garantir a existência da própria espécie. Com o crescimento de sua população, ajuntamentos de choupanas – singelas obras de barro e palha –, tornaram-se megacidades, construídas de aço, concreto, vidro e asfalto, por assim dizer.

Vista aérea de Dubai

Vista aérea de Dubai

Mas há uma questão que este cenário encerra: ─ “O que foi necessário fazer para que povoações de choupanas se transformassem em megacidades”?

Creio haver sido a inteligência do sapiens dedicada a projetos de engenharia, a qual sequer existia a 12 mil anos atrás. As choupanas eram construídas pelo instinto da sobrevivência, não graças à criatividade de desenhos. No entanto, mais tarde, cidades como Dubai e Abu Dhabi foram construídas[2] em observância aos preceitos de seus projetos urbanístico e arquitetônico. É razoável inferir que a antroposfera somente atende a finalidades práticas caso haja sido imaginada e projetada, dado que na ausência dos imprescindíveis estudos e projetos não há construção capaz de atender às demandas do sapiens moderno. Assim, verifico que estudos e projetos são a inteligência da construção. Sem eles, edificações racham e desabam ou, como sabemos, nunca terminam de ser construídas. Por isso existem no mundo milhões de empresas de projeto (consultoras) e de obras (construtoras). Elas se complementam nas habilidades requeridas para atender às exigências do sapiens, muitas vezes devastadoras.

Porém, nas duas últimas décadas, em grandes centros urbanos brasileiros – destaco Rio de Janeiro e São Paulo –, todos assistimos à quase extinção das tradicionais empresas de consultoria, aquelas que elaboravam projetos de engenharia e estudos do ambiente. Por outro lado, foi neste período, iniciado a partir de 2003, que ocorreu um expressivo crescimento de certas construtoras, não mais que meia dúzia; ainda que haja milhares delas espalhadas pelo país.

De fato, apenas seis empreiteiras dominaram o mercado sul-americano da construção civil. Às pressas, elas rabiscavam “anteprojetos sumários” dentro de seus próprios canteiros de obras – na linguagem popular, “projetos feitos nas coxas”. Enquanto isso, milhares de toneladas de suas ferramentas de devastação – tratores, correntões e máquinas de terraplenagem – moldavam os terrenos de forma temerária. O ambiente sofreu barbaridades com estas construtoras, que o devoraram de forma agressiva; a importância de estudos e projetos foi ignorada. Tarefas específicas às feições de cada terreno não foram definidas. Na verdade , os terrenos foram devastados para receber equipamentos elétricos e petrolíferos implantados. Não havia qualquer motivo para realizar essas obras, a exceção de socializar a corrupção. A grande criação do famoso estadista, futuro presidiário.

Na ausência de projetos executivos, seus orçamentos foram várias vezes revistos para cima; chegaram a decuplicar os valores iniciais aprovados. Cito três obras desta sórdida engrenagem: (i) Complexo Petroquímico, Rio de Janeiro; (ii) Usina Hidrelétrica Belo Monte, Pará; e (iii) Refinaria Abreu Lima, Pernambuco. Pasmem, as do Complexo Petroquímico e da Refinaria ainda não estão concluídas[3]. Administrada por quadrilhas organizadas de corruptos, a estatal que as contratou quase foi à garra. Isto por que, durante mais de uma década, extorquiram-na em bilhões de dólares.

Como observei, “estudos e projetos são a inteligência da construção”. As legítimas empresas de consultoria ofereciam inteligência e economia para as obras que projetavam. Mas, na falta delas, uma classe de “novas consultoras” foi aperfeiçoada no Brasil. É possível traçar o perfil sumário de seus proprietários: (i) ocupam altos cargos públicos; (ii) possuem empresas que dizem ser “de consultoria”; (iii) não precisam possuir escritório[4]; (iv) resumem-se em telefones celulares e “sofisticadas listas de contatos” – diretores de estatais, fundos de pensão e bancos públicos; (v) não necessitam de funcionários, basta o consultor-chefe; em síntese, (vi) essas “novas consultoras” têm a missão de “usar espertezas[5] para aumentar o preço das obras de interesse dos consultores-chefe”.

Foram muitas as consultoras comandadas por um “corrupto ativo provido com diversos celulares”. Assim criaram o mercado das espertezas, para onde seguiram grupos especializados na lavagem de dinheiro e na criação de empresas-fantasmas, dentre outras que demonstraram a impressionante organização da canalhada. Vale dizer, o PIB da Corrupção cresceu de maneira formidável! Nossa desgraça é que se deu às custas da falência do Tesouro e do desmanche da inteligência nacional. Não será fácil recupera-los, porém, não nos esqueçamos que em breve teremos eleições gerais.

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[1] Neste caso, habitat ou antroposfera constituem o espaço construído pelo sapiens.
[2] Não entro no mérito dos locais de implantação destas duas cidades, nem nas ameaças que sofrem em decorrência de suas situações geográficas. Porém, é certo que um movimento de placas tectônicas ou um esperneio do mar [tsunami] pode destruir a ambas, em questão de minutos. Que o acaso as proteja!
[3] Sugiro aos interessados que pesquisem na internet o estágio em que hoje estas obras se encontram.
[4] Há um caso do “consultor’ que prestou serviços trancado em cela de prisão. Por óbvio, foi remunerado pelos préstimos que alcançou.
[5] Sinônimo de “vigarice”, inverso da “inteligência”.

Microesculturas da Natureza


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

O fotógrafo londrino, Levon Biss, dedicava-se a produzir campanhas publicitárias de notórios ícones de sua geração. Após 18 anos dedicados a este gênero de fotos, sentiu a repetitividade das tarefas. Percebeu que suas fotos não mais lhe traziam prazer profissional; tinham a função de serem descartáveis. Até que um dia Sebastian, seu filho, lhe entregou um pequeno besouro que achara no jardim. Após examiná-lo em um microscópio, Levon fez diversos registros e verificou que, com lentes e iluminação adequadas, era possível ver detalhes de um inseto de 5 mm. Assim, teve início o “Projeto Microesculturas”.

Fez fotos de outros insetos e contatou a “Oxford University Museum of Natural History”, onde há uma bela coleção de espécimes da entomofauna mundial. O museu, ao ver a qualidade do trabalho fotográfico, permitiu que Levon registrasse 37 dos seus insetos. Após quase três anos de trabalho, estavam prontos e impressos a fotos dos pequenos animais. Todavia, em placas indoors de 2 a 3 metros de altura.

Scarab

Escaravelho – Amazoniam Purple Warrior

Este material já foi exposto em diversos países – Suíça, Dinamarca, Alemanha, Canadá, Itália, União dos Estados Árabes e Inglaterra, entre outros. O sucesso tem sido notável, em especial para os mais jovens, curiosos pela natureza primordial.

Para ter ideia do que foi necessário fazer, explorem o site de Levon: Microsculpture – The Insect Portraits of Levon Biss. Ele é dinâmico, as imagens dos 37 insetos se alternam na primeira página. Sugiro que iniciem pela palestra que Levon fez no TED Talk, Canadá. Depois, vislumbrem cada inseto da coleção, com o nível de zoom que desejarem. Por fim, assistam ao vídeo que consta na primeira página do site. Mostra o processo de produção dos espetaculares indoors.

Orchid Cuckoo BeeAbelha – Orchid Cuckoo

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A ansiedade das expectativas


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Angústia não é ansiedade, mas promessa de variadas doenças somáticas, por vezes, graves. Ansiedade, de fato, reside na esperança de que certas coisas ocorram, de acordo com as expectativas. Todavia, ansiedades intensas, não raro, transformam-se em angústias, fruto do medo associado ao desespero. Há que se ter atenção, pois seres humanos (os ditos sapiens) sempre são acometidos por ansiedades e, muita vez, angústias. Sim, angústia, aquela sádica senhora que devasta expectativas.

Em síntese, a roda de amigos de que participo – todos ao derredor dos 70 anos – comporta-se da seguinte maneira: alguns ainda criam novas expectativas; outros não veem este cenário como fator de perigo; porém, há dois angustiados. De toda forma, salvo raras exceções, temos vontade de deixar a cidade do Rio, dado que se tornou campeã em tiroteios, latrocínios, tráfico de drogas, distribuição de propina e desemprego em massa. A antroposfera do Rio constitui a amostra perfeita do Brasil Século XXI. A antiga capital do país não se inibe ao multiplicar os crimes tramados em Brasília, a soberana capital mundial da corrupção pública. A ser assim, sobrevém uma questão: ─ “O que um grupo de amigos pode fazer diante desta tragédia”?

Por mais difícil que seja, defendo que nosso grupo não deverá ceder aos riscos da falta de expectativas. Ao contrário, precisa tornar o medo causado por esta tragédia em projetos de sobrevida, com metas de curto prazo, inadiáveis. Afinal, quais de nós serão sadios após os 80 ou, ainda, quantos alcançarão esta idade?

De volta ao Rio – a dita “cidade maravilhosa, cheia de encantos mil”. Todos sabemos que o Estado do Rio se transformou em prostíbulo público, reino da insaciável quadrilha de corruptos que o comanda, há quase duas décadas. Já subtraíram dos cofres públicos cerca de R$ 280 bilhões, mas a justiça brasileira, salvo raras exceções, não consegue manter estes ladrões atrás das grades.

Vitória da corrupção: Rio, cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016

A desenfreada euforia da corrupção: Rio, cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016!

Diante deste quadro estarrecedor, minha família passou a refletir sobre alternativas de vida para os anos que nos restam. Em todas as ponderações que fizemos, a premissa básica foi a mesma: abandonarmos a cidade do Rio. Escolhemos a região Sul como destino, mas não queremos residir em capitais. Nossas expectativas apontam para cidades pequenas, com custo de vida reduzido, mas que possuam cultura de origem europeia.

Pretendemos oferecer projetos essenciais, que coevoluam com a qualidade do ambiente regional, bem assim com o espectro da coletividade da qual desejamos participar ativamente; tal como fizemos nas cidades em que já vivemos. Afinal, somos empreendedores, sem receio de corrermos riscos produtivos. Infelizmente, no entanto, temos a tristeza de assistir ao caos instalado no Rio, uma obra deletéria de ordinários corruptos, totalmente adversa à ótica da filosofia naturalista que professamos.

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Adquira ‘Princípios da Filosofia do Ambiente’


Assim Fala o Ambiente

Durante um ano supervisionei a redação do ensaio “Princípios da Filosofia do Ambiente”. É dedicado aos que argumentam objetivamente, com base na lógica diferenciada.

Neste ensaio a ótica está invertida se comparada à tradicional postura da filosofia, qual seja, aquela que mantém o Homo sapiens como um ser superior a todas as coisas e a decidir sobre como usar o Ambiente. Em sua visão ufanista tudo o existe é de sua propriedade e serve somente para servi-lo.

No entanto, em “Como o Ambiente vê o Sapiens” fica claro que o sujeito da filosofia é o Ambiente; o Sapiens, apenas seu objeto de uso. De fato, o Ambiente reflete, pratica e ensina sua própria filosofia. Caberá ao Sapiens agradecer e ovacioná-la; acaso a entenda.

Para adquirirem esta obra inédita, cliquem aqui ou então na imagem da capa abaixo. Seu preço de lançamento é R$ 24,90, menos que o prazer fugaz de uma taça de vinho.

Abraça-os, o eterno
Ambiente

Capa

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Valores do Sapiens ou a ‘Qualidade do Ambiente’?


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Parte-se da premissa que o homem [sapiens] atribui valor monetário a todas as coisas que deseja vender ou adquirir. Por sua vez, o ambiente terráqueo precisa manter a qualidade de sua natureza primordial. Portanto, infere-se que, em tese, tanto o sapiens quanto o ambiente, precisam trabalhar para obterem seus desejos e necessidades.

Todavia, nessas circunstâncias há que se optar entre o valor monetário do sapiens ou a qualidade do ambiente, pois esses cenários não costumam ocorrer ao mesmo tempo. Veja a imobiliária que lança um condomínio de prédios situado em ambiente de restinga; então, de forma evidente, remove a restinga e, em sua antroposfera, constrói o espaço valorizado para o sapiens. Assim, ganha o sapiens com ricos apartamentos, mas, de outro lado, o ambiente da restinga “segue rumo à contínua devastação”.

O que lhe parece este “belo cartão postal”?!

O que lhe parece este “belo cartão postal”?!

Prédios e lixos a consumir a restinga, esgotos in natura a escurecer o azul da lagoa que um dia fora translúcido, emissões gasosas que tonificam a respiração da fauna silvestre, quase extinta. De fato, pode ser um belo cartão postal, mas apenas segundo jacarés sobreviventes e sapiens que não lhes sentem o cheiro.

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Declaração Global dos Deveres Humanos


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

1. Contexto histórico

Pesquisadores creem que o mais antigo conflito comprovado entre sapiens ocorreu no leste da África, onde arqueólogos encontraram restos de 12 caçadores-coletores, chacinados por volta de 10.000 anos atrás, segunda a datação de Carbono-14. Devo dizer que, em minha opinião, o Homo sapiens foi o responsável ativo pela extinção das várias espécies humanas [Gênero Homo] com que conviveu. Observe na tabela abaixo:

Algumas espécies que descendem do Australopithecus

Espécie humana Existência estimada Região de ocorrência
Homo ergaster De 1,8 milhões há 1,2 milhões anos África (Quênia) e Ásia
Homo erectus De 1,8 milhões há 300 mil anos África, Europa, Ásia e Indonésia
Homo rudolfensis De 1,9 milhões há… anos África (Quênia)
Homo soloensis De … há 50 mil anos Ilha de Java, na Indonésia
Homo denisova De … há 50 mil anos Sibéria
Homo neanderthalensis De 500 mil há 29 mil anos Europa e Ásia
Homo floresiensis De 700 mil há 13 mil anos Ilha de Flores, na Indonésia
Homo sapiens De 200 mil anos até o presente Em todos os continentes

Desde que se tem informação da existência do sapiens, datada há cerca de 200 mil anos, ele coexistiu com outras espécies: o neanderthalensis, o denisova, o soloensis e o floresiensis tiveram presença confirmada em diversas regiões do ambiente terráqueo – Europa, Ásia, Sibéria e ilhas da Indonésia. Não foi por acaso que estas e outras espécies foram extintas. Paleontólogos e arqueólogos elaboraram hipóteses com vistas a explicar sua extinção. A que considero menos provável é a da miscigenação do sapiens com as demais. Parece-me uma falácia bio-demográfica, diante de uma simples questão:

─ “Como o sapiens, a mais jovem das espécies humanas, poderia ter população suficiente para ocupar Europa, Ásia, Sibéria e ilhas da Indonésia em pouco tempo, copular entre si e com todas as demais, a permanecer geneticamente dominante?” Isso me soa absurdamente falso.

2. Guerras entre nações

A hipótese da destruição furiosa das espécies com que o sapiens conviveu é mais verossímil, além de coincidir com o que, há muito, ele comete contra seus irmãos: o genocídio diário e sistemático em várias regiões do mundo, através de guerras entre povos e nações. É simples encontrar na Internet a lista das principais guerras que foram iniciadas pela índole desumana e psicótica do sapiens dominante. Para não me aprofundar sem necessidade, cito apenas o resultado de duas guerras mundiais: 10 milhões de mortos durante a Iª Guerra Mundial (1914-1918) e 50 milhões de mortos durante a IIª Guerra Mundial (1939-1945). Afora isso, as brutais devastações sofridas pelo ambiente europeu, com inimaginável custo de reconstrução a ser arcado por seus povos.

Ao fim da IIª Grande Guerra, após a rendição inconteste da Alemanha nazista – assinada em 30 de abril de 1945 –, o que restou aos povos do mundo foi o medo, o terror de enfrentar nova guerra com a mesma envergadura. Afinal, até esta data, somente no século XX, duas guerras já haviam tirado a vida de cerca de 70 milhões de cidadãos, entre civis e militares.

Vista de Berlim, em maio de 1945

Os países-membros que então lideravam a Organização das Nações Unidas – decerto, Grã-Bretanha e Estados Unidos – promoveram uma Assembleia Geral onde seria debatida uma declaração que definisse quais seriam os direitos humanos básicos. Para esses dois países, estavam relacionados à quatro liberdades: (i) liberdade da palavra e da livre expressão; (ii) liberdade de viver sem medo; (iii) liberdade de suprir necessidades e (iv) liberdade de religião. Observo que estas liberdades nunca existiram no regime comunista da União Soviética. A ser assim, questiono: uma declaração desse gênero não se tornaria uma ameaça à paz, um meio para instigar mais conflitos?

3. Declaração Universal dos Direitos Humanos

Enfim, a declaração acabou assinada em Assembleia Geral da ONU, a 10 de dezembro de 1948. Obteve 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções (União Soviética, Ucrânia, Polônia, Bielorrússia, Checoslováquia, Iugoslávia, África do Sul e Arábia Saudita). Ao analisar seu texto, verifiquei que é óbvio e até mesmo infantil. Porém, paradoxalmente, é presunçoso ao declarar-se uma coisa universal, a abranger o Cosmos. Todavia, nada oferece que seja capaz de remediar a ganância pelo poder do sapiens dominante e, sobretudo, impedir suas guerras e genocídios que, até hoje, devastam o ambiente terráqueo e os primatas da humanidade.

De fato, desde 1947 já se instalara um conflito inconsequente entre Estados Unidos e União Soviética – 40 anos de Guerra Fria. Mesmo após assinada a tal declaração universal, cerca de 20 milhões de pessoas, entre militares e civis, tiveram a vida ceifada em conflitos bárbaros, cujo único pano de fundo era a cínica disputa pelo poder mundial. De um lado, o comunismo bolchevique, liderado pela União Soviética; de outro, o capitalismo britânico, protagonizado pelos Estados Unidos. De fato, nunca trocaram um tiro sequer, pois lutavam de forma indireta, nas terras de nações aliadas, a massacrar civis de outras nações – Guerra do Vietnã, Guerra da Coreia. Foi assim que a grave crise do pós-guerra se tornou irreversível a médio prazo, com ou sem contar com um documento pretensioso que ousasse definir “os direitos do Homo sapiens sobre o Universo”.

A propósito, caso hoje estivesse a fazer a prova de redação para ingressar em alguma faculdade, este texto seria minha contribuição. Daria a ele o título mais oportuno: “Declaração Global dos Deveres Humanos”. Afinal, os sapiens civilizados conseguem cumprir com seus deveres essenciais. Mas, ao contrário, definir direitos básicos para o sapiens dominante é dar a própria cabeça ao cutelo da decapitação. Deve-se impor deveres a este primata destruidor!

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Ambiente, a origem da engenharia


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Desde há bilhões de anos, nos espaços da Terra – ambiente terráqueo – existem as fácies dinâmicas de sua natureza primordial[1], “construídas” pela ação de eventos fortuitos, como terremotos, vulcanismos, furacões e tsunamis. No entanto, uma das funções essenciais do ambiente é ser o regente exclusivo desses eventos. Assim, pergunto: o que significa ser maestro de uma sinfonia de terremotos ou de uma orquestra de furacões e tsunamis?

É óbvio que maestros não são músicos, mas regentes da orquestra, de seu compasso e da evolução musical. Portanto, o ambiente não atua nas sinfonias de terremotos. Porém, como regente, faz com que sua natureza primordial permaneça estabilizada, a despeito da violência dos eventos fortuitos que nela ocorrem – eventos do ambiente.

Por volta de 70 mil anos atrás, grupos de sapiens arcaicos abrigavam-se em cavernas da Uma grande cavernanatureza primordial. Bebiam a água de rios e cascatas, alimentavam-se da flora e da fauna silvestres. Comportavam-se de forma similar aos demais primatas então existentes. Deste modo, ainda eram bens do ambiente, embora sujeitos às intemperanças da natureza. No entanto, talvez por receio de serem extintos em eventos desse gênero, refletiram sobre como a physis houvera sido “construída”. Foi assim que, 50 milênios depois, o mais sábio questionou aos demais:

─ “Será que algum dia conseguiremos engenhar cavernas maiores e mais seguras”? E a resposta surgiu em seguida:

─ “Primeiro precisamos entender como o ambiente fabrica suas cavernas e depois imitá-lo

Sem dúvida, era imprescindível conhecer a “engenharia do ambiente”, sempre realizada ao acaso. Foi assim que, mais tarde, árvores viraram casas; florestas de sequoias se tornaram condomínios de prédios; colmeias viraram fábricas; trilhas da fauna silvestre se transformaram em ruas e avenidas. Iniciava-se a construção da antroposfera do sapiens, paradoxalmente, um ordinário plagiador do ambiente que devasta.

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[1] Natureza primordial é sinônimo de physis e constitui o resultado da dinâmica das relações mantidas entre os bens que são propriedade exclusiva do ambiente: ar, água, solo, flora e fauna. O universo da natureza primordial é a Terra.

A Antroposfera devora o Ambiente


Ricardo Kohn[1], Aprendiz de Filósofo.

A fauna silvestre adapta-se ao ambiente e nele evolui há bilhões de anos, sem altera-lo. Há, como esperado, uma relação de cooperação factual entre ambos. Dessa forma, o ambiente é um dado do problema para a existência de todas as espécies silvestres da fauna. Seus habitats são feitos sem consumo de bens primordiais[2], livres de impactos adversos sobre a physis[3]. Enfim, a fauna silvestre mimetiza-se com o ambiente, imita-o para conserva-lo, a permitir que o ciclo de suas espécies prossiga no curso espontâneo da existência.

O sapiens moderno, no entanto, faz justamente o contrário. Devasta o ambiente, impacta sua physis, para depois ocupa-lo. Por meio de máquinas baseadas em tecnologia ditas de ponta, deforma-o para a satisfação de suas necessidades exóticas. Tudo isso para possuir a bela vista que descortina ao longe no horizonte, a valorizar a residência na qual passa suas férias. Nesse ímpeto arbitrário, quase despótico, o sapiens dominante acredita que sua antroposfera[4] é dona absoluta da physis do planeta e, assim, pode dispor de seus bens primordiais da forma que desejar. Afinal, na visão dominante, tratam-se de simples matérias-primas.

Antroposfera devoradora

A prova cabal que a antroposfera devora o ambiente, célere e sistematicamente!

Não detalho os contrastes entre a inteligência silvestre da fauna e a extravagante inteligência do sapiens dominante. Deixo a cargo do leitor refletir acerca das consequências lógicas dessa discrepância de atitudes e condutas.

Porém, o crescimento da antroposfera constitui um processo incontrolável, graças às ficções do sapiens, criadas durante milênios. Mercado, moeda, comércio e patrimônio são as que hoje detém maior influência na construção da antroposfera. A acumulação de riquezas tornou-se o único vetor que mobiliza o sapiens dominante. Aliás, enquanto houver bens primordiais que possa explorar, sua ganância não cederá. Seu único limite é o tamanho do ambiente disponível para ser ocupado.

Sobre isso, sabe-se que a superfície do ambiente terráqueo é da ordem de 510 milhões de km2, dos quais cerca de 70% são recobertos por água e 30%, por solo. Em outras palavras, o sapiens dispõe, em tese, de 153 milhões de km2 para ocupar com sua antroposfera. Contudo, o ambiente estima que, dadas as exigências oportunistas do sapiens dominante – conforto e segurança para seu mercado –, apenas 50% da superfície terrestre estaria disponível para ele, ou seja, algo como 76,5 milhões de km2, a equivaler, aproximadamente, a 15% do ambiente terráqueo.

Porém, todos os sapiens dominantes e raros – ainda precisam superar restrições para ocupar o solo terráqueo, tais como:

  • Áreas desertificadas;
  • Áreas montanhosas escarpadas e com grande altitude;
  • Espaços rochosos recobertos por densas florestas de monção, sem acesso para suas máquinas de desflorestamento.

Nesse cenário, o ambiente pondera que resta ao sapiens somente 1/8 da superfície terráquea que ele antes acreditava estar disponível – 63,75 milhões de km2. Parece ser muito, porém, para acolher 7,5 bilhões de sapiens excêntricos, esta superfície representa nada. Sobretudo, se o ambiente estiver correto, quando observa que 90% dos dominantes habitam áreas da sua antroposfera, onde inventou mercado, comércio, moeda e patrimônio. Em suma, sinto-me obrigado a apostar que a criatura [sapiens] acredita dominar seu criador [ambiente]. Em outras palavras, a antroposfera devasta e devora o ambiente.

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[1] Baseado no ensaio “Princípios da Filosofia do Ambiente”.
[2] Bens primordiais são os fatores básicos que se relacionam aleatoriamente para compor todos os ecossistemas do ambiente terráqueo: ar, água, solo, flora e fauna.
[3] A physis é tudo o que existe no ambiente, à exceção do que seja construído pelo homem”. Alguns filósofos naturalistas da Grécia Antiga a usavam em sua retórica. Deduzo que se referiam aos espaços físico e biótico do ambiente, a comportar sua dinâmica aleatória, função da necessidade e acaso.
[4] Assim como hidrosfera constitui a “esfera das águas”; biosfera, a “esfera da vida“; a antroposfera  é a “esfera dos homens e suas atividades”, onde são gerados estados, nações, cidades, moradias, escolas, indústrias, estradas, ruas, sistemas de esgotos, lixo e infraestrutura em geral.

Só restou a filosofia


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Desde há pelo menos duas décadas, a imprensa em geral centra seu noticiário em fatos da delinquência: tráfico de drogas, pedofilia, estupros, latrocínios, assassinatos em massa e, sobretudo, corrupção descarada. Veículos da imprensa se esmeram em narrar os detalhes dos crimes cometidos, assim como o sofrimento de familiares [dos executados, estuprados e drogados]. Em síntese, para as grandes empresas de comunicação, mostrar “o sangue alheio” tornou-se negócio lucrativo. Sólida mesmo, só restou a filosofia.

Porém, aqueles sapiens que se submetem a receber essa avalanche diária de crimes sofrem efeitos danosos em suas reflexões. Os veículos mais poderosos reformatam rapidamente seu noticiário, função da decadência da sociedade a que fingem informar. É óbvio que, com muita destreza e eficiência, contribuem fortemente para o ocaso desta mesma sociedade. Afinal, possuem redes mundiais de repórteres e comentaristas, sempre a trazer “em primeira mão” as notícias mais repugnantes. É insuportável o clima criado pela imprensa. A ser assim, apenas restou a filosofia.

Não há dúvida que os mais perigosos veículos da imprensa são canais de televisão. Muitas vezes mostram imagens da “realidade concreta” que não passam de “realidades imaginadas”. Em poucas horas de um dia criam, recriam, dizem e desdizem a transmissão das ditas realidades concretas. Causam uma enorme confusão de informes, sempre em busca de serem “em primeira mão”, a “darem o furo” pelas reportagens… É com base nessa “incitação de manadas” que é calculado o preço para seus patrocinadores e publicidades. Como realidade concreta, somente restou a filosofia.

Nasci no sul, em 1948, embora more no Rio há 64 anos. Com certeza, na segunda metade do século 20 não existia a fúria atual do tráfico de drogas, da pedofilia, dos estupros, dos latrocínios e da corrupção em massa. Naquela época ainda havia alguma filosofia na imprensa.

É espantoso, destarte, o cenário de conflito que a imprensa proporcionou, com a invenção do “nós contra eles”. Nasce no século 21, quando políticos corruptos, ávidos por poder, ganham espaço em veículos da imprensa, a divulgarem as mentiras de seu populismo. A eterna desculpa da imprensa é a tal da “imparcialidade”. Por isso, oferece seus meios para que os repugnantes se justifiquem diante do povo a que odeiam, pois só precisam do nosso voto para continuarem na ladroagem organizada. De fato, só nos resta a filosofia.

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Resgate do bom senso


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Parece-me que bom senso não é uma habilidade inata do Homo sapiens. Creio que no seu DNA não há um gene responsável por esse traço de caráter. Aliás, não me recordo de portar “bom senso” ao nascer. Contudo, lembro-me bem de ouvir dos mais velhos uma sugestão diária: ─ “Menino, use seu bom senso”. Custei a perceber o que me diziam. Refletia indeciso sobre o que deveria ser bom senso. Porém, mesmo sem sabe-lo, acostumei-me à sugestão ancestral. Afinal, haveria de ter pelo menos uma razão lógica associada ao fato de possuir “bom senso”. Assim, em um dia perdido da juventude, a prudência aconselhou-me a aguardar o nascimento espontâneo desta sabedoria. Fiquei surpreso ao descobrir que bom senso era um tipo de sabedoria, mesmo ainda a desconhecer seu néctar.

Durante a adolescência ─ quando todos anseiam ser adultos ─, esqueci-me do bom senso. Graças a isso, presenciei atitudes insensatas de amigos. Fui imprudente em vários atos que cometi. Todos pagamos o justo preço das consequências. Diria hoje, da falta de bom senso. Aos poucos comecei a descobrir que esta faceta de caráter deve ser vista como uma arte da escultura. Entalha-se o bom senso através de processos de ensaio e erro, do aprendizado que provém das topadas que cometemos no caminho da maturidade.

Isto é Arte! A escultura quase perfeita de Lu Li Rong

Hoje ocorrem debates acalorados sobre algumas “exposições de arte viva”, por assim dizer. Ofereceram ao público variadas exibições de nudez humana. Não entro no mérito dessas exposições, foco apenas nos dois grupos que se digladiam com posturas opostas. De um lado,  os “progressistas”, que acham normais as demonstrações públicas feitas por homens pelados, pois constituem a livre expressão da arte. De outro, os “conservadores”, que acusam os donos desses eventos de destruidores da família, promotores da pedofilia, a afrontar princípios básicos de religiões. Ambas as argumentações me parecem esquisitas, fracas, pois nelas falta o bom senso, carecem de sensatez, são imprudentes.

A propósito, há uma íntima correlação entre bom senso, prudência e sensatez. Todos esses traços de caráter ─ que são artes da escultura ─ requerem capacidade de observar fatos, de refletir sobre eles, descobrir suas finalidades e entender os argumentos alheios, ainda que baseados em esquisitas alegorias[1], com vistas a embolsar dinheiro dos tolos.

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[1] Para a filosofia as “alegorias” são textos que encerram o valor simbólico das imagens e da narrativa, em decorrência das escolas a que pertencem.

Filósofo Aprendiz


Ricardo Kohn, Escritor.

Pelo menos durante um dia da vida, creio ser provável que um bom número de cidadãos haja sonhado em ser filósofo. Isto por que existe a leveza intelectual associada à prática da boa filosofia. Costumo dizer que fazer filosofia é duelar com a lógica e a razão das palavras, em busca de descobertas. Afinal, elas ganham vida própria assim que são lançadas no papel. E o filósofo é o espadachim que se deixa levar, mas atento para manter a essência do texto, de modo a que não lhe escape e termine seduzido pela dança das palavras.

Graças a esses aspectos, há questões a considerar:

  • Em sua origem, o que a filosofia significava para o cidadão comum?
  • Como o filósofo deve proceder perante seus discípulos?
  • Quais são as consequências de o cidadão ser parte do seleto grupo de filósofos, muito embora não haja sido convidado?

Antes tratar destas questões, importa mostrar onde se situa a filosofia. Para Bertrand Russel[1]todo conhecimento definido […] pertence à ciência; e todo dogma, quanto ao que ultrapassa o conhecimento definido, pertence à teologia. Mas entre a teologia e a ciência existe uma terra de ninguém, exposta aos ataques de ambos os campos: essa terra de ninguém é a filosofia”. Na literatura histórica, não encontrei reflexão mais objetiva que esta.

A origem da filosofia ocidental acontece na Grécia Antiga – século VI a.C. –, por meio de uma escola fundada por Tales de Mileto, na Jônia, colônia grega situada no Mar Egeu. A Magna Grécia era notória como líder mundial do pensamento e a Escola de Mileto demarcou a origem da filosofia ocidental. Para cidadãos comuns, filosofia era o espaço em que ouviam e podiam questionar as reflexões de seus mestres. Foi o ambiente semeado por pensadores gregos, onde havia a liberdade da palavra em prol da cultura, com vistas a educar cidadãos para descobrirem como refletir com lógica.

Filosofia é exatamente isso: saber pensar, ponderar, refletir, argumentar, deduzir e inferir coisas sobre os temas oferecidos à mesa de diálogos. Deduzo que, para se tornar filósofo, não há regras ou normas que limitem qualquer cidadão comum. A prática da filosofia é aberta a todos, sem exceção. Dessa forma, infiro que ninguém precisa ser convidado para ser filósofo, basta saber qual espaço poderá ocupar com sua filosofia.

Como Filósofo Aprendiz optei por ingressar na filosofia, através de uma obra sucinta, Ícone da capaintitulada “Princípios da Filosofia do AmbienteComo o Ambiente vê o Sapiens”. É possível prever por este título que se trata de uma filosofia que inverte a egolatria filosófica presente nas reflexões de vários filósofos do medievo. Aqui o Ambiente é o sujeito e o Sapiens, seu objeto.

Os capítulos deste ensaio apresentam-se em 172 páginas, com a seguinte estrutura:

  • A Introdução da obra, onde parto de uma equação filosófica: Ambiente + Sapiens Impactos + Áreas Devastadas + Lixo + Restos do Ambiente.
  • O Sumário Histórico da Filosofia Ocidental, que visa a situar em qual espaço cultural a Filosofia do Ambiente poderá se assentar.
  • A Base Conceitual Científica, onde apresento conceitos que julgo relevantes sobre os processos ambientais, as características funcionais do ambiente e suas respectivas argumentações analíticas.
  • Os Primatas da Humanidade, onde busco compreender o comportamento do sapiens, como um reagente instável, às vezes espúrio, na equação filosófica enunciada.
  • Os Fundamentos da Filosofia do Ambiente, que apresenta algumas premissas em que devem se fundar a filosofia do ambiente. Essas premissas estimulam a realização de debates, os quais procuro formular através de questões com respostas provocativas, sobretudo, as relativas ao mundo em que se vive atualmente.
  • O Ambiente Terráqueo, onde revelo, através de constatações factuais, as principais ameaças à sua qualidade e, por óbvio, à vida de todos os seres vivos que habitam a Terra. Debato ameaças significativas impostas pelo homem aos espaços físico, biótico e antropogênico do ambiente terráqueo.
  • Como o Ambiente vê o Sapiens traz uma narrativa sumária da origem e evolução do Homo sapiens na Terra. Em “Assim fala o Ambiente”, coloco-me em seu lugar, com vistas a refletir sobre o sapiens como se eu fosse o ambiente. Esse exercício de lógica permitiu-me inferir sobre a conduta das espécies e subespécies do Homo sapiens, segundo a taxonomia do ambiente.
  • A Base Conceitual Filosófica apresenta a revisão dos conceitos científicos, segundo a ótica do ambiente, assim como sua argumentação analítica. A base filosófica está realizada a partir de “Assim fala o Ambiente” e do “Decálogo do Ambiente”.
  • Em Inferências Filosóficas procuro refletir sobre quatro temas: (i) as Religiões do Homem Dominante (Homo dominans); (ii) as Ciências do Ambiente; (iii) a Avaliação Filosófica de Impactos sobre o Ambiente; e ofereço (iv) Parábolas do Ambiente.
  • Em O Homem Primordial, apresento uma estratégia de ação para cooptar várias das subespécies do Homo dominans (Homem dominante) e torna-las Homo rarus (Homem raro), a espécie que, além de qualquer dúvida, é um bem do ambiente.
  • Concluo com o Epílogo, onde arremato conclusões e formulo expectativas.

Esperava lançar a versão digital deste livro em dezembro. Mas consegui publica-lo em 9 de novembro de 2017. Quem desejar conhece-lo clique aqui. Sugiro aos amigos que o adquiram e o divulguem nas redes sociais, no ambiente de trabalho, em faculdades e em escolas de nível médio. Desde já, agradeço a todos.

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[1]
Bertrand Arthur William Russell, matemático e filósofo, nascido a 18 de maio de 1872, no País de Gales. Prêmio Nobel de Literatura, em 1950. Atuou em vários países como professor de matemática avançada. Faleceu aos 97 anos, em 2 de fevereiro de 1970, na mesma nação britânica.

Guerra Civil no Rio


Ricardo Kohn, atento à filosofia.

Contexto
Chamavam-se favelas os conjuntos de precárias moradias que eram construídos por todo o país, após findada a IIa Guerra Mundial. Suas populações eram formadas por cidadãos que viviam à beira da miséria, necessitavam de abrigo e de estarem próximos a locais de trabalho. Afinal, “favelados” também precisam trabalhar, como condição lógica para superar a pobreza. Pois, pergunto-lhe: ─ “Você era pobre ou miserável nos anos ‘50”? Se era, sabe do que estou a falar.

Na cidade do Rio, quando ainda capital federal [Estado da Guanabara], o número de favelas era relativamente reduzido. Após a transferência da capital para a região centro-oeste, ao iniciar a década de ‘60 foram realizadas importantes obras públicas[1] na cidade. Todavia, sem que os operários construíssem moradias temporárias. Afinal, bons urbanistas cariocas, como Lúcio Costa, Sérgio Bernardes e Affonso Reidy, possuíam visão estratégica, a impedir a formação de enclaves urbanos. Tanto é assim, que o número de favelas não cresceu nesse período [1961-1965]. Dezenas delas foram relocadas por meios de projetos habitacionais – favelas da Catacumba, do Esqueleto, do Pasmado e do Pinto, são exemplos.

Mais tarde, sob a égide da ditadura militar, num ato arbitrário do governo Geisel, cometido em 1975, o Estado da Guanabara foi fundido ao Estado do Rio. O novo ente federado passou a chamar-se Estado do Rio de Janeiro, o que demonstra a absoluta falta de imaginação no comando militar do governo federal. Por que não mantiveram Estado da Guanabara? Afinal, a cidade do Rio, sua capital, era bem mais conhecida que Niterói, capital do Estado do Rio. Mais rica, dotada de maior base cultural; por óbvio, com belíssimos espaços naturais e, definitivamente, uma cidade histórica: foi a capital do Estado Brasileiro durante 339 anos versus os infames 57 anos da “Ilha da Corrupção”, a maldita Brasília.

Tudo leva a crer que esta fusão de estados, em consequência de uma ponte, foi uma grossa asneira. De todo modo, beneficiou bastante a Niterói. Basta refletir, pois lá existem somente 5 favelas, enquanto a cidade do Rio ostenta 763 favelas – IBGE, censo de 2010.

Convivência em favelas

Desde cedo, convivi com jovens criados em duas favelas de Santa Teresa: a do Morro da Coroa e a do Morro dos Prazeres. A nobre Coroa e os inesquecíveis Prazeres, como indicam seus apelidos. O que tenho a dizer sobre eles? Simples; eram jovens iguais a mim, embora com muito mais experiência para lidar com incertezas. Ademais, assim como eu, demonstravam alegria e sonhavam com tempos melhores. Estudavam, trabalhavam, faziam festas e convidavam amigos. Eu fui um deles, dentre muitos. Nunca fui tratado como um “estrangeiro na favela”. Aliás, sempre me senti igual a eles, os dignos e honestos favelados.

Além dos morros em que se iniciou a favelização daquele bairro – Coroa e Prazeres –, hoje nele existem diversas favelas: Fallet, Fogueteiro, Escondidinho, Coroado, Pereira e Júlio Otoni.

Desde há cerca de duas décadas – ou próximo a isso –, a imprensa simplesmente conseguiu extinguir as favelas; sumiu do mapa com todas elas. Tal como num passe de mágica, passou a noticiar os fatos ocorridos no que denomina comunidades. Infiro que, neste caso, esta expressão é falsa. De fato, comunidade significa “conjunto de indivíduos [fauna, flora ou sapiens] que vivem juntos na mesma área e que, em geral, interagem e dependem uns dos outros; sociedade”. Ou seja, nada diz que explique o que cria todas as favelas do mundo: precariedade, pobreza e até miséria. A hipocrisia [ou cinismo] de certos “intelectuais” brasileiros atingiu a esse ponto: mudam o nome da miséria humana e estão solucionados os problemas. Plim! Plim!

A filosofia dos feudos do tráfico

Demógrafos estimam que, entre 160 a 180 mil pessoas, vivem na favela da Rocinha, a qual, por lei, foi tornada bairro urbano, com comércio pungente, sobretudo, a venda de drogas, em prol da facção dos criminosos que a “administra”. Justo por isso, seus milhares habitantes são obrigados, por força da filosofia dos fuzis, a pagar preços exorbitantes por vários produtos e serviços, tais como bujões de gás, garrafões de água, aluguéis, fornecimento de energia, televisão a cabo e internet. Há situações em que pagam caro para garantir, inclusive, a própria vida.

Diante desse cenário, é comum que analistas concluam haver um “governo paralelo” na Rocinha. Penso diferente. Em minha ótica, existe uma “ditadura instalada na Rocinha”, que opera livre das ações de qualquer governo. Afinal, a Rocinha tornou-se o mais importante feudo do tráfico no Brasil, o reino onde impera o poder do chefe dos traficantes. Com todos os itens que nela são comercializados, diária e impunemente, há de se convir, trata-se de um mercado local com 180 mil pessoas, dominado pela filosofia dos fuzis, com altíssima taxa de furto, na casa dos bilhões de Reais. É quase uma cidade média que exporta drogas para todo o país. Isso inflama a cobiça dos chefes de feudos, em pelo menos 350 favelas. Todos os seus chefes sonham em dominar o terreno da Rocinha.

Devo inferir que, pela lógica, sem qualquer racionalidade, choques armados mais violentos entre os feudos do tráfico devem ser aguardados no Rio. Pobre dos povos que neles vivem e não têm como sair. Está-se diante de uma guerra civil.

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[1] De 1961 a 1965, destaco as seguintes obras realizadas no Rio: nova adutora do Guandu; o aterro e início do Parque do Flamengo; 21 viadutos; Plano Diretor do Sistema de Esgotos Sanitários; construção de cerca de 700 km da Rede de Esgotos Sanitários; construção de outros tantos quilômetros da Rede de Abastecimento d’água; projeto e execução dos sete quilômetros iniciais do Interceptor Oceânico da Zona Sul; Túnel Rebouças; Túnel Major Vaz; conclusão do Túnel Santa Bárbara; aterro e ampliação da Marina da Glória; aterro e ampliação da praia do Flamengo; aterro e ampliação da praia de Botafogo; aterro e duplicação da praia de Copacabana; Parque Ari Barroso; retificação, alargamento e novo traçado do Rio Berquó, em Botafogo; retificação, alargamento e novo traçado do Rio Papa-Couve, no Catumbi; Avenida das Américas; prolongamento da Avenida Brasil; instalação de 18 (dezoito) chafarizes em vários pontos da cidade; nova via de tráfego ligando a praia de Botafogo à rua Humaitá; ampliação e modernização da elevatória de esgotos Saturnino de Brito; elevatória de esgotos André Azevedo; galeria geral de esgotos para Ipanema e Leblon; galeria geral de esgotos da Avenida Bartolomeu Mitre; ampliação e modernização da elevatória de esgotos da Rua Santa Clara; ampliação da estação de tratamento de esgotos da Penha; nova estação de recalque da elevatória subterrânea da Hípica; e a Avenida Novo Rio, que liga a Avenida Brasil à Avenida dos Democráticos.

Abuso da Imoralidade


Ricardo Kohn, Escritor.

Interrompo minha faina literária para abrir uma discussão sobre um fato que considero sórdido: o Congresso Nacional vota uma lei para permitir que parlamentares corruptos punam o que considerarem abuso da autoridade, incluídos nesse contexto promotores, procuradores e juízes federais.

Um dos fatos mais escabrosos desse “projeto de lei” consiste em permitir que réus julguem seus acusadores e juízes, os quais, de acordo com o Estado de Direito, tenham estabelecido suas penas. Outra canalhice parlamentar – não há expressão mais adequada – é punir procuradores e juízes pela interpretação que fizerem do texto legal. Chamam a isso crime de hermenêutica.

A forma com que aceleram no Congresso o projeto de lei do “abuso da autoridade” apenas demonstra que os políticos corruptos e seus apaniguados encontram-se desesperados, diante do sério risco de habitarem penitenciárias por um longo período de tempo. Em minha visão, espero que isso aconteça o mais rápido possível, pois provas da corrupção cometida não faltam.

Não vou me alongar nesse tema. Faço apenas uma proposta objetiva. Creio que já passou a hora de a sociedade brasileira criar um projeto de lei popular: a lei para conter e punir severamente o Abuso da Imoralidade.

Sessão de socos e pontapés no Congresso Nacional

Pelo momento em que se vive


Ricardo Kohn, Escritor.

O mundo está virado de ponta-cabeça. Decisões de mandatários ameaçam o cidadão médio de todas as nações democráticas. Três casos chamam a atenção: a insanidade bélica do líder imprevisível da Coréia do Norte; a máquina de corrupção instalada no Brasil; e a estupidez ofensiva do novo presidente norte-americano.

Sobre o comportamento da Coréia do Norte não há previsões. Seu líder delinquente, além de ter iniciativas próprias, é massa de manobra de países próximos. No entanto, há o que analisar no Brasil e nos Estados Unidos.

Casa Branca, inaugurada a 1º de novembro de 1800

Casa Branca, inaugurada em 1º de novembro de 1800

O norte-americano médio possui um perfil pessoal bem definido: é inocente, acredita no que lhe dizem, dedica-se a fazer o que sabe, é sempre teimoso e produtivo, mas poucas vezes é hábil nas análises que efetua. Entretanto, é ativo na defesa de seus princípios democráticos e libertários.

Acredito que essa imagem espelha bem milhões de americanos. Basta recordar que, em 4 de julho de 1776, durante a Guerra Revolucionária (1775-1781), seus habitantes declararam a independência do jugo britânico e, naquele mesmo instante, tornaram-se uma República Democrática.

O povo americano é pragmático e luta contra qualquer decisão pública que possa submete-lo a cenários de desastre. Ouso dizer que, pela estupidez sequencial de seus recentes atos executivos, Donald Trump não ficará sequer um ano no cargo.

O brasileiro médio também possui seu perfil delineado: é metido a esperto, mente por motivos mesquinhos, crê saber de tudo, é indolente e improdutivo, adora criticar a quem acaba de conhecer. Por isso, está sempre preocupado com a defesa de seus direitos particulares, mas esquece de seus deveres diante da sociedade.

É essa curiosa criatura, filha imberbe da Nova República, que elege os membros dos poderes executivo e legislativo. Creio que há uma estreita ligação com nossa origem colonial e o tempo que o Brasil gastou para tornar-se República Independente: embora “descoberto” em 1500, colonizado durante 389 anos, foi somente em 15 de novembro de 1889 que se tornou uma república: às vezes ditatorial, outras democráticas, mas muitas vezes enredado pelo populismo porco e a corrupção pública organizada.

Palácio do Planalto, inaugurado em 21 de abril de 1960

Palácio do Planalto, inaugurado em 21 de abril de 1960

A única Constituição dos EUA foi ratificada em julho de 1788. Há 229 anos que independência e democracia caminham sólidas e inabaláveis no Estado norte-americano. Por outro lado, a última Carta Magna brasileira foi promulgada em outubro de 1988, dois séculos depois. Nos 36 anos que se seguiram ela não parou de receber “retalhos”, dada a imensidão de seus títulos, artigos e parágrafos, que só promovem controvérsias e conflitos.

O momento em que se vive é muito delicado. Assim como os norte-americanos, precisamos colocar milhões de brasileiros nas ruas, a gritar: ─ Programa Penitenciária para TodosÉ uma ordem!