Primatas constroem a Antroposfera


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Há cerca de 4,6 bilhões de anos, num ponto aleatório do espaço sideral, gigantescos blocos de rocha travaram o jogo da existência, ao acaso. A energia que os alimentava nesse furioso embate era de origem desconhecida. Todavia, após milhares de milênios, os blocos se permitiram coexistir: expeliram grandes volumes de gases quentes [desgaseificação], desaqueceram-se, e se mantiveram em razoável estabilidade até os dias atuais. Deste modo, ao acaso, blocos rochosos formaram a Litosfera de um novo astro, magnetizada por minerais metálicos, a que se chama Ambiente Tectônico [de um astro perdido no espaço sideral].

Os gases expelidos, atraídos pelo magnetismo da Litosfera, permaneceram em seu entorno e acabaram por formar a Atmosfera do novo astro, a que se chama Ambiente Atmosférico [de um astro desconhecido a navegar pelo cosmo]. É notório que outros corpos siderais se chocaram com o astro recém-formado. Mas existe a teoria que esses corpos celestes continham, dentre outros componentes [minerais, água e organismos unicelulares], gases incorporados às suas estruturas físicas. Assim, infere-se que, pela lógica, hajam contribuído para ampliar a Atmosfera do novo astro.

Na medida em que houve o gradual resfriamento da Litosfera do astro, grandes volumes de líquido decorrentes da condensação de gases emergiram de suas rochas, a formar sua Hidrosfera; chama-se por Ambiente Aquático, que então ocupava por volta de 60% da superfície do astro. Além disso, ocorreram as primeiras formações de nuvens na Atmosfera, a dar início a precipitações líquidas sobre o astro, agora confirmado tratar-se de um planeta, uma vez que sua Litosfera não se resfriava mais, não emitia luz própria, além de possuir dimensões largas e aparente autonomia de existência no cosmo.

Todavia, durante pelo menos 4,2 bilhões de anos, este planeta permaneceu inerte, a tostar suas rochas e solos sob as inclementes tempestades solares. Afora isso, foi trombado por milhões de asteroides, meteoros e cometas. A ser assim, mesmo debaixo dessa tempestade de ameaças, seu Ambiente Físico [Litosfera, Atmosfera e Hidrosfera] manteve-se estável. De outra forma, era como se os bens de propriedade do ambiente físico [rochas, gases da natureza e corpos d’água] “sentassem à mesa para resolver como permaneceriam úteis uns aos outros”.

Evidente que essas reuniões nunca ocorreram. No entanto, os seres vivos surgiram de maneira quase mágica. Aconteceram para formar a Biosfera ou “esfera da vida” do planeta. Embora haja inúmeras abordagens sobre o que é e como foi formada a Biosfera, opta-se por sua forma mais simples, qual seja: é o conjunto das espécies florísticas primordiais e, a ele agregado, o conjunto das espécies faunísticas primordiais. Ou seja, a Biosfera envolve a flora e a fauna primordiais, incluídos os fungos; nada além.

Parece não haver dúvida que ela se formou em função do suporte físico oferecido pelo planeta. É sobre ele que a Biosfera se agrega, aleatoriamente, por necessidade e acaso. Desse modo, é certo que o Ambiente Biótico resultou das relações mantidas entre a Litosfera, a Atmosfera e a Hidrosfera. É provável que essas relações tenham promovido reações físico-químicas que resultaram em organismos vivos. Entretanto, ninguém sabe ao certo como a Biosfera se formou, embora haja teorias sobre a chamada “sopa primordial”, um produto de laboratório talvez capaz de transformar elementos orgânicos/inorgânicos em seres vivos[1].

Todavia, o que mais importa é debater quais benefícios a Biosfera trousse para o planeta físico. Assim, para efeito desta narrativa, retorna-se à reunião hipotética entre as rochas, gases da natureza e corpos d’água. Se estes bens primordiais fossem capazes de conversar entre si, concluiriam que a cobertura vegetal biosférica tornaria o planeta mais protegido da inclemência solar; que a evaporação de suas águas seria recomposta por chuvas; que a fauna primordial a ela agregada demonstraria sua mobilidade planetária; que desse modo o planeta físico se tornaria mais complexo. Verificariam que os Ambientes Físico e Biótico deveriam interagir, a manter relações ambientais de reciprocidade entre seus bens constituintes que, apesar de aleatórias, permitiriam a manutenção e/ou evolução dos bens primordiais básicosar, água, solo, flora e fauna.

Muito embora a imaginação possa dar voz a entes físicos e a seres que não falam, há cerca de 6 milhões de anos, todos esses desejos tornaram-se reais com a assunção da “esfera das relações do ambiente”, a que se chama Ecosfera. Dela resultou a consolidação do Ambiente [terráqueo].

Tudo corria bem com a evolução do Ambiente, até que por volta de 2 milhões de anos atrás, apareceram novos grupos de primatas. Porém, dentre eles, o grupo mais recente [com origem estimada a 200 mil anos atrás] se comportava de forma diversa dos demais símios. Perambulavam pelo planeta em busca de carne fresca; matavam os grandes sauros, pois eram vorazes; reproduziam-se em larga escala; perseguiam-se e matavam-se uns aos outros.

Então, num dia perdido há 12 mil anos, resolveram fixar-se em cavernas e choupanas. Construíram seus espaços com galhos e fustes da flora silvestre, que dizimavam sem piedade. Eram egocêntricos, temerários, dominadores, agressivos e achavam-se invencíveis. Embora, na ótica do Ambiente fossem supérfluos, inadequados com seu conteúdo vazio e físico frágil.

De fato, em sua maioria, até hoje são seres vazios. Todavia, por reproduzirem-se em larga escala e de forma nefasta, procriaram uma imensa população de primatas sapiens. Por sinal, liderada por seres idiotas, dominadores e agressivos que se acham insuperáveis! Assim, quando empilhados aos bilhões de habitantes, tornaram-se uma ameaça temerária ao Ambiente.

Favela da Rocinha, imagem da Antroposfera

Favela da Rocinha, uma das Deusas da Antroposfera

Esse cenário chama-se Antroposfera. Com somente 10 mil anos de existência, constitui a esfera do planeta construída pelo sapiens, o temerário primata. Desde então, para executar suas obras, demole a Litosfera, polui a Atmosfera, contamina a Hidrosfera e devasta a Biosfera. Por se considerar invencível e insuperável, em breve chegará o tempo em que os primatas sapiens viverão num astro deformado, a navegar pelo cosmo, debilitado e ao acaso. O planeta não existirá mais graças aos arranha-céus que nele são dependurados, diariamente. Conclui-se que, após 4,6 bilhões de anos de trabalho intenso, se transformará em “terra arrasada“, sem qualquer significado.

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[1] Neste artigo não se debate esta teoria. Aqueles que desejarem conhecer algo sobre o tema, sugere-se que pesquisem por “sopa primordial”.

Faroeste Carioca


Ricardo Kohn, Aprendiz de Filósofo.

Seja motivado por tiroteios entre facções do narcotráfico ou pelo fato que agentes da segurança pública – Polícias e Forças Armadas – precisam intervir, inúmeros conflitos ocorrem nas favelas do Rio, diariamente. Resultado: dezenas de mortes gratuitas! Mas como andam as prisões dos chefes do tráfico? ─ Eventuais, muito raras.

Arte gráfica das trocas de balaço

Arte gráfica das trocas de balaço

Com base no levantamento realizado pelo Instituto Pereira Passos [2017], existem 1018 favelas na cidade do Rio. Acredita-se que as principais facções [CV, ADA e PCC] dominam o tráfico na maioria delas. O que significa controlar algo em torno de 90% das favelas que ocupam. Observa-se que a área coberta pela cidade carioca é da ordem de 1.200 km2. Por sua vez, a área afetada pelo tráfico é de, pelo menos, 800 km2. Isto decorre da distribuição geográfica das facções na metrópole e do rico mercado de viciados em narcóticos.

Segundo fontes da “intervenção federal” no Rio, dentre as 1018 favelas, as mais críticas são “Rocinha, Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Acari, Cidade de Deus, Mangueira, Turano, Parada de Lucas e Vila Cruzeiro”. No entanto, isto não reduz as ameaças de vida ao cidadão comum.

John Wayne no Rio

John Wayne, no Rio

Tanto é assim que, nas últimas décadas, tem sido expressivo o crescimento dos tiroteios e mortes em toda a cidade. A população carioca está com medo de sair de casa, pois não há espaço aberto onde não possa ser assaltada ou sacrificada. Ficou comum assistir-se a caixas de banco explodirem, ao roubo de cargas nas estradas, a desconhecidos exaltados que, por vezes, se matam a tiros, gratuitamente. A cidade do Rio vive num clima de faroeste. Os cariocas e seus visitantes submetem-se ao terror imposto por traficantes.

Seria uma solução patética, mas no velho oeste norte-americano, cada cidadão daquele país sabia resolver esses problemas: rifle nas mãos e revolver no coldre. Será que chegamos a este cenário?

PEC ameaça o Ambiente Brasileiro


Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Com finalidades práticas, o Processo de Licenciamento Ambiental foi implantado no Brasil, em 23 de janeiro de 1986, a partir da Resolução Conama No 001. Seu objetivo, a meu ver, era proteger o Ambiente Brasileiro das incursões feitas pela engenharia em terrenos frágeis, com notórias vulnerabilidades de uso e ocupação pelo dito Homo sapiens. Saliento que esta Resolução apenas operacionalizou uma parcela da Política Nacional do “Meio Ambiente”, datada de 31 de agosto de 1981 (Lei No 6.938).

Após 32 anos de vigência, a Resolução demonstrou-se adequada, embora haja sido prejudicada pela burocracia burra de funcionários públicos, que acabaram por torna-la um alçapão com armadilhas para investidores. Acabaram por inventar três licenças ambientais, as quais assim sumarizo:

  • Licença Prévia (LP) – a ser concedida mediante a aprovação dos estudos ambientais referentes ao projeto do empreendimento;
  • Licença de Instalação (LI) – a ser concedida mediante a aprovação de um plano para otimizar o desempenho ambiental das obras e da futura operação do empreendimento;
  • Licença de Operação (LO) – a ser concedida após a análise do órgão ambiental envolvido, para confirmar se o “como construído” está em acordo com o que até então foi licenciado.

Durante mais de três décadas, inúmeras normas foram criadas, a se tornarem uma muralha quase intransponível para os estudiosos do Ambiente, em última análise, os responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental definidos na norma original.

Não tenho dúvida que o Processo das Licenças Ambientais (PLA) precisa e deve ser simplificado, desde que mantenha sua natureza original: a avaliação sistemática de impactos ambientais, nas etapas de projeto, obras e operação de um novo empreendimento.

Todavia, em 2018, surge a discussão da malfadada PEC 65, proposta por um tal Acir Gurgacz (que existe e é senador por Rondônia), relatada por Blairo Maggi (dono da soja e do senado em Mato Grosso). Propõe que, a partir da aprovação de um mero Estudo Preliminar de Impacto Ambiental, nenhuma obra poderá ser suspensa ou cancelada (!). Na prática, isso significa que o processo das licenças ambientais deixará de existir. Ou seja, de acordo com o cérebro precário destes senadores encerram-se as avaliações essenciais, que sempre visaram a demonstrar se um projeto de engenharia é ambientalmente viável ou não.

PEC 65, Nunca!

PEC 65… NUNCA!

Esses dois “interessados” esqueceram-se que, além deles, há centenas ou milhares de cidadãos diretamente envolvidos com o processo do licenciamento ambiental. Em Estados Democráticos, todos precisam ter a palavra nas audiências públicas. Classifico-os como notórios atores legais do processo. São eles:

  • O empreendedor e sua equipe, na qualidade de responsáveis pelo investimento que será realizado, seja em uma nova organização produtiva, seja na ampliação de uma já existente;
  • Funcionários do órgão público responsável pelas licenças; pelo estabelecimento de termos de referência; pela avaliação dos documentos produzidos por empresa consultora; pelo estabelecimento de compensações ambientais, caso se façam necessárias; bem como, pela emissão de licenças relativas a cada etapa do licenciamento;
  • A sociedade civil, representada por instituições da área de influência do projeto, a envolver ONG de diversas naturezas, universidades, partidos políticos, associações de classe, associações de moradores e vizinhança do projeto;
  • O Ministério Público Federal e Estadual, através de procuradores e promotores;
  • Outras instituições públicas que administram setores específicos, tais como ICMBio, FUNAI, IPHAN e INCRA, entre outras;
  • Por fim, a empresa consultora e equipe de trabalho que realizou os estudos ambientais para obtenção das licenças.

Aqueles que já participaram de audiências públicas de licenciamento sabem muito bem o que acontece entre estes educados atores: tumultos, conflitos e, às vezes, pancadarias, são típicos para projetos considerados discutíveis, justo por serem mais impactantes.

Proposta para o processo de Licenças Ambientais

A ser assim, com vistas a amenizar tumultos e conflitos, proponho as seguintes medidas normativas, baseadas na racionalidade, bem como nas práticas ambientais que ocorrem em nações desenvolvidas:

  • Em substituição da Licença Prévia, criar a Licença de Localização, que demandará um Estudo Preliminar de Viabilidade Ambiental (EPVA). Os EPVA, por possuírem seções mais sucintas e objetivas sobre os espaços físico, biótico e antropogênico, podem ser elaborados de forma mais rápida e menos onerosa que os EIA. Todavia, são conclusivos quanto à localização ou não do empreendimento na região desejada pelo investidor. Este não precisará possuir um projeto básico ou executivo de engenharia; basta um croqui do empreendimento com suas dimensões e dados básicos de sua operação – insumos, processos produtivos e descartes, entre outras.
  • Objetivar o EIA, tornando-o estudo complementar do EPVA realizado, dotado de um processo detalhado de avaliação parametrizada de impactos, bem como de um Plano Executivo de Gestão Ambiental (PEXA) das relações promovidas pelas obras do empreendimento com sua área de impactos potenciais. O PEXA deve ser estruturado com metas, programas e projetos ambientais que visem à manutenção da qualidade ambiental da região afetada. Após aprovar o EIA e o PEXA, o órgão competente concede a Licença de Construção.
  • Criar a Licença de Gestão Ambiental das Obras, que demandará do investidor e da empresa construtora firmarem um compromisso contratual com o órgão público de controle ambiental, com vistas a implantar o Plano Executivo para Gestão Ambiental das obras (PEXA). Saliento que a equipe de gestão ambiental das obras precisa ser desvinculada da construtora e terá gerência própria. O Gestor Ambiental das obras emitirá relatórios periódicos para o órgão ambiental competente. Uma vez finalizada a construção, tendo sido aprovado o Relatório Consolidado das Obras, será concedida a Licença de Operação.

De fato, para manter esta Licença, a empresa em operação terá prazo de até 1 (hum) mês para implantar o Plano Executivo de Gestão Ambiental de suas práticas produtivas. Da mesma forma, o Gestor Ambiental da empresa emitirá relatórios periódicos para o órgão ambiental competente. Este, por sua vez, poderá efetuar inspeções ambientais na empresa, de modo a aferir a qualidade ambiental existente, tal como foi apresentada nos relatórios. Com essa proposta de trabalho, o órgão ambiental poderá monitorar as variáveis da operação da nova empresa, com vistas a manter sua Licença de Operação.

A tabela abaixo mostra a sequência deste processo e seus prazos de resposta:

Processo de Licenças Ambientais – PLA

Investidor e Consultora Órgão ambiental público
Estudo necessário Elaboração Licença ambiental Prazo de resposta
EPVA 2 meses Licença de Localização (LL) Até 2 meses
EIA e PEXA para obra 4 meses Licença de Construção (LC) Até 2 meses
Relatório final das obras 1 mês Licença de Operação (LO) Até 1 mês

Desse modo, o PLA completo de qualquer projeto pode ser realizado com baixíssimo custo, no prazo de até 5 meses. Observo que não levo em conta o cronograma das obras, uma vez que é variável, função da natureza do projeto de engenharia.

Considerações

De fato, a Resolução No 001/1986 do Conama proporcionou um expressivo impacto positivo no mercado de trabalho brasileiro. Destaco quatro setores que logo responderam à sua publicação:

  • Educação, através de cursos universitários em vários níveis – graduação, mestrado, doutorado, MBA e pós-graduações;
  • Ampliação do mercado de trabalho para profissões relacionadas às Ciências Humanas – antropologia, arqueologia e sociologia, dentre outras – e sua integração com as práticas da engenharia. Assim, graças a esta Resolução, foi criada a Engenharia Ambiental;
  • Fundação de inúmeras empresas de Consultoria Ambiental, sobretudo nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
  • Por fim, a Geração de Conhecimento, visível nas incontáveis obras técnicas publicadas no país, durante os últimos 30 anos.

Dessa forma, esta Resolução induziu a estruturação de um Mercado Ambiental, antes inexistente no país. Centenas de milhares de profissionais encontram-se integrados a este mercado e dele dependem para produzir.

Diante deste cenário, sem dúvida factual, seria absurda a aprovação da PEC 65/2012! Trata-se de uma proposta feita por dois parlamentares – por sinal, duvidosos –, a defender “interesses pessoais” inexplicáveis, contra a necessidade de milhares de brasileiros, honestos e trabalhadores.