‘Recall’ de políticos


Por Zik Sênior, o eremita.

Zik Sênior

Zik Sênior

Se um grupo de cidadãos elege um candidato para certo cargo político, a acreditar que ele irá cumprir o que prometeu “pelos palanques da vida”, precisa ter o direito de destituí-lo do cargo, caso considere necessário. Esse precisa ser um direito inalienável.

Basta que, se eleito, o gajo “enfie os pés pelas mãos”, mostre se tratar de um descarado corrupto ou não tenha competência para realizar as necessidades básicas de seus eleitores. Acho que esse é um excelente projeto de lei!

Porém, será difícil ser aprovado pelos “para-lamentares” brasileiros. É imprescindível que haja uma forte pressão popular. Sem ela não há reforma política que possa modificar nada.

O recall de políticos tem de ser simples, igual à troca obrigatória das peças defeituosas de um veículo recém saído da fábrica. Ou mesmo as partes e tubos de uma latrina, sem vazão suficiente para “esgotar políticos”. O século XXI mostra que os temos de sobra, milhares deles a pilhar a nação diariamente.

Entretanto, diante dos sucessivos escândalos orquestrados que, sem exceção, envolvem o roubo continuado do erário público (por mais de uma década), defendo a posição que é tida por muitos como drástica: o recall (cassação) de qualquer funcionário público. Visa a impedir a contratação dos “estafetas da quadrilha pública”. São a corja essencial ao funcionamento da máquina corruptiva.

Sem eles não é possível efetivar o sórdido desvio do dinheiro público. São catadores de milho em datilografia, mas incansáveis para fazer jus à mensalidade da “bolsa-corrupção”. Fazem o que lhes for mandado e, de forma aloprada, defendem seu “criador”, a dizer que “sempre foi assim no Brasil”. Defendem de forma descarada os tais “nobres fins socialistas” – de acabar com a miséria, da busca pela igualdade social (aonde isso existe?!) – para justificar os meios torpes e repugnantes que utilizam.

Os fatos são chocantes. Há um modelo de cleptocracia instalada”, foram palavras proferidas por um juiz da mais Alta Corte, durante entrevista concedida, quando se referia ao ocaso da Petrobras; é a opinião de alguns notórios analistas políticos: desvios contínuos do dinheiro da estatal para manutenção de um mesmo partido no poder central. Tenho sérias dúvidas se, no roubo sistemático dos cofres públicos, a ação das quadrilhas se resuma na manutenção do poder político. Mas isso pode ser testado, não com a dita reforma política , mas através de uma verdadeira revolução político-eleitoral brasileira que, a meu ver, é inadiável.

Dado o milagre da cidadania, tomo a liberdade para fazer sugestões a serem contempladas pelo Marco da Revolução Político-eleitoral. Têm alcance bem maior do que a mera cassação de mandatos por ações legítimas da sociedade. Senão, vejamos:

  • Os candidatos a cargos do poder Executivo e do Legislativo não podem sentir qualquer “estímulo monetário” para concorrerem a estes cargos. Ao contrário, somente poderão ser candidatos aqueles que acatarem fielmente as demandas da sociedade civil, na qualidade de serviçais graduados; caso contrário, rua! – essa é a base da Governança pública;
  • Cada eleito para representar esses poderes receberá uma quitinete mobiliada gratuita, na futura “Vila dos Dois Poderes”, ainda sem data para ser projetada e construída [1];
  • A revogação ou cassação do mandato eletivo de qualquer cidadão eleito será efetuada por meio de ação direta da sociedade, encaminhada a mais Alta Corte do país. A Corte não terá direito de negá-la ou refutá-la, apenas de subscrevê-la e faze-la ser cumprida de imediato. Os cassados nunca mais trabalharão no setor público. A menos do cargo de Presidente da República, os demais não serão ocupados por substituto;
  • Partidos políticos que tiverem três membros eleitos com mandatos cassados, serão extintos de forma automática e sumária, através de ação de impedimento emanada do poder Judiciário, por intermédio da Alta Corte;
  • Para Ministérios do Poder Executivo deve ser adotado tratamento similar, sobretudo pela pilha de ministros desnecessários à governança pública. Suas pastas, no mais das vezes, são ocupadas por políticos que nada entendem do trabalho que deveriam fazer. Sua única preocupação é o tamanho do orçamento que terão para manipular em favor das quadrilhas que montam através dos ditos cargos de confiança;
  • A ser assim, “Ministério político” que tiver três membros de sua cúpula cassados pela sociedade, será extinto de forma automática e sumária, por meio de ação de impedimento emanada do poder Judiciário, representado por sua Alta Corte. Os cassados não poderão mais trabalhar no setor público. A menos do Ministério da Economia, os demais não serão ocupados por qualquer substituto.

Poderia detalhar mais sugestões para moralizar a política brasileira, tais como: (i) reduzir de forma drástica o número de parlamentares; (ii) acabar com cargos públicos comissionados; (iii) limitar o número de ministérios executivos em uma dúzia; (iv) reduzir a remuneração do executivo, legislativo e judiciário para, no máximo, 12 salários mínimos; (v) exterminar a coalizão de partidos, etc.

Acredito que se essas medidas fossem tomadas, decerto a taxa de corrupção per capita seria bem reduzida no país. Sobraria mais dinheiro para investimentos inadiáveis, geraria mais empregos, melhoraria a inteligência e a economia nacional.

Existem outras sugestões, mas vou parar aqui. Afinal, hoje é dia 24 de dezembro e pelo menos 80% da população brasileira faz uma festa comercial, embora a entende-la como data sagrada.

Aliás, fui convidado para uma ceia na casa de amigos e comparecerei muito feliz. Esqueço de tudo o que acredito, pois é ótimo socializar alegrias concentradas em uma única noite!

……….

[1] Até lá, suas moradias serão barracas do exército, num acampamento de luxo montado nos terrenos em frente ao Congresso Nacional (tendas do legislativo) e ao Palácio da Alvorada (tendas do executivo). Serão tais como Xeiques amadores, sem segurança – essa é a esperada demonstração internacional de quanto os políticos brasileiros são abnegados e amados por seu povo livre.

Aguarde nossa resposta...

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s