Orientações para proceder a Gestão do Ambiente


Por Ricardo Kohn, Escritor e Consultor em Gestão.

Este é um artigo de maior amplitude teórica e prática sobre a Gestão do Ambiente. Procurou-se integrar boa parte dos artigos técnicos já publicados neste Blog, durante seus dois anos de existência. Sua leitura e análise pode contribuir para aquecer os debates que visam à evolução das práticas de gestão, tendo o Ambiente como seu foco principal.

1. O que é Ambiente

É qualquer porção da biosfera que resulta das relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem, quais sejam: o Ar, a Água, o Solo, a Flora, a Fauna e o Homem”.

Dessa forma, todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem apresentar componentes aéreos, aquáticos e terrestres, bem como serem observados segundo seus elementos do espaço físico (ar, água e solo), do espaço biótico (flora e fauna) e do espaço antropogênico (o homem e suas atividades típicas – habitacionais, industriais, comerciais, de serviços e culturais).

No entanto, países de língua portuguesa e espanhola usam o termo ‘Meio Ambiente’. Nas demais nações ocidentais verifica-se que o somente vocábulo ‘Ambiente’ é usado para se referir à mesma entidade: environment, environnement, umwelt, ambiente.

Dado o fato que na língua portuguesa um dos significados de ‘Meio’ é justamente ‘Ambiente”, dentre outras coisas, opta-se por eliminar esse erro de redundância e usar apenas ‘Ambiente’, tal como nas línguas inglesa, francesa, alemã e italiana, acima exemplificadas.

2. Conceitos básicos relativos ao Ambiente

Seguem alguns conceitos e respectivas definições usados neste artigo. São básicos para o entendimento do que é e como se faz a Gestão do Ambiente.

Conceitos Definições
Ecossistema ou Sistema ecológico Qualquer parcela do Ambiente, na qual se estabelecem relações de diversas ordens entre os fatores bióticos e abióticos que a compõem. Os empreendimentos públicos e privados são conjuntos de fatores ambientais antropogênicos e fazem parte dos ecossistemas em que se situam. Constituem, dessa forma, ecossistemas humanos organizados quando estabelecem relações de troca de energia e matéria dentro de limites aceitáveis.
Fator ambiental Constituem os componentes dos ecossistemas, tanto primitivos, quanto rurais e urbanos, que interagem para conformá-los. Os fatores ambientais considerados básicos são o Ar, a Água, o Solo, a Flora, a Fauna e o Homem.
Espaço ambiental Espaços ambientais constituem uma subdivisão teórica do Ambiente. São organizados por conjuntos afins de segmentos ambientais, de acordo com o tipo de abordagem que se deseja imprimir em uma dada relação entre Empreendimento e sua área de inserção. Por exemplo: Ambiente → {Espaço Físico, Espaço Biótico e Espaço Antropogênico}.
Segmento Ambiental Segmentos ambientais consistem qualquer uma das partições afins em que podem ser subdivididos os espaços ambientais, de acordo com a abordagem do estudo a ser realizado e em conformidade com as características do espaço a que se referem. Por exemplo: Espaço Biótico → {Segmento Aquático, Segmento Florístico e Segmento Faunístico}.
Relações ambientais Consistem nas trocas sistemáticas de energia, matéria e informação entre fatores ambientais e entre cada fator e os ecossistemas de que participam. São trocas espontâneas e essenciais que podem garantir a estabilidade dos sistemas ecológicos.
Estabilidade ambiental Constitui o processo de manutenção espontânea dos ciclos de relações ambientais mantidas entre fatores em permanente interação, conformando ecossistemas estabilizados e, por conseguinte, capacitados para a coevolução.
Organização (o mesmo que Organização produtiva, Empresa, Corporação ou Empreendimento) Constitui um conjunto dinâmico e integrado de recursos de diversas naturezas, apoiado em tecnologias apropriadas, destinadas aos tipos de bens, produtos e serviços que objetiva produzir, física e economicamente organizados, a fim de cumprir um processo produtivo estabelecido. Toda organização opera em um determinado Ambiente. Sua existência, sobrevivência e evolução dependem da maneira com que ela se relaciona com ele, bem como de suas capacidades de adaptação às variações do Ambiente. Depende, portanto, de sua capacidade de gestão do desempenho ambiental.
Área de influência de uma organização Consiste na área territorial estimada que poderá receber impactos ambientais benéficos e adversos, decorrentes de todas as etapas do ciclo de vida de uma organização: projeto, obras, operação e eventual ampliação.
Transformação ambiental Trata-se da sequência de eventos proporcionada pelas relações ambientais mantidas entre um empreendimento e o Ambiente de sua área de influência:

  • Existe uma organização ou um projeto de engenharia;
  • Explicada por intermédio de suas intervenções de engenharia sobre o Ambiente;
  • Que demandam ou ocasionam manejos no Ambiente para que sejam implantadas e operadas;
  • As quais podem proporcionar mudanças de comportamento e/ou de funcionalidade dos fatores ambientais por elas afetados.
Intervenção ambiental Consiste em uma obra de engenharia que acarreta a introdução, concreta ou virtual (quando em projeto), permanente ou temporária, de pelo menos um fator ambiental em um dado Ambiente através da ação humana, capaz de gerar ou de induzir o remanejamento dos fatores ambientais existentes. Um conjunto de intervenções ambientais conforma uma organização.
Alteração ambiental Consiste no remanejamento, espontâneo ou induzido, de conjuntos de fatores ambientais da área de influência da organização, em decorrência da introdução de pelo menos uma intervenção ambiental.
Fenômeno ambiental Constitui qualquer processo ambiental capaz de afetar, específica e diretamente, o comportamento e/ou a funcionalidade pré-existentes de um ou mais fatores ambientais, em decorrência de pelo menos uma alteração ambiental.
Eventos ambientais Trata-se do nome genérico dado a empreendimentos, intervenções, alterações e fenômenos ambientais.
Impacto ambiental Os efeitos de qualquer ordem percebidos no Ambiente que sejam capazes de afetar as variações das transações de energia, matéria e informação, estabelecidas entre o fator ambiental e o sistema ecológico de que participa, beneficiando-o ou prejudicando-o. Empreendimentos, intervenções, alterações e fenômenos ambientais possuem impactos ambientais associados, tanto benéficos como adversos.
Qualidade ambiental A qualidade de um Ambiente expressa as condições e os requisitos básicos que ele detém, de natureza física, química, biológica, social, econômica e cultural, de modo a que os fatores ambientais que o constituem, em qualquer instante, exerçam efetivamente as relações ambientais que lhes são fundamentais e afetas.
Reabilitação ambiental Consiste na implantação e gestão de projetos e ações destinados a re-funcionalizar áreas que hajam sido alteradas, sejam por meio de ações antropogênicas, sejam através de processos espontâneos de sucessão em ecossistemas do Ambiente.
Rupturas ambientais Decorrem das perdas de relações ambientais essenciais para manutenção de um ecossistema estabilizado, proporcionadas por impactos ambientais adversos, antropogênicos ou não.
Retroimpactos ambientais Constituem as respostas do Ambiente impactado sobre todas as organizações e comunidades nele existentes, podendo beneficiá-las ou prejudicá-las. Quanto mais adequadamente for mantida a sustentabilidade do Ambiente afetado por obras e atividades produtivas, menores serão seus retroimpactos adversos.
Sustentabilidade A sustentabilidade é um atributo exclusivo do Ambiente que consiste na sua capacidade e de seus ecossistemas componentes em manter e desenvolver as relações essenciais entre seus fatores constituintes (ar, água, solo, flora, fauna e homem), que lhes permite existir. Alguns especialistas utilizam o termo sustentabilidade ambiental. Do inglês, ‘environmental sustainability’.
Avaliação da sustentabilidade Consiste na avaliação da qualidade ambiental de um território, envolvendo os mesmos elementos utilizados na aferição de sua sustentabilidade: qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo, qualidade de vida da flora, qualidade de vida da fauna e qualidade de vida humana.
Gestão ambiental O objeto da gestão ambiental é a otimização dos processos da organização que transformam os sistemas ecológicos, primitivos ou não. A gestão ambiental é o processo necessário, mas não suficiente, para garantir que a introdução de um sistema humano organizado em qualquer sistema ecológico (primitivo, alterado ou humano) tenha como resultado um sistema humano organizado. Sua finalidade é a gestão do desempenho ambiental das organizações.
Gestão da Sustentabilidade Consiste no processo gerencial onde são avaliados, planejados e monitorados (i) os processos da transformação ambiental, (ii) os resultados destes processos e (iii) as respostas do Ambiente a estes resultados, beneficiadas através de (iv) um plano ambiental específico.
Conservação ambiental Consiste no uso controlado dos espaços territoriais, visando a garantir a manutenção das funcionalidades ambientais similares às suas funcionalidades primitivas.
Preservação ambiental Consiste no impedimento controlado do uso e da ocupação de ecossistemas primitivos, visando à total manutenção de suas funcionalidades ambientais primitivas.
Diagnóstico ambiental Constitui a construção do conhecimento da região de interesse de um projeto de engenharia ou de um empreendimento existente. Pode ser efetuado por meio da coleta de dados e informações locais (recomendável) ou através de websites especializados, para coletas dos dados secundários disponíveis. Deve ser realizado enfocando os ecossistemas e fatores ambientais afetáveis pela presença do projeto ou da organização existente, assim como aqueles que com eles se relacionam e deles dependem para que possuam estabilidade.
Prognóstico ambiental Os prognósticos ambientais são processos analíticos de previsão justificada e documentada dos quadros mais prováveis da transformação ambiental esperada para a região considerada pelo estudo.
O ato de Avaliar O ato de avaliar pressupõe a realização de três tarefas essenciais:

  • O estabelecimento de um padrão de medida;
  • A mensuração do objeto a ser avaliado segundo esse padrão; e
  • Uma nota, que represente o desvio relativo entre o valor apropriado ao objeto e o padrão previamente estabelecido.

As duas primeiras tarefas consolidam uma análise. A terceira, a elas integrada, realiza a avaliação.

Avaliação de Impactos Ambientais Conhecida através da sigla AIA, é o processo de aferir o desvio relativo entre os impactos ambientais estimados em um cenário ambiental, utilizado como base (padrão), e os impactos estimados para um cenário a ele alternativo.
Monitoração ambiental Processo de acompanhamento e/ou aferição de parâmetros ou indicadores ambientais, devendo ser capaz, sempre que possível, de mensurar as oscilações do comportamento de um dado fator ambiental, em intervalos de tempo pré-estabelecidos e conforme algum padrão previamente definido.
Hipótese Global de Situações de Impacto
(HGSI)
Constitui a identificação preliminar, ainda hipotética, dos eventos ambientais (intervenções, alterações e fenômenos) proporcionados por um projeto de engenharia ou por um empreendimento em sua área de influência. É expressa através de uma árvore de eventos, onde é indicada a relação de causa e efeito dos eventos identificados. A HGSI é a base para a realização dos diagnósticos ambientais, orientando-os para os ecossistemas e fatores ambientais de interesse.
Transitividade do impacto ambiental A transitividade é a energia de transformação que estrutura e mantém a árvore de eventos ambientais – HGSI –, demonstrando que o impacto ambiental de um fenômeno distribui-se por essa árvore, através de seus eventos causadores, ‘do solo até o topo da árvore’.
Matriz de Impactos Ambientais (MIA) Constitui a representação matricial da árvore de eventos ambientais.
Potencialidade ambiental Consistem em áreas territoriais mais resistentes a transformações ambientais, em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana.
Vulnerabilidade ambiental Consistem em áreas territoriais mais sensíveis a transformações ambientais, em função de seu relevo, de seu clima, de seus solos, de seus recursos hídricos, de seus biomas e de suas comunidades, inclusive a humana.A Sustentabilidade é um dos principais focos de estudos e projetos de engenharia que visam a impedir a ocorrência de questões ambientais adversas. Embora o uso do termo ‘Sustentabilidade’ seja relativamente recente no Brasil, diversas universidades ensinam a seu respeito utilizando conceitos diferenciados. De forma mais nítida, e por vezes equivocada, alguns agentes da mídia fazem uso indiscriminado desse conceito, aplicando-o para adjetivar processos que, ou não são sustentáveis, ou deles resulta a Sustentabilidade do Ambiente em que ocorrem.

3. Em que consiste a Sustentabilidade

Para esclarecer o significado deste conceito precisa-se entender (i) em que espaço ele deve ser considerado, (ii) o que o motiva, (iii) quais são os elementos envolvidos na sua realização, e (iv) quais são os benefícios decorrentes de sua aplicação. Enfim, em que cenários tratamos esse processo, que foi denominado por Sustentabilidade Ambiental ou simplesmente Sustentabilidade, a indicar que é uma propriedade exclusiva do Ambiente.

Consiste na capacidade dos ecossistemas constituintes do Ambiente (primitivos e humanos) em realizar, manter e desenvolver as relações ambientais essenciais entre os fatores ambientais básicos existentes no planeta, que são o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o homem.

Todos os fatores ambientais secundários, embora não sejam menos importantes, decorrem dessas relações mantidas entre esses seis fatores básicos. Vale observar que estudiosos e acadêmicos que atuam na área ambiental incluem o fungo como fator ambiental básico.

3.1. Ecossistema primitivo

Em ambientes constituídos por ecossistemas primitivos, onde ainda não exista a presença expressiva de atividades humanas produtivas, essas relações possuem algumas capacidades específicas que as tornam sustentáveis. De uma forma geral, é possível enumerá-las assim:

Capacidade de Estabilidade Ambiental: os fatores ambientais (Ar, Água, Solo, Flora, Fauna e Homem) realizam de forma sistemática trocas de matéria e energia entre si, em expressiva harmonia com as necessidades de cada fator demandante e de acordo com a capacidade dos fatores que fazem as ofertas. É assim que se desenvolvem e evoluem.

O termo Equilíbrio Ecológico ou Ambiental não existe como conceito científico, muito embora seja utilizado até mesmo em textos legais brasileiros, na qualidade de ‘preceitos legais’. O termo correto é Estabilidade Ecológica ou Ambiental.

Capacidade de Retroalimentação Ambiental: tudo o que é gerado ou produzido pelos ecossistemas primitivos de um dado Ambiente é totalmente consumido por seus fatores ambientais constituintes. Não há resíduos de qualquer natureza, não há sobras, não há ‘lixo’ no Ambiente primitivo. Isso demonstra que suas práticas intrínsecas de reciclagem e reuso são espontâneas e completas.

As duas características acima permitem que os componentes dos ecossistemas operem compartilhando processos, ou seja, possuam Capacidade de Coevolução Ambiental.

Capacidade de Autoorganização Ambiental: não existem sistemas de controle externos às relações ambientais mantidas entre os fatores. Esses “controles” são espontâneos e intrínsecos às próprias relações. Desta forma, não há perdas de energia e matéria em processos que não sejam produtivos. Em outras palavras, “não há custos de homem x hora para controlar a produção e a produtividade dos sistemas ecológicos”.

A tendência dos ambientes primitivos estabilizados é a de atingir a níveis de coevolução e autoorganização tais que se podem tornar sistemas de elevada resistência e resiliência, a independer de fluxos de energia e matéria a eles externos. A esta tendência dá-se o nome de Clímax Ecológico ou Ambiental. Há autores que não concordam com a tese da tendência do clímax dos sistemas ecológicos.

Garantidas estas quatro capacidades é possível afirmar que um dado Ambiente possui qualidade ambiental, encontra-se estabilizado e, em consequência, possui sustentabilidade.

Mas, ainda há mais uma capacidade própria dos ecossistemas primitivos. Podem ocorrer em algum momento de suas existências rupturas nas relações ambientais existentes. As trocas de energia e matéria entre seus fatores são alteradas por algum motivo. Então, o sistema ecológico é afetado e pode perder seu funcionamento primitivo. Contudo, o sistema resultante  também passa a buscar a realização das capacidades acima apresentadas para alcançar um novo cenário de sustentabilidade. Este processo, que constitui um renascimento, é chamado por Capacidade de Sucessão Ambiental ou Sucessão de Ecossistemas.

Nos ecossistemas primitivos o Homem constitui um fator componente básico, que é parte ativa do sistema. No entanto, deve ser considerado ou como um componente primitivo ou, sobretudo, como um componente que sabe limitar suas apropriações e demandas sobre os demais fatores, a contribuir para a existência e permanência dos ecossistemas primitivos.

3.2. Ecossistema humano

O Homem constrói seu habitat preferencial. Será aqui denominado ecossistema humano ou sistema humano. Ele se apropria e transforma recursos naturais (fatores ambientais), de acordo com o que considera relevante para ter suas necessidades atendidas, básicas ou não. Ele produz, distribui seus produtos, cria novas atividades econômicas secundárias, gera renda e riqueza. Porém, os sistemas humanos muitas vezes constituem ‘sistemas organizacionais’ e operam de forma distinta dos sistemas ambientais. Seus fatores ambientais básicos são “recursos humanos, informação, tecnologia, recursos naturais e capital”. Segundo esse entendimento, as relações entre seus fatores básicos podem ser explicadas da seguinte forma.

Os sistemas humanos realizam apropriações de recursos naturais e os transformam em produtos ou serviços, tentando buscar a harmonia entre os mercados demandantes e sua capacidade de oferta. É assim que se desenvolvem alguns dos sistemas empresariais. Denominamos este processo por Busca da Estabilidade Organizacional.

Nem tudo o que é produzido pelos sistemas humanos é totalmente consumido pelos mercados a que atendem. Por isso, há sobras, há resíduos de variadas naturezas, há ‘lixo’ no Ambiente empresarial, o qual os sistemas humanos hoje tentam minimizar para reduzir suas despesas. Quase nada é compartilhado, quase tudo visa à competição. Denomina-se este processo por Competição na Evolução Organizacional.

Há inúmeros sistemas de controle que são externos às relações empresariais. Eles são basicamente improdutivos. Desta forma, nos sistemas humanos há perdas de energia e matéria em processos que, afora o controle, nada produzem. Em outras palavras, “há custos de homem x hora para controlar sua produção e produtividade”. Denomina-se este processo por Possibilidade de Organização Organizacional.

A tendência dos sistemas humanos é a de atingir a níveis de evolução e organização tais que se tornem em sistemas de elevada resiliência, adptando-se, quando possível, às variações dos fluxos de insumos, internos e externos (recursos humanos, informação, tecnologia, recursos naturais e capital). Na falta de um título mais técnico, denomina-se esta tendência por Angústia da Vida Organizacional.

Quando estas quatro capacidades conseguem ser aperfeiçoadas pelos sistemas organizacionais, é possível afirmar que um dado sistema humano possui qualidade empresarial, tornando-se um Sistema Humano Organizado, dotado de elevado grau de Desempenho Ambiental, mas nunca de Sustentabilidade.

Todavia, tal como nos sistemas primitivos, os sistemas humanos podem perder as capacidades acima citadas. Dois processos podem acontecer nestes casos: ou interrompem suas operações ou são substituídos por novos sistemas organizacionais. Denomina-se este processo por Dificuldade da Sucessão Organizacional.

Pode-se observar que o conceito da Sustentabilidade está associado a diversos processos que envolvem relações entre fatores ambientais e fatores humanos, entre sistemas primitivos e sistemas humanos.

Todavia, a responsabilidade em garantir e manter a sustentabilidade do Ambiente, em níveis efetivos e aceitáveis, é exclusiva do Homem, dado que ele é o fator que cria os conflitos entre manter estoques e qualidade de recursos naturais ou deles se apropria para a satisfação de suas próprias demandas, inclusive as supérfluas.

Em síntese, conclui-se que todas as atividades de organizações devem possuir desempenho ambiental adequado e compatível, de forma a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas em que estejam inseridas, ou seja, manter o Ambiente estabilizado e sustentável sem perder sua capacidade produtiva.

Trata-se de um forte desafio que, de uma forma um tanto abstrata, foi denominado por “desenvolvimento sustentável [1]”, insinuando várias interpretações discutíveis para o adjetivo “sustentável”.

4. A Transformação do Ambiente pelo Homem

Por exemplo, ao reunir um time de especialistas ambientais para iniciar a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental, verifica-se que cada profissional identifica a transformação futura do Ambiente segundo suas premissas de formação acadêmica. Ou seja, os impactos ambientais variam, desde a sua forma de apresentação, até o seu conceito e conteúdo.

Neste item o artigo oferece um modelo teórico-conceitual para que especialistas em várias áreas sejam orientados para “ver da mesma forma os cenários futuros do Ambiente em transformação por atividades humanas”. Vale dizer que esse modelo já foi utilizado em todas as regiões brasileiras, como suporte técnico para milhares de estudos ambientais de variadas naturezas – estudos de impacto, zoneamentos, auditorias, levantamentos de passivo ambiental, etc.

4.1. Entidades da Transformação Ambiental

Os dados do problema são os seguintes: (i) um empreendimento, em projeto, em obras ou mesmo em operação; (ii) a visão preliminar de sua área de influência; e (iii) uma equipe técnica desafiada a descobrir a transformação ambiental dessa área, tanto a já ocorrente, quanto sua provável e inevitável transformação futura.

A base teórica do modelo considera que:

  • Todos os Empreendimentos, sem exceção,
  • Podem ser explicados por intermédio de suas intervenções de engenharia no Ambiente. Um empreendimento é formado por várias unidades construtivas (temporárias) e diversas unidades produtivas (permanentes). São denominadas Intervenções Ambientais;
  • Estas intervenções, para serem construídas, demandam ou induzem manejos no Ambiente. Esses manejos são denominados Alterações Ambientais;
  • Nessa sequência de eventos, as alterações ambientais podem proporcionar mudanças de comportamento e/ou da funcionalidade dos fatores ambientais afetados. Os eventos consequentes dos manejos são denominados Fenômenos Ambientais.

A figura abaixo sintetiza a base teórica da transformação ambiental de um território.

Estrutura conceitual da Transformação Ambiental

Estrutura conceitual da Transformação Ambiental

A estrutura acima diz que qualquer empreendimento é formado por M intervenções ambientais. Uma intervenção poderá gerar ou induzir até N alterações ambientais. E de forma inversa, uma alteração ambiental pode ser consequência de até M intervenções. Por fim, uma alteração ambiental, por sempre afetar a dinâmica do Ambiente, pode modificar o comportamento e/ou a funcionalidade de fatores ambientais, dando origem à manifestação de até P fenômenos ambientais. E a recíproca é verdadeira, ou seja, um fenômeno pode ser derivado de até N alterações distintas.

Analisando a figura acima observa-se que todos os eventos ambientais possuem impactos associados grafados por I e i. Os fenômenos possuem impactos positivos ou negativos, ou seja, benéficos ou adversos. Dada a capacidade da transitividade dos impactos, os eventos superiores também possuem impactos ambientais, que recebem dos fenômenos que geram. Todavia, dado que uma alteração pode gerar fenômenos adversos e benéficos, seus impactos são o somatório das adversidades A e o somatório dos benéficos B. Ou seja, alterações, intervenções e empreendimentos terão impactos negativos e positivos [A; B].

Chama-se a atenção para um fato que é evidente. O Ambiente percebe e sofre tanto os impactos negativos A, quanto os positivos B. Mas nunca sofre a resultante contábil dos mesmos, A + B. Tal procedimento deforma completamente a análise e a avaliação ambiental, tornando inválido qualquer estudo que o aplique.

Na prática da análise da transformação ambiental tem-se duas ferramentas básicas para realiza-la: a Árvore da Transformação Ambiental (ATA) e a Matriz de Impactos Ambientais (MIA), ambas referidas a um empreendimento.

A ATA possui a conveniência da equipe de analistas ver o cenário da transformação prevista em uma única imagem. Contudo, para empreendimentos mais impactantes, com muitos eventos, demanda muito espaço para ser construída.

A figura a seguir apresenta o diagrama genérico de uma ATA.

Diagrama da Árvore da Transformação Ambiental – ATA

Diagrama da Árvore da Transformação Ambiental – ATA

Neste exemplo específico o empreendimento é composto por quatro Intervenções Ambientais (INA), das quais decorrem seis Alterações Ambientais (ALA) que, por sua vez, promovem a manifestação de dez Fenômenos Ambientais (FEN). Observe que todas as relações de causa e efeito entre os eventos encontram-se explicitadas. Um texto específico deverá justificar a sequência desta árvore.

A ferramenta alternativa à árvore é estruturada de forma matricial, através de uma Matriz de Impactos Ambientais. Segue abaixo o exemplo de uma matriz de impactos para um Parque Eólico já em operação.

Como nesse exemplo hipotético a avaliação de impactos ambientais já foi realizada, os eventos adversos estão grafados em vermelho; os benéficos, em azul; por fim, os não significativos, grafados em branco.

Matriz de Impactos Ambientais – Parque Eólico
Intervenções Alterações Fenômenos
Intervenções produtivas
Aerogeradores e unidade de controle do parque
Uso e ocupação do solo
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação da oferta de emprego
Variação da renda familiar
Variação da arrecadação tributária
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da acessibilidade interlocal
Oferta de energia elétrica
Variação da disponibilidade estadual de energia elétrica
Variação do desenvolvimento industrial
Variação do desenvolvimento de comércio e serviços
Variação da arrecadação tributária
Variação da oferta de emprego
Variação da renda familiar
Variação do suporte a serviços sociais básicos
Variação da qualidade de vida no Estado
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação dos riscos de acidentes viários
Rodovia de acesso ao parque e rodovias vicinais
Oferta de equipamentos viários
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da acessibilidade interlocal

Observando a nomenclatura utilizada para a denominação dos eventos que se manifestam na área de influência considerada, verifica-se que as intervenções representam obras de engenharia, as alterações são ações de manejo e os fenômenos são processos variáveis do Ambiente.

4.2. Conteúdo do Cenário da Transformação Ambiental – CTA

A estrutura de apresentação do cenário da transformação ambiental é a própria matriz de impactos ambientais acima. Todavia, nela somente estão disponibilizados os títulos dos eventos. O conteúdo do cenário deve apresentar a caracterização de cada um dos eventos, quais sejam.

  • Caracterização do Empreendimento.
  • Caracterização das Intervenções Ambientais.
  • Caracterização das Alterações Ambientais.
  • Caracterização dos Fenômenos Ambientais.

Em linhas gerais, essas caracterizações devem apresentar o nome do evento, sua localização, sua descrição, suas áreas de ocorrência e manifestações, os eventos causadores, os eventos resultantes e, quando possível, documentação fotográfica.

O CTA deve ser monitorado e atualizado periodicamente, em todas as etapas do ciclo de vida de uma organização, visando a proporcionar a seus executivos a qualidade de seu desempenho ambiental e o nível de sustentabilidade que a organização consegue proporcionar à sua área de influência.

5. Ferramentas para a Gestão do Ambiente

Existem diversos métodos, técnicas e metodologias que podem ser adaptados para a Gestão do Ambiente (Gestão Ambiental + Gestão da Sustentabilidade). No entanto, há três ferramentas específicas para essa finalidade, sobre as quais estão apresentadas a seguir suas características básicas, vantagens e desvantagens.

5.1. ISO 14.001: Sistema de Gestão Ambiental – SGA

A ISO – International Organization for Standardization foi fundada em 1947, com sede em Genebra, na Suíça. Produz e aprova normas internacionais para padronização de processos em várias áreas produtivas.

A área ambiental foi contemplada através da série normativa ISO 14.000. Nesta série, composta por cerca de 29 normas com temas ambientais complementares, destaca-se a norma ISO 14.001, lançada no Brasil em 1996, que visa a beneficiar a gestão ambiental de empresas e instituições.

Embora a 14.001 seja utilizada para certificar organizações em Sistemas de Gestão Ambiental, muitos especialistas da área da gestão consideram-na impositiva em sua burocracia. Ou seja, pouco capaz de se adaptar à cultura de cada organização, a qual varia em função de seus proprietários, dos países em que se localizam, dos mercados a que atendem e até mesmo das equipes técnicas que possuem.

No entanto, para as organizações que atuam no mercado internacional, recomenda-se a implantação e certificação do Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14.001.

Em suma, normas internacionais para padronização de processos e procedimentos, que pretendam atender às necessidades de qualquer organização existente, correm o risco de “engessar” processos de empresas produtivas em troca de certificações.

Ao importar modelos de gestão ingleses, norte-americanos ou internacionais corre-se o risco de esquecer a cultura organizacional existente no próprio país. Sem dúvida, é importante adaptá-los e há profissionais brasileiros capacitados para isso.

5.2. Plano Corporativo Ambiental – PCA

O PCA difere bastante dos Sistemas de Gestão Ambiental, posto que não é “amarrado em práticas internacionais”. Ao contrário, veste localmente o corpo da organização produtiva como um agasalho de previsão da produção. Visa a, além do lucro e da rentabilidade da organização, manter a sustentabilidade do Ambiente que transforma, melhorando seu desempenho ambiental.

Para compreender o processo de planificação (ou planejamento), os conceitos de estratégia, tática e operação precisam ser esclarecidos, visando à devida classificação dos elementos de planos de qualquer natureza. Neste caso, Planos Corporativos Ambientais.

A origem desses três conceitos encontra-se nas práticas militares. Posteriormente, foram migradas para organizações produtivas. O texto que se segue busca explicar, ainda que de forma introdutória, a sucessão dos usos e práticas dos processos de planificação, a saber:

Planos militares → Planos empresariais → Planos ambientais.

Para realizar o processo de um plano empresarial é necessário que existam quatro elementos essenciais a estabelecer relações entre si. O primeiro é uma organização produtiva. Ela é o ponto de foco dos planos empresariais. O segundo elemento é o fato de que ela precisa produzir pelo menos um produto. O terceiro, é a existência de um mercado que demande e receba este produto. O quarto e último são os clientes que compõem este mercado e que consomem este produto. Com esses elementos é possível garantir que é realizar processos de planificação é essencial.

Planejam-se as relações desejadas entre estes quatro elementos. Planeja-se para que a organização produtiva possua condições favoráveis de estabelecer relações desejáveis e satisfatórias com todos os demais elementos: produto/serviço bem feito, mercado atendido, clientes felizes. Resultado: sucesso da organização.

No processo do Plano Corporativo Ambiental têm-se os mesmos elementos:

  • A organização produtiva, que é conformada pelo Empreendimento e pelas relações ambientais que mantém com o Ambiente de sua área de influência. São relações mútuas e bidirecionais mantidas entre duas entidades que tentam se integrar (em tese, a organização que deseja se integrar ao Ambiente).
  • Os produtos, que surgem das relações ambientais, chamador por produtos ambientais. São os impactos decorrentes das relações “Organização versus Ambiente”. Conforme foi visto, podem ser adversos e benéficos.
  • O mercado, que é o próprio Ambiente, através de seus espaços físico, biótico e antropogênico, bem como a organização que se deseja planificar, que em algumas oportunidades “adquire” retroimpactos do Ambiente.
  • Os clientes, que são os próprios fatores ambientais que “consomem” estes impactos, quais sejam: o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o homem.

Dada a existência desses elementos e suas relações sistêmicas, entende-se que, mantidas as expectativas das Ciências do Ambiente, Planos Corporativos Ambientais podem e devem ser desenvolvidos para quaisquer organizações produtivas.

5.2.1. Estrutura de desenvolvimento e execução do PCA

Todos os gêneros de planos aqui citados (Militar, Empresarial e Ambiental) podem ter até três níveis de visão e alcance:

  • O plano de nível estratégico, com alvos ou objetivos globais de longo prazo;
  • O plano de nível tático, com alvos ou objetivos de médio prazo; e
  • O plano de nível operacional, com alvos ou metas de curto prazo.

O detalhamento dos níveis do PCA deve responder aos atributos estrutura, formato, conteúdo e processos:

  • A estrutura é dada pelos elementos que constituem cada nível, desenhando a estrutura física do plano;
  • O formato refere-se à redação dos elementos constituintes de cada nível, permitindo aos usuários a identificação do nível a que pertence cada elemento e sua imediata classificação – estratégico, tático ou operacional;
  • O conteúdo desses elementos, contendo a essência, a finalidade e o alcance de cada elemento;
  • Os processos de implantação e gestão dos níveis e respectivos elementos, dando vida própria e animação ao plano.

A figura a seguir mostra um diagrama dos elementos estratégicos (E), táticos (T) e operacionais (O) de um PCA, mostrando como se relacionam. Estão organizados em Alvos (Objetivos e Metas) e Medidas (Programas, Projetos e Ações).

Estrutura para elaboração e execução do PCA

Estrutura para elaboração e execução do PCA

O estabelecimento e formulação dos alvos do PCA seguem a seguinte sequência:

  • Formulação da Visão Ambiental da organização;
  • Formulação da Missão Ambiental, orientando seus Objetivos Estratégicos;
  • Estabelecimento dos Objetivos Estratégicos, demandando Objetivos Táticos;
  • Estabelecimento dos Objetivos Táticos, demandando Metas Ambientais; e
  • Estabelecimento das Metas Ambientais, demandando Projetos e Ações.

E quando o plano é implantado, sua execução acontece na ordem inversa, ou seja:

  • Ações e Projetos são implantados e executados visando a atingir as Metas Ambientais estabelecidas e concluir os Programas Ambientais que lhes deram origem;
  • Programas Ambientais são geridos para atingir Objetivos Táticos, alcançando os Objetivos Estratégicos que lhes deram origem;
  • Objetivos Estratégicos são alcançados visando a consolidar a Missão Ambiental estabelecida.
  • A manutenção da Missão alcançada poderá realizar a Visão Ambiental esperada. Isto porque o alcance da Visão Ambiental de uma organização também depende do desempenho das demais organizações do mesmo setor e de seus fornecedores.

5.3. Auditoria Ambiental

A auditoria ambiental é a terceira ferramenta recomendada para que organizações em geral garantam a qualidade de seus processos destinados à Gestão do Ambiente, ou seja, Gestão Ambiental de seus próprios processos e Gestão da Sustentabilidade do Ambiente que impactam.

O processo de auditar nada mais é do que investigar tarefas em andamento e realizar comparações entre as práticas ambientais realizadas por uma organização com pelo menos os padrões ambientais para organizações do mesmo setor. Mas, sobretudo, sugerir soluções para quadros definidos como “não-conformidades”.

Por esse motivo, os auditores, quer sejam internos ou externos, às vezes não são muito apreciados por funcionários das organizações auditadas. Afinal, são contratados para identificar desvios, erros e relatar fatos e tendências gerenciais que podem ser indesejáveis para a alta administração de organizações produtivas.

Nesse item seguem orientações introdutórias para Auditoria de Planos Corporativos Ambientais – APCA. No entanto, sua sistemática pode ser aplicada a outros sistemas de gestão ou a qualquer conjunto de processos e procedimentos que a organização utilize para atender à qualidade das relações que mantém com o Ambiente.

A figura a seguir oferece o quadro lógico do processo de APCA.

Quadro lógico da APCA

Quadro lógico da APCA

A organização produtiva que contrata uma auditoria define quais são as suas unidades e/ou funções que deseja que recebam auditoria, isto é, define o Escopo da Auditoria.

As auditorias são realizadas com base em (i) leis, (ii) normas, (iii) contratos subscritos, (iv) melhores práticas reconhecidas pelo mercado ou (v) nos elementos do instrumento de gestão utilizado pela organização.

Por outro lado, a empresa auditora precisa aceitar que o conjunto dos elementos constante do Plano Corporativo Ambiental representa a capacidade da organização em Gestão Ambiental e da Sustentabilidade (GAS) e constituirá o Critério da Auditoria, ou seja, o conjunto de padrões ambientais de referência contra os quais a auditoria será realizada.

Quando esses elementos não existem, a capacidade de gestão da organização torna-se mais vulnerável. Nessas situações a legislação em vigor no país passa a ser o Critério (obrigatório) da Auditoria.

Deve-se salientar que a organização que já possua ferramenta específica para GAS e realiza auditorias de forma sistemática é diferenciada em seu desempenho quando comparada às suas concorrentes.

5.3.1. Fases da APCA

Todas as auditorias constituem uma relação bastante profissional entre a organização a ser auditada e uma empresa auditora. O sigilo absoluto das informações coletadas é fator de extrema relevância entre as duas partes e seus funcionários, ou seja, empresas, auditores e entrevistados.

As auditorias precisam evoluir em processos suaves e transparentes, sobretudo por parte dos auditores. Sendo assim, organizam-se em três fases: pré-auditoria, auditoria e pós-auditoria.

A figura a seguir auxilia na visão do conteúdo essencial dessas três fases de uma auditoria, tendo como critério um Plano Corporativo Ambiental.

Fases do processo da auditoria de PCA

Fases do processo da auditoria de PCA

# Fase A: Pré-auditoria

Após uma empresa especializada ser convidada para realizar uma auditoria, a primeira tarefa dos auditores, antes mesmo de aceita-la, é solicitar informações acerca da organização. Garantido o completo sigilo, essas informações são obtidas por meio de contato pessoal, realizado somente pelo auditor líder.

Para consolidar o Plano da Auditoria, as informações de interesse são as seguintes:

  • A planta do layout geral da organização, localizando suas unidades produtivas;
  • Documentos relativos ao seu fluxo de processos pré-produtivo e produtivo;
  • Documentos relativos a seus Sistemas de Melhoria do Desempenho Ambiental;
  • O organograma da organização, com destaque para a função de GAS;
  • Uma cópia de seu manual de gestão ou documento similar;
  • Documentos relativos a auditorias anteriores que haja realizado;
  • Documentos de contratos, normas adotadas e convenções que haja subscrito;
  • Eventuais documentos fotográficos e de vídeo disponíveis; e
  • Outros documentos específicos da atividade da organização a ser auditada.

# Fase B: Auditoria

Inicia-se então a segunda parte dos trabalhos, que constitui a auditoria propriamente dita. A empresa auditora elabora a programação da reunião de abertura e marca a data para o evento. Para tanto, solicita à organização algumas informações sobre o evento de abertura, a saber:

  • Nome completo do funcionário que será responsável pela gerencia das atividades da auditoria na organização, cargo ocupado, telefone fixo, celular e e-mail;
  • Lista dos participantes da reunião, com nome completo e cargo ocupado;
  • Local de realização da reunião de abertura da auditoria, com equipamentos disponíveis de informática, de áudio e de vídeo.

Após a reunião de abertura têm início as atividades de campo. Findo os trabalhos de campo, com relatórios diários de cada auditor, o auditor líder consolida o relatório final da auditoria.

A tarefa seguinte aos trabalhos de campo é a reunião de encerramento da auditoria realizada, com a apresentação das evidências, não conformidades, exceções e observações efetuadas. A última tarefa desta etapa é a elaboração do relatório final dos trabalhos, a cargo do auditor líder, assessorado por sua equipe.

# Fase C: Pós-auditoria

Com base no relatório final da auditoria, a organização auditada elabora um plano de ações corretivas e preventivas. Normalmente, este plano é submetido à empresa auditora a fim de obter sua opinião sobre a efetividade do plano elaborado.

Por fim, é comum e benéfico que a organização faça um contrato de supervisão dos resultados do Plano de Ação, de sorte a obter mais um crédito externo de que suas ações foram devidamente implantadas e de que os resultados esperados foram ou estão sendo alcançados.

5.3.2. Atividades da Fase B: Auditoria

A fase da Auditoria Ambiental propriamente dita possui restrições operacionais que são básicas e estão adiante descritas. Mas antes deve ser analisada a figura abaixo, que apresenta a sequência de suas atividades.

À exceção da primeira, todas as demais atividades são realizadas em campo. Ou seja, com o time de auditores hospedados em hotel próximo à empresa a ser auditada, no chamado “hotel de campo” (gíria de antigos auditores). Embora a reunião de abertura da auditoria normalmente seja feita na empresa auditada, é desejável que a reunião de fechamento seja realizada neste hotel. Durante a realização da auditoria nenhum auditor retorna à residência.

A equipe precisa ser reduzida, contando com 5 (cinco) auditores no máximo, como no caso de plantas industriais de maiores dimensões.

A alocação de cada um em trabalhos de auditagem, cruzamento de informações com a equipe e produção de relatórios, é de 16 horas diárias, independentemente da duração da auditoria. Por isso, diversos auditores líderes afirmam que, para terem qualidade, as auditorias ambientais devem ser realizadas em, no máximo, dez dias de campo.

Etapas da Fase B: Auditoria de PCA

Etapas da Fase B: Auditoria de PCA

5.4. Entrevistas para auditoria de PCA

A maior parte do tempo despendido pela equipe em suas atividades é dedicada a entrevistas programadas com funcionários da organização – Levantamento de evidências e não-conformidades. As competências necessárias para realizar uma boa entrevista não constituem dotes inatos e podem ser desenvolvidas através de treinamento e prática.

Considerando os locais, a duração, as finalidades e o nível de formalidade requerido, é razoável afirmar que as entrevistas de auditoria devem seguir um padrão lógico comum. A figura a seguir apresenta este padrão.

Proposta de padrão para o processo de entrevista

Proposta de padrão para o processo de entrevista

Muito embora as entrevistas possuam características específicas para cada par “entrevistador e entrevistado”, há alguns elementos que não podem faltar nas entrevistas destinadas a auditorias de PCA. O padrão básico é útil para estabelecer um quadro de abordagem em entrevistas capaz de beneficiar os resultados desejados.

Antes de realizar as entrevistas é oportuno obter algumas informações acerca do perfil dos funcionários que serão entrevistados, bem como uma visão geral do que o auditor precisa cumprir em cada entrevista.

Há três elementos que são essenciais em qualquer entrevista de auditoria: (i) a lógica da entrevista, (ii) a predefinição das informações e documentos desejados, e (iii) a organização e o foco do pensamento do auditor.

Estabelecer a lógica de uma entrevista é relativamente simples. O que é básico envolve as questões que se seguem:

  • Quem será entrevistado;
  • Qual cargo ocupa na organização auditada;
  • Quais são a autoridade e as responsabilidades do cargo ocupado;
  • A quem o entrevistado se reporta hierarquicamente.

É fundamental que entrevistador e entrevistado sintam-se confortáveis durante a realização da entrevista. A sala onde se realizará a entrevista deve ser sossegada, preferencialmente sem interrupções, e a entrevista precisa ser objetiva e, tanto quanto possível, rápida.

As respostas desejadas pelo auditor devem ser planejadas. Nenhum profissional deve seguir para uma entrevista sem antes haver listado as informações e documentos que deverá obter do entrevistado.

É interessante elaborar uma linha mestra de cada entrevista, contendo os temas de interesse e a sequência preliminar das questões a serem formuladas. Não se trata propriamente de elaborar um questionário, mas apenas desenhar a orientação da entrevista, visando à memorização do auditor.

Em muitas entrevistas, no entanto, é comum que novas questões sejam formuladas em função das respostas obtidas. Tal como em um trabalho de detetive, o auditor precisa estar atento às respostas que recebe, efetuando anotações sempre que necessário, e a verificar eventuais necessidades de questões complementares antes não previstas.

Em suma, ao encerrar a entrevista o auditor poderá verificar se realmente obteve o que pretendia e se novas informações relevantes foram fornecidas pelo entrevistado.

Há casos isolados de entrevistas com maior duração. Todavia, normalmente não devem ser longas para que possam ser eficientes. De fato, uma série de entrevistas relativamente curtas com maior número de funcionários da organização tem-se mostrado mais eficiente do que poucas entrevistas mais longas.

……….

[1] A expressão “desenvolvimento sustentável”, foi criada em 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento, sob a presidência da então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.

A definição de “Desenvolvimento Sustentável” ficou com a seguinte redação:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais”.

Pessoalmente, considero-a um tanto filosófica e utópica, sobretudo pela tentativa de fazer uma “interseção geométrica” entre os Espaços Antropogênico, Biótico e Físico, que estão todos contidos e integrados no “Grande Envelope do Ambiente”.

Um pensamento sobre “Orientações para proceder a Gestão do Ambiente

  1. Pingback: Gestão da Sustentabilidade de Fazendas – 1ª parte | Sobre o Ambiente

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