Matriz de impactos ambientais


Ferramenta essencial para avaliação e gestão de impactos

Em geral, projetos de engenharia requerem a avaliação de seus impactos ambientais, visando a cumprir com requerimentos legais estabelecidos em diversos países. Sem essa avaliação, que é normal em países mais civilizados, não há como gerir da forma adequada suas obras e o empreendimento a que dão origem, depois de concluídas.

No Brasil não é diferente. Contudo, a forma normalmente utilizada precisa de mais suporte técnico-científico. Assim, por força dessa carência, foi desenvolvida, em 1986, a Teoria da Transformação do Ambiente.

Com a aplicação prática desta teoria, resultam duas ferramentas essenciais à avaliação, capazes de estimar as ocorrências de impactos ambientais em uma dada região, com a implantação do projeto de engenharia – obras e operação do empreendimento decorrente. São elas, a HGSI e a Matriz de Impactos Ambientais que a representa em mais detalhes.

Uma breve descrição

A HGSI ou Hipótese Global de Situações de Impacto, constitui a árvore de eventos ambientais que representa a transformação do ambiente. Na copa da árvore encontra-se o evento principal, o Projeto de Engenharia, que é composto pelas intervenções das obras logo abaixo. Essas intervenções promovem várias alterações no ambiente que as recebe. Por fim, as alterações ambientais podem afetar o comportamento e/ou a funcionalidade do ar, da água, solo, flora, fauna e homem, dando origem aos chamados Fenômenos Ambientais.

Todas essas classes de eventos ambientais possuem impactos positivos e/ou negativos. Todavia, são mais visíveis, nas relações de causa e efeito que mantém a árvore de pé, através da Matriz de Impactos, abaixo exemplificada.

Matriz de impactos

Para elaborar a 1ª versão da matriz de impactos [1], alguns aspectos do projeto precisam ser conhecidos pelos analistas, tais como a área em que se localizará, suas vizinhanças, o porte do empreendimento projetado e traços específicos de sua futura operação.

Para o exemplo hipotético da matriz a seguir apresentada, considerou-se os seguintes aspectos do projeto de engenharia:

(i) A matriz refere-se ao projeto de uma Usina Hidrelétrica;

(ii) Será localizada na região Amazônica;

(iii) Tem com vizinhos mais sensíveis ao projeto uma tribo indígena e uma comunidade de pescadores de subsistência;

(iv) Formará um reservatório com área de 1.680 km2; e

(v) Sua potência instalada será de 12 GWh.

Usina hidrelétrica na Amazônia

Usina hidrelétrica na Amazônia

Por outro lado, somente para facilitar a leitura da matriz, fez-se uma avaliação a priori dos impactos dos eventos identificados. De forma bastante simplificada e não recomendável na prática, criou-se três níveis de impacto:

(i) Eventos com impacto positivo, grafados em azul;

(ii) Eventos com impacto negativo, grafados em vermelho;

(iii) Eventos com impacto não significativo, grafados em branco.

Segue a imagem da primeira versão matriz.

Projeto de Engenharia da Usina Hidrelétrica

Intervenções

Alterações ambientais

Fenômenos ambientais

Intervenções construtivas
Canteiro de Obras
Contratação de mão de obra
  Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos
Variação do risco de conflitos com comunidades locais
Variação dos níveis de comércio local
Variação da pressão sobre o sistema viário
Transporte de mão de obra
  Variação da qualidade do ar
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Transporte passivo de vetores e agentes etiológicos
  Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Operação de máquinas e equipamentos
  Variação da emissão de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação do risco de acidentes de tráfego
Formação de vila livre
Essa vila visa a comercializar produtos e serviços, nem sempre considerados legais. A vila livre deve ser considerada como um evento à parte, recebendo tratamento específico para que não seja instalada. Trata-se da ação comercial de comunidades locais atraídas pela disponibilidade de dinheiro dos funcionários da empresa construtora, sobretudo de seus operários. Segue a estimativa de seus fenômenos mais prováveis.
Variação crescente dos processos de desmatamento
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação crescente do transporte passivo de vetores e agentes etiológicos
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação dos níveis de comércio ilegal local
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
Reassentamento da população indígena
Variação crescente dos processos de desmatamento
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
Variação da cultura indígena primitiva
Variação do comportamento institucional público
Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem (corte e aterro)
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Operação de jazidas de empréstimo
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da qualidade do ar
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação do risco de acidentes no trabalho
Desmontes e transporte de material
  Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Operação de botaforas
  Variação dos níveis de ruídos e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da ocorrência de acidentes com animais peçonhentos
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração e Transporte de resíduos sólidos
  Variação dos riscos de acidentes viários
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Vila Residencial e Operária
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem (corte e aterro)
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
  Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Geração e transporte de resíduos sólidos
  Variação do risco de acidentes viários
Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Sistemas de saneamento básico e drenagem
  Saneamento
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Drenagem
Variação da drenagem superficial
Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Hotel de Passagem e Restaurante
  Contratação de mão de obra
  Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos
Variação dos níveis de comércio local
Variação da pressão sobre o sistema viário
Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de particulados
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Geração de efluentes líquidos
  Variação da qualidade da água dos corpos receptores
Geração e Transporte de resíduos sólidos
  Variação dos riscos de acidentes viários
Variação da ocorrência de doenças e zoonoses
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Estradas de acesso e caminhos de serviço
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
    Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de particulados
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Intervenções produtivas
Barragem, Vertedouro e Casa de Força
  Desmatamentos e limpeza de terrenos
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação da drenagem superficial
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Desmontes
  Variação dos níveis de ruído e vibrações
Variação da emissão de gases, particulados e odores
Variação do risco de acidentes no trabalho
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Terraplenagem
  Variação de processos erosivos
Variação de processos de assoreamento
Variação da emissão de gases, particulados e odores
  Formação do lago
  Variação da produção de hidrófitas
Variação da abundância da flora
Variação da biodiversidade da flora
Variação da qualidade da água do reservatório
Variação da biodiversidade da ictiofauna
Variação da abundância da ictiofauna
Variação da abundância de aves de ambientes aquáticos
Variação da abundância de espécies da herpetofauna
Evasão da fauna
  Variação da abundância da fauna
Variação da biodiversidade da fauna
Variação dos habitats preferenciais
Variação da competição intra e interespecífica
Atração da fauna
  Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares
Variação da ocorrência de zoonoses
Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)
Subestação de Energia
  Transformação e Transmissão de Energia
  Variação da produção de energia elétrica
Linhas de Transmissão
  Distribuição de Energia e Informação
  Variação do Tráfego de Energia
Variação do Tráfego de Informação
Variação das atividades de comércio e serviços
Variação das atividades de desenvolvimento industrial
    Variação da oferta de emprego
Variação do nível de renda
Variação da arrecadação tributária
Variação da qualidade de vida das pessoas
Variação da pressão sobre serviços sociais básicos

 Considerações finais

A HGSI e a Matriz de Impactos constituem a base para avaliação e gestão. É somente a partir da matriz finalizada que se torna possível ordenar e priorizar os eventos segundo seus impactos quantificados.

A partir desse ponto, torna-se possível elaborar um Plano Corporativo Ambiental que, após ser implantado, permitirá a gestão do empreendimento, visando a garantir seu desempenho ambiental otimizado. Mas estes planos não cabem neste texto, são assunto para artigo específico.

……….

[1] As matrizes de impacto são representações dinâmicas da transformação do Ambiente, dado que parte de suas alterações e fenômenos pode ser otimizada ou é temporária. Por isso, é desejável que tenham diversas versões sucessivas, atualizadas sempre que necessário.

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