Conselhos para a gestão municipal estabilizada


A Nação tem obrigação de promover sua Sustentabilidade Estratégica. Cada unidade da Nação – os Estados –, sua Sustentabilidade Tática. Por fim, qualquer parcela destas unidades – seus Municípios –, na qualidade de células vitais da Nação, precisa realizar, garantir e manter sua Sustentabilidade Operacional.”

O parágrafo acima deve ser a novena diária a ser cantada por todos os líderes na gestão municipal antes de dormirem. Cantem até entender! Até que aprendam qual a missão essencial ao assumirem o cargo de Prefeito Municipal. Qualquer que seja o município, pois seu poder de mudar a Nação é impressionante. Estejam certos disso: pela manhã acordarão revigorados, prontos para planejar e executar os melhores projetos para o município. E assim, concluir as metas que são demandas essenciais dos munícipes. Mas, evidente, apenas se esta for sua vocação de fato.

Praia da Enseada

Praia da Enseada de um município qualquer

Pensando num cidadão que fez campanha para eleger-se prefeito, e que este cidadão é você, caso seja eleito não se esqueça das promessas de palanque que bradou em praça pública e, ao final, o elegeram. Mesmo assim, quando já prefeito e diante da realidade de seu município, seja claro com todos os cidadãos, sejam seus eleitores ou não, e explique quais promessas vai realizar com prioridade e quais não poderão ser implantadas de início. Justifique-as a todas.

Você não tem apenas uma capital para gerir. Tem bem mais do que isso. Deverá manejar o território municipal com um ambiente composto por ecossistemas, os quais ou devem se manter estabilizados ou demandam ser reabilitados. Nestes ecossistemas, sejam urbanos, rurais, mistos e primitivos, vivem todos os cidadãos que agora você é o maior responsável pela qualidade de suas vidas. Divida com eles e com as empresas residentes no município suas tarefas de gestão. Faça com que participem ativamente. Promova encontros e colha suas demandas e opiniões. Socialize direitos e deveres no município. Faça-os corresponsáveis! Abra janelas largas e permanentes na sede da prefeitura para sua sociedade!

Para municípios brasileiros com menor economia, a produção e serviços devem ser bem pensados. Os “Tempos e Movimentos” e as “Linhas Móveis de Produção” de Henry Ford, contando com operários amestrados e repetitivos, mal remunerados, que “sofisticaram” a indústria e os serviços desde há mais de um século, não podem sequer serem adaptados.

Observe as vocações do ambiente municipal e de seus munícipes. Pense e aja diferente, estimule o uso da madeira e dos tijolos nas casas e prédios; reduza o concreto armado. Estimule plantações de árvores para corte e a implantação de olarias. Faça com que os sistemas urbanos do município tenham estrutura quase artesanal, a demonstrar que são “plantados” a partir do sistema ecológico primitivo e não construídos por fábricas de cimento e ferragens.

Ao fim, encante-se ao ver que a capital de seu município é a continuidade florestal contida nos ecossistemas em que a cidade se inseriu. Encante-se, seus cidadãos são parte produtiva da fauna feliz, neles residente, assim como você próprio, Senhor Prefeito.

Continuidade

O processo da gestão municipal

Seu primeiro passo será definir os secretários municipais que irão auxiliá-lo. Sem dúvida, montar sua equipe é ato mais delicado, em especial nos grandes e ricos municípios. A tendência da maioria esmagadora dos prefeitos é nomear políticos tecnicamente frágeis para cargos do executivo municipal. Não cometa esse erro crasso, é um dever público evita-lo.

Nunca dê cargos para “pagar” qualquer apoio político. Nunca aceite a injunção de outras ditas “lideranças políticas” que não a sua própria, já demonstrada como prefeito eleito. Faça valer seus princípios para não se desmoralizar publicamente e implodir sua futura gestão pública. Caso contrário, correrá o risco de ver-se diante de paradoxos morais e obrigado a exonerar incompetentes, traidores e ladrões, um mês após haver assumido o cargo!

Superada essa etapa sem maiores desequilíbrios, terá no máximo dois meses para transformar a plataforma que o elegeu em um plano executivo para a gestão do município. Contudo, há candidatos que são eleitos para assumir uma prefeitura, mas não em função da qualidade de sua plataforma e sim dada a repulsa dos votantes por seu antecessor.

De uma forma ou de outra, com ou sem plataforma, uma vez eleito haverá de elaborar com sua equipe um bom plano de gestão municipal, em especial se desejar ser reeleito ou “fazer seu sucessor”.

Para elaborar o Plano de Gestão

Dois aspectos são básicos e precisam ser considerados como princípios e compromissos da gestão municipal:

  • Beneficiar a qualidade de vida dos munícipes;
  • Manter e garantir a qualidade do ambiente do município.

Esses compromissos serão orientadores de todas as ações e alvos propostos no plano. Assim sendo, devem ser identificadas e demonstradas as vocações do município – indústria, extração mineral, agricultura, pecuária, turismo, comércio e serviços, dentre outras.

Dada a infraestrutura existente, quais serão suas demandas de melhoria, de forma a atender às vocações municipais identificadas? Neste item do plano devem ser observados e analisados os seguintes itens da infraestrutura:

  • Educação, em todos os níveis;
  • Saúde e estrutura hospitalar, com destaque para a relação médicos/número de habitantes;
  • Acessibilidade para pessoas com deficiência, obesos, idosos e crianças, presente em todos os itens de infraestrutura que a demandem;
  • Habitação no ambiente urbano e rural;
  • Energia, suas fontes de geração e meios de distribuição;
  • Segurança pública, seus processos e recursos;
  • Saneamento básico – água potável, esgotos tratados e drenagem pluvial;
  • Resíduos sólidos, desde a varrição de seus logradouros e a coleta de resíduos urbanos, até seu transporte para destino adequado – aterro, reciclagem, geração de energia e etc.;
  • Transporte público ou concedido, bem como eixos internos e intermunicipais;
  • Meios de comunicação (correio, telefonia, internet e mídia em geral);
  • Iluminação e sinalização pública no ambiente urbano e rural;
  • Ordenamento territorial e gestão da sustentabilidade – cada equipamento ocupando seu devido lugar no território do município, locacional e vocacionalmente orientado, com operação e/ou resultados geridos pelo poder municipal;
  • Outras informações de interesse, sobretudo envolvendo a infraestrutura relativa à evolução cultural, ao patrimônio histórico municipal e aos equipamentos de lazer.

As atividades econômicas que são realizadas no município, sejam públicas ou privadas, têm interesse na melhoria da infraestrutura, pois se reflete em seus custos e produtividade. A prefeitura deve analisar quais empresas têm interesse e condições de contribuir com essa melhoria, dado que também habitam no município. Cria-se assim o Cenário dos Investidores Potenciais, que são selecionados e convidados a investir no município.

Muitas corporações, em função de seu porte e atividades, há muito já atuam dessa maneira de forma natural e espontânea, ora através de patrocínios, ora por meio de concessões de serviços públicos.

Devem ser estabelecidos os alvos municipais e os projetos que sejam capazes de realiza-los, conforme esperam os gestores do município e, sobretudo, seus munícipes. De maneira a reduzir riscos de investimentos não efetivados, use bem os meios de comunicação da prefeitura e informe a todos os munícipes as expectativas de sua gestão face às empresas potencialmente investidoras, que foram convidadas.

Trata-se de formar legítimos grupos de pressão em favor da qualidade de vida dos cidadãos e da estabilidade dos ecossistemas ocorrentes no município. Aliás, sem manter estável o ambiente municipal, não poderá ocorrer a melhoria da qualidade de vida de sua população.

O plano executivo de gestão municipal é implantado na medida em que seus elementos são elaborados. São atos do poder municipal que o tornam realidade concreta. As tarefas diárias do poder público (prefeito e secretariado) são para monitorar e avaliar os resultados do plano, reconduzindo-o aos eixos demarcados, quando necessário.

Por fim, sempre a lembrar a todos os prefeitos que se engajarem nesta proposta do governança: seus municípios, na qualidade de células vitais da Nação, precisam possuir território dotado de sustentabilidade operacional.

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