Conselhos ambientais para investidores


O fato de alguns conselhos serem gratuitos não significa que possuem pouco valor. Aliás, funciona bem ao contrário do que diz a sentença: Se conselho fosse bom, seria vendido e não doado.

Desde a criação da web, no início dos anos 90, o homem pensou que talvez fosse possível iniciar um ciclo cultural e econômico com elevada velocidade. Em outras palavras, ficar rico da noite para o dia.

A internet, como serviço público e gratuito (por sinal, um excelente conselho!), acoplada à web, deu origem a um verdadeiro vendaval de trocas instantâneas de informação entre empresas, instituições e pessoas residentes em diversos países. Estima-se que, a partir de 2001, quase 90% das nações já conseguiam utilizar os serviços livres da rede.

No entanto, passada a primeira década do século 21, com a tecnologia da informação sendo apurada de forma expressiva a cada segundo, ainda existem governos que não permitem que seus povos usufruam dessa realidade. Príncipes, xeiques, ditadores e governantes extremistas “protegem seus cidadãos do contato perigoso com informações contagiosas”.

Todavia, os investidores não estão muito preocupados com os povos que não têm internet. Na verdade, tentam encontrar projetos com grande impacto econômico, capazes de vender diariamente pela rede, algo bem simples como um “palito de dentes”, desde que a cada um dos quase 7 bilhões de habitantes do planeta.

Fabulosa esta miragem. Seria ótimo se fosse fácil de toca-la. Mesmo assim, nesses 22 anos de existência da internet, já são numerosos os jovens milionários que se autoproduziram exclusivamente através de seu uso comercial. Não vendem suas ofertas a sete bilhões de clientes, mas atingem a parcelas consideráveis do mercado mundial. E, muitas vezes, aplicando apenas um reduzido “capital virtual”.

Investimentos reais

A maioria dos grandes investidores, entretanto, realiza investimentos concretos e pesados. Para alcançarem resultados positivos, reúnem equipes de advogados, engenheiros e economistas que analisam as chamadas “regras do jogo” de diversos países. Precisam ser regras nacionais firmes que, a princípio, possuam potencial frutífero para os negócios que pretendem realizar. Sendo assim, elaboram complexas análises de risco para definirem qual o melhor país a receber seus investimentos. Além disso, por questão de segurança do retorno dos investimentos, sempre trabalham com foco de curto, médio e longo prazo. Contudo, em nosso entender, deveriam ter postura de monges. E isso não é demagógico, nem cretino; é apenas possível e desejável.

Monges do Ambiente

Monges do Ambiente

“O crescimento da economia mundial deverá desacelerar para 2,3% neste ano [2012], após ter recuado de 4,1%, em 2010, para 2,7%, em 2011, prevê a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD”, em seu relatório de 2012.

Considerando esta pífia estimativa do PIB 2012, concluir que investimentos produtivos sofreram uma expressiva redução é no mínimo razoável. E não foi por ausência de capital disponível. Mas sim, por falta de credibilidade nas “regras do jogo” estabelecidas em cada país recebedor.

Como muitos afirmam, “o capital nunca para”. Desta forma, logo se assistiu a continuidade do célere “jogo de gato e rato”, o qual, especialmente em países desprovidos de condições macroeconômicas e com elevado risco de investimento, é dominado por hábeis seleções de corruptores e corrompidos; quer dizer, alguns gatos especiais e uma gigantesca “rataiada”.

País do século 21

O Brasil raiou no novo século com boas expectativas. Quase livre de mais de três décadas de alguns de seus principais cabrestos e bridões institucionais e econômicos: moeda estável e forte, estatais privatizadas, lei de responsabilidade fiscal aplicável no país, início de melhoria da distribuição de renda, forte credibilidade política internacional, enfim, importantes pilares da nação foram equacionados até o apagar das luzes do século 20.

No entanto, faltaram investimentos no setor de energia, o que resultou no temerário apagão e racionamento de energia ocorrido em 2001. Mas, por outro lado, além de investimentos em linhas de transmissão e geração termelétrica, durante 2001 e 2002 foram iniciados vários projetos para a geração de energia eólica no Brasil, trazendo as primeiras oportunidades para implantar parques geradores em seu litoral. Foi o, reconhecimento da importância das propostas de investidores nacionais e estrangeiros. Eles viram um bom nicho de negócios para diversificar a matriz energética brasileira, então muito concentrada em hidroenergia.

Encerrada a primeira década, a economia brasileira cresceu relativamente nas áreas do agronegócio e da indústria extrativa, sobretudo tendo o Governo chinês como fiel importador de commodities brasileiras. No entanto, teria condições de crescer pelo menos o dobro do que cresceu no período, caso dispusesse de planos públicos de longo prazo e critérios mais inteligentes para priorizar os investimentos de real interesse da sociedade brasileira. O Governo federal preferiu priorizar projetos megalômanos e descabidos, como o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco e projetos de Usinas Nucleares para geração de energia.

Afora disso, investimentos federais para a simples manutenção das rodovias, aeroportos e portos existentes foram pequenos e localizados, elevando ainda mais, de forma irresponsável, o chamado “custo Brasil”. Para um país que precisava exportar, mesmo que basicamente commodities, a falta desses investimentos prejudicou intensamente diversas cadeias produtivas, até mesmo aquelas relacionadas com os serviços do turismo. A economia brasileira parece ter-se tornado satélite do humor ditatorial chinês.

As obras públicas realmente necessárias foram adiadas ou esquecidas, porque, no dizer dos gestores públicos, eleitos ou nomeados, “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Sobre esse tema oferecemos adiante alguns conselhos específicos de ordem ambiental.

Neste início de século, a população brasileira (e mundial) assistiu passivamente diversas comissões parlamentares de inquérito sendo realizadas no Congresso Nacional, por força de diversas operações da Polícia Federal (quase um FBI brasileiro). Viu-se e ouviu-se de tudo, inclusive com vídeos ainda existentes na internet, que comprovam pagamentos de propina a funcionários públicos. Porém, muito pouco resultou de concreto. Ninguém foi preso definitivamente ou devolveu o produto do roubo. Em consequência, a sociedade brasileira foi perdendo seu amor próprio! Parte dele trocou por bolsas públicas populistas.

Chega-se a 2012. Por fim, são julgados e condenados, pelo Supremo Tribunal Federal, uma pequena parte de “gatos especiais” e da “rataiada (1)” corrompida, ficando comprovado que agiam cínica e impunemente pelo menos desde 2003, ficando bilionários da noite para o dia. Segundo o juízo final do STF, desviaram grandes somas de dinheiro público para o uso privado de alguns “gatos e ratos”, sempre organizados em quadrilhas.

Para finalizar 2012, com chave de chumbo explosivo, irrompe na mídia o chamado “Caso Rosemary Noronha”, então chefe do gabinete da Presidência da República, em São Paulo. Está sendo exposto na mídia internacional e nacional um tufão de informações e deboches sobre a conduta desta senhora e suas “relações” com o ex-presidente que a nomeou. Ainda não há nada a comentar, além do que já foi publicado sobre esse assunto. Apenas, ao que tudo indica, o Brasil retornou ao século 19 e prossegue descendo a ladeira política abaixo, em alta velocidade e sem freios. Porém, mais do que nunca, paradoxalmente, precisa de investimentos sérios!

Conselhos ambientais

A par do cenário ameaçador acima narrado, baseado em acontecimentos factuais, o Brasil precisa ser visto por todos os investidores como um grande mercado potencial, que merece seus investimentos e que possui capacidade para dar retornos adequados.

No entanto, a negociação de investimentos produtivos, sobretudo os que demandam obras, não pode ser feita através de “jogos de gatos e ratos”. Precisam ser transparentes, legais e honestos. Precisam ser bem planejados e sem qualquer oferta ou troca de propina com o sistema público. Caso contrário, podem estar certos, a sociedade brasileira irá cobrar juros de agiota extremista, denunciando todos os envolvidos aos juízes do mundo.

A levar em conta as características e dimensões dos biomas brasileiros – Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampa –, bem como (i) o valor incomensurável dos ecossistemas os compõem, (ii) a necessidade imperativa de conhece-los cientificamente, (iii) os possíveis usos medicinais de suas diversas floras que ainda são desconhecidos e (iv) o suporte que oferecem à vida em geral, inclusive à humana, deve ficar bem claro para todo e qualquer investidor, que pretenda implantar seu negócio em território brasileiro, que se submeterá ao processo de licenças ambientais vigente no país.

Sem entrar em detalhes deste processo, deformado e burocrático brasileiro, muito menos na necessidade urgente de que seja revisado, oferecemos alguns conselhos para os investidores que sabem usar seus ouvidos e cérebros, simultaneamente. Estamos admitindo que a decisão do investimento já se encontrada efetuada. Seguem os nossos conselhos, primários e gratuitos:

  1. Mantenha em sua equipe de viabilidade preliminar e análise de risco do investimento pelo menos um consultor ambiental, antes de economistas e engenheiros;
  2. Não tenha pressa para fazer projetos e obras, pois o mundo de negócios em que você vive é concreto e, infelizmente, não é virtual ou tem vida na internet;
  3. Você precisa ser suave e formal em todos os contatos com funcionários de órgãos públicos ambientais. Faça com que seu mais experiente consultor ambiental o acompanhe. Sempre siga pelos caminhos da hierarquia desses órgãos. Nunca tente acessar suas chefias para by-passar os funcionários contatados, pois você desconhece as relações internas momentaneamente existentes. Documente, assine e registre cada contato e reunião realizada;
  4. A escolha da localização de seu investimento deve ser sempre baseada em varáveis ambientais que a justifiquem. Considere também as variáveis econômicas, tais como mercado consumidor, fornecedores e distribuição de produtos, se for o caso. Mas somente após a análise ambiental concluída;
  5. Realize uma análise de riscos ambientais para a localização selecionada e faça ajustes na localização, se necessário;
  6. Faça uma caracterização ambiental preliminar do empreendimento que você pretende construir. Baseie-se num projeto conceitual de empreendimentos similares. Você estará antecipando uma parte do processo de licenças ambientais;
  7. Selecione um advogado com experiência na área de conformidade legal ambiental e faça um relatório de conformidade do futuro projeto. Você estará antecipando mais uma parte do processo de licenças ambientais;
  8. Elabore um diagnóstico ambiental da área em que se localizará o futuro projeto. Você estará antecipando outra parte do processo de licenças ambientais;
  9. Selecione um consultor ambiental com experiência em estudos para licenciamento e faça um Termo de Referência preliminar para os estudos;
  10. Acompanhe seu consultor ambiental na negociação lícita do Termo de Referência dos estudos junto ao órgão ambiental competente;
  11. Coloque em estado de extrema alerta todos os seus advogados civis, ambientais e criminalistas;
  12. Você, na qualidade de investidor agressivo, precisa possuir a pureza de um monge. Somente assim perceberá o que é a sua existência;
  13. Rogue a todos os santos e mártires que este “decálogo” esteja correto e viabilize seus investimentos no Brasil. Nós acreditamos que são quase perfeitos.

Havendo interesse de algum investidor mais atento, colocamo-nos à disposição para realizar esses conselhos imediatamente. Através de consultoria especializada, o que é normal.

(1) Coletivo de ratos-ladrões.

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