Os aquíferos brasileiros e a geopolítica mundial


Por Renato Eduardo F. de Medeiros, em 26/05/2010.

É membro do Programa de Educação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília e do Laboratório de Análise de Relações Internacionais. Nota: as fotos foram aplicadas pelo site, não acompanhavam o artigo.

Neste mês de maio [2010], foi anunciada a descoberta de um enorme aquífero na região amazônica. Trata-se do “Aquífero Álter do Chão”, que, em realidade, já era conhecido por cientistas e pesquisadores, embora a recente descoberta esteja relacionada à quantidade de água existente no local. Segundo dados publicados, a disponibilidade desse Aquífero, localizado inteiramente em território brasileiro – abrange parte dos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá –, é de 86 mil km³ de água doce. Até então, o Sistema Aquífero Guarani era tido como o maior reservatório de água doce subterrânea na região, e uma das maiores do planeta. Tal descoberta consolida definitivamente a posição do Brasil como maior reservatório de água potável do mundo. Quais seriam as implicações desse aspecto nas relações internacionais contemporâneas?

Águas que emergem do Aquífero Álter do Chão

Sabe-se que diversas áreas do planeta sofrem pela escassez de água, o que tem suscitado conflitos. Um caso exemplificativo seria aquele entre Índia e Paquistão, que, embora não seja a causa primordial dos embates entre esses países, levou-os à assinatura do Tratado da Bacia do Indo, ainda na década de 1960. Recentemente, projetos de construção de barragens por ambas as partes têm causado fortes protestos dos governos indiano e paquistanês. A presença da China como financiadora dos projetos no Paquistão surge como agravante, na medida em que a Índia não vê de forma positiva a ação dos chineses, que, entre outras variáveis, conflitam com os indianos pela posse do estado de Arunachal Pradesh, reconhecido pela China como parte do Tibet. Tensões a mais entre países, que já convivem conflituosamente, só vêm a agravar a situação. É importante observar que, após os ataques terroristas em 2008, realizados por paquistaneses, o governo indiano não descarta a possibilidade de resposta armada em forma de hot pursuit. A Bacia do Nilo é outro caso de conflitos que podem ocorrer em decorrência da falta de água, assim como a guerra civil no Sudão, que, não obstante seu alegado caráter religioso, é clara a intensão de ocupação de áreas ricas em água e petróleo.

Estudo feito pelo Dr. Peter H. Gleik, chamado “Water Conflicts Chronology”, publicado em 2008, aponta os embates causados pela disputa por recursos hídricos desde a antiguidade. Nesse trabalho, é importante mencionar a participação dos Estados Unidos em vários conflitos, geralmente de forma indireta, mas como evidência de que esta potência também sofre com a falta de recursos hídricos. Nesse sentido, Dupas e Oliveira apontam para a já evidente insuficiência de água de superfície não poluída para atender as necessidades da população norte-americana (Ayerbe; 2009). Por outro lado, estudos feitos no âmbito da U.S. Air Force, também citados por Dupas e Oliveira, afirmam que há uma redefinição em curso por parte da doutrina militar estadunidense, no sentido de que a atual luta contra o terrorismo deverá passar, progressivamente, para um novo conceito de segurança sustentável.

Diante do exposto, cabe refletir a respeito da presença militar norte-americana na América do Sul. A recente ampliação do acordo militar com a Colômbia, assim como a instalação de uma base no Paraguai, devem ser vistas com cautela. Naturalmente, não se trata aqui de afirmar que os Estados Unidos estão formando um cinturão militar ao redor do Brasil, semelhante ao que possuem na Ásia ou na Europa.

Trata-se, sim, de analisar criticamente as ações levadas a cabo pelo governo brasileiro para enfrentar um possível cenário de escassez global de água, o qual, ressalte-se, já é plausível em diversas partes do planeta. As atitudes norte-americanas em relação à obtenção de recursos que lhe são escassos são conhecidas pela comunidade internacional, e devem ser vistas sempre por suas várias faces, na medida em que o objetivo primordial de um Estado, principalmente em situação crítica, é sua sobrevivência, aspecto muito caro no que concerne aos Estados Unidos.

Pesquisas no aquífero paradas por falta $$$

No caso do Aquífero Guarani, por este abranger uma área comum a diversos países – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, é imprescindível e urgente a formação de um regime internacional que regule sua exploração e sua conservação, que será igualmente essencial para fazer frente – de forma conjunta, sem causar embates entre os países do Cone Sul –, a eventuais ameaças externas ao uso e à exploração dos recursos hídricos dessa área. Nesse contexto, alguns avanços têm sido alcançados com a criação de uma iniciativa conjunta de mapeamento da região, com vistas à formação de um projeto de exploração entre os países que o Aquífero abrange. Outrossim, cabe mencionar a criação de uma comissão interna a um dos departamentos do Ministério de Relações exteriores para tratamento do tema Aquífero Guarani.

No que concerne ao Aquífero Álter do Chão (…), por se tratar de área de soberania plena brasileira, não necessita de mecanismos de concertação internacional para sua gestão. Necessárias fazem-se, antes, ações contundentes visando à conservação e exploração sustentável dessa zona, de modo que a presença do governo e das forças armadas garanta essa plena soberania, posta em xeque pela presença de ONGs que atuam na região, muitas vezes disfarçadas de boas intenções, mas que, em realidade, guardam interesses externos que conflitam com os reais interesses brasileiros.

Nesse contexto, pode-se afirmar que esses reservatórios possuem não só características físicas diferenciadas, mas, também, apresentam características políticas distintas, as quais devem nortear seu tratamento. Com isso, iniciativas em nenhum dos lados devem ser dispensadas; que ambos aquíferos sejam tratados com a urgência que cerca o tema dos recursos hídricos, de modo que a inércia governamental não venha a favorecer ações privadas de terceiros interessados em sua exploração.

O que se observa, portanto, é que o crescente protagonismo do Brasil em âmbito externo vem demandando, progressivamente, maiores responsabilidades por parte do governo, o que é intensificado diante da amplitude de recursos, principalmente naturais, sendo alguns destes tidos como primordiais para a sobrevivência da humanidade em futuro não muito distante. Nesse sentido, as iniciativas de reaparelhamento de materiais bélicos das Forças Armadas Brasileiras devem ser vistas como benéficas para a nação, e não como aspecto que se contrapõe à segurança pública. Por ser um tema de suma importância, a participação militar, conjuntamente com a diplomacia e os demais aparatos estatais a serem aplicados nesse contexto, não deve ser dispensada, e deve, sim, assumir maior protagonismo em relação à defesa, tanto das instituições, como dos recursos ambientais brasileiros.

Bibliografia consultada

Aguarde nossa resposta...

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s