Os violentos impactos ambientais da mineração


Instaladas e operando no Brasil, temos diversas empresas de mineração: a Alumina do Norte do Brasil, a Anglo American do Brasil, a Açominas, a Ferrous Resources do Brasil, a MMX Mineração e a Vale SA, dentre muitas outras. Os processos de exploração de lavras geram muitos empregos e via de regra apresentam lucros bastante elevados a seus acionistas. Por outro lado, causam graves impactos adversos ao ambiente, em especial em suas áreas de intervenção, as chamadas “áreas de impacto”. Conclui-se que o dito “desenvolvimento sustentável”, conforme conceituado pela ONU, não existe.

Mas vamos nos deter na exploração de minério de ferro que se encontra na pauta da mídia neste momento, de propriedade da Anglo American[1], na região da mata mineira.

Lavra de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro

Esta iniciativa de exploração de recursos naturais é propriedade de “um dos maiores grupos de mineração e recursos naturais do mundo, com operações na África, Europa, América do Sul e do Norte, Austrália e Ásia, (…) e gerando cerca de 107 mil empregos em todo o planeta” (copiado do site da Anglo American do Brasil, com grifo nosso).

Para darmos uma ideia do que esse grupo possui no Brasil citamos dados do mesmo site:

  • “Mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais”.
  • “O maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão, que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses”.
  • “49% do terminal de minério do Porto de Açu, em parceria com a LLX, localizado em São João de Barra, no Rio de Janeiro”.

A questão que apresentamos é a seguinte: o Brasil deve ou não explorar seus estoques de ferro e de petróleo (óleo e gás)? Devemos fechar todas as mineradoras e petroleiras?

Seríamos pouco inteligentes (estúpidos) se concordássemos em impedir a operação dessas empresas no território brasileiro. A economia, mesmo em sua atual fase de contração, depende justamente dessas empresas. A economia brasileira quebra sem essas e outras milhares de empresas.

No entanto, seremos inteligentes se demonstrarmos ao Estado Brasileiro que precisa determinar que todas as indústrias extrativas que operam no país, possuam e implantem planos eficientes de gestão e controle ambiental de suas jazidas (em terra e no mar). Que emitam relatórios mensais de desempenho para o órgão ambiental fiscalizador. Vejam bem, somente um órgão (no caso, o Ibama) e não vinculado ao Ministério Público.

Seguem algumas das ações que consideramos necessárias para a realização dessa proposta:

  • Consolidar um único processo formal de licenças ambientais para empreendimentos destas naturezas, com termos de referência objetivos, sem exageros acadêmicos.
  • Informatizar esse processo na internet, tornando-o transparente para toda a nação.
  • Treinar as equipes do órgão público responsável pela emissão das licenças.
  • Treinar as equipes de fiscalização ambiental das jazidas e análise dos relatórios de desempenho das empresas.
  • Tornar público esse processo de ações, sem cometer exageros publicitários.
  • Manter os órgãos ambientais públicos abertos a todas as considerações de cidadãos brasileiros.
  • Determinar que ações do Ministério Público se restrinjam à sua área de competência, ou seja, a análise e aprovação do Relatório de Conformidade Legal do projeto do empreendimento.
  • Não permitir que o Ministério Público possua equipe ambiental própria, casse licenças e modifiquem termos de referência de estudos ambientais, a menos do capítulo de conformidade legal.

[1] “Criada em 1917, com minas na África do Sul, a Anglo American possui operações nos cinco continentes, fala mais 20 idiomas e gera cerca de 107 mil empregos. O lucro operacional da Anglo American em 2009 foi de US$ 5.0 bilhões”. Fonte: Site da Anglo American.

7 pensamentos sobre “Os violentos impactos ambientais da mineração

  1. Pingback: Caleidoscópio de artigos | Sobre o Ambiente

  2. Muito bom o texto (não diferente de outros que venho acompanhndo aqui no blog)! Como bem colocado, é no mínimo ingênuo, se não puramente estúpido, impedir a exploração de recursos minerais. É necessário, entretanto, olhar para o setor, sua coordenação e supervisão sob uma ótica de boa governança. Os pontos apresentados no texto referentes aos processos de licenciamento e monitoramento apresentam um panorama plausível e aplicável – desde que haja vontade para o mesmo. Investimentos no setor de recursos minerias, se coordenados de forma eficaz, podem trazer uma série de benefícios para as regiões onde os mesmos se tornam realidade:
    – benefícios fiscais, que devem ser garantidos por legislação clara e por transparência nas relações entre Estado e empresas,
    – investimentos em infraestrutura, com contratos que garantam o acesso de terceiros aos massivos projetos de ligação de minas a pontos de escoamento
    – investimentos em capacitação de pessoal e P&D, acordados entre as empresas em alinhamento com um bem elaborado plano de desenvolvimento nacional – uma concessão mineira dura de 25 a 40 anos, tempo mais do que suficiente para melhorar as condições de formação de trabalhadores envolvidos e áreas de entorno
    – contratos de compras locais, visando uma evolução de mercados locais e nacionais e desenvolvimento de dinämica econômica local, buscando a continuidade do convívio econômico após o fim da concessão.
    Para que esses e outros pontos se concretizem é necessário se desenvolver o diálogo entre empresas e governo, com participação de sociedade civil informada, promovendo um sistema de troca tripartido que pode auxiliar no fechamento de contratos mais sensíveis às necessidades locais e na supervisão dos mesmo ao longo da concessão.
    Tudo isso contribui para um ambiente político mais estável no setor mineiro, fator de redução de riscos nos investimentos.

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    • Concordamos com você. Perfeita a sua explanação. Todos os itens que você discrimina e argumenta representam ações estratégicas para o aperfeiçoamento do setor das indústrias extrativas brasileiras. Sem realizá-las, permaneceremos nessa espécie de “caos do ambiente em que são operadas as extrações”, sem considerar a necessidade de melhoria da qualidade de vida das populações locais.

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  3. A outra questão que permanece sem resposta é se o método utilizado para a explotação das jazidas, aqui no país, segue o mesmo padrão dos outros locais onde ela atua, por exemplo, Europa e América do Norte.

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    • Sobre isso não temos ideia. Achamos que o estado brasileiro, através do Ministério de Minas e Energia, deveria estabelecer quais processos extrativos devem ser utilizados no território brasileiro e quais estão proibidos.

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    • Boa tarde, Sylvia. Sobre o método utilizado para a exploração das jazidas, não acho que seja papel do governo se meter no assunto. Muitas vezes os chamados “trade secrets” que devem ser protegidos por lei estão justamente ali. Escrevi em meu último comentário que o setor já possui riscos suficientes sem uma intervenção acima do necessário da parte do Governo.
      É papel sim do Estado regular, capacitar pessoal para o monitorar e estabelecer critérios transparentes para que as práticas sejam realizadas dentro da legislação, com capacidade de supervisão e poder suficiente de sanção, caso algo corra fora do determinado.
      Contratos bem definidos, claros e abertos à avaliação pública são um primeiro passo. Importante é não esquecer a importância do diálogo entre público e privado, mantendo a sociedade civil informada. Evita-se muita dor de cabeça quando as regras são claras.
      O setor minerário é, na minha humilde opinião, mal compreendido, em grande parte devido às más práticas adotadas e à falta de transparência realizadas em todo o mundo durante anos e anos. Entretanto, o ambiente está mudando, mais e mais empresas começam a atentar para a importância do diálogo e, os governos, para a importância da boa governança no setor extrativo. Estão tendo uma visão holística sobre o mesmo (basta acompanhar iniciativas como a Extractive Industries Transparency Initiative, a African Mining Vision e a Natural Resources Charter e pesquisas como as realizadas pelo Fraser Institute).
      O superciclo de preços de recursos naturais vai lentamente chegando a seu fim e a importância de estabilidade dos ambientes políticos, boas relações com populações e governos locais, assim como a claridade das regras e políticas, vai crescendo cada vez mais nestas relações de negócios.

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