Para entender o que deveria ser Ambiente na Rio+20


A forma mais espontânea para definir Ambiente seria: “é tudo o que nós vemos em qualquer lugar. No ar, nos oceanos e em qualquer porção de terra, com ou sem corpos d’água. Há micro ambientes, meso ambientes e macro ambientes”. Todavia, como definição formal seria muito frágil, sem qualquer tratamento científico ou mesmo técnico.

Mas, com razoável certeza, acreditamos que todos sabem que existem e podem ser identificados micro ecossistemas em vasos de plantas; meso ecossistemas nos jardins das casas, nos sítios, nas fazendas; e, por fim, os macro ecossistemas, quando, em um avião ou caminhando, admiramos uma floresta tropical intacta. E ainda, também encontramos ecossistemas urbanos e rurais, além daqueles de que mais gostamos e que classificamos como os notáveis Ecossistemas Primitivos. Por sinal, com mais de 7 bilhões de pessoas no planeta, a maioria dos ecossistemas tendem a se tornarem, simultaneamente, urbanos, rurais e primitivos.

Ecossistema primitivo, urbano e rural – Fazenda Bulcão

Mas, diante dessas observações, qual a diferença entre Ambiente e Ecossistema?

Segundo Eugene P. Odum, Ecologia, 1983, “Sistema Ecológico ou Ecossistema é qualquer unidade que abranja todos os organismos de uma dada área que funcionam juntos (a comunidade biótica), interagindo com seus elementos físicos (abióticos), de tal forma que um fluxo de energia produza estruturas bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas e não vivas”.

Observa-se assim que, por meio dessa definição, o Ecossistema conforma um Ambiente. Mas, a diferença consiste no fato de que em um mesmo Ambiente podem ser identificados vários ecossistemas distintos em suas naturezas. Significa dizer que a diferença entre Ambiente e Ecossistema é a abrangência do primeiro, capaz de envolver diversos sistemas ecológicos em permanente em interação.

Conceituamos Ambiente da seguinte forma: “É qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem (ar, água, solo, flora, fauna e homem [bióticos e abióticos]). Todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, bem como podem ser observados segundo seus elementos físicos, bióticos e antropogênicos”.

O diagrama a seguir apresenta as classes conceituais que são utilizadas nesta definição de Ambiente.

Diagrama da estrutura conceitual

Acreditamos que com esse nível de detalhes aprofunda-se o conhecimento do que é Ambiente, permitindo propor abordagens mais adequadas a todos os estudos e serviços que o envolvam. Em verdade, abordagens e metodologias para projetos de engenharia de todas as naturezas, que representem as atividades necessárias ao Homem, quando organiza seu habitat preferencial.

Talvez, por este caminho, venha a ser criada a Ciência do Ambiente, convergente com a Ecologia e outras ciências que visam a explicar parcelas do Ambiente, tais como, Biologia, Botânica, Zoologia, Geologia, Geomorfologia, Hidrologia, Climatologia, Demografia, Economia, Sociologia e muitas outras.

No entanto, há “especialistas” que o chamam de ‘Meio-Ambiente‘ e o definem de outra maneira:

O Meio Ambiente, comumente chamado apenas de Ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.[1]

Lendo as notas de rodapé, verifica-se que esta definição é um apanhado de diversas outras, ora baseada em encontros internacionais, ora na legislação vigente em alguns países. Seu texto é frágil, desconexo e incipiente. É um conceito impossível de ser operacionalizado técnica ou cientificamente. Na verdade, é um emaranhado de opiniões e preceitos legais determinando que, “com a promulgação desta lei, a partir desta data, Meio Ambiente será isso!”

Ficaríamos mais satisfeitos se o conceito acima, pelo menos fosse iniciado com sua formulação inversa:

O Ambiente, comumente chamado apenas por Meio Ambiente (…)” ficaria, digamos, “menos ruim”. Mas, de qualquer modo, continuaria incorreto, pois o termo Meio Ambiente somente é usado nos países de língua espanhola e portuguesa e isso não significa comumente, muito ao contrário, pois estas são 2 línguas dentre outras 6.909 línguas vivas usadas no mundo (Site do Ethnologue, em http://www.ethnologue.com/).

Prossegue a definição com algumas “pérolas científicas”: “envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos”.

O que são coisas vivas e não-vivas? Atenção, temos uma boa dica: são coisas ocorrendo na Terra ou em alguma região dela…

Esse conceito mais parece uma charada! Só faltou dizer que “se o mundo fosse quadrado, nós (o Brasil) não teríamos poluição, segundo o narrador citando Freud, quando este falou sobre as intempéries”.

Coisas (…) que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos”, o que isso significa? Meio Ambiente são coisas que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. Não é possível nem necessário comentar acerca desta proeza conceitual. Basta perguntar, afetam como? Para o bem ou para o mal?…

Por fim, o texto encerra (fecha as cortinas do palco) afirmando que Meio Ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Enquanto a sociedade brasileira ficar acreditando que conceitos científicos podem ser determinados por leis, por sinal, antigas e ultrapassadas em seus próprios termos e preceitos legais, nos anos que nos esperam após 2012 continuaremos a ser comandados por diplomas legais com mais de 30 anos de idade (1981, Lei 6.938).


[1] Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente da seguinte forma: “O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.”

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Em Portugal, o meio ambiente é definido pela Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87) como “o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

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