Comitê de Gestão Ambiental e Segurança


1. Introdução

O Comitê de Gestão Ambiental e Segurança (CGAS) é um importante elemento para o desempenho ambiental de organizações produtivas. Seu foco principal é o ambiente interno da empresa, considerando que suas apropriações de recursos, sua operação, seus descartes, publicidades e processos de distribuição de produtos podem ser aperfeiçoados, de modo a não interferir de maneira adversa em todo o ambiente externo, envolvendo a imagem da organização perante funcionários, clientes, fornecedores, concorrentes e comunidades vizinhas.

Ainda assim, o Comitê de Gestão deve operar de forma integrada com a Ouvidoria Ambiental e de Segurança, cujo foco são as consequências das externalidades das organizações.

O comitê deve ser encarregado de gerenciar o Plano Corporativo Ambiental da organização, bem como eventuais auditorias e inspeções, quer sejam internas ou realizadas por terceiros.

Para melhor compreensão das atividades dos CGAS sugere-se aos leitores que releiam o artigo publicado neste site com o título “Saiba orientar uma auditoria ambiental“.

As auditorias ambientais constituem uma das mais importantes ferramentas do CGAS.

O comitê, idealmente, deve ser um órgão de assessoramento da Presidência da Organização ou de uma Vice-Presidência. O que motiva esta escolha, além da autoridade formal inerente, é o fato de que esses cargos definem políticas e medidas estratégicas, as quais normalmente não acarretam impactos, perigos e riscos ambientais a elas diretamente vinculados, embora possuam responsabilidade legal pelos mesmos.

A criação deste comitê, além das oportunidades decorrentes de suas atividades, tem como resultado a formalização, documentação e registro adequados de processos que normalmente acontecem informalmente. Trata-se de um instrumento formal de suporte a efetivas tomadas de decisão. Do ponto de vista econômico-financeiro, os CGAS são instrumentos de geração de economias e de redução de despesas, sobretudo quando sua operação estiver informatizada e em rede.

2. Composição do Comitê de Gestão Ambiental e Segurança

Todos os membros do comitê possuem outros cargos na organização. Ser membro do comitê cria novas atribuições para seus membros, mas normalmente não afeta a sua remuneração mensal. O comitê não executa tarefas, apenas discute e orienta políticas, estabelece diretrizes de ordem ambiental e de segurança, avalia resultados de ações e de processos em andamento. Tem o dever de propor necessidades de ações, projetos e estudos necessários à gestão ambiental e de segurança da organização. Cobra cronogramas e resultados.

Por sua natureza de orientação empresarial, todas as funções da organização devem nomear um representante para ocupar uma cadeira no comitê – ouvidoria ambiental, planejamento empresarial, pesquisa e desenvolvimento, produção, recursos humanos, recursos logísticos, recursos financeiros e assim por diante. É importante que o número de componentes do comitê não seja desnecessariamente elevado, embora cubra todas as funções organizacionais. Sugere-se que não ultrapasse nove funcionários, incluindo o presidente e o secretário do comitê.

Além das comunicações acerca dos resultados de cada reunião do comitê, cada participante do Comitê tem a incumbência de esclarecer dúvidas internas, existentes em suas respectivas funções.

2.1. Temas abordados em reuniões do CGAS

Os temas abordados são obrigatoriamente de ordem ambiental de segurança e de saúde no trabalho, tanto internos, quanto externos. Todos os representantes das demais funções, quando julgarem necessário, devem enviar propostas para serem tratadas nas reuniões ordinárias do comitê.

Caberá ao executivo corporativo da área ambiental e de Segurança e ao Ouvidor Ambiental da organização fechar a agenda da reunião e prepararem o material de trabalho para cada participante.

O material detalhado da agenda de cada reunião deve ser disponibilizado em até três dias antes da reunião.

A periodicidade destas reuniões deve ser ordinariamente, bimensal. Basicamente, os temas agendados devem ser os seguintes:

  • Processos ambientais e de segurança favoráveis e desfavoráveis no período;
  • Ações e projetos ambientais e de segurança em andamento e/ou finalizados – eventuais obstáculos e resultados alcançados;
  • Tendências de processos ambientais e de segurança, internos e externos, e proações necessárias;
  • Relato de cada participante do comitê sobre o desempenho ambiental e de segurança da função que representa – desempenho dos recursos humanos, ações da área ambiental e de segurança sobre desenvolvimento e pesquisa, ações da área ambiental e de segurança sobre a produção, ações da área ambiental e de segurança sobre a logística, externalidades da função ambiental e de segurança;
  • Eventos críticos de segurança e emergências;
  • Imagem ambiental e de segurança da organização perante o mercado, consumidores, vizinhança e autoridades ambientais;
  • Temas abertos.

3. Ata de reunião do CGAS

A minuta da ata de cada reunião do comitê deve estar disponível no Banco de Dados da organização, para comentários pelos presentes, até 24 horas úteis depois de finalizada a reunião. Sugere-se que seja elaborada por um secretário que participa da reunião apenas com esta finalidade, não pelo Secretário Executivo do CGAS. É um documento classificado até a sua aprovação final.

A aprovação da ata, em última instância, é realizada pelo Presidente do Comitê. Uma vez aprovada, a ata é disponibilizada, em rede, para todos os funcionários da organização que possuam acesso ao aplicativo específico constante rede da empresa.

A existência do Comitê de Gestão Ambiental e Segurança independe da etapa do ciclo de vida da organização. Consequentemente, a proposta é aplicável desde a etapa do projeto da organização até o eventual descomissionamento de suas unidades produtivas.

Este artigo deve ser utilizado apenas como uma orientação. Pode ser integralmente adotado ou parcialmente customizado pelo próprio usuário corporativo, no todo ou em parte.

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