A organizar os Ministérios…


Ricardo Kohn, Escritor e Gestor.

Recebemos novo documento do mesmo brasileiro que reside e trabalha no exterior. Desta feita o seu foco é a quantidade exagerada de Ministérios Brasileiros e a necessidade de organizá-los e “secar a máquina pública”. Da mesma forma, pediu reserva como fonte.

A organizar os Ministérios…

Para que servem os ministérios do poder executivo de um país?

Questão interessante mas, para que seja respondida, demanda algumas considerações iniciais, capazes de fazer com que os que não se encontram informados, entendam o que são os Ministérios Executivos.

O termo “ministério” é usado para designar as principais repartições dos governos nacionais da maioria dos países, incluindo Alemanha, Angola, Brasil, França, Itália, Moçambique, Portugal e Rússia.

Esplanada dos Ministérios

Em países como a África do Sul, a Austrália e a Suécia, o termo usado é “Departamento”, embora seu titular seja designado “ministro”. O termo “Departamento” também é usado em países cujos membros do governo têm o título de “Secretários de Estado” (Reino Unido), “Secretários” (EUA e Filipinas) ou “Conselheiros” (Suíça). Nesses países não há ministros no executivo central.

Em tese, nos países em que existe como figura da estrutura pública, os Ministérios são órgãos do poder executivo encarregados de formular políticas e estratégias específicas de suas pastas, desde que sejam capazes de alavancar ou estabilizar o desenvolvimento do país. Mas isso é em tese, pois, na prática, os ministérios muitas vezes são circuitos privados de negócios, trajando a fantasia de instituições públicas.

Especificamente no Brasil, hoje existem vinte e quatro Ministérios, oito Secretarias da Presidência da República com status de Ministério e seis órgãos ligados à Presidência, também com status de Ministério. Significa dizer que o Brasil possui 38 Ministros de Estado! Parece ser um exagero, considerando as reais necessidades de “secar” a máquina pública federal, para reduzir de forma expressiva e inadiável suas (nossas) despesas de custeio.

Considerando apenas os reais  Ministérios do Executivo, a lista abaixo apresenta os 24 títulos de suas pastas:

  • Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Cidades.
  • Ciência e Tecnologia.
  • Comunicações.
  • Cultura.
  • Defesa.
  • Desenvolvimento Agrário.
  • Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
  • Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • Educação.
  • Esporte.
  • Fazenda.
  • Integração Nacional.
  • Justiça.
  • Meio Ambiente.
  • Pesca e Aquicultura.
  • Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Previdência Social.
  • Relações Exteriores.
  • Saúde.
  • Trabalho e Emprego.
  • Transportes.
  • Turismo.

Acredita-se que esta estrutura ministerial, mesmo sem considerar os demais quatorze cargos com status de Ministros, deve ser reduzida sem qualquer perda para suas finalidades de gestão pública. Além disso, onze dos atuais vinte e quatro ministérios devem ser extintos e integrados como departamentos ou secretarias normais dos demais. Seguem os treze restantes, em ordem alfabética:

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, integrando os seguintes departamentos: Departamento de Desenvolvimento Agrário, o Departamento de Pesca e Aquicultura, o Departamento de Integração Nacional e o Departamento de Desenvolvimento Social, que perderia de seu título o “Combate à Fome”, posto que é um tanto óbvio em qualquer país do mundo, além de ser, digamos, uma confissão da fabulosa miséria brasileira que já é sabida pelos quatro cantos do planeta desde sua colonização.
  • Ministério da Ciência e da Tecnologia”. Perfeito e essencial, desde que o Ministro convidado saiba pelo menos do que trata sua pasta.
  • Ministério das Comunicações”, até que todas as indústrias da comunicação e das telecomunicações sejam autogeridas pela iniciativa privada, em conformidade com a lei.
  • Ministério da Defesa”, essencial, sobretudo em países em franco desenvolvimento e pleno de riquezas naturais (ministério dos países cobiçados por terceiros).
  • Ministério da Economia”, integrando o Departamento de Planejamento e Orçamento, o Departamento Nacional da Macroeconomia e, de forma secundária, o Departamento para a Gestão da Economia Pública.
  • Ministério da Educação e Cultura”, integrando a área cultural e fundamentando a sociedade com seus serviços essenciais e básicos. Sua missão é acabar com o analfabetismo e desenvolver a cultura do país, contemplado a todos, mas com ênfase em suas populações mais carentes.
  • Ministério da Indústria e do Comércio”, puro e simples, ao invés da pretensão do “Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior”, que se esvai em momentos de crise como os que vivemos desde de 2008.
  • Ministério da Justiça”, somente enquanto houver injustiças cometidas. A partir de então passará a se chamar “Ministério da Segurança”, atuando de forma integrada com o “Ministério da Defesa” ou sendo um de seus departamentos.
  • Ministério das Minas e Energia”, o qual exige um técnico especialista como ministro e nunca um político (incompetente, idiota e apaniguado).
  • Ministério das Relações Exteriores”, que exige um verdadeiro diplomata que não raciocine com bases ideológicas ou partidárias.
  • Ministério da Saúde Pública”, um dos principais fundamentos de Estado para todas as nações.
  • Ministério do Trabalho”, incorporando o Departamento da Previdência Social e o Departamento de Emprego. Trata-se de um ministério de eficiência duvidosa, não só por sua origem, mas, sobretudo pelo fato de que suas funções podem ser cobertas pelos demais pares.
  • Ministério da Infraestrutura”, até que toda a infraestrutura e o transporte nacional sejam devidamente autogeridos com base nos diplomas legais aprovados pelo poder legislativo brasileiro. A partir daí poderá ser transformado em Secretaria Nacional de Infraestrutura.

Acredita-se que esta reorganização ministerial (de 24 para 13) cobre de forma sobeja e até exagerada as responsabilidades de Estado em uma nação. Além do quê, não engordam o Executivo, apontando para ministérios que decerto são efêmeros, considerada “a qualidade de nossos estadistas eleitos”. Na verdade, é possível realizar a gestão estratégica do país apenas com 9 (nove) ministérios, com dispêndios tremendamente inferiores aos atuais. Sobrarão recursos para investimentos, exatamente o que falta ao país e que vem sendo desperdiçado há mais de uma década, justamente quando todo o mercado mundial era comprador de matéria prima e produtos manufaturados e o país desgastava sua capacidade de investimento produtivo. Nesse período, o Brasil cresceu em média cerca de 3,8% a.a., quando poderia ter atingido ao dobro desse crescimento.

Os quatro ministérios considerados desnecessários e que não foram contemplados como departamentos dos nove ministérios permanentes, mesmo assim o serão por intermédio de Secretarias, tendo como titulares Secretários Nacionais (Ambiente, Cidades [duvidoso], Esporte e Turismo). Obviamente, com remuneração inferior às dos reais Ministros.

  • Secretaria Nacional do Ambiente.
  • Secretaria Nacional das Cidades, a qual deve ser extinta por constituir uma atividade municipal.
  • Secretaria Nacional do Esporte.
  • Secretaria Nacional do Turismo.

As Secretarias com status de Ministério devem ser extintas ou transformadas em simples Assessorias da Presidência da República, a saber:

  • Assessoria de Assuntos Estratégicos, a qual nos parece estranha pelo fato de que todos os Ministros devem possuir visão estratégica, não necessitando que haja somente um profissional que trate dos assuntos desse nível. Deve ser extinta.
  • Assistência de Comunicação Social.
  • Assessoria de Direitos Humanos.
  • Assessoria Geral da Presidência, a qual deve ser extinta pela existência da Casa Civil.
  • Assistência da Casa Civil, ao invés de Ministério de Relações Institucionais.

Da mesma forma , à exceção do Banco Central, que deve manter o status de Ministro para seu titular, os demais órgãos tornam-se apenas assessorias:

  • Assessoria de Advocacia da União.
  • Assessoria da Casa Civil.
  • Assessoria de Controle Geral da União.
  • Assessoria de Defensoria Pública da União.
  • Assessoria de Segurança Institucional.

Em síntese, a transformação proposta redunda na seguinte estrutura para o Executivo Nacional:

  • Nove Ministérios, mais o Banco Central;
  • Três Secretarias Nacionais;
  • Seis Assessorias da Presidência; e
  • Duas Assistências da Presidência.

Desta forma, a nova estrutura do executivo soma um total de 20 repartições essenciais. Sendo assim, é possível prever que, com esta estrutura para suas principais repartições e cargos, o Governo Federal, sem considerar os desvios de verba, faça economia anual de muitos bilhões de reais, capacitando-se para investir bem mais na infraestrutura nacional da educação, saúde, habitação, segurança pública, estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a qual encontra-se incapaz de responder satisfatoriamente às demandas e, em boa parte, em estado precário e sem manutenção.

Seja para esta proposta preliminar, seja para um estudo de gestão pública mais detalhado, o titular do Governo Federal somente realizará as expectativas da sociedade brasileira caso tenha competência para enfrentar a desordem político-partidária que lhe foi legada, sem populismos, sem ameaças, objetiva e tecnicamente, de forma a, por fim, permitir-se tentar governar o país.

A Esplanada dos Ministérios continuará sendo palco de movimentos populares em prol da democracia, desde que não sejam financiados pelo próprio governo.

5 pensamentos sobre “A organizar os Ministérios…

  1. Se funcionassem atendendo suas respectivas prerrogativas, o número e especificações não importam. O problema é que se admitir a ideia que sejam fundamentalmente um Cabide de Empregos e poder (votos), sem dúvida haverá ambiente propício junto de certos pseudo-líderes que esbanjam poder às nossas custas.

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    • Caro Sr. Adjabir, boa tarde.

      A ideia do autor é justamente acabar com cabides de emprego, nepotismos, corrupções, desmandos, etc. Parte do princípio que cabe ao Estado, que precisa ser perene, e não ao governo, que deve ser passageiro, gerir somente os temas que afetam a equidade social. Basicamente, resumem-se em cinco pastas, a saber: Educação, Saúde, Segurança, Habitação e Transportes.

      Por ser um artigo escrito em 2012, o autor sequer desconfiava dos desmandos que hoje ocorrem, com o país sendo administrado por uma Comissão de Oligarcas Corruptos.

      Receba nossas saudações.

      Equipe de Sobre o Ambiente.

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  2. Pingback: O paquidérmico elefante branco | Sobre o Ambiente

  3. Uma análise técnica e bastante consistente. Mas acho que seria mais interessante ainda “começarmos pelo início”, ou seja, pela conceituação de “Políticas de Estado”, com suas estruturas e de “Políticas de Governo”, idem. E ainda existem no Brasil as “Políticas Públicas”, envolvendo Estado, Governo e a Sociedade, mesmo que atualmente elas sejam vistas como aparelhos do partido do governo.
    Começando pelas questões de Estado, teríamos Relações Exteriores, Defesa e Justiça. Poder-se-ia, também, enquadrar neste grupo o Ministério da Fazenda.
    Para as políticas de governo, apenas o Ministério do Desenvolvimento Econômico, englobando uma penca dos atuais, incluindo a Infraestrutura.
    O governo não tem atribuições referentes ao Ensino Fundamental e Médio, basta uma Secretária, com as funções de normalização. As universidades e instituições C&T deveriam ter autonomia e responsabilidades, sujeitas a um Conselho como o CNPq. O Ministério da Saúde Pública deveria ser substituído pela ANVISA, pois as ações de Saúde Pública são atribuições dos estados. E para todo o aparato do governo, os velhos Gabinete Militar e Casa Civil. Para completar, e chega, o Ministério do Trabalho, embora, havendo a Justiça do Trabalho, provavelmente seja desnecessário.

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