Proposta bombástica para organizar o Brasil


Recebemos este documento de um brasileiro que há 27 anos reside e trabalha na Itália, visitando o país anualmente. Ele solicitou esta publicação, reservando-se como fonte. Fez-se uma revisão para reduzi-lo e amenizar algumas de suas propostas iniciais. Porém, dessa forma, manteve-se seu conteúdo objetivo.

Um esboço das diretrizes nacionais de solução

O Brasil possui cinco regiões geográficas, distintas em suas culturas, hábitos e costumes: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Cada região possui seus estados, somando vinte e sete unidades da federação. Por sua vez, cada estado é subdividido em municípios, totalizando quase 6.000 municípios. Em tese, trata-se de uma Nação que possui várias Sociedades e um único Estado.

No censo realizado pelo IBGE, em 2010, a população brasileira recenseada foi cerca de 191 milhões de pessoas. É muita gente distribuída em um gigantesco território, com cerca de 8.514.876 km2 (Fonte: IBGE). Conclui-se que a densidade demográfica do país é em torno de 22,43 habitantes/km2, ou seja, em média, uma densidade baixa. Contudo, mais de 75% da população encontra-se concentrada em áreas urbanas da orla marítima.

Outro aspecto a ser considerado consiste na quantidade descomunal de “dirigentes públicos“, legisladores e membros do judiciário, com a responsabilidade de gerir o Brasil. Sem dúvida, é uma quantidade espetacular, com custeio elevadíssimo e baixa qualidade de resultados, justamente em seus serviços públicos essenciais – educação, saúde, segurança, obras públicas, habitação e transporte público.

Sendo assim, as questões básicas são as seguintes:

─ “Há como organizar o Brasil de forma a permitir que ele tenha um custo público menor e possa alcançar níveis de excelência em sua gestão pública?”.

─ “Como isso pode ser realizado?”.

Embora o texto que segue seja considerado utópico, vale a pena analisa-lo, considerando-o pouco provável, mas passível de ser utilizado como orientação da governança pública do país.

Várias são as diretrizes estratégicas a serem estabelecidas. Contudo, focando apenas seis diretrizes básicas, seguem as ações a serem realizadas e as propostas para serem atendidas.

A primeira diretriz é:

DZ-01: “Organizar o Brasil em seis Estados-Nação, cada qual tendo seu próprio presidente e secretários, obrigatoriamente oriundos de distintos partidos políticos. Serão seis Estados, democratas e parlamentaristas”.

Os Estados-Nação serão assim formados:

  • Envolvendo os territórios dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, criando o Estado-Nação Brasil I;
  • Envolvendo apenas o território do estado de São Paulo, criando o Estado-Nação Brasil II;
  • Envolvendo os territórios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo,  criando o Estado-Nação Brasil III;
  • Envolvendo os territórios dos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins, para criar o Estado-Nação Brasil IV;
  • Envolvendo os territórios dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, organizando o Estado-Nação Brasil V; e
  • Envolvendo os territórios dos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima, criando o Estado-Nação Brasil VI.

A cada Estado-Nação corresponderá uma capital com estrutura específica de gestão pública organizada em três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Na escala geopolítica, os Estados-Nação serão estruturados apenas por Municípios, sem os Estados intermediários.

Os membros dos Poderes Executivo e Legislativo serão eleitos pelo sistema de voto distrital. Os membros do Poder Judiciário serão selecionados através de pesados exames de mérito, considerando sua formação e experiências pregressas. É evidente que partidos políticos continuarão a existir. No entanto, em todo o território nacional, somente será permitida a existência de seis até doze partidos políticos, ou seja, no máximo dois Partidos para cada Estado-Nação.

Um cidadão que deseje ser candidato a Primeiro Ministro de um Estado-Nação não precisará pertencer a qualquer dos partidos existentes. Assim, concorrerá como candidato independente e arcará com todos os custos de sua campanha, sem doação ou apoio econômico de terceiros ou de qualquer dos Estados-Nação.

Somente seis instituições públicas terão competência na Governança Pública Nacional, atuando sobre todo o seu território:

  • As três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica;
  • O Centro de Relações Internacionais e Nacionais;
  • O Banco Central (BC), tendo o Tesouro Nacional e a Casa da Moeda como suas entidades internas; e
  • O Banco para o Desenvolvimento Nacional (BDN, ex-BNDES).

Estas instituições não serão geridas por qualquer dos Estados-Nação, mas pelo Comitê Executivo da Gestão Pública (CEGP), formado por membros de cada um dos Estados-Nação, representando suas sociedades civis e seus governos. Os representantes civis do CEGP não poderão ter qualquer cargo público ou possuir parentes no sistema público. Também não poderão ter qualquer tipo de relação com organizações não governamentais. Deverão ter cursado, pelo menos, um curso superior de graduação.

Por fim, todos os membros do CEGP deverão ser capazes de demonstrar, documentalmente, que possuem “ficha policial limpa” e que não possuem ações civis e criminais, quer sejam julgadas ou em trâmite.

Em suma, deverão ser comprovadamente honestos, pelo menos desde a data do seu nascimento até a data de suas nomeações.

O CEPG poderá criar Grupos de Trabalho para analisar, organizar e implantar processos e procedimentos públicos em temas dos mais diversos interesses do país que sejam expressivos e relevantes. Terão prazo de existência preestabelecido, com produtos finais definidos; ou seja, serão temporários e produtivos.

A segunda diretriz é a seguinte:

DZ-02: “Manter como atividades de responsabilidade pública somente aquelas que realmente são básicas às populações de cada Estado-Nação: economia, educação, saúde, segurança, obras públicas, habitação e transporte público. Todas as demais atividades, sejam produtivas, de serviços e financeiras, serão transferidas para a responsabilidade da iniciativa privada, sem qualquer participação dos Estados-Nação”.

Desta forma, deverão ser concedidas ou privatizadas todas as rodovias, ferrovias, metrôs, portos, aeroportos, bancos, instituições financeiras, empresas de saneamento, empresas de gestão de resíduos urbanos, empresas de óleo e gás, de energia e demais atividades que não pertençam ao domínio da gestão dos Estados-Nação.

Significa dizer que organizações como as que compõem o Sistema Petrobras, a Eletrobras e suas concessionárias regionais e estaduais, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, dentre outras, não mais serão geridas pelo poder público e passarão a pagar impostos aos Estados-Nação em que se situem as suas sedes, subsidiárias, concessionárias e agências. Descentralizar, desconcentrar, delegar e privatizar será a política básica dos seis Estados-Nação.

Eis a terceira diretriz:

DZ-03: “Reorganizar e reduzir de forma significativa o número de ministérios e secretarias nacionais do Poder Executivo, assim como a quantidade de senadores, deputados federais, distritais e estaduais, e vereadores no Poder Legislativo; reduzir o número de instâncias e de membros do Poder Judiciário”.

Reorganizar e reduzir” é uma forma elegante de dizer “passar a borracha” nos três poderes,  tornando-os objetivos, rápidos e eficientes.

As despesas atuais de custeio da máquina pública existentes são gigantescas. E absurdas se tornam quando é verificada a sua pouca utilidade em termos dos resultados dos serviços que oferece à população brasileira. Ou seja, a total incompetência de ocupantes de elevados cargos públicos e de sua capacidade para nomear seus familiares, familiares de seus pares, amigos, e amigos de amigos, para os ditos “cargos de confiança”.

Como hoje se encontra, o processo público torna-se infame e vil quando são documentados os desvios e corrupções, cometidos repetida e ciclicamente por muitos de seus membros, de todas as idades. “Sacam” dinheiro público como se estivessem movimentando suas próprias contas bancárias. Será que se esta falando de verdadeiras quadrilhas do crime organizado nos três poderes?

Nos Estados-Nação esses eventos serão bastante reduzidos por força de diversas decisões e medidas que serão estabelecidas e implantadas, quais sejam:

  • Cada Estado-Nação será gerido por um Primeiro Ministro. Porém, poderá ser destituído pelas sociedades que governam, com base em fatos relativos à incapacidade de gestão pública, trocas de favores e atos ou ameaças de corrupção;
  • Nos Estados-Nação não haverá a figura dos Ministros, apenas as de Secretários de Estado e de Chefias de Departamento;
  • O total de Secretários de Estado será de, no máximo, oito, atendendo às atividades de competência pública acima especificadas e nada além;
  • O Poder Legislativo de cada Estado-Nação será unicameral. Acabam as figuras inúteis de deputados federais, distritais e estaduais, permanecendo apenas a dos Senadores, limitados em até vinte (20) parlamentares eleitos por Estado-Nação, sendo reduzidos proporcionalmente ao número total de habitantes de cada um dos demais Estados;
  • O Poder Judiciário de cada Estado-Nação será autônomo dos demais e terá duas instâncias: uma relativa ao Estado, que será o Supremo Tribunal do Estado-Nação, e outra relativa a cada um de seus municípios;
  • O Poder Executivo dos municípios será constituído por um Prefeito e até seis Secretários Municipais específicos: educação, saúde, segurança, obras, habitação e transporte. Acabam todas as “Secretarias Especiais”. Cada secretaria terá sua própria assessoria de planejamento, de gestão ambiental e da sustentabilidade;
  • O número de municípios de cada Estado-Nação será revisto e reduzido pelo CEGP, com base na viabilidade econômica de cada um. Municípios pouco produtivos e inviáveis do ponto de vista econômico serão integrados a municípios produtivos e viáveis. A princípio, a meta é limitar em até 2.500 o número total de municípios brasileiros;
  • Quem define a remuneração de todos os funcionários públicos é o Comitê Executivo de Gestão Pública, assessorado por Grupo de Trabalho, específico para esta finalidade. Acabarão todos os tipos de salários indiretos, inclusive gratificação de função, por tempo de serviço ou de qualquer outra natureza. Apenas os Primeiros Ministros e os Prefeitos terão direito a usar veículo público;
  • Nenhum servidor público poderá acumular funções ou aposentadorias.

Segue a quarta diretriz:

DZ-04: “Eliminar todos os processos causadores da corrupção no país, bem como todos os agentes e atores, direta e indiretamente, envolvidos com eles”.

Pelas três diretrizes públicas acima apresentadas e observando suas condicionantes, deve-se admitir que os processos de corrupção sofrerão severas limitações para serem tramados e realizados. Assim, o país fará economia de muitos bilhões ou até trilhões de reais.

Todos os agentes e atores do teatro de corrupção, públicos e privados, serão punidos pela lei que aborda os crimes hediondos, com pena mínima de 21 anos e sem qualquer tipo de abrandamento. Permanecerão trancafiados em penitenciárias de segurança máxima durante todo o período da pena estabelecida. Se gostam tanto de “jogar” com a vida dos cidadãos, que tal jogar um 21 anos de cela?!

Nota: O verbo “eliminar”, usado no texto desta diretriz, não significa eliminação física, mas a retirada do convívio da sociedade.

Penúltima diretriz básica:

DZ-05: “A gestão de todos os Estados conformará o Brasil como sendo uma “Sociedade de Estados”, que terá como órgão central de administração o Comitê Executivo da Gestão Pública (CEGP), com orientações específicas das seis instituições públicas nacionais e, sempre que necessário, de Grupos de Trabalho que venha a constituir”.

A aparente rigidez das diretrizes nacionais até aqui apresentadas poderá conduzir o leitor a concluir que se está propondo uma gestão tecnocrata para uma nação de tecnocratas. Isso é incorreto, obviamente. Todos os aspectos ambientais de uma sociedade humana (sociais, econômicos e geopolíticos) estão contemplados na visão proposta. Contudo, abre-se mão da ideologia fundamentada em dogmas e da dita “política pragmática”.

A parte isso, a Ciência Política é um dos principais pilares dos processos decisórios e de negociação decorrentes da estrutura pública de governo proposta.

O Presidente do Comitê Executivo da Gestão Pública será eleito pelos membros do próprio comitê com mandato de dois anos, podendo ser reeleito por mais um período de dois anos. Terá função similar à do atual cargo de Presidente da República, tendo direito estabelecido de que, em casos de empate em votações, ao final seja-lhe assegurado o voto de Minerva.

Os membros componentes do CEGP totalizam doze, a saber:

  • Primeiros Ministros dos seis Estados-Nação;
  • Secretário Nacional do Exército;
  • Secretário Nacional da Marinha;
  • Secretário Nacional da Aeronáutica;
  • Secretário de Relações Internacionais e Nacionais;
  • Presidente do Banco Central; e
  • Presidente do Banco para o Desenvolvimento Nacional.

Os representantes da sociedade que atuarão no CEGP serão selecionados pelos Primeiros Ministros e até dois representantes para cada Estado-Nação. Precisam ser Presidentes de Fundações que possuam contribuições reconhecidas à gestão pública brasileira e Reitores de Universidades (públicas e privadas). Não possuirão direito de voto no CEGP, mas apenas direito de voz, debatendo e defendendo posições em todos os temas públicos para os quais forem convidados.

Sexta e última diretriz:

DZ-06: “Simplificar e sintetizar toda a legislação vigente no Brasil, tornando-a clara, objetiva e sem ambiguidades, permitindo sua imediata aplicação, quando necessário”.

A Constituição Brasileira de 1988, vigendo até hoje, já nasceu um tanto prejudicada. Os parlamentares, afinal, tinham enorme sede de legislar após uma longa ditadura. O resultado encontra-se no gigantismo de seu documento final, por óbvio, inaplicável in totum. Tudo foi considerado no documento constitucional, excessivamente tudo.

Sem considerar as novas leis que “matam” outras leis ou parte delas, tem-se no Brasil uma imensa quantidade de diplomas legais de diferentes naturezas, finalidades, instâncias e níveis de competência. Lê-las a todas é tarefa insana, pouco possível. Conhecê-las e aplica-las é impossível.

Dentre muitos advogados sérios, úteis e capazes, foram criados “profissionais especialistas que criam dificuldades para vender facilidades” e que se dizem bons advogados. Nada mais são do que lobistas ácidos, corrosivos para a sociedade.

Para os Estados-Nação propostos a Constituição Nacional terá no máximo dez páginas. Os diplomas legais somente terão duas instâncias – Federal e Municipal – e todos serão de mesma natureza, tais como normas e procedimentos. A atualização de leis será completa, sem itens substitutivos: morre uma lei e nasce outra em seu lugar.

Volta-se a afirmar: é evidente que a proposta deste artigo é quase impossível de ser realizada. No entanto, por analogia, se alguém precisa emagrecer 20 quilos, é razoável que se alimente bem (reflita e se interrogue diariamente), mas faça exercícios para perder 1.000 quilos.

12 pensamentos sobre “Proposta bombástica para organizar o Brasil

  1. Não é a melhor proposta para o nosso Brasil, mas temos que pensar em soluções para conter a crescente corrupção na Administração Pública no País; este modelo de gestão não deu certo na União Européia, mas o Brasil é um único País e com dimensões gigantescas, precisamos descentralizar o Poder. Os políticos brasileiros são os mais caros e ineficientes do mundo, e toda a Administração Pública tem dedo político, o que facilita a corrupção; precisamos de órgãos independentes, Leis mais duras, melhor distribuição dos impostos arrecadados, uma educação mais séria, para termos um Povo melhor instruído e com qualidade de vida compatível com a quantidade de horas trabalhadas.

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    • Bom dia, Adilson Bandeira.
      Basicamente, concordamos com suas observações, ou seja:
      * Políticos caríssimos e ineficientes;
      * Corrupção alastrada em rede;
      * Leis mais duras;
      * Necessidade de descentralizar a autoridade formal;
      * Priorização de metas públicas para investir os tributos arrecadados;
      * Melhor educação; e
      * Melhor qualidade de vida.
      Agradecemos o seu comentário.

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  2. Se a proposta é perfeita eu não sei responder de pronto. Mas considero a ideia bem interessante. O fato é que o modelo brasileiro não está dando certo. Essa proposta aproxima o povo do governo e, sem dúvida, pode gerar uma mais racionalização do uso do dinheiro público e, consequentemente, o real atendimento dos interesses distintos e necessidades sociais de cada região. Além de promover a redução da máquina pública, ela também leva a responsabilidade do seu custeio para a sociedade de cada Estado-Nação. Considero esse modelo bem mais democrático que o atual. Na realidade, essa proposta está mais para o modelo americano que para o europeu.

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    • Concordo com seu comentário. Cada Estado-Nação será responsável pela gestão de seu desenvolvimento e pelo estabelecimento dos limites que sua sociedade estabelecer através de seus representantes devidamente selecionados.

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  3. Pelo visto o Estado Nação que a Europa tentou criar por lá não deu muito certo. Então porque não tentar um laboratório em um país como o Brasil?
    É uma pena que propostas como esta sejam levadas a sério.

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    • Fazendo o papel do advogado do diabo… O caso da União Européia é bem diferente, integrando Nações que nunca foram Uma. A proposta, digamos “italo-brasileira” é exatamente o contrário: organizar um único país, descentralizando e controlando o poder público, em 6 Estados-Nação (ou qualquer nome que se queira dar), proporcionando economias monumentais.

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      • Boa noite, Cláudia.

        Você poderia explicar melhor por que acha que essa proposta não atinge aos políticos? Entendemos que ela bate em cheio de frente com a politicagem.

        Boas entradas para 2015!

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    • Evitaria falar de um Estado-Nação. São Estados. Nação seria uma única, a brasileira. Pode parecer um detalhe, mas não é. A força da Nação seria a necessária para fortalecer a coesão, para evitar que o Estado mais rico finalmente queira abandonar o conjunto. Ao mesmo tempo, seria fundamental regular os mecanismos de distribuição da riqueza entre os Estados, para evitar grandes desequilíbrios, mas dentro de um modelo justo que impeça que uns Estados sejam dependentes de outros. Possivelmente o modelo federal alemão seja uma referencia interessante.

      O modelo da União Europeia não é uma boa comparação. Não só pelo que já foi dito aqui, ao tratar-se da União de países que nunca estiveram unidos (com diferentes idiomas, culturas, grandes diferenças históricas – muitas vezes inimigos em guerras!!!), mas principalmente pelo fato de que, embora a união econômica seja uma realidade, até hoje não conseguiu avançar numa união política. Essa barreira, que significaria a perda de soberania nacional de cada Estado Membro, ainda não foi superada, e não sabemos se será algum dia. Numa suposta descentralização do Brasil, esse não seria o problema.

      O tema é interessante. Mas há muitos detalhes por tratar…

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      • Prezado Gustavo Espigado,
        Somos gratos por sua análise e contribuições, ainda que nosso espaço seja reduzido. Sem dúvida, há vários temas e detalhes ainda a tratar.
        Contudo, pelo que entendemos da proposta que nosso parceiro ítalo-brasileiro nos enviou – ele assina Luca Spinelli –, ela nos pareceu descentralizadora e bem democrática, embora ele haja criado instituições que se mantém centralizadas. Acredita-se que a figura do Estado-Nação foi essencial na visão formulada por Luca, embora possa receber outro título, no que concordamos com você. Porém, o que a sociedade brasileira está a sentir, há mais de uma década, é o fato de que há regiões do país que ainda são muito produtivas e outras que, por serem mal geridas publicamente, tornaram-se improdutivas e são subsidiadas pelas que efetivamente produzem.
        Acreditamos, na falta de esclarecimento maior, que a riqueza produzida pelos Estados-Nação não seria distribuída. Por lógica, muito menos o déficit, como foi distribuído em 2014 pelo governo central.
        A proposta de Luca não nos parece similar à da União Europeia. Na verdade, em nada. As diretrizes estratégicas propostas por ele secam a máquina pública nos seus três poderes, o que é essencial. Cria um sistema parlamentarista de governo. Privatiza empresas, indústrias e bancos que não devem fazer parte do sistema público em uma democracia plena, o que não é propriamente o nosso caso, convenhamos.
        Por fim, não conseguimos ver qualquer ameaça à perda da soberania nacional. Ao contrário, reduz a enorme quantidade de partidos políticos que hoje existem, quando apenas 3 ou 4 são atuantes no verdadeiro jogo legislativo, que precisa ser honesto e digno por princípio.
        A proposta de criar um órgão gestor nacional – o Comitê Executivo de Gestão Pública – nos pareceu interessante. Ficou com autoridade formal acima de todos os Estados-Nação.
        Caro Espigado, caso deseje fazer uma proposta de reorganização do Brasil, estamos disponíveis para recebê-la, criticá-la e publicá-la.
        Equipe de Sobre o Ambiente

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      • Concordo com vc Gustavo Espigado, é um tema interessante para ser discutido, por isso que vivemos em sociedade e escolhemos nossos representantes. Para chegarmos nesse nível de discussão, primeiro temos que nos politizar, fazer um faxina na política, expurgar os corruptos, tirar do nosso Povo a cultura de Gérson, tudo depende da educação, senão nada muda.

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      • Adilson Bandeira,

        Fizemos uma pequena correção em seu comentário. O nome do iniciador deste debate é Gustavo Espigado. Um dos membros da equipe do blog é Ricardo Kohn.

        Saudações da equipe de Sobre o Ambiente.

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